A utilização dos serviços disponibilizados na Internet pelo site www.casaruralrs.com.br, que a Casa Rural oferece aos seus associados é regulada por este instrumento.
A CASA RURAL mantém este site para uso dos associados cadastrados, doravante denominado "Produtor Rural", com o objetivo de facilitar a relação e, em especial, para a mediação de pedidos de modo eletrônico entre o Produtor Rural associado e os Parceiros conveniados disponibilizados no site.

I. DO OBJETO

Através do seu site, a CASA RURAL proporciona ao Produtor Rural o acesso a diversos serviços e conteúdos, prestados por ela e por terceiros denominados "Parceiros", entre os quais os seguintes:

• CATÁLOGO DE PRODUTOS DOS PARCEIROS: especificações técnicas, imagem, codificação, preço, disponibilidade e demais informações necessárias ao propósito do objeto.
• BUSCA DE PRODUTOS DOS PARCEIROS: Por palavra-chave, atividade, categoria e fornecedor.
• CARRINHO DE COMPRAS: elaboração do pedido, com diversas alternativas de operacionalização do processo.
• ÁREA RESTRITA: Usuário ("minha conta"), Casa Rural e "PARCEIROS".
• CONTEÚDO INSTITUCIONAL.
• CONTEÚDO FUNCIONAL: Mapa do Site, Fale conosco, Cadastro de Usuários, Dúvidas Freqüentes e Eventos.
• Informações sobre as Parcerias da CASA RURAL;
• Informações sobre Promoções;
• Atualização dos dados cadastrais do PRODUTOR RURAL.

A CASA RURAL se reserva o direito de, a qualquer momento, alterar, incluir, substituir e excluir os serviços disponibilizados, sem prévio aviso, sendo que os mesmos estarão submetidos às regras aqui estabelecidas.

1. DOS CONTEÚDOS PRÓPRIOS

A CASA RURAL oferece ao Produtor Rural, para utilização a título informativo, todos os conteúdos de texto, gráficos, logotipos, ícones, imagens, arquivos de áudio, vídeo e software disponibilizados no site. A exatidão de todas as informações disponibilizadas, quando necessário, deverão ser ratificadas expressamente pela CASA RURAL.

2. DOS CONTEÚDOS DE TERCEIROS

A CASA RURAL não se responsabiliza pelas informações de terceiros inseridas no site, quanto a sua veracidade e atualidade, bem como não controla ou edita os CONTEÚDOS fornecidos por terceiros antes de serem publicados e não assegura a remoção de material inapropriado após sua publicação. Os CONTEÚDOS de terceiros não representam a opinião, crença ou intenção da CASA RURAL.

II - DAS CONDIÇÕES DE ACESSO E UTILIZAÇÃO

1. ACEITAÇÃO

O Produtor Rural aceita os termos e condições gerais aqui estabelecidos, manifestando a sua anuência através da opção "CONCORDO" existente ao final deste instrumento.
A aceitação atribui ao usuário a condição de Produtor Rural associado e implica na aceitação plena e sem reserva de todos as condições aqui estabelecidas, ficando ressalvado que a utilização de determinados serviços poderá ser submetidas a condições especiais, a critério da CASA RURAL.
Concordando o Produtor Rural com os termos e condições estabelecidas neste instrumento, a CASA RURAL disponibilizará os serviços descritos no item segundo (2), serviços estes acessíveis através da rede de transmissão de dados Internet.

2. DO CADASTRO

O acesso aos CONTEÚDOS oferecidos pelo site da CASA RURAL será disponibilizado ao Produtor Rural mediante prévio cadastramento, a ser realizado após a aceitação das condições gerais estabelecidas no presente instrumento.
O Produtor Rural deverá manter atualizados todos os dados do seu cadastro, bem como informar o(s) endereço(s) de e-mail e suas eventuais alterações.

3. DO CANCELAMENTO DO CADASTRO

A CASA RURAL reserva-se o direito de suspender ou interromper, temporária ou definitivamente, os Serviços de acesso aos CONTEÚDOS aos Produtores Rurais que violarem quaisquer termos e condições previstos neste instrumento, podendo fazê-lo sem prévio aviso, não acarretando qualquer responsabilidade, indenização, ônus ou encargos.
O Produtor Rural, da mesma forma, poderá solicitar o seu cancelamento e/ou bloqueio do acesso ao serviço, bastando, para isso, solicitar expressamente com no mínimo 10 (dez) dias de antecedência.

4. DA DISPONIBILIDADE DO SITE E SEUS CONTEÚDOS, PRODUTOS E SERVIÇOS

O site estará permanentemente disponível para utilização do Produtor Rural, ressalvada a interrupção decorrente de questões técnicas e operacionais, bem como manutenção e atualização de conteúdos, que, sempre que possível, serão previamente informadas. Alguns serviços poderão ter restrições de horários a critério da CASA RURAL ou de terceiros.
A CASA RURAL NÃO SE RESPONSABILIZA POR DANOS E PREJUÍZOS QUE POSSAM DECORRER DA FALTA DE DISPONIBILIDADE OU DE CONTINUIDADE DO FUNCIONAMENTO DO SITE E DOS SERVIÇOS DISPONIBILIZADOS.

5. SEGURANÇA

A CASA RURAL adota os níveis usuais para a segurança na proteção de dados de sistemas de e-BUSINESS, tendo instalado meios e medidas técnicas ao seu alcance para evitar a perda, mau uso, alteração, acesso não autorizado ou subtração indevida de Dados Pessoais recolhidos.
É também responsabilidade do Produtor Rural garantir a inviolabilidade das informações, por meio de um uso diligente das Senhas de Acesso, bem como manter sigilo das mesmas.
O Produtor Rural se compromete a comunicar a CASA RURAL, imediatamente, qualquer ocorrência que venha a possibilitar a utilização das senhas de acesso por um terceiro.

6. DAS OBRIGAÇÕES

O Produtor Rural se compromete a não divulgar seu login e senha a terceiros, bem como a usá-los cuidadosamente, e será responsável por todas as operações realizadas e prejuízos ocasionados a CASA RURAL e/ou a Terceiros com base na má utilização ou perda da confidencialidade a que der causa, uma vez que o acesso aos serviços apenas é possível mediante a inserção dos respectivos login e senha, de conhecimento e responsabilidades únicas e exclusivas do Produtor Rural.
O Produtor Rural expressamente autoriza a CASA RURAL a monitorar seus acessos e sua navegação no site de para fins exclusivos de: (a) identificar e resolver problemas técnicos; (b) rastrear tentativas de invasão ou qualquer outro ato, interno ou externo, que comprometa a segurança e/ou o bom funcionamento do sistema; (c) identificar perfis de grupos de usuário para orientação publicitária e oferecer serviço personalizado ao usuário; (d) aprimoramento dos serviços disponibilizados no site, por meio da identificação do perfil de navegação do Produtor Rural no site.
O Produtor Rural responsabiliza-se pelo uso indevido e/ou inadequado das informações, instrumentos ou materiais disponibilizados neste site, que possam causar lesão a direito próprio, da CASA RURAL ou de terceiros.
O Produtor Rural compromete-se a utilizar os Serviços em conformidade com a lei, com o disposto neste instrumento, bem como com a ordem pública, com a moral e bons costumes geralmente aceitas.
O Produtor Rural compromete-se a não transmitir, difundir ou disponibilizar a terceiros informações, dados, conteúdos, mensagens, gráficos, desenhos, arquivos e som e/ou imagem, fotografias, gravações, software e, em geral, qualquer classe de material que:
(a) de qualquer forma contrariem, menosprezem ou atentem contra os direitos fundamentais e as liberdades públicas reconhecidas constitucionalmente, nos tratados internacionais e no ordenamento jurídico como um todo;
(b) induzam, incitem ou promovam atos ilegais, denegridores, difamatórios, infames, violentos ou, em geral, contrários à lei, à moral e aos bons costumes geralmente aceitos ou à ordem pública;
(c) induzam, incitem ou promovam atos, atitudes ou idéias discriminatórias por causa de sexo, raça, religião, crenças, idade ou condição;
(d) incorporem, ponham à disposição ou permitam acessar produtos, elementos, mensagens e/ou serviços ilegais, violentos, pornográficos, degradantes ou, em geral, contrários à lei, à moral e aos bons costumes geralmente aceitos ou à ordem pública;
(e) induzam ou possam induzir a um estado inaceitável de ansiedade ou temor;
(f) induzam ou incitem a envolver-se em práticas perigosas, de risco ou nocivas à saúde ou equilíbrio psíquico;
(g) sejam falsos, ambíguos, inexatos, exagerados ou extemporâneos, de forma que possam induzir a erro sobre seu objeto ou sobre as intenções ou propósitos do comunicante;
(h) sejam protegidos por quaisquer direitos de propriedade intelectual ou industrial pertencentes a terceiros, sem que o Produtor Rural tenha obtido previamente dos seus titulares a autorização necessária para levar a cabo o uso que efetuar ou pretender efetuar;
(i) transgridam os segredos empresariais de terceiros;
(j) sejam contrários ao direito de honra, à intimidade pessoal e familiar ou à própria imagem das pessoas;
(k) infrinjam as normas sobre segredo das comunicações;
(l) constituam publicidade ilícita, enganosa ou desleal e, em geral, que constituam concorrência desleal;
(m) incorporem vírus ou outros elementos físicos ou eletrônicos que possam causar dano ou impedir o normal funcionamento da rede, do sistema ou de equipamentos informáticos (hardware e software) de terceiros, ou que possam causar dano aos documentos eletrônicos e arquivos armazenados nestes equipamentos informáticos;
(n) provoquem, por suas características (tais como forma, extensão, etc) dificuldades no normal funcionamento do Serviço;
O Produtor Rural compromete-se a utilizar os conteúdos colocados a disposição, entendendo-se como tal, em caráter ilustrativo, os textos, fotografias, gráficos, imagens, ícones, tecnologia, software, links e demais conteúdos audiovisuais ou sonoros, assim como desenhos gráficos e códigos fonte (doravante, os "Conteúdos") conforme a lei e o presente instrumento e demais avisos, regulamentos de uso e instruções colocadas em seu conhecimento, assim como com a moral e com os bons costumes geralmente aceitos e, em particular, compromete-se a não:
(a) reproduzir, copiar, distribuir, permitir o acesso público, transformar ou modificar os Conteúdos, a menos que possua a prévia autorização do titular dos correspondentes direitos ou que seja legalmente permitido;
(b) suprimir, manipular ou de qualquer forma alterar o "copyright" e demais dados de identificação dos direitos da CASA RURAL ou de seus titulares, assim como os dispositivos técnicos de proteção, as marcas digitais ou quaisquer mecanismos de informação que possam conter os Conteúdos;
O Produtor Rural deverá abster-se de obter, ou tentar obter, os Conteúdos através de meios distintos daqueles que, em cada caso, tenham sido colocados à disposição para tais propósitos ou que, em geral, sejam empregados habitualmente na Internet para tais finalidades mas possuam o risco de dano ou inutilização dos Serviços ou Conteúdos do site.

7. EXCLUSÃO DE RESPONSABILIDADES E GARANTIAS

A CASA RURAL não se responsabiliza por eventuais problemas decorrentes de interrupção, atraso ou cessação da transmissão de dados ou qualquer outra ocorrência que possa ocasionar momentâneo prejuízo na continuidade regular na transmissão dos dados.
A CASA RURAL não poderá ser responsabilizada por qualquer vírus que possa atacar o equipamento do Produtor Rural em decorrência do acesso e utilização do site ou como conseqüência da transferência de dados ou download de arquivos, imagens, textos ou áudio contidos no mesmo.
Tanto o acesso ao site, assim como o uso que possa fazer-se das informações contidas no mesmo, são de exclusiva responsabilidade de quem os utiliza. A CASA RURAL não responderá pelos danos ou prejuízos, sejam eles diretos ou indiretos, derivados da utilização inadequada dos produtos e serviços oferecidos no site, que se baseiem em causas de qualquer natureza, ainda que alheias à sua vontade e/ou seu controle.
Em decorrência de questões técnicas e operacionais, a CASA RURAL não pode garantir a disponibilidade e continuidade do funcionamento do site e dos Serviços. Quando for razoavelmente possível, a CASA RURAL advertirá previamente as interrupções do funcionamento do site e dos Serviços.
A CASA RURAL também não garante a utilidade do site e dos Serviços para a realização de qualquer atividade em concreto, nem sua infalibilidade e, em particular, ainda que não de modo exclusivo, que o Produtor Rural poderá efetivamente utilizar e acessar o site e os Serviços.
A CASA RURAL EXIME-SE, COM TODA A EXTENSÃO PERMITIDA PELO ORDENAMENTO JURÍDICO, DE QUALQUER RESPONSABILIDADE PELOS DANOS E PREJUÍZOS DE TODA NATUREZA, INCLUSIVE EM DECORRÊNCIA DE SERVIÇOS OU PRODUTOS DE TERCEIROS, QUE POSSAM DECORRER:
(A) DA FALTA DE DISPONIBILIDADE OU DE CONTINUIDADE DO FUNCIONAMENTO DO SITE E DOS SERVIÇOS, À DEFRAUDAÇÃO DA UTILIDADE QUE OS PRODUTORES RURAIS POSSAM TER ATRIBUÍDO AO SITE E AOS SERVIÇOS, À FALIBILIDADE DO SITE E DOS SERVIÇOS E, EM PARTICULAR, AINDA QUE NÃO DE MODO EXCLUSIVO, ÀS FALHAS DE ACESSO ÀS DISTINTAS PÁGINAS WEB QUE COMPÕEM O SITE OU EM QUE SE PRESTAM OS SERVIÇOS;
(B) DA PRESENÇA DE VÍRUS OU DE OUTROS ELEMENTOS NOCIVOS NOS CONTEÚDOS E QUE, DESTA FORMA, POSSAM PRODUZIR ALTERAÇÕES E/OU DANOS NO SISTEMA FÍSICO E/OU ELETRÔNICO DOS EQUIPAMENTOS DOS PRODUTORES RURAIS, BEM COMO DA PRESENÇA DE VÍRUS OU DE OUTROS ELEMENTOS NOCIVOS NOS SERVIÇOS PRESTADOS POR TERCEIROS E QUE, DESTA FORMA, POSSAM PRODUZIR ALTERAÇÕES E/OU DANOS NO SISTEMA FÍSICO E/OU ELETRÔNICO DOS EQUIPAMENTOS DOS PRODUTORES RURAIS;
(C) DA TRANSMISSÃO, DIFUSÃO, ARMAZENAMENTO, DISPONIBILIZAÇÃO, RECEPÇÃO, OBTENÇÃO OU ACESSO AOS CONTEÚDOS;
(D) DESCUMPRIMENTO DA LEI, DA MORAL, DOS BONS COSTUMES GERALMENTE ACEITOS OU DA ORDEM PÚBLICA, COMO CONSEQUÊNCIA DA TRANSMISSÃO, DIFUSÃO, ARMAZENAMENTO, DISPONIBILIZAÇÃO, RECEPÇÃO, OBTENÇÃO OU ACESSO AOS CONTEÚDOS;
(E) DA INFRAÇÃO AOS DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL, DOS SEGREDOS EMPRESARIAIS, DOS COMPROMISSOS CONTRATUAIS DE QUALQUER TIPO, DOS DIREITOS À HONRA, À INTIMIDADE PESSOAL E FAMILIAR, À IMAGEM DAS PESSOAS, DOS DIREITOS DE PROPRIEDADE E DE TODA E QUALQUER NATUREZA PERTENCENTES A UM TERCEIRO COMO CONSEQUÊNCIA DA TRANSMISSÃO, DIFUSÃO, ARMAZENAMENTO, DISPONIBILIZAÇÃO, RECEPÇÃO, OBTENÇÃO OU ACESSO AOS CONTEÚDOS, BEM COMO EM CONSEQUÊNCIA DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TERCEIROS ATRAVÉS DO SITE;
(F) DA REALIZAÇÃO DE ATOS DE CONCORRÊNCIA DESLEAL E PUBLICIDADE ILÍCITA COMO CONSEQUÊNCIA DA TRANSMISSÃO, DIFUSÃO, ARMAZENAMENTO, DISPONIBILIZAÇÃO, RECEPÇÃO, OBTENÇÃO OU ACESSO AOS CONTEÚDOS, BEM COMO EM DECORRÊNCIA DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TERCEIROS ATRAVÉS DO SITE;
(G) DA FALTA DE VERACIDADE, PRECISÃO, EXATIDÃO, PERTINÊNCIA E/OU ATUALIDADE DOS CONTEÚDOS;
(H) DA INADEQUAÇÃO PARA QUALQUER TIPO DE PROPÓSITO, OU DA FRUSTRAÇÃO, DAS EXPECTATIVAS GERADAS PELOS CONTEÚDOS E PELOS SERVIÇOS PRESTADOS POR TERCEIROS ATRAVÉS DO SITE;
(I) DO DESCUMPRIMENTO, ATRASO NO CUMPRIMENTO, CUMPRIMENTO DEFEITUOSO OU FINALIZAÇÃO POR QUALQUER MOTIVO DAS OBRIGAÇÕES CONTRAÍDAS POR TERCEIROS E CONTRATOS REALIZADOS COM TERCEIROS ATRAVÉS DE OU COM BASE NO ACESSO AOS CONTEÚDOS, BEM COMO EM RELAÇÃO COM O MOTIVO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ATRAVÉS DO SITE;
(J) DOS VÍCIOS E DEFEITOS DE TODO TIPO EXISTENTES NOS SERVIÇOS PRESTADOS POR TERCEIROS ATRAVÉS DO SITE.
A CASA RURAL não garante a ausência de vírus nos Conteúdos, bem como de outros elementos nocivos que possam produzir alterações em seu sistema informático (software e hardware) ou nos documentos eletrônicos e arquivos armazenados em seu sistema informático.
A CASA RURAL não garante a legalidade, confiabilidade e utilidade dos Conteúdos.
A CASA RURAL não garante a veracidade, exatidão, exaustividade e atualidade dos Conteúdos.
A CASA RURAL não controla com caráter prévio, e, portanto, não garante a ausência de vírus nos Serviços prestados por terceiros, bem como de outros elementos nocivos que possam produzir alterações em seu sistema informático (software e hardware) ou nos documentos eletrônicos e arquivos armazenados em seu sistema informático.
A CASA RURAL não pode garantir, e efetivamente não garante, a legalidade, confiabilidade e utilidade dos serviços prestados por terceiros através do site.
A CASA RURAL NÃO GARANTE NEM ASSUME ALGUM TIPO DE RESPONSABILIDADE PELOS DANOS E PREJUÍZOS DE QUALQUER TIPO QUE POSSAM DECORRER DE PRODUTOS COMERCIALIZADOS POR TERCEIROS.
A CASA RURAL SE RESERVA O DIREITO DE RECUSAR OU RETIRAR O ACESSO AO SITE E/OU AOS SERVIÇOS, A QUALQUER MOMENTO E SEM NECESSIDADE DE PRÉVIO AVISO, POR INICIATIVA PRÓPRIA OU POR EXIGÊNCIA DE UM TERCEIRO, ÀQUELES USUÁRIOS QUE DESCUMPRIREM ESTE AVISO LEGAL.

8. PRAZO

A disponibilização do site e dos demais serviços tem prazo indeterminado, podendo a CASA RURAL por termo, suspender ou interromper unilateralmente, a qualquer momento e sem necessidade de prévio aviso, a prestação de qualquer dos Serviços.

9. DISPOSIÇÕES GERAIS

O Produtor Rural reconhece que o SISTEMA consiste em mera facilidade de registro de pedido e que sua utilização não pode, em tempo algum, ou sob qualquer pretexto, instituir novo tipo ou forma de contrato, novação, aditivo, renúncia, tolerância ou modificação com relação aos contratos existentes entre a CASA RURAL e o Produtor Rural.