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Sexta, 16 de Junho de 2023
Carlos Augustin toma posse como presidente do Consad
Carlos Augustin toma posse como presidente do Consad Fonte: EMBRAPA

Tomou posse nesta quinta-feira (15), durante a 225ª Reunião Extraordinária do Conselho de Administração (Consad) da Embrapa, o novo presidente do colegiado, Carlos Ernesto Augustin, indicado pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa). O assessor especial do ministério é engenheiro agrônomo e produtor rural e assume em substituição a Guilherme Soria Bastos Filho. Estiveram presentes à posse a presidente da Embrapa, Silvia Massruhá, e a diretora-executiva de Negócios, Ana Euler.

“Gostaria de dar as boas-vindas ao novo presidente e reforçar a expectativa de toda a Diretoria da Empresa de começar um trabalho conjunto com o Conselho, para que possamos avançar nas prioridades da Embrapa nos próximos anos”, disse Silvia, agradecendo pela disponibilidade de colaboração dos demais integrantes do colegiado.

Carlos Augustin disse que assumir a presidência do Consad é uma missão delegada a ele pelo ministro da Agricultura, Carlos Fávaro. “Estou ciente dos estudos do grupo de trabalho de renovação, que talvez seja a missão mais significativa que vamos ter daqui para a frente”, comentou. “Não só conduzir bem a Embrapa, como também prepará-la para os próximos anos, em função das mudanças, da ciência, do mundo, da agricultura digital e também da forma de gerenciamento”, completou, lembrando ter se reunido com a presidente da Embrapa, para conversar sobre o que é possível fazer e como inovar.

Segundo ele, o Brasil e a Embrapa são referências para outros países, daí a importância de pensar a retomada da inserção na África e uma nova atuação na América Latina. “Já conversei com o Senar (Serviço de Aprendizagem Rural), porque temos que elaborar estratégias bem positivas no âmbito da extensão rural. A Embrapa é um fenômeno, mas precisa fazer com que as tecnologias cheguem ao agricultor”, comentou. “Talvez o melhor parceiro que tem potencial e capilaridade seja o Senar”.

Carlos Augustin foi executivo da Sementes Petrovina, empresa situada em Pedra Preta (MT), e atualmente é vice-presidente da Associação dos Produtores de Semente de Mato Grosso (Aprosmat) e do Fórum Agro/MT, além de ser membro dos conselhos consultivos da Associação Mato-Grossense dos Produtores de Algodão (AMPA) e do Instituto Pensar Agro (IPA).

Katia Marsicano (MTb DF 3645)
Superintendência de Comunicação (Sucom)

 

Fonte: Embrapa

Imagem: Kátia Marsicano

Sexta, 16 de Junho de 2023
Companhia atualiza tarifas de armazenagem e se prepara para retomar estoques públicos
Companhia atualiza tarifas de armazenagem e se prepara para retomar estoques públicos Fonte: CONAB

A Diretoria Executiva da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) aprovou a atualização das tarifas de armazenagem. Os valores terão uma correção média de 34% a partir desta quinta-feira (15). A medida, publicada no Diário Oficial da União, deve estimular o processo de credenciamento de armazéns para formação de estoques públicos.

Segundo o presidente da Conab, Edegar Pretto, o governo federal vai voltar a fazer estoques reguladores. Para isso, é necessário reestruturar a rede de armazenagem, incluindo os armazéns próprios da Companhia e os de terceiros credenciados. 

“Voltaremos a fazer estoques públicos, o que é fundamental para combater a inflação dos alimentos. Para isso, precisamos antes ampliar a rede credenciada da Conab. Isso passa pelo reajuste das tarifas pagas pela Conab aos armazéns credenciados”, afirmou. As tarifas não eram corrigidas desde 2017.

A formação de estoques públicos é uma das ferramentas para garantir o preço mínimo da produção e a renda do agricultor, além de regular o abastecimento interno, para mitigar as variações de preços. Os estoques podem ser usados em ações da Conab, como ajuda humanitária, doação de alimentos e o Programa de Venda em Balcão (ProVB).

Operacionalização - Para a formação de estoques públicos, os produtos amparados deverão estar depositados, obrigatoriamente, em armazéns próprios ou credenciados pela Conab. Além dos aspectos técnicos a serem observados, os interessados em armazenar produtos para o Governo Federal deverão assinar um Contrato de Depósito com a estatal.

Para assinatura deste instrumento contratual é necessário atender aos requisitos técnicos estabelecidos no Edital de Chamada Pública, lançado pela Conab anualmente. 

No Contrato de Depósito estão acordados os deveres e as obrigações das partes, os critérios para o armazenamento de estoques públicos, bem como as especificações para a remuneração do agente armazenador com base na tabela de tarifas para os produtos da Política de Garantia de Preços Mínimos (PGPM).

Os estoques públicos serão fiscalizados periodicamente para verificação da qualidade e da quantidade dos produtos. Para iniciar o processo de credenciamento, os armazenadores interessados em operar com os estoques públicos deverão contatar a Superintendência Regional da Conab na unidade da federação onde estão localizados os armazéns.

 

Fonte: Conab

Sexta, 16 de Junho de 2023
CPI das invasões de terra vota requerimentos e debate situação agrária brasileira
CPI das invasões de terra vota requerimentos e debate situação agrária brasileira Fonte: Frente Parlamentar Agropecuária

Nesta última quarta-feira (14) a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga as invasões de terras privadas no Brasil, presidida pelo deputado e membro da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), Tenente Coronel Zucco (Republicanos-RS), analisou os requerimentos apresentados pelos parlamentares que compõem a CPI – entre eles, o 146/23, de autoria da deputada Caroline de Toni (PL-SC).

O requerimento aprovado requer a disponibilização de todo material, incluindo os que estão sob sigilo, produzido pelas Comissões Parlamentares de Inquérito, inclusive mista, que apresentaram sobre o Incra, Funai, MST e sobre a Reforma Agrária nos anos de 2005, 2009, 2016 e 2017.

Para a deputada, as três comissões parlamentares passadas possuem várias provas que o colegiado enxerga como instrumentos de investigação. “Os documentos sigilosos serão respeitados e protegidos dentro do âmbito da comissão para consulta dos membros”, garantiu a parlamentar.

O deputado e 2º vice-presidente da FPA na Câmara dos Deputados, Evair de Melo (PP-ES), que votou a favor do requerimento da deputada, ressaltou que a comissão é atemporal e todo material produzido pelas comissões anteriores irá contribuir para obtenção de informações e avanços nas investigações da CPI. “Que possamos revisitar esses documentos, obter informações importantes e que possamos avançar”, ressaltou Evair.

Durante a votação, o deputado Kim Kataguiri (União-SP), 1° vice-presidente da CPI, contrariou a afirmação dos apoiadores do MST, de que nas investigações passadas nada foi descoberto sobre os movimentos.

“Quem leu o relatório das comissões parlamentares passadas sabe o que consta e o que continua valendo. Inclusive, foi trazido até nós, pelo ex-presidente do Incra, Xico Graziano a decisão do Tribunal de Contas da União, que declarou irregularidades de diversos assentamentos, mais de 700 mil concedidos indevidamente por gestões petistas,” declarou Kim Kataguiri.

Convidado
O colegiado da CPI recebeu como convidado o professor e ex-reitor da Universidade Brasília (UnB) José Geraldo de Sousa, que apresentou um diagnóstico da situação agrária brasileira e defendeu a reforma como necessidade de reparação a uma população que foi explorada ao longo da história do Brasil.

Ao iniciar a apresentação do ex-reitor da UNB, foi exibido um vídeo como instrumento de investigação sobre a realidade dos projetos de assentamentos do Sul da Bahia. Em seguida, o relator da CPI, deputado Ricardo Salles (PL-SP), questionou o professor sobre a importância da titulação das propriedades daqueles que participam e compõem os assentamentos.

Salles entende que a não titulação mantém os assentados em “uma relação de clientelismo com o ocupante do poder da vez, não importa quem seja”. Em resposta, o professor concordou com o ponto de vista do deputado e destacou que a titulação é fundamental para a conclusão do processo de reforma agrária.

“O grande drama da titulação é a demanda de certificação. Precisa titular, certificar, verificar a competência dos órgãos atribuídos e cobrar responsabilidade do ponto de vista do excesso de arrecadação”, finalizou o ex-reitor.

A próxima reunião da CPI será terça-feira (20), às 14h.

Fonte: www.fpagropecuaria.org.br

Quinta, 15 de Junho de 2023
CNA e FPA debatem impactos da Reforma Tributária
CNA e FPA debatem impactos da Reforma Tributária Fonte: CNA - Confederação da Agricultura

A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) e a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) realizaram, na quarta (14), uma reunião para discutir a proposta de reforma tributária em tramitação no Congresso Nacional e os impactos para o setor e para a sociedade.

Na abertura da reunião, o presidente da CNA, João Martins, reafirmou a disposição da CNA em colaborar com a Frente na discussão do tema. A reunião foi mediada pelo vice-presidente da Confederação, José Mário Schreiner.

As diretrizes do Grupo de Trabalho da Reforma Tributária da Câmara foram divulgadas no último dia 6 de junho como base para o texto que ainda será apresentado nas próximas semanas pelo relator, deputado Aguinaldo Ribeiro.

Também participaram da reunião 21 parlamentares, entre eles o presidente da FPA, deputado Pedro Lupion, o coordenador do Grupo de Trabalho da Reforma Tributária da Câmara, deputado Reginaldo Lopes, o deputado Newton Cardoso Júnior, integrante do GT, além de presidentes de Federações de agricultura e pecuária.

A reunião também contou com a presença do professor Fernando Scaff, titular de Direito Econômico, Financeiro e Tributário da USP, que fez uma palestra sobre as diretrizes apresentadas na semana passada pelo Grupo de Trabalho da Câmara.

Segundo ele, uma das principais preocupações é com a tramitação já que a matéria possui temas muito complexos que precisam levar mais tempo para discussão antes da aprovação de um texto final.

José Mário Schreiner defendeu uma reforma a partir de um modelo que não aumente a carga tributária sobre o setor e afirmou que é preciso mais clareza nas diretrizes apresentadas na Câmara em relação ao agro.

“Ainda temos dúvidas em relação a pontos como a desoneração da cesta básica, a cobrança de impostos sobre pessoas físicas e outras questões que trazem sérios impactos para a sociedade”, ressaltou.

Os deputados presentes no encontro também relataram suas preocupações com os efeitos da reforma para o setor.

“Ainda não conhecemos o texto e precisamos buscar soluções para as nossas demandas. Não podemos apoiar um texto sem termos a segurança de que o produtor rural não será onerado”, disse Pedro Lupion. “Precisamos sim de um aprimoramento para melhorar o texto, reforçou Newton Cardoso Jr.

Os parlamentares presentes no encontro relataram dúvidas em relação a pontos como a manutenção da desoneração da cesta básica, o modelo de cobrança do IVA, o programa de cashback e o tratamento dado às cooperativas, entre outros.

As entidades defendem premissas para a reforma tributária, dentre elas;

- manutenção da carga tributária setorial e global;

- tratamento diferenciado para alguns setores da economia;

- manutenção da desoneração da cesta básica;

- mais clareza para o ressarcimento dos créditos acumulados atuais;

- não incidência de impostos seletivos sobre alimentos ou insumos;

- maior clareza na legislação para o conceito de contribuintes;

- adequado tratamento tributário às cooperativas e seus cooperados;

- tributação diferenciada para biocombustíveis.

Assessoria de Comunicação CNA
Fotos: Wenderson Araújo
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Quinta, 15 de Junho de 2023
Erva-mate é o primeiro patrimônio cultural imaterial do RS
Erva-mate é o primeiro patrimônio cultural imaterial do RS Fonte: Secretaria da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural

POR THAMÍRIS MONDIN/SECOM E ASCOM SEDAC

Um dos símbolos da identidade gaúcha, a erva-mate tornou-se o primeiro patrimônio cultural imaterial do Rio Grande do Sul. A oficialização ocorreu em uma cerimônia realizada nesta terça-feira (13/6), no Galpão Crioulo do Palácio Piratini, com a assinatura do termo de registro em que o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico do Estado (Iphae) reconhece o valor histórico-cultural do Sistema Cultural e Socioambiental da Erva-Mate Tradicional, envolvendo o seu cultivo e comercialização. Trata-se do primeiro registro desta natureza no Estado.

A solenidade contou com a presença do governador Eduardo Leite, da secretária da Cultura, Beatriz Araujo, do diretor do Departamento de Memória e Patrimônio da Secretaria da Cultura (Sedac), Eduardo Hahn, e do diretor do Iphae, Renato Savoldi. Também participaram representantes da etnia Mbya Guarani, de comunidades quilombolas e da agricultura familiar, grupos que fazem parte das referências culturais e produtivas relacionadas à erva-mate.

O governador comentou sobre a identificação dos gaúchos a partir do hábito do chimarrão, que tem a erva-mate como ingrediente, e sobre a importância da preservação e proteção deste símbolo. “Com esse registro, reconhecemos e protegemos algo que já faz parte da identidade do nosso povo. O chimarrão é nossa bebida típica, que popularizou a erva-mate, e o companheiro do dia a dia do gaúcho em um ritual que une famílias e amigos”, observou. “Quando estamos fora do Estado, identificamos claramente outros gaúchos a partir deste hábito.”

O Rio Grande do Sul é o maior produtor de folha verde de erva-mate no país e o maior exportador nacional do produto. A planta, que já foi reconhecida como árvore-símbolo do Estado, é cultivada em mais de 32 mil hectares, principalmente por pequenos produtores rurais.

Leite destacou a relevância econômica da erva-mate e os efeitos do seu registro como patrimônio cultural imaterial. “Tudo o que se faz para valorizar e defender um patrimônio imaterial como esse agrega valor não apenas à produção, mas também ao que circunda essa cadeia produtiva. As propriedades e localidades que mais se conectam ao sistema de cultivo tradicional da erva-mate, por exemplo, geram possibilidade de exploração turística porque é algo que desperta o interesse das pessoas. Então, além da valorização de uma identidade cultural e dos povos originários envolvidos no processo, existe também uma repercussão econômica positiva que toca na vida das pessoas”, afirmou. 

O processo para fazer da erva-mate um patrimônio imaterial começou em 2022, quando o Iphae apresentou um parecer técnico balizando o pedido de registro.  Esse texto foi apreciado pela Câmara Temática do Patrimônio Cultural Imaterial (CTPCI) e aprovado por unanimidade em abril deste ano. O processo de instrução e indicação para registro continha mais de 700 páginas de pesquisas sobre o tema.

A secretária Beatriz destacou o momento inédito na cultura gaúcha e relembrou o trabalho de conservação do patrimônio do Rio Grande do Sul desenvolvido pela Sedac. “Desde 2019, em conjunto com as mais de 20 instituições vinculadas à Secretaria da Cultura, temos trabalhado para que a imensa riqueza e a diversidade do patrimônio cultural coletivo sejam protegidas, reconhecidas e apropriadas por todos os cidadãos. É um compromisso que assumimos com a gestão dos bens culturais, materiais e imateriais, que pertencem aos gaúchos e às gaúchas”, afirmou.

Beatriz reforçou o respeito e envolvimento dos grupos envolvidos no cultivo da erva-mate e disse que a valorização do patrimônio imaterial é também uma estratégia de desenvolvimento das cidades.

Durante o evento, o governador foi presenteado com um pacote de erva-mate produzida artesanalmente no carijo, uma estrutura tradicional utilizada pelos indígenas. O presente foi entregue pelo cacique Eduardo Timóteo, da aldeia indígena Água Grande Guarani Mbya, do município de Camaquã.  A celebração também contou com a apresentação do coral indígena Teko Guarani, da etnia Mbya Guarani.

Bem imaterial

Quando um bem se torna patrimônio cultural significa que ele tem relevância artística, histórica e social para ser perpetuado. No caso de bens materiais, como conjuntos arquitetônicos, jardins e obras de arte, ocorre o tombamento. Quando se trata de bens de natureza imaterial, tem-se o registro.

Segundo Savoldi, o conceito de bem imaterial é mais abrangente: “São manifestações culturais que possuem representatividade para um grupo social. Pode ser um dialeto, um idioma, uma atividade culinária, uma festa popular, um rito religioso, um saber ou modo de fazer. São vários elementos culturais que não necessariamente precisam de uma materialidade, mas fazem referência à identidade, à ação e à memória de grupos sociais e étnicos”.

Fonte: Secretaria da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural

Imagem: Maurício Tonetto/Secom

Quinta, 15 de Junho de 2023
Valor Bruto da Produção Agropecuária em 2023 é estimado em R$ 1,179 trilhão
Valor Bruto da Produção Agropecuária em 2023 é estimado em R$ 1,179 trilhão Fonte: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

As estimativas do Valor Bruto da Produção Agropecuária (VBP), obtidas com base nas informações de safras, indicam um valor de R$ 1,179 trilhão para 2023, superior em 3,8% em relação ao valor de 2022, que foi de R$ 1,135 trilhão. 

O valor é influenciado pelos preços agrícolas, que têm sofrido redução para vários produtos, entre eles milho, soja e trigo, que têm forte relevância no cálculo do VBP. Os preços recebidos pelos produtores de soja e milho estão, respectivamente 8,93% e 14,37% abaixo dos preços do mês de abril.

As lavouras têm um faturamento previsto em R$ 835,5 bilhões, 6,3% acima do obtido no ano passado. Tiveram bom desempenho produtos como amendoim, arroz, banana, cacau, cana-de-açúcar, feijão, laranja, mandioca, milho, soja e tomate.  

A pecuária, com faturamento de R$ 343,8 bilhões, apresenta uma retração real de 1,8% em relação a 2022.Contribuição positiva é dada pela carne suína, leite e ovos, e contribuição negativa vem de carne bovina (- 7,3%) e carne de frango ( -6,0%).

Poucos produtos agrícolas neste ano estão tendo redução do VBP, como algodão pluma, com retração de -7,3%, batata inglesa (-8,1%), café (-4,5%) e trigo (-12,8%). Esse resultado ocorre devido principalmente à retração de preços, como no caso do algodão, café e trigo.

Recorde

O VBP estimado para este ano é um valor recorde em uma série analisada que iniciou em 1989. Na composição deste indicador, vários produtos têm neste ano o mais alto valor obtido.

Os cinco produtos mais relevantes da série são: soja, milho, cana-de-açúcar, café e algodão, que respondem por 58,25% do VBP total. 

No ranking dos estados, os cinco primeiros são: Mato Grosso, Paraná, São Paulo, Minas Gerais e Goiás, gerando neste ano 60,4% do VBP do país.

Fonte: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

Quarta, 14 de Junho de 2023
Brasil abre mais dois mercados para produtos agropecuários
Brasil abre mais dois mercados para produtos agropecuários Fonte: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

O Brasil conquistou a abertura de 24 novos mercados para produtos da agropecuária nacional desde janeiro de 2023. Os mais recentes, que ocorreram no início desta semana, são a exportação de alimentos mastigáveis para animais de companhia (pet food) para a África do Sul e de farinhas de aves para alimentação animal para o Equador.

De acordo com a Secretaria de Comércio e Relações Internacionais do Ministério da Agricultura e Pecuária, as importações da África do Sul de pet food foram de aproximadamente US$ 60 milhões em 2022. Nesta categoria, o Brasil exportou quase US$ 100 milhões para outros mercados.

Também no ano passado, o Equador importou farinha de origem animal para alimentação animal de todo o mundo no valor de US$ 554 milhões.

O trabalho de abertura de mercados externos não contempla apenas a venda de produtos tradicionais dos quais o Brasil já é um grande exportador, como carnes, milho e soja, mas de diversos produtos da cadeia agrícola, atendendo ao objetivo do Ministério da Agricultura e Pecuária de diversificar a pauta exportadora brasileira.

Desde o início do ano, o Mapa contabiliza a abertura de 24 mercados nas Américas, Ásia, África e Oceania para a exportação dos mais diversos produtos de variados setores da agropecuária.

Fonte: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

Quarta, 14 de Junho de 2023
Próximo a atingir um novo recorde, produção de grãos está estimada em 315,8 milhões de toneladas
Próximo a atingir um novo recorde, produção de grãos está estimada em 315,8 milhões de toneladas Fonte: CONAB

Os produtores brasileiros deverão colher 315,8 milhões de toneladas na safra de grãos 2022/2023. A nova estimativa da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), divulgada nesta terça-feira (13), aponta para novo recorde de produção podendo registrar um crescimento de 15,8%, o que representa um volume 43,2 milhões de toneladas superior ao estimado no ciclo anterior, como revela o 9º Levantamento da Safra de Grãos. De acordo com o documento, a área destinada para o plantio apresenta um crescimento de 4,8% em relação ao ciclo 2021/22, sendo estimada em 78,1 milhões de hectares.

“Esta estimativa marca um recorde na produção de grãos no nosso país, reafirmando o campo agrícola como um setor fundamental para o desenvolvimento brasileiro”, destaca o presidente da Conab, Edegar Pretto. "Vamos manter e aprimorar o trabalho de inteligência da Conab, focado na agricultura brasileira", completou.

A soja se destaca com o maior crescimento neste ciclo. Com a colheita praticamente finalizada, chegando a 99,9% da área semeada, a estimativa é de um volume de 155,7 milhões de toneladas. O resultado supera em 24% a produção da temporada passada, ou seja, cerca de 30,2 milhões de toneladas colhidas a mais. Mato Grosso, principal estado produtor, registra um novo recorde para a safra da oleaginosa, com produção estimada em 45,6 milhões de toneladas. Bahia também é um destaque com a maior produtividade do país com 4.020 kg/ha. “Nos dois casos, o resultado é reflexo do bom pacote tecnológico e condições climáticas favoráveis neste ciclo”, ressalta o gerente de Acompanhamento de Safras da Conab, Fabiano Vasconcellos.

Para o milho, a projeção também é de um novo recorde com produção estimada em 125,7 milhões de toneladas, somando-se as 3 safras do cereal ao longo do ciclo, é 11,1% acima do volume produzido em 2021/22, o que representa 12,6 milhões de toneladas. Na primeira safra do grão, a colheita está quase finalizada com uma produção de 27,1 milhões de toneladas. Já para a segunda safra, em fase inicial de colheita, estima-se uma produção de 96,3 milhões de toneladas. “As condições climáticas têm sido favoráveis para o desenvolvimento da cultura até o momento”, pondera Vasconcellos.

Outra importante cultura de 2ª safra, o algodão tem uma colheita estimada de 2,98 milhões de toneladas apenas da pluma. As lavouras apresentam um bom desenvolvimento, e predominam os estádios de formação de maçãs e maturação, com a colheita já iniciada em áreas da Bahia e Mato Grosso do Sul. Para o arroz, a expectativa é que sejam colhidas cerca de 10 milhões de toneladas na safra 2022/23. Já para o feijão, é esperada uma produção em torno de 3 milhões de toneladas, somando-se as três safras da leguminosa.

Dentre as culturas de inverno, destaque para o trigo. A área semeada do cereal já atinge 46,9% no país, o que representa um crescimento de 9,7% na área plantada, com a cultura podendo alcançar 3,4 milhões de hectares, o que resulta em uma produção de 9,8 milhões de toneladas.

Mercado – Neste 9º levantamento, a Conab manteve estáveis as projeções do quadro de suprimentos da safra 2022/23 para os principais produtos analisados. Com isso, ainda se espera um volume recorde para as vendas internacionais de milho e soja no país. Os bons volumes projetados de produção para milho e soja no Brasil permitem embarques em torno de 95,6 milhões de toneladas para a oleaginosa e 48 milhões de toneladas para o cereal. “No entanto, ainda é preciso estar atento a alguns importantes fatores externos como a safra norte-americana, que ainda pode ser impactada por questões climáticas, bem como a demanda do mercado chinês, a possibilidade de uma recessão mundial, entre outros fatores que afetam os preços e a demanda dos produtos”, analisa o gerente de Estudos Econômicos, Estatísticos e Política Agrícola da Companhia, Allan Silveira.

 

Fonte: Conab

Quarta, 14 de Junho de 2023
Renegociação do crédito rural resguarda quem produz alimento no país
Renegociação do crédito rural resguarda quem produz alimento no país Fonte: Frente Parlamentar Agropecuária

A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados promoveu, nesta quarta-feira (14), Audiência Pública com representantes do setor produtivo e de instituições financeiras para discutir o Projeto de Lei 8676/17, que simplifica a renegociação do crédito rural.

Relatora do projeto e do requerimento para discussão, a deputada Coronel Fernanda (PL-MT), destacou que é preciso traçar um diagnóstico real a respeito da inadimplência relacionada ao crédito rural no Brasil. “Precisamos achar um caminho para melhorar as relações dos produtores rurais com as instituições financeiras para que eles possam produzir com segurança jurídica,” disse a deputada.

De acordo com o projeto, agricultores inadimplentes poderão renegociar suas dívidas de forma mais ágil, diretamente com as instituições financeiras que integram o Sistema Nacional de Crédito Rural (SNCR). A proposta também determina que, após receber do agricultor o pedido de negociação da dívida, o banco terá até 60 dias para responder. A instituição poderá pedir perícias técnicas e sugerir mudanças na proposta, caso o agricultor seja devedor de outros empréstimos rurais.

Entre outros pontos, a proposta (PL 8676/17) acrescenta e estabelece procedimentos de prorrogação e de recomposição de débitos de crédito rural quando se comprove incapacidade de pagamento em consequência de frustração de safra, por fatores climáticos, dificuldade de comercialização dos produtos ou fato prejudicial ao desenvolvimento da atividade.

 O deputado Coronel Assis (UNIÃO – MT) explica que a repactuação não significa “dar calote” nas instituições financeiras. “É, na verdade, resguardar quem produz e contribui para o crescimento do Brasil com a produção de alimentos, dentro dos parâmetros estabelecidos,” disse.

“O agronegócio é um dos maiores expoentes que coloca o Mato Grosso no cenário nacional e internacional. Foi por conta do agro que o Brasil não faliu na pandemia,” completou o deputado Cabo Gilberto (PL-PB).

PIB do agronegócio

Assessora Técnica da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Isabel Mendes destacou que a prorrogação da dívida rural é um direito assegurado ao produtor para apoiá-lo, e que o agronegócio é responsável por alimentar cerca de dois bilhões de pessoas no Brasil e no mundo. “Temos uma previsão de safra recorde agora em 2023 com 480 milhões de toneladas, o que deve garantir um crescimento de mais de 11% do PIB da agropecuária.”

Ainda de acordo com a representante da CNA, o PIB do agronegócio atingiu R$ 2,46 trilhões em 2022, representando 24,8% do PIB nacional, com base em dados do Cepea. “Em termos de empregos, 27,9 milhões de trabalhadores estão ligados ao agronegócio, representando 26,7% da força de trabalho nacional. E por fim, o agro exportou US$ 159,1 bilhões, representando 47,6% das exportações,” frisou.

“A produção agropecuária tem um risco inerente às suas condições, até por ser uma indústria a céu aberto, e isso reflete na remuneração dos agentes. O que os produtores querem é prorrogação dos débitos nos mesmos encargos financeiros,” finalizou o consultor técnico da Associação Brasileira dos Produtores de Soja (APROSOJA BRASIL), Thiago Rocha.

Fonte: www.fpagropecuaria.org.br

Terça, 13 de Junho de 2023
CNA acompanha Conferência de Bonn sobre Mudanças Climáticas
CNA acompanha Conferência de Bonn sobre Mudanças Climáticas Fonte: CNA - Confederação da Agricultura

A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) acompanha as reuniões da Conferência de Bonn sobre Mudanças Climáticas, que acontece na Alemanha desde o último dia 5 e termina em 15 de junho.

A reunião visa avançar na negociação de diversos temas, como a avaliação global dos esforços para cumprir o Acordo de Paris, meta global de adaptação, mercado de carbono e agricultura, a fim de preparar tecnicamente os documentos que serão a base da 28ª Conferência das Partes da Convenção do Clima (COP-28), que será realizada em Dubai (Emirados Árabes Unidos), de 30 de novembro a 12 de dezembro deste ano.

O consultor da CNA, Rodrigo Lima, da Agroicone, acompanha as reuniões e as negociações voltadas para o setor agropecuário brasileiro, fornecendo o suporte necessário para a delegação do Brasil.

“A CNA traz para os negociadores brasileiros o ponto de vista do produtor sobre o papel da agricultura como parte da solução para mitigar o aquecimento global, favorecer a adaptação dos sistemas produtivos e buscar recursos para financiar uma agricultura cada vez mais sustentável”, destaca Rodrigo Lima.

Lima também explica que é importante pontuar para o grupo da agricultura, conhecido como Grupo de Sharm El-Sheikh (criado na COP-27), que o Brasil tem uma agropecuária de baixa emissão de carbono, com base no Programa ABC +, que inclui tecnologias como plantio direto, recuperação de pastagens degradadas, integração Lavoura-Pecuária-Floresta (ILPF), uso de bioinsumos, irrigação, dentre outras tecnologias.

“Estas são algumas dentre outras várias práticas que permitem produzir mais, mesmo enfrentando efeitos do aquecimento global como seca, mudanças nos padrões de precipitação, dentre outros impactos”, destaca.

Para o consultor da CNA, o Brasil apontou que tem no ABC+ a sua estratégia. “É muito importante reforçar isso e esse será um tema bastante caloroso nas discussões da COP -28, abrangendo o que se denomina nas negociações de transição da agricultura”, diz.

De acordo com ele, é preciso discutir o que é agricultura sustentável em termos de recuperação de pastagem, de intensificação da produção para permitir produzir mais, aumentar produtividade e utilizar menos recursos, além de melhorar a adaptação dos sistemas produtivos.

Assim como ocorreu na COP-27, a CNA deve preparar o seu posicionamento a partir de um debate com produtores rurais, federações estaduais de agricultura e pecuária e sindicatos rurais, entregando aos negociadores uma contribuição da agropecuária brasileira para a COP-28.

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Fonte: CNA - Confederação da Agricultura