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Quarta, 28 de Junho de 2023
Secretaria da Agricultura reúne Comissão Permanente da Expointer
Secretaria da Agricultura reúne Comissão Permanente da Expointer Fonte: Julia Chagas/Seapi

A Secretaria da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação (Seapi) realizou, nesta terça-feira (27/6), no Parque Estadual de Exposições Assis Brasil, em Esteio, a primeira reunião da Comissão Permanente da Expointer, com a presença das entidades que participam da feira.

O secretário da Agricultura, Giovani Feltes, esteve presente na reunião ao lado do secretário adjunto da pasta, Márcio Madalena, da subsecretária do Parque, Betty Cirne-Lima, da diretora do Departamento de Vigilância e Defesa Sanitária Animal (DDA), Rosane Collares, e do comissário da Expointer, Pablo Charão.

No encontro, foram repassadas as informações com relação a datas e horários da feira, período para inscrições dos animais, além de esclarecimentos sobre questões sanitárias, de ingresso de animais no parque, e de infraestrutura da feira durante o período de 26 de agosto a 3 de setembro.

“É muito importante esse encontro entre o governo e as entidades para que possamos nos reunir e estabelecer os processos necessários para que tudo aconteça dentro das normas e do esperado. Tenho aprendido muito com cada representante e tenho certeza que será uma grande Expointer para demonstrar a força do nosso agro e da nossa produção primária e industrial”, enfatizou o secretário Feltes.

O adjunto da Secretaria da Agricultura, Madalena, destacou que todos sabem ”que a Feira deu certo até aqui graças ao trabalho e empenho de todas as entidades”. A reunião da Comissão Permanente é tradicional e faz parte dos preparativos da feira, onde são feitos os primeiros ajustes com os representantes dos expositores de animais e entidades do setor, sendo fundamental para alinhar e acertar detalhes para o bom funcionamento da Expointer.

“Quando a feira começa, as ações e os eventos acontecem como um conjunto de engrenagens muito bem reguladas, graças ao entendimento e empenho de todos os parceiros. São necessários muitos processos bem encadeados, para distribuir água, alimento, promover limpeza e abastecimento para bem atender ao público que passa pela Expointer durante os nove dias de feira”, afirmou a subsecretária do Parque, Betty.

Neste ano, em razão de casos de influenza aviária registrados no Brasil, a Expointer não receberá a participação de aves e pássaros, assunto também abordado durante a reunião. A diretora do DDA, Rosane, frisou que a Expointer é considerada uma feira internacional e o Serviço Veterinário Oficial do RS (SVO-RS) precisa seguir as regras internacionais para garantir a sanidade animal do evento que recebe participantes e visitantes de diversos locais do país e de fora do Brasil.

Fonte: Ascom/Seapi

Quarta, 28 de Junho de 2023
Boletim Copaaergs lista recomendações para lidar com El Niño no próximo trimestre
Boletim Copaaergs lista recomendações para lidar com El Niño no próximo trimestre Fonte: Fernando Dias

Em julho, agosto e setembro, o Rio Grande do Sul deve experimentar a intensificação do fenômeno El Niño, atingindo um ponto mais forte no final do trimestre. Essa intensificação resultará em impacto direto no aumento da precipitação pluvial sobre todo o Estado, com volumes de chuva acima da média em todas as regiões.

É o que aponta o Boletim trimestral do Conselho Permanente de Agrometeorologia Aplicada do Estado do Rio Grande do Sul (Copaaergs), coordenado pela Secretaria da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação (Seapi). As previsões apresentadas pelo boletim são baseadas no modelo do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet).

Em relação às temperaturas do ar, a tendência para o trimestre indica que as temperaturas fiquem acima da média na Metade Norte enquanto que, na Metade Sul, fiquem próximas ou ligeiramente acima da média.

O boletim do Copaaergs é elaborado a cada três meses por especialistas em Agrometeorologia de 15 entidades públicas estaduais e federais ligadas à agricultura ou ao clima. O documento também lista uma série de orientações técnicas para as culturas do período.

Culturas de inverno

  • Evitar áreas sujeitas a alagamento e de difícil drenagem para a implantação das lavouras;
  • Evitar a adubação com nitrogênio em cobertura antes de precipitações intensas, para reduzir perdas por lixiviação;
  • Monitorar o estado sanitário das lavouras, atentando para condições de alta umidade, especialmente na primavera, que favorece a ocorrência de doenças fúngicas de espiga/panícula, que são de difícil controle;
  • Não procrastinar a colheita para evitar danos à qualidade tecnológica dos grãos por chuvas intensas;
  • Seguir os períodos de semeadura indicados pelo Zoneamento Agrícola de Risco Climático (ZARC).

Arroz

  • Dentro do possível, dar continuidade à adequação das áreas destinadas à lavoura, principalmente às atividades de preparo e sistematização do solo e drenagem, para possibilitar a semeadura na época recomendada pelo zoneamento agrícola de risco climático (ZARC);
  • Acompanhamento dos níveis dos reservatórios para a definição das áreas a serem semeadas, especialmente na região da Fronteira Oeste;
  • Para semeaduras “do cedo”, no mês de setembro, quando a temperatura do solo for baixa, atentar para que a profundidade da semeadura não seja superior a dois centímetros, a fim de evitar redução no estande de plantas e a consequente desuniformidade no estabelecimento inicial da cultura;
  • Atentar para manutenção da drenagem após a emergência das plantas, para evitar prejuízos no estabelecimento inicial em função do prognóstico de chuvas acima da média em algumas regiões.

Culturas de primavera-verão

  • Fazer o manejo de culturas de inverno ou plantas de cobertura destinadas à proteção do solo;
  • Iniciar a semeadura quando a temperatura do solo, a 5 cm de profundidade, estiver entre 16° e 18°C, respeitando o zoneamento agrícola;
  • Escalonar a época de semeadura e utilizar cultivares de diferentes ciclos para diminuir a possibilidade de coincidir o período crítico da cultura com as épocas de maior demanda evaporativa;
  • Fazer adubação em cobertura preferencialmente antes da ocorrência de chuvas ou quando o solo apresentar disponibilidade de água adequada;
  • Para a cultura do milho, caso sejam planejadas duas safras, deve-se antecipar o máximo possível a semeadura, respeitando-se o zoneamento agrícola de risco climático (ZARC);
  • Dedicar atenção ao monitoramento de pragas, especialmente sobre a ocorrência da cigarrinha do milho.

Hortaliças

  • Dar especial atenção para evitar irrigação em excesso e, quando necessário irrigar, dar preferência ao sistema de gotejamento;
  • Em cultivos protegidos, para melhorar a disponibilidade de radiação solar, realizar a limpeza do plástico da cobertura;
  • Atentar para manutenção das condições térmicas e de ventilação para evitar acúmulo de umidade do ar em ambientes protegidos;
  • O prognóstico de precipitação pluvial acima da média requer atenção quanto à necessidade de monitoramento de doenças, principalmente daquelas favorecidas pelo molhamento da parte aérea e pelo excesso de umidade no ar ou no solo;
  • Considerando o prognóstico de temperaturas do ar acima da média, evitar posicionamento de cultivares de inverno a partir de meados de agosto, pois a alta temperatura do ar na fase reprodutiva, no final de ciclo das espécies olerícolas, pode ocasionar distúrbios fisiológicos.

Fruticultura

  • Uso de práticas conservacionistas para manutenção de agua no solo, tais como encanteiramento de linhas de frutíferas, cobertura verde nos pomares seja por meio de espécies cultivadas ou espontâneas, bem como redução do risco de perdas de solo na ocorrência de chuvas intensas;
  • No preparo e implantação de pomares, utilizar adubação profunda, correção de solos e demais práticas que visem aprofundamento de raízes;
  • Com a projeção de menor acúmulo de frio no período hibernal para quebra de dormência de frutíferas de clima temperadas, prever a aquisição e ajuste de aplicação de produtos indutores de brotação, conforme a necessidade de frio das cultivares;
  • Em cultivos protegidos, para melhorar a disponibilidade de radiação solar, realizar a limpeza do plástico da cobertura;
  • Quando houver previsão de formação de geadas indica-se o uso de irrigação por aspersão ou outros métodos para o combate à geada;
  • Na implantação de pomares, dar preferência a encostas com exposição norte e sem barreiras abaixo do pomar, para facilitar o escoamento do ar frio e minimizar os riscos de dano por geadas;
  • Dar atenção especial ao monitoramento e controle fitossanitário em função do prognostico de maior índice de precipitação e temperaturas do ar acima da média.

Forrageiras e Conforto Animal

  • Tendo em vista o baixo crescimento das pastagens naturais no período de inverno, e com o prognóstico de chuvas acima da média para o próximo trimestre, com menor aporte de radiação solar, o crescimento vegetativo das pastagens continua sendo limitado, por isso recomenda-se manter carga animal baixa ou moderada;
  • Fornecer suplemento aos animais (ex. feno, silagem, ração) mantidos em pastagem natural com baixa disponibilidade de forragem;
  • Realizar o manejo indicado para as forrageiras de inverno/primavera, anuais ou perenes, como aplicação de adubação nitrogenada em cobertura e ajuste de carga animal à disponibilidade de forragem;
  • Reduzir a carga animal na pastagem após a ocorrência de grande volume de chuva, de forma a evitar danos à pastagem pelo excesso de pisoteio;
  • Atentar para as instalações e o entorno para evitar formação de muito barro o que ocasiona problemas de casco, especialmente em vacas de leite;
  • Embora o período seja caracterizado por temperaturas baixas (inverno), o produtor deve ficar atento, devido ao prognóstico de temperaturas acima da média climatológica, principalmente no mês de setembro que normalmente já apresenta temperaturas mais elevadas, que podem acarretar estresse térmico aos animais, principalmente para vacas de alta produção de leite;
  • A forma mais eficiente de se combater o estresse térmico é estabelecer um sistema de manejo e de ambiente integrados, com o objetivo de manter a temperatura corporal do animal próxima do normal (38°C a 39°C) a maior parte do dia. Para adequação do ambiente pode-se utilizar: incremento da movimentação do ar, umedecimento da superfície do animal, resfriamento evaporativo do ar (sistemas como ventilador, aspersor e painel evaporativo) para os animais em confinamento e o uso de sombras e água de qualidade disponível para minimizar os efeitos da radiação solar direta, em dias quentes, e abrigar de ventos e temperaturas baixas, para os animais criados a pasto. 

Fonte: Ascom Seapi

Quarta, 28 de Junho de 2023
CNA debate reforma tributária com federações
CNA debate reforma tributária com federações Fonte: Assessoria de Comunicação CNA

O Grupo de Trabalho Econômico da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) se reuniu, na segunda (26), para tratar das discussões em torno da reforma tributária na Câmara dos Deputados.

O objetivo foi apresentar às federações de agricultura e pecuária o andamento das discussões. A reunião foi conduzida da sede da Confederação, em Brasília, pelo vice-presidente da CNA, José Mario Schreiner, que destacou a importância do debate e do nivelamento de informações sobre a reforma tributária em todo o Sistema.

Segundo Schreiner, a reforma tributária é um tema sensível que merece a atenção de toda a sociedade e que a CNA acompanha de perto o debate com o objetivo de defender os interesses dos produtores rurais.

“A CNA vem cobrando, entre outros pontos, que o texto mantenha o tratamento adequado e diferenciado ao setor agropecuário, como acontece na maioria dos países produtores de alimentos”, disse o vice-presidente da CNA.

Durante a reunião o diretor técnico, Bruno Lucchi, falou sobre a atuação da CNA em relação à reforma tributária juntamente com a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) e Instituto pensar Agro (IPA) para ajustar os pontos de interesse do setor agropecuário.

O coordenador do Núcleo Econômico, Renato Conchon, fez uma análise do texto em tramitação na Câmara dos Deputados e detalhou aos representantes das federações estaduais os pontos defendidos pela CNA.

Na reunião, os presidentes e representantes das federações também falaram sobre os pontos de maior atenção de acordo com discussões junto aos produtores rurais em seus estados.

Fonte: Assessoria de Comunicação CNA

Quarta, 28 de Junho de 2023
Para CNA, recursos do Plano Safra precisam chegar ao produtor
Para CNA, recursos do Plano Safra precisam chegar ao produtor Fonte: Assessoria de Comunicação CNA

A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) avaliou que o principal desafio do Plano Agrícola e Pecuário (PAP) 2023/2024 é fazer com que os recursos tenham previsibilidade e cheguem até os produtores rurais de forma contínua, garantindo a produção brasileira de alimentos.

O vice-presidente da CNA, José Mário Schreiner, afirmou que as propostas apresentadas pela entidade para o Plano Safra foram contempladas no anúncio, tanto em relação ao volume de recursos como em linhas de crédito e programas e na redução de algumas taxas de juros.

Em abril, a CNA entregou ao ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, um documento com sugestões ao Plano Safra que foi construído em conjunto com as Federações de agricultura e pecuária, sindicatos rurais, produtores e entidades setoriais, e em encontros realizados com representantes das cinco regiões do País.

“O grande desafio é ver o recurso chegar de forma contínua, sem ruptura e sem falhas no meio do caminho. Vamos acompanhar a liberação de recursos para que eles possam chegar aos produtores rurais. E que eles possam, dentro do seu planejamento, comprar seus insumos, suas sementes, e fazer aquilo que sabem fazer com maestria que é plantar e produzir para que tenhamos novamente uma grande safra em 2023 e 2024”, afirmou o vice-presidente da CNA.

Schreiner esteve no Palácio do Planalto na terça (27) onde foram anunciados os detalhes do Plano Safra 2023/2024 em uma cerimônia que contou com a presença do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, do ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, e outras autoridades.

Os R$ 364,22 bilhões destinados à produção de médios e grandes produtores representam um aumento de 26,8% em relação ao valor anunciado na safra passada. Do total, R$ 272,1 bilhões serão destinados ao custeio e comercialização e R$ 92,1 bilhões para investimentos.

As taxas de juros para custeio e comercialização serão de 8% ao ano para os produtores enquadrados no Pronamp e de 12% ao ano para os demais. Para investimentos, as taxas variam entre 7% e 12,5% ao ano, de acordo com o programa.

Segundo Schreiner, as taxas de juros poderiam ser melhores, mas ressaltou que o mais importante é ter o recurso garantido. Neste contexto, citou como exemplo o Programa de Construção de Armazéns (PCA).

“Tivemos um aporte de quase 80%, bem expressivo nos recursos. É necessário ter o recurso garantido para que os produtores possam construir seus armazéns e silos, já que temos uma grande deficiência de armazenagem no nosso país”.

Sustentabilidade – Uma das propostas do Plano Safra é reduzir em 0,5 ponto percentual os juros dos financiamentos de custeio para produtores que adotam práticas agropecuárias sustentáveis, como produção orgânica ou agroecológica, bioinsumos, pó de rocha e calcário, ou que já tiverem o Cadastro Ambiental Rural (CAR) analisado.

O vice-presidente da CNA explicou que o produtor rural brasileiro já pratica uma agricultura e pecuária sustentáveis e que medidas para estimular as boas práticas são bem-vindas. Contudo, ponderou, que a aceleração das análises do CAR dos imóveis rurais é de responsabilidade do governo federal e dos Estados.

“Apenas 20% dos produtores no Brasil tiveram o CAR analisado. Análise do CAR é de responsabilidade dos governos federal e estaduais, não é culpa do produtor. Portanto, não podemos concordar com um critério como esse para se ter acesso a uma política pública. Precisa haver celeridade no processo”, afirmou Schreiner.

Fonte: Assessoria de Comunicação CNA

Segunda, 26 de Junho de 2023
Celebrações marcam os 88 anos da Secretaria da Agricultura
Celebrações marcam os 88 anos da Secretaria da Agricultura Fonte: Júlia Chagas/Ascom Seapi

A Secretaria da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação está de aniversário. São 88 anos de história, celebrados com cerimônia comemorativa na manhã desta segunda-feira (26/06), na sede da Seapi, em Porto Alegre. O governador do estado, Eduardo Leite, o secretário da Agricultura, Giovani Feltes, o ex-secretário homenageado, Domingos Velho Lopes, secretários de estado, deputados estaduais, representantes dos ministérios da Agricultura e Pecuária e do Desenvolvimento Social, presidentes de entidades e federações e servidores participaram da comemoração.

“A secretaria tem papel importante no dinamismo de nossa agricultura. Com toda a tradição nestes 88 anos, soube inovar e se tornou ferramenta importante de desenvolvimento do setor”, destacou Eduardo Leite.

Giovani Feltes falou sobre o privilégio de ser secretário num momento como este, com um governo proativo, inovador. “E que sigamos nesta trajetória, com prognósticos positivos, investindo na atividade primária do Rio Grande do Sul”, afirmou. Feltes destacou o papel de seu antecessor, Domingos Velho Lopes, homenageado com foto na galeria de ex-secretários.  “Domingos trouxe inspiração para o governo, um novo tempo. Foi um lufo de ar para a secretaria”, disse.

O ex-secretário Domingos Velho Lopes, à frente da pasta entre abril e dezembro de 2022, destacou que foi um período profícuo, de muito trabalho e muitos desafios. “Nós fizemos uma boa gestão, com destaque para as ações da agricultura de baixo carbono, participação na COP 27 (Conferência da ONU sobre mudanças climáticas), tendo as 35 cadeias produtivas gaúchas retratadas na Radiografia Gaúcha destacadas para o mundo”, afirmou.

Mapa Estratégico

Durante a cerimônia, foi entregue para o secretário Giovani Feltes o Mapa Estratégico da Seapi, coordenado pela Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão (SPGG). “O Mapa é muito importante, é uma forma de comunicar os objetivos, para que todos possam andar juntos no mesmo passo e ver onde se quer chegar”, destaca a subsecretária de Planejamento da SPGG, Carolina Scarparo.

No Mapa estão as ações previstas para a Secretaria da Agricultura e tem por objetivo “a união de esforços e metas para promover e ampliar o desenvolvimento da agropecuária gaúcha, garantindo a excelência dos serviços e mantendo o reconhecimento conquistado para melhores entregas à população, alinhando planejamento de ações, gestão de pessoas e de processos”.

Homenagens aos servidores

Os servidores Valmir Jorge Martins, com 54 anos de serviços prestados no Departamento de Diagnóstico e Pesquisa Agropecuária (DDPA) de Santa Maria, e Lélia Garcia Silveira, com 49 anos no Departamento de Defesa e Vigilância Sanitária Animal (DDA), de Camaquã, receberam uma homenagem em nome dos cerca de 1.300 servidores da Secretaria.

No encerramento do evento, uma árvore de erva-mate, patrimônio cultural imaterial e símbolo do Rio Grande do Sul, foi plantada no pátio da Secretaria.

A história dos 88 anos da Secretaria da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação, veja aqui: https://www.agricultura.rs.gov.br/secretaria-da-agricultura-completa-88-anos

Fonte: Secretaria da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural

Segunda, 26 de Junho de 2023
2º Simpósio Gaúcho de Ovinocultura ocorre em Santa Maria no fim de junho
2º Simpósio Gaúcho de Ovinocultura ocorre em Santa Maria no fim de junho Fonte: Fernando Dias/Seapi

O 2º Simpósio Gaúcho de Ovinocultura: o mercado da lã no RS e a 1ª Mostra de Produtos em Lã Ovina ocorrem nos próximos dias 29 e 30 de junho na Universidade Federal de Santa Maria (UFSM). A finalidade é tentar enfrentar uma das piores crises da história do setor e ajudar com políticas públicas eficientes. A promoção é da Secretaria da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação (Seapi), por meio do Departamento de Diagnóstico e Pesquisa Agropecuária (DDPA) e do Fundo de Desenvolvimento da Ovinocultura do Estado; da UFSM; e outras entidades. No dia 29, também haverá transmissão on-line. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas pelo Sympla no link  https://acesse.one/UiIpM.

Entre os participantes estarão criadores de ovinos, esquiladores, cooperativas/barracas (que comercializam a lã), indústrias, artesãos e designers que utilizam a lã como matéria-prima, além de universidades, instituições de pesquisa, de Assistência Técnica e Extensão Rural (Aters) e entidades que representam o setor. O Rio Grande do Sul é o maior estado do Brasil produtor de lãs, cerca de 8,6 mil toneladas por ano.

Conforme a analista agropecuária e florestal e membro da Secretaria Executiva do Fundovinos, Sabrina Vaz, a ideia do Simpósio é obter informações que possam contribuir para o desenvolvimento da cadeia, para agregação de valor aos produtos e para a geração de novos produtos; aproximar os atores da cadeia da lã, os agentes públicos e as instituições de ensino e pesquisa; identificar demandas dos diferentes atores; identificar possíveis usos para os diferentes tipos de lã; e propor ações, tanto para a iniciativa privada, como para o Poder Público nas diferentes esferas para o desenvolvimento da cadeia da lã. “Queremos conhecer melhor a cadeia produtiva da ovinocultura, nivelando informações disponíveis sobre a produção, beneficiamento e comercialização da lã”, afirma.

Veja a programação completa em  Programação 2º Simpósio Gaúcho de Ovinocultura
 

SERVIÇO:

O quê: 2º Simpósio Gaúcho de Ovinocultura: o mercado da lã no RS e a 1ª Mostra de Produtos em Lã Ovina

Quando: 29 e 30 de junho

Onde: Auditório Flávio Miguel Schneider, Anexo ao prédio 42 (Centro de Ciências Rurais) da UFSM e no Anexo (Rua Coberta), em Santa Maria

Inscrições e programação: https://acesse.one/UiIpM

Fonte: Secretaria da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural

Segunda, 26 de Junho de 2023
Programa de Fomento às Atividades Produtivas Rurais atenderá 10 mil famílias em sua próxima etapa
Programa de Fomento às Atividades Produtivas Rurais atenderá 10 mil famílias em sua próxima etapa Fonte: Maurício Tonetto/Secom

O Programa de Fomento às Atividades Produtivas Rurais, da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), irá beneficiar, em sua fase de 2023, denominada Etapa-Estiagem, 10 mil famílias rurais. Neste ano, será executado projeto produtivo no valor de R$ 2.400 por família, além do acompanhamento de serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural e Social (Aters). O valor destinado para a execução do programa é de R$ 24 milhões. A iniciativa já atendeu mais de 17 mil famílias ao longo de sua existência, entre agricultores familiares, indígenas, quilombolas e pescadores artesanais.

“O Programa de Fomento às Atividades Produtivas Rurais é extremamente importante no que diz respeito à geração de trabalho, renda e segurança alimentar. Além disso, também incentiva ações associativas, técnicas, educacionais e profissionais do público beneficiário”, explica o secretário de Desenvolvimento Rural, Ronaldo Santini.

A iniciativa é coordenada pelo Departamento de Desenvolvimento Agrário Pesqueiro, Aquícola, Índigena e Quilombolas (DDAPA) da SDR, junto à Emater/Ascar, que é responsável por fiscalizar e executar o programa.

Na última semana, em Brasília, o governador Eduardo Leite, o secretário Santini, a presidente da Emater/Ascar, Mara Saalfeld, e o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, assinaram termo de cooperação técnica para a execução de ações de inclusão produtiva rural e oferta de assistência técnica e extensão rural destinadas ao atendimento de agricultores familiares.

O objetivo do termo é fortalecer as medidas direcionadas aos agricultores familiares que podem ser acessadas pela população do Rio Grande do Sul e que podem ser fomentadas com a compra pública institucional da agricultura familiar feita pelo Estado e pelos municípios, com intuito de ofertar alimento saudável nas instituições e garantir renda para a produção. No encontro em Brasília, que ocorreu no Ministério de Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, foram mencionadas ainda ações para socorrer as famílias que perderam suas lavouras com a estiagem, que atingiu o Estado pela terceira safra consecutiva.

Fonte: Ascom SDR

Sexta, 23 de Junho de 2023
CNA discute questões tributárias do agro
CNA discute questões tributárias do agro Fonte: Assessoria de Comunicação CNA

Em live realizada na quarta (21), a CNA abordou as implicações do artigo 187 da Constituição Federal nas questões tributárias do setor agropecuário.

Os assessores jurídicos da Confederação, Rhuan Oliveira, Fabrício Cunha e Viviane Faulhaber e o consultor de tributação e governança no agronegócio, José David, pontuaram as especificidades do setor agropecuário como determinantes para a elaboração do texto constitucional.

O artigo 187 afirma que "a política agrícola será planejada e executada na forma da lei, com a participação efetiva do setor de produção, envolvendo produtores e trabalhadores rurais, bem como dos setores de comercialização, de armazenamento e de transportes".

Segundo o consultor José David, apesar dos discursos relacionados ao tema, a tributação diferenciada para o agronegócio no Brasil não é uma mera facilitação para o produtor.

Para o advogado, a atividade agropecuária está exposta a diferentes e específicos condicionantes que interferem diretamente na atividade, como clima, oscilações de mercado e questões geopolíticas que estão totalmente fora do controle do produtor.

"Então, ao se instituir políticas diferenciadas em questões de tributação, o legislador originário buscou defender a segurança alimentar, inclusive colocando em prática a soberania nacional, porque nenhum país é soberano plenamente sem segurança alimentar."

David ressaltou que o setor ter tributação diferenciada não é um privilégio, mas uma decisão estratégica e constitucional. “É uma forma de incentivar a atividade agropecuária no país, que uma atividade tão importante para nossa economia e para nosso povo.”

Viviane Faulhaber afirmou que, atualmente, o que se tem é uma tentativa de se segmentar o discurso que inviabiliza essa tributação diferenciada, mas que a pandemia da Covid-19 permitiu que houvesse o fortalecimento da visão estratégica do setor, que foi amarrada de uma forma constitucional.

“Temos na Constituição uma interligação sistemática muito importante para garantia da soberania e segurança alimentar. O artigo 187 não é apenas uma norma constitucional relevante, é um primeiro passo para um caminho que se retoma as questões cruciais e principiológicas da Constituição, inclusive o artigo 3º”.

A assessora jurídica da CNA destacou que a preocupação do constituinte originário foi criar formas para que o setor se modernizasse diante das necessidades vividas pelo setor nas décadas de 60 e 70.

“Devido à escassez de alimentos houve uma visão estratégica dentro da Constituição visando o desenvolvimento da ciência agrícola para garantir a alimentação como princípio fundamental. Esse direito efetivo só vai ser permitido se existirem mecanismos que permitam que ele seja concretizado pelo Estado”.

De acordo com o assessor técnico Rhuan Oliveira, os incisos do artigo 187 estabelecem os elementos essenciais para uma adequada política agrícola, dentre os quais se destacam a previsão de instrumentos de crédito e fiscais específicos para o setor agropecuário.

Para assistir a live na íntegra, acesse o link https://www.youtube.com/watch?v=4d-dqhbN-Pw

Fonte: Assessoria de Comunicação CNA

Sexta, 23 de Junho de 2023
Plantio do trigo atinge 55% da área estimada para esta safra
Plantio do trigo atinge 55% da área estimada para esta safra Fonte: Assessoria de Imprensa da Emater/RS-Ascar

A cultura do trigo encontra-se em fase de implantação, mas a prevalência de chuvas e de umidade suspendeu em parte a semeadura na maioria dos municípios produtores do Estado. De acordo com o Informativo Conjuntural, divulgado pela Emater/RS-Ascar nesta quinta-feira (22/06), até o momento, 55% da área estimada para o trigo foi semeada, mais especificamente na região Noroeste. A estimativa da safra 2023 aponta que a área a ser cultivada com trigo no RS é de 1.505.704 hectares. A produtividade prevista é de 3.021 kg/ha.

A ocorrência de chuvas não teve impacto negativo nas lavouras implantadas, e os volumes pluviométricos elevados, na região afetada pelo ciclone, não atingiram as áreas de cultivo do cereal. A umidade adequada do solo tem sido favorável para a germinação ? fase inicial do desenvolvimento vegetativo ?, resultando em um estande de plantas apropriado e em aspecto fitossanitário satisfatório.

A aveia branca também está sendo implantada, no entanto, a atividade foi comprometida devido ao excesso de umidade no solo causado pela persistência das chuvas. Algumas lavouras, que anteriormente exibiam sinais de estresse hídrico, conseguiram recuperar sua turgescência. Porém, a maioria das lavouras, que não foram afetadas, apresenta desenvolvimento vegetativo satisfatório. Para esta safra, a estimativa de área de cultivo é de 365.081 hectares e a produtividade é de 2.340 kg/ha.

Na região administrativa da Emater/RS-Ascar de Ijuí, o desenvolvimento da aveia branca é favorável, com germinação e estabelecimento inicial excelentes. As lavouras estão no estádio de perfilhamento e recebendo a adubação nitrogenada em cobertura. Além disso, as condições fitossanitárias são muito boas, e há baixa incidência de pragas e doenças.

Também em implantação, a cultura da canola teve a semeadura impedida pelas condições meteorológicas registradas nos últimos períodos. Projeta-se uma área de cultivo de 67.219 hectares, e produtividade de 1.632 kg/ha. Na região de Santa Rosa, a área de cultivo é de 32.180 hectares, com estimativa de produtividade de 1.592 kg/ha. Até o momento, 88% da área foi plantada. Estão em fase de desenvolvimento vegetativo 93% das áreas, e 7% em início de florescimento. As lavouras, que apresentam densidade de plantas satisfatória e excelente aspecto, embora tenham sido observadas incidências prematuras de infestação de pragas, tornando necessário realizar o controle.

Na cevada, a projeção de cultivo é de 35.899 hectares, e a produtividade é de 3.144 kg/ha. A cultura está em implantação, mas a semeadura foi suspensa em função da recorrência de precipitações. As lavouras apresentam bom estabelecimento inicial, com emergência uniforme e plantas saudáveis. Nas regiões administrativas da Emater/RS-Ascar de Erechim e Ijuí, a área semeada atinge 80%; na de Frederico Westphalen, alcança 45%; e na de Soledade, 15%.

CULTURAS DE VERÃO
Soja ? Com a colheita encerrada nos 6.513.891 hectares cultivados com soja no RS (produtividade estimada de 1.923 kg/ha), os sojicultores encontram-se em fase de planejamento para o plantio da próxima safra, atribuindo prioridade à obtenção de crédito de pré-custeio. Entretanto, tem-se observado, em algumas regiões, uma série de problemas de inconsistência de mapas decorrentes do cruzamento entre o georreferenciamento do CAR e o mapa das áreas a serem financiadas, prejudicando, assim, a contratação das operações. Outro aspecto que tem gerado inúmeras dúvidas é a nova classificação de solos adotada no Zoneamento Agrícola de Risco Climático (Zarc), principalmente em relação a seus impactos nas janelas de plantio da cultura e à possibilidade de aproveitamento das análises de solo atuais. Há também grande expectativa acerca da divulgação dos parâmetros do novo Plano Safra, que deve ser anunciado na próxima semana. Especial atenção é dada às taxas de juros, aos limites financiáveis, ao valor máximo de enquadramento, aos custos adicionais no Proagro e ao volume de recursos destinados à subvenção dos seguros privados.

Milho - A área de cultivo no Estado está estimada em 810.380 hectares e a produtividade estimada é de 4.440 kg/ha. Em função das condições meteorológicas predominantes no período, a colheita avançou apenas 1% da área, atingindo 99%. Os produtores aguardam, com expectativa, a definição do Plano Safra para dar continuidade aos encaminhamentos de propostas de custeio das lavouras da próxima safra nos agentes financeiros.

OLERÍCOLAS
Na região administrativa da Emater/RS-Ascar de Bagé, na Fronteira Oeste, em Uruguaiana, são boas as condições fitossanitárias das culturas folhosas. O tripes, que é o principal inseto-praga e vetor de doenças, está sendo bem controlado devido às temperaturas mais baixas, que favorecem o manejo. As produções de alface, rúcula, couve, tempero verde e espinafre estão em excelente momento, com folhas vistosas e plantas livres de insetos e doenças. O preço dessas espécies apresentou pequena queda nas últimas semanas devido à oferta abundante.

Na região de Lajeado, as baixas temperaturas favorecem as culturas da estação fria. Os volumes de chuva eram esperados para a recuperação dos mananciais, porém a concentração, em curto período, na região do Vale do Caí, provocou estragos nos cultivos de hortigranjeiros e inundações nas zonas urbanas de São Sebastião do Caí e Montenegro, e inundação de áreas ribeirinhas, arroios e rios, provocando o apodrecimento de parte dos cultivos, variando conforme o município e as características das áreas.

Na região de Porto Alegre, o mercado de hortaliças folhosas se estabilizou durante a semana. Entretanto, devido à ocorrência de precipitações resultantes da ação de um ciclone extratropical, houve perdas de cultivos em regiões importantes para o abastecimento gaúcho. Litoral Norte, Vale dos Sinos e Vale do Paranhana foram muito atingidos por enxurradas e ventos.

PASTAGENS E CRIAÇÕES
Apesar das baixas temperaturas e da ocorrência de dias nublados, as pastagens de inverno se desenvolvem bem, garantido o suporte nutricional dos animais. Já nos locais onde as chuvas foram intensas, houve registro de prejuízos nas pastagens devido ao pisoteio e ao arranquio causado pelos animais.

Na Bovinocultura de Corte, as chuvas dificultaram as ações a campo, principalmente nos locais onde houve excesso de umidade no solo, deixando os campos encharcados. Houve relato de mais casos de tristeza parasitária no rebanho, situação relacionada à alta infestação de carrapatos durante os últimos meses. Segue o período para os produtores efetuarem a declaração anual obrigatória dos rebanhos nas Inspetorias de Defesa Agropecuária (IDAs), que se estenderá até o final de outubro.

Na Bovinocultura de Leite, a melhor qualidade e o bom desenvolvimento das pastagens de inverno (aveia e azevém) proporcionam aumento na produção de leite, possibilitando a diminuição da suplementação de concentrados como fonte de proteína. Apesar das baixas temperaturas, não houve problemas relacionados ao conforto térmico, pois os rebanhos leiteiros são formados por animais de origem europeia, que são mais adaptados a locais de frio extremo. Porém, o excesso de chuvas também causa a formação de barro nos locais de uso pelos animais, principalmente próximos à ordenha, aumentando as chances de contaminação do leite e os casos de mastites.

PESCA ARTESANAL - Na região administrativa da Emater/RS-Ascar de Pelotas, a pesca na Lagoa dos Patos está em período de defeso até 30/09. Em Rio Grande, a maioria dos pescadores já encaminhou a documentação para receber o seguro-defeso. Em Pelotas, apesar do período de defeso, segue a comercialização do pescado em estoque. Na Lagoa Mirim, o nível de água ainda continua muito abaixo da média. Em Tavares, o período é de entressafra na Lagoa do Peixe, que voltou a encher de água, porém ainda não há incidência de camarão.

Na região de Porto Alegre, a passagem do ciclone extratropical impactou a atividade pesqueira em diversos municípios do Litoral Norte do RS. Em Capão da Canoa e Xangri-Lá, a força das águas provocou a perda de petrechos, principalmente de cabos fixos de pesca na beira da praia. O impacto também afetou a pesca em águas internas, devido ao lixo e aos materiais arrastados pela enchente dos morros e das cidades atingidas.

Fonte: Assessoria de Imprensa da Emater/RS-Ascar

Sexta, 23 de Junho de 2023
Secretaria de Inovação, Ciência e Tecnologia planeja criar Centro de Inteligência do Agro
Secretaria de Inovação, Ciência e Tecnologia planeja criar Centro de Inteligência do Agro Fonte: Ascom Sict

Proposta de projeto inédito no Estado será debatida na sexta-feira (23), em encontro com atores do ecossistema de inovação

A cocriação de um Centro de Inteligência do Agro no Rio Grande do Sul será o foco de um ciclo de debates e workshops com diversos atores do ecossistema de inovação na sexta-feira (23/6), no Tecnopuc, em Porto Alegre. O novo espaço de inovação deve ser instalado no Parque de Exposições Assis Brasil, em Esteio, e está sendo desenvolvido pela Secretaria de Inovação, Ciência e Tecnologia (Sict) em parceria com a Secretaria da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação (Seapi). O lançamento oficial deve acontecer durante a Expointer, em agosto.

Na manhã de sexta, a titular da Sict, Simone Stülp, fará uma apresentação geral sobre os objetivos do novo centro de inteligência para nivelar os participantes do encontro. “É importante destacar o ineditismo dessa iniciativa no Rio Grande do Sul, por todos os atores que abrange, as frentes em que trabalha e a sede física do porte do Parque Assis Brasil. É um projeto grandioso em todos os sentidos e será um divisor de águas para o agronegócio gaúcho”, afirma a secretária.

Além disso, o titular da Seapi, Giovani Feltes, explicará os macrodesafios do agronegócio no Estado para a formação do centro. Já o coordenador da Rede de Inovação do Agronegócio do RS (Riagro), Luís Humberto Villwock, abordará a definição de agronegócio e o papel da Riagro nesse contexto. Outros representantes do agro irão apresentar as perspectivas do setor no Estado, e haverá ainda um momento de discussão com a plateia.

O período da tarde será destinado à formação de pequenos grupos, com pessoas de diferentes áreas, para uma dinâmica de discussão de ideias. A proposta é levantar pontos críticos para tornar o Rio Grande do Sul uma referência de inovação no agronegócio nacional e promover uma reflexão coletiva. Todas as contribuições dos participantes serão coletadas para posterior análise e compilação dos dados pela equipe da Sict.

Conforme o diretor de Ambientes de Inovação da Sict, Everaldo Daronco, o encontro tem como objetivo principal construir a visão de futuro do centro de inteligência a partir de diferentes percepções sobre os desafios ainda enfrentados pelo setor do agronegócio em terras gaúchas. Dessa forma, será possível focar os esforços nos pontos da cadeia que precisam ser desenvolvidos.

“Com essa iniciativa, esperamos legitimar a formação do futuro centro, trazendo um mapeamento das entidades participantes e de seus representantes-chave. Queremos fazer uma ampla divulgação da missão do centro e das expectativas de resultados em curto, médio e longo prazo para o Estado”, explica Simone.

Serviço

O quê: 1º Ciclo de Debate sobre o Centro de Inteligência de Agronegócios do RS e Workshop de Cocriação da Visão de Futuro e Macrodesafios - Roadmap 2023
Quando: Sexta-feira (23/6), das 9h30 às 17h
Onde: Tecnopuc, na PUCRS, em Porto Alegre

Fonte: Ascom Sict