Fonte: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

A União Econômica Eurasiática (UEA) aprovou esta semana a ampliação de cotas para importação, com tarifa zero, de carne bovina e suína destinada ao processamento. Fazem parte do bloco a Rússia, Armênia, Belarus, Cazaquistão e Quirguistão.

A cota russa para carne bovina será válida para todo o ano de 2022, com volume de 200 mil toneladas. Para carne suína, a cota russa será de 100 mil toneladas, com validade entre 1º de janeiro e 30 de junho do próximo ano.

Além da Rússia, a medida prevê cotas que totalizam 38,5 mil toneladas de carne bovina fresca, refrigerada ou congelada, das quais 5 mil para a Armênia, 21 mil para o Cazaquistão, 5 mil para o Quirguistão e 7,5 mil para Belarus.

Também há cotas de carne suína congelada com volume de 5 mil toneladas para a Armênia e 7 mil para o Cazaquistão, e de carne suína fresca, refrigerada ou congelada no volume de 20 mil toneladas para Belarus.

As novas cotas de importação constam na Decisão 116/2021 da União Eurasiática. O tema foi tratado com o governo russo durante a visita da ministra Tereza Cristina a Moscou, em novembro.

Plantas habilitadas para Rússia

Desde a recente missão da ministra Tereza Cristina à Rússia, o governo de Moscou aprovou a retomada da habilitação de um total de 16 plantas frigoríficas brasileiras, instaladas em oito estados (Goiás, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo). Desse total, sete são de carne bovina; oito de carne suína e uma de suína e aves.

Todas essas plantas já foram habilitadas no passado, mas tiveram as vendas suspensas desde 2017, devido à suposta detecção de ractopamina em produtos oriundos do Brasil. Em 2018, o mercado foi reaberto, mas com apenas poucos estabelecimentos habilitados.

A ministra Tereza Cristina tratou do assunto com o chefe do Serviço Federal de Vigilância Veterinária e Fitossanitária da Rússia (Rosselkhoznadzor), Sergey Dankvert.  De forma imediata, foi anunciada a retomada da habilitação de dois estabelecimentos de carne bovina.

No último dia 25, haviam sido retiradas as restrições a outras 12 plantas brasileiras de carne bovina, suína e de aves, tendo em vista “o trabalho realizado pelo Mapa destinado ao cumprimento dos requisitos da Federação Russa e as garantias que foram apresentadas pelo órgão competente brasileiro”, conforme nota da Representação Comercial da Federação da Rússia no Brasil.

Nesta terça-feira (1º), mais duas plantas poderão voltar a exportar carne bovina brasileira para aquele país. 

Com a retomada das exportações desses frigoríficos após a missão da ministra Tereza Cristina, o Brasil passa hoje a ter habilitados para o mercado russo 19 estabelecimentos de carne bovina, 14 de carne suína e 29 de carne de aves, além de 26 de lácteos.

Fonte: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

Fonte: CNA - Confederação da Agricultura

O vice-presidente de Relações Internacionais da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Gedeão Silveira, recebeu uma delegação do Ministério da Agricultura e Alimentação da Alemanha (BMEL), na quarta (1º), na sede da entidade, em Brasília.

Durante a visita, Gedeão destacou o papel do Sistema CNA em representar os interesses dos produtores rurais brasileiros e a importância do setor para a economia do país. Erik Schneider, chefe da delegação alemã, falou da possibilidade de aumentar a cooperação entre os dois países na agenda de agricultura e sustentabilidade.

Na reunião, a delegação alemã também apresentou o Diálogo Agropolítico Brasil Alemanha (APD), uma iniciativa conjunta entre os Ministérios da Agricultura dos dois países.

O APD é uma plataforma com participação de representantes governamentais e atores relevantes do agro, da sociedade civil e da academia do Brasil e da Alemanha. Os eixos prioritários do diálogo são as cadeias de valor da agropecuária, financiamento rural e bioeconomia.

Participaram do encontro representando a diretora de Relações Internacionais da CNA, Lígia Dutra, a coordenadora de Inteligência Comercial, Sueme Mori, e o coordenador de Sustentabilidade, Nelson Ananias.

Pela comitiva alemã, além de Erik Schneider, integraram a delegação o adido de agricultura da embaixada da Alemanha, Ansgar Aschfalk, o coordenador de projetos internacionais do BMEL, Andreas Gramzow, o gerente de projetos internacionais do BMEL, Sabeth Bayer, o líder do time do APD, Ingo Melchers, o gerente de projetos do APD, Carlos Alberto dos Santos, a gerente de projetos do IAK, Katrin Dalitz, o gerente geral da IAK, Dieter Kuenstling, e o sucessor do adido agrícola da Embaixada alemã, Ansgar Aschfalk.

Fonte: CNA - Confederação da Agricultura

Fonte: Agência Brasil

Fatores climáticos levaram à queda de 0,1% do Produto Interno Bruto (PIB, soma de todos os bens e serviços produzidos no país), no terceiro trimestre deste ano, na comparação com o período de abril a junho. Essa é a conclusão da Secretaria de Política Econômica do Ministério da Economia, que divulgou hoje (2) nota sobre o resultado do PIB do terceiro trimestre.

“A queda da agropecuária teve impacto relevante no PIB do terceiro trimestre de 2021. Se fosse zerada a variação da agropecuária na margem, o PIB cresceria na ordem de 0,3% a 0,4% no terceiro trimestre em relação ao segundo trimestre de 2021”, diz a nota. 

Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o setor agropecuário registrou perdas de 8%.

“É fundamental distinguir o que é política econômica de fatores climáticos adversos e pontuais da natureza. A maior crise hídrica em 90 anos de história e a ocorrência de severas geadas tiveram impacto tanto em setores intensivos em energia como em setores que dependem do clima, como agricultura”, avaliou a secretaria.

A SPE ressaltou que “mais importante do que considerar o número do crescimento, é observar a sua qualidade”. 

“Há elevação da taxa de poupança e da taxa de Investimento (FBCF/PIB), retornando o patamar do começo da década passada. Dessa forma, salienta-se a melhora na qualidade do crescimento do PIB brasileiro”, diz a secretaria.

Mercado de trabalho

A secretaria também destacou a “recuperação do mercado de trabalho informal, com a volta em direção aos níveis pré-pandemia”. O nível de ocupação ainda se encontra abaixo dos níveis pré-crise, e espera-se o seu retorno à média histórica, o que deve contribuir para crescimento econômico no ano que vem”, ressaltou.

A secretaria citou dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) Contínua que mostrou criação de 3,6 milhões de vagas de trabalho, no terceiro trimestre, com aumento médio de 1,2 milhão de postos de trabalho por mês.

Fonte: Agência Brasil

Imagem: Valter Campanato

Fonte: Agência Brasil

O Produto Interno Bruto (PIB), a soma de todos os bens e serviços produzidos no país, recuou 0,1% no terceiro trimestre deste ano, na comparação com o trimestre anterior. O PIB, no período, somou R$ 2,2 trilhões. Os dados foi divulgado hoje (2) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Na comparação com o terceiro trimestre de 2020, no entanto, houve uma alta de 4%. O PIB também acumula alta no período de 12 meses (3,9%).

Na passagem do segundo para o terceiro trimestre deste ano, a queda foi puxada pelo setor agropecuário, que teve perdas de 8%. Segundo a pesquisadora Rebeca Palis, do IBGE, o resultado foi influenciado pelo encerramento da safra de soja, que fica mais concentrada no primeiro semestre do ano.

“Como ela é a principal commodity brasileira, a produção agrícola tende a ser menor a partir do segundo semestre. Além disso, a agropecuária vem de uma base de comparação alta, já que foi a atividade que mais cresceu no período de pandemia e, para este ano, as perspectivas não foram tão positivas, em ano de bienalidade negativa para o café e com a ocorrência de fatores climáticos adversos na época do plantio de alguns grãos”, afirma a pesquisadora.

A indústria manteve-se estável no período. Por outro lado, a alta de 1,1% do setor de serviços evitou um recuo maior do PIB no terceiro trimestre. A construção cresceu 3,9% e evitou uma queda da indústria.

A alta dos serviços foi puxada por outras atividades de serviços (4,4%), informação e comunicação (2,4%), transporte, armazenagem e correio (1,2%) e administração, defesa, saúde e educação públicas e seguridade social (0,8%). As atividades imobiliárias mantiveram-se estáveis, enquanto atividades financeiras, de seguros e serviços relacionados e comércio tiveram quedas de 0,5% e 0,4%, respectivamente.

Sob a ótica da demanda, a formação bruta de capital fixo, isto é, os investimentos, caiu 0,1%. O consumo das famílias cresceu 0,9%, enquanto o consumo do governo subiu 0,8%.

No setor externo, houve quedas nas exportações (-9,8%) e importações (-8,3%) de bens e serviços.

O IBGE também divulgou uma revisão do desempenho do PIB em 2020. A taxa de queda de 4,1%, informada anteriormente, foi corrigida para um decréscimo de 3,9%.

Fonte: Agência Brasil

Imagem: Marcello Casal Jr.

Fonte: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) entregou nesta sexta-feira (26) Títulos de Adesão ao Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal (Sisbi-POA) para oito consórcios públicos municipais, em evento realizado em Iguatemi (MS). Com o reconhecimento, os produtos registrados pelos Serviços de Inspeção Municipal vinculados a estes consórcios podem ser comercializados em todo território nacional.

O reconhecimento destes consórcios beneficiará 26 municípios do Mato Grosso do Sul, 40 de Santa Catarina, 29 do Rio Grande do Sul, 30 do Paraná e 17 de Minas Gerais. Os consórcios que receberam os títulos são participantes do do Projeto de Ampliação de Mercados de Produtos de Origem Animal para Consórcios (Consim).

O Sisbi-POA faz parte do Sistema Unificado de Atenção a Sanidade Agropecuária (Suasa) e busca padronizar e harmonizar os procedimentos de inspeção de produtos de origem animal para garantir a inocuidade e segurança alimentar. Para obter a equivalência dos seus serviços de inspeção junto ao Mapa, é preciso comprovar que as medidas de inspeção higiênico-sanitária e tecnológica praticadas permitem avaliar a qualidade e inocuidade dos produtos de origem animal com a mesma eficiência do Ministério da Agricultura. 

A ministra Tereza Cristina destacou que a adesão ao Sisbi por meio dos consórcios possibilitará a inclusão da pequena agricultura, que muitas vezes não consegue ter acesso a esses sistemas. “Essa é uma pequena amostra do muito que pode ser feito neste setor. Temos oportunidades para esses produtos artesanais no mundo todo, mas é preciso ter qualidade e o selo de inspeção para mostrar que o produto foi inspecionado e é um produto de qualidade para todo o consumidor, tanto o interno quanto o externo”, disse a ministra. 

Veja mais fotos do evento

O secretário de Defesa Agropecuária do Mapa, José Guilherme Leal, explicou que o reconhecimento de equivalência mostra que o consórcio municipal tem a mesma qualidade de inspeção do Sistema de Inspeção Federal (SIF). 

“Dessa forma, abre para as empresas que estão registradas nesses consórcios o comércio para o Brasil todo. Com isso, vamos ter o crescimento para as empresas, a ampliação de mercado para as pequenas agroindústrias, que vão ter acesso mais fácil inclusive para vender para a alimentação escolar, com reflexo na geração de emprego e crescimento do comércio dessas empresas”, disse Leal. Segundo ele, o objetivo do governo é lançar a segunda etapa do Consim para selecionar mais consórcios.  

Confira a lista dos consórcios contemplados:  

Consórcio Intermunicipal da Região Sul do Mato Grosso do Sul (Conisul) - MS

Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Sustentável da Bacia do Rio Taquari (Cointa) - MS 

Consórcio Público Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável do Alto Paranaíba (Cispar) MG

Consórcio Público Intermunicipal de Atenção a Sanidade Agropecuária, Desenvolvimento Rural e Urbano Sustentável da Região Central do Estado do Paraná (CID Centro) - PR

Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Serra Gaúcha (Cisga) - RS

Consórcio Intermunicipal do Vale do Jacuí (CV-Jacuí) - RS

Consórcio Intermunicipal dos Municípios da AMAVI (CIM-Amavi) - SC

Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da AMREC  (CIM-AMREC) - SC

Capacitação

Por meio do Consim, o Mapa promoveu durante um ano e meio ações de qualificação para os consórcios selecionados. Eles foram acompanhados entre abril de 2020 e outubro de 2021 e participaram de ações de sensibilização dos gestores públicos, lideranças e empresários integrantes, para demonstrar o funcionamento e perspectivas do Sisbi -POA, requisitos e procedimentos para adesão ao sistema, as inovações e a importância dos autocontroles para as agroindústrias.

Foram realizadas oficinas para orientar os prefeitos, secretários de agricultura, dirigentes dos consórcios municipais, donos das agroindústrias, responsáveis técnicos de agroindústrias e a equipe técnica veterinária de inspeção dos consórcios municipais envolvidos. Sessenta empresas receberam consultoria técnica especializada para adequações estruturais e de procedimentos, e implantação dos autocontroles;

Os Laboratórios Federais de Defesa Agropecuária deram apoio para a implementação de um programa de avaliação de conformidade de produtos, com plano amostral contemplando 246 amostras nas áreas de carne, leite, ovos e pescado disponibilizado para todos os consórcios interessados do projeto;

Foram disponibilizadas mais de 10 mil vagas em cursos técnicos na área de Inspeção de Produtos de Origem Animal, Registros de Estabelecimentos e produtos, implantação e verificação de programas de autocontrole e funcionamento do SUASA, com certificação pela Escola Nacional de Gestão Agropecuária (Enagro). 

Fonte: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

Fonte: Agência Câmara de Notícias

A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1884/21, que permite a municípios com população inferior a 50 mil habitantes no Censo 2010 adotar processos de licenciamento ambiental simplificados para o cumprimento das exigências da Lei de Resíduos Sólidos.

O licenciamento simplificado resume todas as etapas do procedimento administrativo a uma única fase e o órgão ambiental emite apenas um ato autorizativo.

O projeto aprovado é do deputado Totonho Lopes (PDT-CE) e foi relatado pelo deputado Gustavo Fruet (PDT-PR), que deu parecer favorável.

“Em um país de dimensões como a do Brasil, onde a maioria absoluta dos municípios constitui-se de menor população, é de extrema importância para a governança pública e para a redução da burocracia”, concluiu.

Fruet recomendou a aprovação do substitutivo acolhido pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.

Elaborado pela deputada Carla Zambelli (PSL-SP), o substitutivo excluiu do texto original o dispositivo que autoriza os municípios com menor população a usar a regulamentação federal em caso de ausência de regulamentação municipal sobre licenciamento ambiental.

Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado agora pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ).

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Fonte: Agência Brasil

A França anunciou hoje (27) que detectou uma forma “altamente patogênica” de gripe aviária em uma granja no norte do país. Autoridades francesas informaram que ainda não se sabe exatamente qual é a cepa que infectou os animais, mas que todos serão abatidos de antemão para evitar que a doença se espalhe.

Diversos focos de gripe aviária foram detectados na França no último mês, tanto em granjas quanto em animais selvagens. A epidemia levou o governo a determinar que os animais de criadouros sejam mantidos em instalações isoladas sem contato exterior.

Um surto da doença no último inverno foi responsável pelo sacrifício de cerca de três milhões de patos no Sudeste do país.

A Organização Mundial de Saúde Animal (OIE) emitiu alerta no dia 15 sobre a rápida transmissão de uma cepa não identificada de gripe aviária, tanto na Ásia quanto na Europa. Segundo a organização, a China registrou 21 casos de infecção humana pelo vírus H5N6 - um dos responsáveis pela gripe aviária. 

Segundo informa a agência internacional de notícias Reuters, donos de aviários temem que as notícias imponham bloqueios de importação das carnes de frango e de pato. Especialistas de saúde franceses alertam, ainda, para a possibilidade de transmissão da doença para humanos.

A gripe aviária geralmente é transmitida durante o fluxo migratório de aves selvagens.

*Com informações da Reuters

Fonte: Agência Brasil

Fonte: Agência Brasil

A previsão do mercado financeiro para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), considerada a inflação oficial do país, subiu de 10,12% para 10,15% neste ano. Essa foi a 34ª elevação consecutiva da projeção. A estimativa está no Boletim Focus de hoje (29), pesquisa divulgada semanalmente pelo Banco Central (BC), com a expectativa das instituições para os principais indicadores econômicos.

Para 2022, a estimativa de inflação subiu 4,96% para 5%. Para 2023 e 2024, as previsões foram mantidas em 3,42% e 3,10%, respectivamente.

A previsão para 2021 está acima da meta de inflação que deve ser perseguida pelo BC. A meta, definida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), é de 3,75% para este ano, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo. Ou seja, o limite inferior é 2,25% e o superior de 5,25%. Para 2022 e 2023, as metas são 3,5% e 3,25%, respectivamente, com o mesmo intervalo de tolerância.

Taxa de juros

Para alcançar a meta de inflação, o Banco Central usa como principal instrumento a taxa básica de juros, a Selic, definida em 7,75% ao ano pelo Comitê de Política Monetária (Copom). Na última reunião do Copom deste ano, nos dias 7 e 8 de dezembro, a previsão do mercado financeiro é que a Selic suba para 9,25% ao ano.

Para o fim de 2022, a estimativa é de que a taxa básica chegue a 11,25% ao ano. E para 2023 e 2024, a previsão é de Selic em 7,75% ao ano e 7% ao ano, respectivamente.

Quando o Copom aumenta a taxa básica de juros, a finalidade é conter a demanda aquecida, e isso causa reflexos nos preços porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança. Além disso, os bancos consideram outros fatores na hora de definir os juros cobrados dos consumidores, como risco de inadimplência, lucro e despesas administrativas.

Quando o Copom reduz a Selic, a tendência é de que o crédito fique mais barato, com incentivo à produção e ao consumo, reduzindo o controle da inflação e estimulando a atividade econômica.

PIB e câmbio

As instituições financeiras consultadas pelo BC reduziram a projeção para o crescimento da economia brasileira este ano de 4,80% para 4,78%. Para 2022, a expectativa para o Produto Interno Bruto (PIB) - a soma de todos os bens e serviços produzidos no país - é de crescimento de 0,58%. Na semana passada, a estimativa de expansão era 0,70%. Em 2023 e 2024, o mercado financeiro projeta expansão do PIB em 2% para ambos os anos.

A expectativa para a cotação do dólar se manteve em R$ 5,50 para o final deste ano. Para o fim de 2022, a previsão é de que a moeda americana também fique nesse patamar.

Fonte: Agência Brasil

Imagem: Marcelo Casal Jr.

Fonte: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

Doze adidos agrícolas se preparam para tomar posse em missões diplomáticas brasileiras no exterior. Desses, 11 irão substituir adidos em postos que já estavam estabelecidos. A cidade de Berlim, na Alemanha, por sua vez, contará pela primeira vez com um adido agrícola. 

O decreto com a designação foi assinado pelo presidente Jair Bolsonaro e publicado no Diário Oficial da União no último dia 8 de novembro. 

Os adidos agrícolas designados participam nesta semana do 2º módulo de treinamento de início de missão, com programação nos ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e das Relações Exteriores e na Agência Brasileira de Inteligência (Abin). 

Com a posse dos novos adidos, o Brasil contará com 28 adidos agrícolas brasileiros junto às representações diplomáticas no exterior, conforme o Decreto Nº 10.519.

Os adidos desempenham missões permanentes de assessoramento junto às representações diplomáticas brasileiras no exterior. Têm o papel de identificar oportunidades, desafios e possibilidades de comércio, investimentos e cooperação para o agronegócio brasileiro. Para isso, têm interlocução com representantes dos setores público e privado, assim como interagem com relevantes formadores de opinião, na sociedade civil, imprensa e academia. 

De acordo com a Secretaria de Comércio e Relações Internacionais, os adidos agrícolas têm sido amplamente reconhecidos como agentes para maior inserção da agropecuária brasileira nos mercados onde estão inseridos. A atuação dos adidos agrícolas em postos estratégicos tem papel importante no desempenho favorável nas negociações de acordos internacionais de comércio, na superação de barreiras técnicas, sanitárias e fitossanitárias ao comércio e na promoção do agro brasileiro nas missões oficiais.

A duração da missão de assessoramento em assuntos agrícolas poderá chegar a quatro anos consecutivos, não prorrogáveis, contados da data de apresentação do adido agrícola à representação diplomática para a qual tiver sido designado.

Seleção

O processo seletivo dos novos adidos iniciou em junho. Entre os requisitos para concorrer ao cargo estão: ser servidor do quadro de pessoal efetivo do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e estar em exercício no Mapa ou em uma de suas entidades vinculadas. Também deve ter, no mínimo, quatro anos de exercício no Ministério ou em entidade vinculada ao órgão, nos últimos dez anos. 

Além disso, o candidato deve ser brasileiro nato ou naturalizado e ser servidor publico federal ou empregado do quadro permanente de empresa pública federal ou de sociedade de economia mista há no mínimo dez anos. Outros requisitos são: atestar proficiência em idioma estrangeiro, conforme o edital, e diploma de nível superior completo, no grau de bacharel ou equivalente, fornecido por instituição reconhecida pelo MEC.  

Confira a relação dos novos adidos agrícolas:  

ANA CAROLINA MIRANDA LAMY, na Embaixada do Brasil em Bangkok, Reino da Tailândia;

EDUARDO SAMPAIO MARQUES, na Embaixada do Brasil em Berlim, República Federal da Alemanha;

ANDREA CLAUDIA PARRILLA, na Embaixada do Brasil em Buenos Aires, República Argentina;

ADRIANE REIS CRUVINEL, na Embaixada do Brasil na Cidade do México, Estados Unidos Mexicanos;

JULIANO VIEIRA, na Embaixada do Brasil em Hanói, República Socialista do Vietnã;

BRUNO CAVALHEIRO BREITENBACH, na Embaixada do Brasil em Jacarta, República da Indonésia;

ÂNGELO DE QUEIROZ MAURÍCIO, na Embaixada do Brasil em Nova Delhi, República da Índia;

CARLOS GOULART, na Embaixada do Brasil em Pequim, República Popular da China;

CARLOS VITOR MULLER, na Embaixada do Brasil em Pretória, República da África do Sul;

ADRIANO PERRELLI PESTANA DE CASTRO, na Embaixada do Brasil em Riade, Reino da Arábia Saudita;

RICARDO ZANATTA MACHADO, na Embaixada do Brasil em Seul, República da Coreia; e

MARCO AURÉLIO PAVARINO, na Embaixada do Brasil em Tóquio, Japão.

Fonte: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento