Fonte: Assessoria de Comunicação CNA
A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) protocolou, na quarta (2), uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para impedir a validade de uma resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que, na prática, afasta a autonomia do juiz na análise de conflitos fundiários.
A resolução número 510 do CNJ, publicada no dia 26 de junho, regulamenta a criação de uma comissão nacional e comissões regionais para mediar conflitos fundiários.
A CNA pede a inconstitucionalidade da interpretação da resolução “que estabelece que as providências (visitas técnicas, promoção de audiências, inspeções, interações com movimentos sociais) de atribuição das comissões de soluções fundiárias podem ser adotadas de maneira autônoma, em paralelo às funções do juiz e independentemente de sua decisão como juiz natural da ação possessória”.
Segundo a CNA, a aplicação da normativa se dá “de forma autônoma, independentemente de manifestação do juiz natural da ação possessória, “afastando qualquer liberalidade do juiz em remeter ou não os autos às comissões”.
Na avaliação da entidade, a questão é bastante “sensível e preocupante para todos os produtores rurais do Brasil, o que exige o estabelecimento, por parte do STF, das necessárias restrições interpretativas de aplicação de seus termos”.
Caso contrário, alerta a CNA, “tornar-se-á a causa de atos abusivos de espoliação de terras e atentatórios ao Estado Democrático de Direito, servindo a Resolução CNJ nº 510/2023 apenas como marco legitimador das ações de violência no campo”.
Desta forma, a CNA, por meio da ação, defende a declaração de inconstitucionalidade da resolução para garantir segurança jurídica no campo e respeito aos princípios constitucionais.
“A citada Resolução CNJ nº 510/2023 traz mecanismos e providências das Comissões Nacional e Regionais de Soluções Fundiárias que, se não forem considerados meros atos auxiliares ao trabalho jurisdicional para serem realizados dentro dos limites de prévia e fundamentada decisão do juiz, serão necessariamente práticas de incentivo do ato esbulhador e de atenuação das responsabilidades civis e criminais dos invasores”, justifica a CNA na ADI.
Fonte: Assessoria de Comunicação CNA
Fonte: Assessoria de Comunicação CNA
A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil lançou, na quarta (2), a edição de vinhos e espumantes do Prêmio CNA Brasil Artesanal 2023. O anúncio ocorreu na reunião da Câmara Setorial da Cadeia Produtiva da Viticultura, Vinhos e Derivados do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), realizada na cidade de Andradas, em Minas Gerais.
Reunião da Câmara Setorial da Cadeia Produtiva da Viticultura, Vinhos e Derivados do Mapa
A assessora técnica da CNA, Letícia Fonseca, fez uma apresentação aos participantes e detalhou o concurso, que está com inscrições abertas até o dia 8 de setembro.
Os interessados podem acessar o regulamento e participar do concurso, que será dividido em quatro categorias: vinho tinto; vinho branco; espumante moscatel; e espumante charmat.
O prêmio é promovido pela CNA em parceria com a Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais (Epamig), Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina (Epagri) e Associação Brasileira de Sommeliers do Distrito Federal (ABS-DF).
De acordo com Letícia, o concurso é uma iniciativa das ações do Programa de Alimentos Artesanais e Tradicionais da CNA, que oferece soluções e alternativas ao pequeno e médio produtor rural que auxiliem na sua profissionalização e na capacidade de agregar valor a esses tipos de alimentos.
Letícia Fonseca lançou o prêmio durante a reunião da Câmara
O programa atua em cinco eixos: regulamentação; capacitação e assistência técnica e gerencial; organização coletiva; tributação e crédito; comercialização e marketing.
Desde 2019, a CNA promove o Prêmio CNA Brasil Artesanal. Já foram premiados produtores de chocolates, queijos, salames e cachaças.
Fonte: Assessoria de Comunicação CNA
Fonte: Divulgação Ascom Seapi
A Secretaria da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação (Seapi), por meio do Departamento de Diagnóstico e Pesquisa Agropecuária, está com inscrições abertas para o 12º Salão de Iniciação Científica e de Inovação Tecnológica (12º Sicit), 7º Workshop de Pós-Graduação e a Mostra de Pesquisa. O evento será realizado totalmente online, com transmissão pelo canal de Eventos do DDPA no Youtube, nos dias 4 e 5 de outubro de 2023. Serão apresentados resultados de pesquisas realizadas na área agropecuária. O tema das palestras de abertura deste ano é “Mudanças Climáticas e Sustentabilidade”.
Para apresentar trabalhos, os bolsistas devem estar regularmente matriculados em uma instituição de ensino superior e envolvidos em atividades de pesquisa e desenvolvimento tecnológico. Os inscritos deverão submeter resumo e apresentar o trabalho oralmente, de acordo com as vagas disponíveis. Este ano, as apresentações orais deverão ser gravadas e enviadas previamente. O público em geral pode participar como ouvinte.
As inscrições são gratuitas e podem ser feitas neste link. Os resumos deverão ser enviados de acordo com modelo do Anexo I do Edital para o e-mail sicit@agricultura.rs.gov.br até 27 de agosto, e os autores serão informados sobre o aceite dos trabalhos a partir de 12 de setembro. Os trabalhos aceitos devem enviar o link para o vídeo de apresentação até 25 de setembro. Só serão aceitos resumos com resultados parciais/preliminares ou finais. Os ouvintes poderão se inscrever até 3 de outubro.
O 12º Sicit, 7º Workshop de Pós-Graduação e a Mostra de Pesquisa têm como objetivos possibilitar aos alunos de graduação, pós-graduação e pesquisadores do DDPA, e de outras instituições, apresentarem os resultados de suas atividades de pesquisa, estimulando curiosidade científica, raciocínio lógico, senso crítico, responsabilidade e entusiasmo pela ciência. Também busca despertar o interesse na pesquisa e no desenvolvimento de produtos e processos inovadores, divulgando a geração de conhecimento e a transferência de novas tecnologias e serviços para a agropecuária gaúcha.
Fonte: Seapi
Fonte: Divulgação Mapa
Foi publicada nesta quinta-feira (03) a Portaria nº 865 que revisa e atualiza os procedimentos previstos no Programa Nacional de Controle da Ferrugem Asiática da Soja (PNCFS), que objetiva o fortalecimento do sistema de produção agrícola da soja, congregando ações estratégicas de defesa sanitária vegetal com suporte da pesquisa agrícola e da assistência técnica na prevenção e controle da praga.
A nova regulamentação visa promover ajustes no modelo de governança do programa, conferindo à Secretaria de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) maior autonomia no estabelecimento das medidas de prevenção e controle da doença, na condição de Instância Central e Superior do Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária (Suasa).
A Ferrugem Asiática é causada pelo fungo Phakopsora pachyrhizi e considerada uma das mais severas que incidem na cultura da soja, podendo ocorrer em qualquer estádio fenológico. Nas diversas regiões geográficas onde a doença foi relatada em níveis epidêmicos, os danos variam de 10% a 90% da produção.
“Para o controle adequado da doença e a mitigação dos potenciais prejuízos que ela pode causar à cadeia produtiva da soja, devem ser considerados diversos aspectos, entre eles medidas de redução do inóculo do fungo e o manejo da resistência de fungicidas. Considerando que a soja é cultivada na maioria dos estados brasileiros, as medidas oficiais estabelecidas devem abranger os resultados que se pretende alcançar em nível nacional”, explica a coordenadora-geral de Proteção de Plantas, Graciane Castro.
Entre as medidas fitossanitárias previstas no PNCFS: o vazio sanitário, é definido como um período contínuo de pelo menos 90 dias durante o qual não se pode semear ou manter plantas vivas de uma espécie vegetal em uma determinada área, visando a redução do inóculo de doenças ou população de uma determinada praga. Já o calendário de semeadura da soja, é recomendado pela pesquisa científica como medida que visa a racionalização do número de aplicações de fungicidas e a consequente redução dos riscos de desenvolvimento de resistência do fungo causador da doença.
Assim como nos demais programas oficiais de prevenção e controle de pragas, as particularidades regionais podem ser consideradas, conforme as excepcionalidades previstas no ato normativo, sem que, no entanto, comprometam a sustentabilidade da cadeia produtiva como um todo.
Fonte: Mapa
Fonte: Divulgação Agência FPA
A CPI das Invasões de Terras ouviu nesta quarta-feira (2), o secretário de Segurança Pública do estado de São Paulo, Guilherme Muraro Derrite na condição de convidado que prestou esclarecimentos sobre as invasões ocorridas no estado e as prisões decorrentes desses crimes, a pedido do primeiro vice-presidente da Comissão, deputado e membro da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), Kim Kataguiri (União-SP)
O parlamentar justificou o convite como uma “oportunidade para que o público tenha acesso às informações necessárias para uma análise adequada e fundamentada das ações do Estado no enfrentamento das invasões do MST e dos delitos relacionados”.
O relator, Ricardo Salles (PL-SP), conduziu a primeira parte do depoimento de Derrite ressaltando que durante o governo do ex-presidente Bolsonaro as invasões de terra estavam praticamente encerradas. “O João Pedro Stédile afirmou que não invadiram nesses quatro anos do governo Bolsonaro, porque tinham medo da reação dos proprietários que munidos de armas de fogo podiam reagir”, disse Salles.
Salles questionou Derrite se haveria a possibilidade dos proprietários rurais reagirem contra o número de invasões por parte dos movimentos sociais. “Esses invasores, quando sabiam que os proprietários rurais possuíam um poder de autodefesa no que se diz respeito à posse de arma de fogo, eles optaram por não invadir essas propriedades”, afirmou o secretário de Segurança.
Já o primeiro vice-presidente da Comissão, deputado Kim Kataguiri (União-SP), perguntou se nos estados em que há longas invasões pode haver negligência por parte dos governos estaduais. “Não somos coniventes com nenhum tipo de invasão. E nós diferenciamos movimentos sociais de criminosos travestidos que se aproveitam tanto de pessoas humildes quanto de proprietários”, respondeu Derrite.
Além do secretário, foram ouvidos servidores do Tribunal de Contas da União (TCU) e da Controladoria-Geral da União (CGU) a pedido da deputada Caroline de Toni (PL-SC). Um deles é Leonir Bampi. Segundo a parlamentar, ele trabalhou, diretamente, nas diligências que embasaram acórdãos do tribunal apontado desvio de verbas públicas para financiamento de atividades ilícitas. “Tais atividades foram orquestradas por associações diretamente vinculadas e coordenadas pelo Movimento dos sem Terra”, disse a deputada.
A secretária de Controle Externo da Agricultura e do Meio Ambiente, Cintia Zaira Messias de Lima, e o auditor Agroambiental Roberto Eiji Sakaguti, também foram ouvidos. Eles trabalharam em diligências que apontaram irregularidades no Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) relacionadas à concessão de lotes.
Depoente aguardado
O líder da Frente Nacional de Lutas (FNL), José Rainha, tem depoimento marcado para esta quinta-feira (3), às 8h35 na CPI das Invasões de Terra, na condição de testemunha. Rainha responde a um processo na justiça de Rosana, no interior de São Paulo, objeto de investigação da Comissão.
Conforme a decisão do Supremo Tribunal da Justiça, o líder da FNL poderá permanecer em silêncio sobre fatos que possam incriminá-lo e não poderá ser punido por isso. Ele também poderá ser acompanhado por um advogado durante a realização do depoimento.
Fonte: Agência FPA
Fonte: Divulgação Agência FPA
O ex-presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), deputado Sérgio Souza (MDB-PR), apresentou na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei (PL 3596/2023) para incluir no Código de Trânsito Brasileiro um dispositivo que autorize veículos e maquinários agrícolas a transitarem em rodovias públicas.
Atualmente o Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN), através do artigo 101 do CTB, trata de situações esporádicas em que veículos utilizados no transporte de cargas, que excedem os limites de peso e dimensões estabelecidos pelo CONTRAN, possam transitar em rodovias mediante “autorização especial de trânsito” pela autoridade na circunscrição da via.
Sérgio defende que o setor agropecuário em decorrência do plantio, cultivo e colheita da safra brasileira que ocorrem o ano todo, razão pela qual não se trata de caso esporádico e excepcional, mas, sim, de situação corriqueira e previsível a utilização das rodovias públicas por tratores e máquinas agrícolas passou a ser uma necessidade.
O parlamentar explica que a proposta foi apresentada com o intuito de conferir tratamento adequado de máquinas agrícolas para a utilização das rodovias públicas. “É uma medida para que se possa compartilhar, de maneira segura, tanto pelo cidadão transeunte, quanto pelo produtor rural”, diz Sérgio Souza.
A atual legislação de trânsito proíbe, em muitos casos, a circulação de maquinários agrícolas em rodovias, obrigando-os a percorrerem longos trajetos secundários ou a dependerem de transporte por carretas especiais para deslocamentos entre propriedades rurais e áreas de cultivo. Essa restrição acaba por impactar negativamente a produtividade e competitividade do setor agrícola.
Dessa forma, Sérgio Souza ressalta que os maquinários que excederem as dimensões estabelecidas pelo Contran poderão circular nas rodovias desde que estejam acompanhados de batedores, não excedam o trajeto de 10 quilômetros em rodovias federais ou 20 quilômetros em rodovias estaduais, podendo transitar qualquer distância em rodovias municipais e que transite no período diurno.
“A liberação do trânsito de maquinários agrícolas em rodovias permitirá que os produtores rurais realizem seus deslocamentos com maior agilidade e eficiência,” disse o parlamentar, destacando que “atualmente, as vias secundárias nem sempre são adequadas para o tráfego desses equipamentos, o que acaba por demandar mais tempo e recursos financeiros para chegar aos locais de plantio, colheita ou prestação de serviços.”
O deputado Alceu Moreira (MDB-RS) destaca que essa é uma demanda antiga do setor e também um avanço para a agricultura brasileira. “Somos um dos maiores produtores de alimentos do mundo, que tem propiciado a geração de emprego e renda no campo e na cidade. Dificultar o trânsito de máquinas agrícolas em vias públicas pode acarretar o aumento do custo de produção e, consequentemente, o aumento do preço do alimento que chega nas mesas dos brasileiros.”
De acordo com o último Censo Agropecuário do IBGE, existem 1.229.907 tratores em 734.280 estabelecimentos agropecuários no Brasil. Destas propriedades, 14,5% possui pelo menos um trator.
Fonte: Agência FPA
Fonte: Assessoria de Comunicação CNA
O diretor técnico da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Bruno Lucchi, participou, na terça (1º), de reunião da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) com o relator do Grupo de Trabalho da Reforma Tributária do Senado, senador Efraim Filho (União Brasil-PB).
No encontro, a FPA entregou ao relator as propostas do setor agropecuário para a reforma, com pontos que visam manter a competitividade do setor, simplificar o sistema tributário sem aumento de carga para o produtor rural.
Fonte: Assessoria de Comunicação CNA
Fonte: Geraldo Carneiro
A Embrapa, em parceria com a Semeali Sementes, desenvolveu um híbrido de milho transgênico que combina duas importantes tecnologias: tolerância a lagartas e resistência ao herbicida glifosato. Essa combinação de características torna a cultivar altamente versátil, possibilitando o seu uso em diversos ambientes de cultivo em todo o Brasil. Chamado de XB 3042 VTPRO2, o novo milho tem grande capacidade de adaptação aos diversos níveis de tecnologia e práticas de manejo
O híbrido XB 3042 VTPRO2 possui características que possibilitam a redução do ataque de lagartas, facilitando o controle de insetos-praga que frequentemente prejudicam as lavouras de milho. Essa característica permite que os agricultores reduzam o uso de inseticidas, diminuindo assim os impactos ambientais e os custos associados ao controle de pragas. Além disso, o material apresenta resistência ao glifosato, um herbicida amplamente utilizado na agricultura para o controle de plantas daninhas, sem prejudicar o cultivo do milho, o que facilita o manejo da lavoura e aumenta a eficiência na produção.
O XB 3042 VTPRO2 apresenta elevado rendimento de grãos, ciclo precoce, boa sanidade foliar e de espigas. Plantas saudáveis e livres de doenças têm maior potencial produtivo e são mais resistentes a estresses ambientais, garantindo uma maior estabilidade na produção. Todas essas características ajudam os agricultores que desejam cultivar duas safras em um único ano, conhecidas como primeira safra e safrinha.
A parceria entre a Embrapa e a Semeali foi essencial para o desenvolvimento do híbrido de milho XB 3042 VTPRO2. A combinação do conhecimento técnico-científico da Embrapa com a experiência comercial e produtiva da Semeali resultou em um produto apto para plantio tanto na safra quanto na safrinha.
O pesquisador Roberto Trindade, da Embrapa Milho e Sorgo (MG), um dos responsaveis pelo desenvolvimento do híbrido XB 3042 VTPRO2, destaca a relevância dessa parceria. Segundo ele, a união da competência técnica da Embrapa e da expertise de mercado da Semeali é um diferencial que permite aos agricultores acessar as mais modernas tecnologias do setor. “Isso contribui para o crescimento sustentável do agronegócio”, acredita.
O diretor comercial da Semeali Sementes, Marcos Antoniali, ressalta que o XB 3042 VTPRO2 representa um marco importante para o setor, pois oferece aos agricultores a oportunidade de melhorar seus resultados e enfrentar os desafios do campo de maneira mais eficiente e sustentável. Com essa nova tecnologia em mãos, os produtores poderão elevar o patamar de seus cultivos de forma consciente e responsável.
Antoniali afirma que a parceria entre a Embrapa e a Semeali Sementes tem proporcionado avanços significativos no desenvolvimento de cultivares de milho mais produtivas e sustentáveis. “Com esse trabalho conjunto, abre-se um horizonte de possibilidades para o agronegócio, impulsionando o setor e beneficiando tanto os agricultores quanto a sociedade”, diz o diretor.
As características como ciclo precoce, estabilidade de produção e adaptação a diferentes níveis de tecnologia fazem esse híbrido ser recomendado para produção de grãos na primeira e segunda safras em todo o Brasil, podendo também ser utilizado para a produção de silagem.
|
Regiões recomendadas: Brasil Altura de plantas: 238 cm Altura da espiga: 127 cm “Stand” final: 55.000 plantas/ha Comprimento médio de espigas: 19 cm Diâmetro médio das espigas: 4,9 cm Número de fileira de grãos: 16 Textura do grão: semidentada Coloração dos grãos: amarela/alaranjada Grau de empalhamento: alto Peso de mil sementes: 280 g Peso hectolítrico: 790 g/l |
Acamamento: alta resistência Quebramento: alta resistência Reação a doenças
Mancha foliar de Helminthosporium: moderadamente suscetível Mancha-branca: moderadamente resistente Complexos dos enfezamentos: moderadamente suscetível Diplodia maydis: moderadamente resistente Ferrugem branca: resistente Cercospora: resistente Antracnose foliar: moderadamente suscetível |
Fonte: Embrapa
Fonte: Gustavo Mansur/Palácio Piratini
A 46ª Expointer está com as inscrições encerradas para os animais de argola, que vão a julgamento. Nesta edição, 3.480 animais foram inscritos a participar da feira, que ocorre de 26 de agosto a 3 de setembro no Parque de Exposições Assis Brasil, em Esteio. A inscrição dos rústicos se encerra em 10 de agosto.
Seguindo uma tendência dos últimos anos, os ovinos aumentaram sua participação em quase 10%, com 980 animais inscritos, de 15 raças diferentes e suas variações coloridas. Uma delas estreia oficialmente na Expointer esse ano, com a inscrição de um exemplar: a Merino Australiano Naturalmente Colorido.
Outra raça debuta nas pistas da Expointer, desta vez entre os caprinos: a Savana, com aptidão para corte, originária da África. São dois exemplares inscritos.
Haverá, também, o retorno de uma raça de asininos, após 34 anos sem passar pelo Parque de Exposições Assis Brasil: o jumento Pega, com dez inscritos. “A última participação deles foi na Expointer de 1989. Desta vez não haverá julgamento, apenas apresentação da raça na pista. A intenção dos expositores é estimular a participação, para que futuramente haja julgamento”, explica o comissário-geral da Expointer, Pablo Charão.
Para a comemoração de seus 45 anos, a Associação Sulina de Criadores de Búfalos (Ascribu) resolveu transformar a Expointer num grande palco de celebrações: a inscrição de bubalinos para esta edição registrou 60 exemplares, a maior participação em 20 anos. “Desde 2004 a Expointer não contava com mais de 50 exemplares de bubalinos, naquele ano foram 51 inscritos”, informa Pablo.
Devido às restrições impostas pelo estado de emergência zoossanitária por causa da influenza aviária, este ano não haverá participação de aves e pássaros na Expointer, o que causou uma redução já esperada no número total de inscrições, no comparativo com a edição anterior. “Analisando as inscrições de 2022 e 2023, se desconsiderarmos aves e pássaros, observamos que o número de inscritos se manteve estável”, avalia Charão.
Fonte: Seapi
O vice-governador Gabriel Souza estará em São Paulo, na quarta-feira (2/8), para uma série de encontros com o objetivo de apresentar os potenciais do Estado, em especial no setor agropecuário, para investidores sauditas e chineses. Serão dois encontros na capital paulista para tratar de investimentos no Rio Grande do Sul e ampliar as relações comerciais com os países. Ele também visitará a sede da empresa alimentícia JBS.
A primeira agenda será uma reunião bilateral do governo do Estado com cerca de 50 representantes de empresas da Arábia Saudita. O país já tem investimentos no Brasil, especialmente relacionados à segurança alimentar por meio do abate halal, destinado a adeptos do islamismo. O secretário de Desenvolvimento Econômico, Ernani Polo, acompanhará o encontro.
O segundo compromisso será promovido pela Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA), que recebe membros da Associação de Inspeção e Quarentena da China (CIQA). O objetivo é tratar temas de interesse dos chineses no âmbito do setor da proteína animal, especialmente o reconhecimento dos estados do Rio Grande do Sul, Paraná e Acre como zonas livres da febre aftosa sem vacinação. As ações gaúchas serão apresentadas pelo Departamento de Vigilância e Defesa Sanitária Animal da Secretaria da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação (DDA/Seapi). O titular da pasta, Giovani Feltes, participará da agenda.
Na sequência, a comitiva gaúcha visitará a sede da empresa de produtos alimentícios JBS, incluindo as instalações da Escola Germinare, um centro de educação com foco em negócios.
