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Sexta, 23 de Junho de 2023
CPI das invasões de terras aprova convocação de José Rainha e Pedro Stédile
CPI das invasões de terras aprova convocação de José Rainha e Pedro Stédile Fonte: Agência FPA

O pedido para convocação do ministro Rui Costa (Casa Civil) foi retirado de pauta

A Comissão, presidida pelo deputado Tenente Coronel Zucco (Republicanos-RS) e tem como relator o deputado Ricardo Salles (PL-SP), aprovou, nesta terça-feira (20) a convocação do líder do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST),  João Pedro Stédile, e de José Rainha, líder da Frente Nacional de Lutas Campo e Cidades (FNL). 

O intuito é que eles prestem depoimento na condição de testemunhas aos parlamentares. As datas das sessões ainda serão definidas. A decisão foi negociada pelo colegiado da Comissão mediante um acordo com o governo para retirar de pauta a convocação do ministro da Casa Civil, Rui Costa. 

A convocação de José Rainha foi alvo de quatro requerimentos de autoria dos parlamentares Evair Vieira de Melo (PP-ES), Rodolfo Nogueira (PL-MS), Alfredo Gaspar (UNIÃO-AL) e o 1º vice-presidente da CPI, Kim Kataguiri (UNIÃO-SP).

Segundo o deputado Kim Kataguiri, a convocação tem o objetivo de “esclarecer” a atuação de ambos os líderes. “É fundamental que a CPI escute o José Rainha para que ele esclareça a atuação dele em São Paulo, onde têm denúncias de extorsão, que ele ou membros do movimento teriam exigido vantagens indevidas, ameaçando a colheita de fazendas”, defendeu o parlamentar.

Evair de Melo (PP), deputado pelo Espírito Santo, explica que as convocações de Rainha e Stédile “se justificam para que expliquem, também, os históricos deles em movimentos de invasão de terras no país”. 

Além da convocação das lideranças dos movimentos, o colegiado analisou mais de 40 itens que estavam em pauta para apreciação. Entre eles, o requerimento apresentado pelo deputado Lucas Redecker (PSDB-RS), em que é solicitada a remessa de documentos e informações referentes à instituição financeira Left Bank Serviços Financeiros e Crédito Ltda.

Segundo o deputado, é um banco constituído para “financiar à esquerda no Brasil”, inclusive em suas políticas internas e o financiamento de movimentos sociais como o MST. Redecker entende que “se a CPI é para investigar o MST, é preciso investigar o Left Bank  também”.

Lucas Redecker disse ainda que o apoio da Frente Parlamentar da Agropecuária à CPI “é importante para esclarecer os fatos e construir um relatório que aponte quem tem manipulado os movimentos”. 

A próxima reunião da CPI está agendada para amanhã (21), às 14h, para análise de mais 11 requerimentos apresentados pelos membros da CPI. 

Fonte: Agência FPA

Sexta, 23 de Junho de 2023
Plano Safra precisa ser robusto e atender aos anseios dos produtores rurais”, diz Pedro Lupion
Plano Safra precisa ser robusto e atender aos anseios dos produtores rurais”, diz Pedro Lupion Fonte: Agência FPA

A bancada elencou 10 prioridades do setor para o biênio 23/24 com estimativa de R$ 25 bilhões

A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) recebeu, nesta terça-feira (20), o ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, para debater as prioridades do Plano Safra 2023/2024. Os anúncios do Programa vão ser feitos nos dias 27 e 28 de junho, para a agricultura empresarial e familiar, respectivamente.

Apesar dos desafios que sempre antecedem a revelação do montante do Plano Safra, o líder da bancada, deputado federal Pedro Lupion (PP-PR), acredita que o diálogo realizado nos últimos meses vai surtir efeito. “A nova estrutura dos Ministérios faz com que o Plano seja dividido, mas nós entendemos que se trata de uma coisa só. O que importa é que seja robusto, atenda os anseios dos produtores e equalize os juros. O desafio é grande, mas tenho esperança que teremos boas notícias com o anúncio na próxima semana”, afirmou.

Segundo o presidente da FPA, as convergências com o governo federal devem ser buscadas para o bem dos produtores e do setor agropecuário e, para isso, o diálogo e a construção de pontes são essenciais. Como consequência disso, acontecem os alinhamentos para o desenvolvimento do agro. “O que a gente tem tratado são pontos que podemos convergir. O Plano Safra forte é de interesse nosso e do governo, trata-se de uma política de Estado. Confesso para vocês que a presença do ministro foi positiva e a reunião foi respeitosa”.

Sobre os valores do Plano, Lupion afirma que as prioridades foram apresentadas com a intenção de obter um montante suficiente para que o ano seja condizente com o poder do agro brasileiro. “Precisamos de um volume razoável para o seguro agrícola e buscar caminhos para a equalização nas questões de sustentabilidade. Se conseguirem um montante acima de R$ 25 bilhões, ótimo. Mas acredito que será algo em torno de R$ 20 bilhões”.

Por sua vez, o ministro Paulo Teixeira destacou que o desejo é que o Plano Safra seja o mais verde da história, e que há esse acordo entre os Ministérios da Fazenda, do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Agrário. “O acordo é que o Plano seja de baixo carbono e aproveite esse momento de transição ambiental. Nada punitivo, mas sim de premiação para quem adotar boas práticas ambientais. Ainda estamos amadurecendo, mas a ideia é que o prêmio venha com taxas de juros menores”, explicou.

Plano Safra Verde

Sobre a questão da sustentabilidade dentro do Plano Safra, Lupion disse que a ideia “soa como música aos ouvidos”, já que se trata de práticas rotineiras no setor agropecuário. “Se isso ocorrer, será maravilhoso. Nós já fazemos plantio direto, temos as áreas de reservas, as áreas de proteção, o Cadastro Ambiental Rural (CAR). O que é necessário é que haja recursos para preservação”.

Queda dos juros

Para o ministro Paulo Teixeira, a diminuição dos juros por parte do Banco Central será de fundamental importância para angariar maiores recursos para o agro, mesmo após o anúncio da próxima semana. “Se diminuir juros, a disponibilidade de recursos será ainda maior do que o anunciado na próxima semana. Essa diminuição será fundamental. Achamos justos que isso aconteça. Já existe um consenso com o Banco Central e vamos ter ainda mais recursos para a agricultura”.

10 prioridades para o Plano Safra 23/24

A FPA entregou ao ministro as 10 prioridades do setor agropecuário para o Plano Safra 2023/2024 apresentados pela Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) e corroborados pela bancada, que entre outros pontos, consiste em garantir que os recursos anunciados no Plano Agrícola e Pecuário estejam disponíveis durante todo o período e possam garantir previsibilidade aos produtores.

PLANO SAFRA 2023/24 – Clique para acessar o documento

Fonte: Agência FPA

Quinta, 22 de Junho de 2023
Setor produtivo e governo debatem situação da influenza aviária no país
Setor produtivo e governo debatem situação da influenza aviária no país Fonte: Fonte: Assessoria de Comunicação CNA

A situação atual da influenza aviária no Brasil e as principais orientações para evitar a contaminação da doença nas granjas foram discutidas, na quinta (22), durante reunião da Comissão Nacional de Aves e Suínos da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA).

A auditora fiscal agropecuária do Ministério da Agricultura, Daniela de Queiroz, afirmou que já foram registrados 39 focos em aves silvestres costeiras aquáticas. Do total, 25 foram confirmados no Espírito Santo, 10 no Rio de Janeiro, 2 na Bahia, 1 no Rio Grande do Sul e 1 em São Paulo.

Segundo Daniela, 84 casos foram descartados e 18 estão sendo investigados. “Até o momento não tivemos casos em aves comerciais. Mas quanto mais próximo do foco, maiores os riscos de infecção e contaminação. Por isso, é tão importante intensificar as ações de vigilância, biossegurança e fiscalização”, disse.

Na reunião, a auditora explicou que, caso seja confirmado algum caso de influenza aviária em aves comerciais, o governo ativa o plano de contingência em sua totalidade e faz o controle do trânsito em postos fixos e equipes volantes, restringindo a movimentação de animais e produtos de risco.

O presidente da Comissão Nacional de Aves e Suínos, Adroaldo Hoffmann, destacou que, por ser uma doença viral altamente contagiosa, é fundamental que os produtores rurais reforçem as medidas de biosseguridade nas granjas para evitar que a doença atinja a produção comercial. A CNA elaborou um material com as principais ações de controle, clique aqui para acessar.

Outro assunto discutido na reunião foi a campanha de vacinação contra a Peste Suína Clássica (PSC) no estado do Alagoas. A diretora técnica da Associação Brasileira dos Criadores de Suínos (ABCS), Charli Ludtke, fez uma apresentação sobre o tema e afirmou que a PSC é uma doença viral, de notificação obrigatória, altamente contagiosa que atinge suínos domésticos e asselvajados e não tem cura.

Segundo Charli, desde 2018, houve aumento e sensibilização do sistema de vigilância nos estados não livres da doença. Até o momento, foram confirmados 83 focos de PSC em 35 municípios nos estados de Alagoas, Ceará e Piauí.

A diretora também falou sobre o Plano Estratégico Brasil Livre de Peste Suína Clássica do Departamento de Saúde Animal da Secretaria de Defesa Agropecuária e as principais ações para erradicar a doença em Alagoas e outros estados das regiões Norte e Nordeste. Uma delas é a 4ª etapa de vacinação contra a PSC em Alagoas, que começou no dia 15 de maio e segue até 15 de julho. A vacinação deve imunizar 116 mil animais no estado.

Para Adroaldo Hoffmann, a campanha de vacinação em Alagoas é um mecanismo para garantir a sanidade e o bem-estar dos animais e agregar valor à proteína suína.

Nessa semana, a CNA se reuniu com parlamentares e participou da reunião da Câmara Setorial de Aves e Suínos do Ministério da Agricultura para tratar da Lei da Integração (13.288/2016), influenza aviária e Peste Suína Africana (PSA). Saiba mais.

 Fonte: Assessoria de Comunicação CNA

 

Quinta, 22 de Junho de 2023
Frutas tropicais serão destaque em Dia de Campo sobre Fruticultura em Rio Pardo
Frutas tropicais serão destaque em Dia de Campo sobre Fruticultura em Rio Pardo Fonte: Assessoria de Imprensa da Emater/RS-Ascar - Regional de Soledade

O manejo do maracujá e da pitaya será destaque no Dia de Campo sobre Fruticultura que acontece no dia 12 de julho, a partir das 13h, no Parque da Expoagro, em Rio Pardo. O tradicional evento, promovido pela Emater/RS-Ascar, Afubra, Universidade Federal de Santa Maria e Embrapa, visa incentivar a diversificação das atividades produtivas nas propriedades rurais e qualificar a fruticultura na região, promover a segurança e soberania alimentar das famílias e a geração de renda. A atividade é gratuita, sendo esperada a participação de agricultores, estudantes, técnicos e público em geral que tenha interesse pelos temas apresentados. Para participar, os interessados devem fazer a inscrição pelo link https://forms.office.com/r/0W3h29Bdrq, até o dia 10 de julho.

O extensionista rural e assistente técnico na região administrativa da Emater/RS-Ascar de Soledade, Vivairo Zago, destaca que a inclusão das novas frutas entre as temáticas apresentadas no dia de campo se deve também ao interesse demonstrados pelos agricultores durante a Expoagro Afubra por esses cultivos, visto que as espécies estão implantas no pomar do Espaço Casa da Emater. "Além disso, a região do Vale do Rio Pardo tem uma situação de microclima que é muito favorável ao cultivo de frutas tropicais, dentre as quais a pitaya, maracujá, banana e o abacaxi. As pessoas têm curiosidade, tem bastante plantio na região e, além do consumo in natura, essas frutas também podem ser processadas e se tornar interessante para agroindústrias", comenta Zago.

A programação conta com cinco estações que abordarão os temas condução inicial do pomar, manejo fitossanitário de inverno e poda de videiras, manejo fitossanitário, nutricional e poda de nogueiras, manejo de pitaya e maracujá e a importância nutricional de frutas tropicais. Zago destaca a importância da fruticultura para a agricultura familiar, especialmente para as propriedades menores. "A fruticultura possibilita a geração de renda em áreas pequenas, até mesmo em áreas não mecanizadas. É uma oportunidade de ocupar a mão-de-obra e gerar renda para as propriedades menores. A região tem potencial produtivo e demanda por frutíferas, principalmente nos municípios maiores, como Santa Cruz do Sul e Rio Pardo, que acabam por comprar frutas de outras regiões para suprir a demanda", observa o extensionista.

Fonte: Assessoria de Imprensa da Emater/RS-Ascar - Regional de Soledade

Quinta, 22 de Junho de 2023
Instituições buscam ampliar comercialização de lã no RS
Instituições buscam ampliar comercialização de lã no RS Fonte: Elusa de Andrade

O Rio Grande do Sul possui cerca de três milhões de cabeças de ovinos e uma produção anual aproximada de oito mil toneladas de lã, sendo o maior produtor de lã do país, conforme dados da Secretaria Estadual de Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação (Seapi).

Atualmente a comercialização de lã suja, em especial as lãs médias e grossas, está estagnada no RS, decorrente da diminuição de compra/importação desse tipo de lã pelo maior consumidor mundial do produto, a China. Somente as lãs mais finas estão tendo mais saída no mercado mundial. Assim, a maior parte da produção laneira do RS, de lãs médias e grossas, segue estocada por falta de preços.

Buscando solução para esse impasse, Seapi, Emater/RS-Ascar, Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) e Laboratório da Lã, Embrapa, Associação dos Criadores de Ovinos (Arco), Prefeitura de Santa Maria e diversas instituições ligadas ao setor estão organizando o 2º Simpósio Gaúcho de Ovinocultura, que pretende reunir todos os elos da cadeia da lã ovina no RS, trazendo todos os atores envolvidos para discussão em busca de soluções.

SIMPÓSIO
O 2º Simpósio Gaúcho de Ovinocultura será realizado no final deste mês (29 e 30/06), no auditório do Centro Ciências Rurais na UFSM, em Santa Maria.

Junto ao Simpósio ocorrerá a Mostra da Lã Ovina, com demonstração dos diversos produtos obtidos a partir da lã. A Exposição Cultural da Emater/RS-Ascar, intitulada "Mostra Temática da Lã", ilustra a história da lã ovina, desde a Antiguidade até os dias atuais no Estado do RS.

O evento é aberto ao público. As inscrições podem ser feitas pelo link https://acesse.one/bQIH6, onde também é possível acessar a programação.

Fonte: Assessoria de Imprensa da Emater/RS-Ascar Regional Santa Maria

Quinta, 22 de Junho de 2023
Leite atualiza governo federal sobre demandas do RS relacionadas à estiagem
Leite atualiza governo federal sobre demandas do RS relacionadas à estiagem Fonte: Foto: Maurício Tonetto/Secom

Em reunião realizada na tarde desta quarta-feira (21/6) no Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, em Brasília, o governador Eduardo Leite, acompanhado por uma comitiva de secretários, entre eles o secretário da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação, Giovani Feltes, apresentou ao governo federal uma atualização das demandas do Estado relacionadas à estiagem junto à União.

Leite falou ao ministro Paulo Teixeira sobre alterações legislativas que o governo estadual necessita para permitir a reservação de água em determinadas áreas, hoje proibida, e detalhou os pedidos de recursos no programa Supera Estiagem.

“Hoje, mesmo que o governo amplie muito os recursos para a irrigação, e estamos preparando um plano muito robusto com os bancos públicos, o retorno que recebemos dos produtores é de que isso talvez não seja suficiente. A mudança na legislação é fundamental para que a reservação seja entendida como de interesse social”, explicou o governador.

Em relação ao Supera Estiagem, Leite apresentou uma relação de projetos estruturantes, que incluem conclusão de barragens em obras e estudos para construção de novas, revitalização de bacias hidrográficas e de canais de distribuição de água, construção de açudes, entre outras ações.

Além disso, o governo pleiteia, na elaboração do orçamento da União de 2024, a inclusão de iniciativas de interesse do Estado para atender produtores de pequenas propriedades. O ministro Paulo Teixeira afirmou que as demandas serão analisadas pela sua equipe.

Também participaram da reunião os secretários Artur Lemos, da Casa Civil, Giovani Feltes, da Agricultura, e Ronaldo Santini, do Desenvolvimento Rural, além da presidente da Emater, Mara Saafeld.

Fonte: SECOM RS

Quinta, 22 de Junho de 2023
Exportações de soja e milho podem diminuir após queda nas cotações

Mesmo com o aumento verificado na exportação de soja, que atingiu 15,59 milhões de toneladas em maio, contra 14,34 milhões no mês anterior e 10,64 milhões em igual período de 2022, as vendas internacionais da oleaginosa devem ser reduzidas nos próximos meses. Segundo análise do Boletim Logístico da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), divulgado nesta quarta-feira (21), o crescimento recente do volume exportado refere-se em grande parte às vendas antecipadas e à preparação para a nova safra. No entanto, com as quedas nas cotações e nos prêmios de exportação, que declinaram mais intensamente a partir de março, a tendência é que os produtores optem por manter a soja em estoque, aguardando a melhoria no quadro de preços previstos para o segundo semestre.

O Boletim informa ainda que, pelo lado da demanda, apesar do quantitativo recorde importado até agora do Brasil (34,4 milhões de toneladas de soja em grãos), a China adotou uma sistemática de aumentar o tempo dispensado às inspeções em cargas de soja que chegam ao país, prolongando os tempos de liberação do produto. Estes novos procedimentos alfandegários tornam ainda mais lento e custoso o escoamento do produto em território chinês, podendo retardar o comércio com aquele país.

No caso do milho, as exportações já apresentaram leve queda, atingindo 0,38 milhão de toneladas em maio, contra 0,47 milhão de toneladas observado em abril. O movimento de baixa é influenciado também pela diminuição dos prêmios e cotações, que vem provocando forte redução nas vendas externas. “As excelentes condições da lavoura brasileira neste ano, cultura que apresenta a peculiaridade de plantar três safras do cereal por temporada, aliada ao início do plantio da safra americana, estão pressionando os preços em Chicago, em meio às previsões de uma oferta mundial recorde”, completa o superintendente de Logística Operacional da Conab, Thomé Guth. “Como contraponto, a seca esperada para as próximas semanas nos EUA tem adicionado prêmio às cotações naquele país, já que as condições climáticas são motivo de preocupação”.

Fretes – No mês de maio, o Boletim destaca a implementação do novo corredor de importação de fertilizantes do Arco Norte, no porto do Itaqui, em São Luís/MA, que interliga o Terminal da Copi, no Maranhão, ao Terminal Integrador de Palmeirante, em Tocantins. A nova infraestrutura possibilitará o transporte da produção de grãos até o porto do Itaqui e o seu retorno será utilizado para o transporte de fertilizantes. A capacidade operacional inicial é de 1,5 milhão de toneladas/ano, atendendo aos produtores sediados nos estados de Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Goiás, Bahia e Piauí, além do Tocantins, Maranhão e Distrito Federal. “Com essa nova infraestrutura, a cadeia produtiva de grãos desses estados tende a almejar sua autossuficiência no abastecimento de fertilizantes”, afirma Guth. “Cabe pontuar que no caso de transportes em percursos superiores a 800 quilômetros o frete ferroviário pode se tornar entre 30% a 40% mais barato do que o rodoviário. Acima de 1,5 mil km, a economia poderá superar valores acima de 40%”.

Em relação aos preços de fretes rodoviários, houve tendência de aumento na média das cotações no Distrito Federal e nos estados do Piauí, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul. Em movimento contrário, houve variação negativa nas praças do Paraná, Minas Gerais e Tocantins. Já nos estados da Bahia e Goiás, preponderou a estabilidade nos valores contratados.

Sobre o escoamento de milho, o Boletim Logístico revela ainda que os portos do Arco Norte voltaram a apresentar incrementos na sua participação em relação aos demais portos do país, atingindo, em maio, 35,8% da movimentação nacional, contra 26,1% no mesmo período do ano anterior. Já com relação à soja, 38,9% das exportações brasileiras foram escoadas pelo porto de Santos no mesmo período, contra 40,9% no exercício anterior. A origem das cargas para exportação do país ocorreu, prioritariamente, dos estados de Mato Grosso, Goiás, Paraná, São Paulo e Mato Grosso do Sul.

O Boletim Logístico da Conab traz também informações sobre o desembarque de adubos e fertilizantes nos portos brasileiros, que revela incremento de 10,5%, bem como sobre a movimentação de estoques da Conab, realizada por transportadoras contratadas via leilão eletrônico. O periódico mensal coleta dados em dez estados produtores, com análises dos aspectos logísticos do setor agropecuário, posição das exportações dos produtos agrícolas de expressão no Brasil, análise do fluxo de movimentação de cargas e levantamento das principais rotas utilizadas para escoamento da safra. Confira a edição completa do Boletim Logístico - Junho/2023, disponível no site da Companhia.

 

Fonte: Conab

Quarta, 21 de Junho de 2023
Farsul realiza seminário sobre forrageiras tropicais perenes
Farsul realiza seminário sobre forrageiras tropicais perenes Fonte: Gerson Raugust/Divulgação Farsul

Seminário "Forrageiras tropicais perenes para o subtrópico brasileiro" aconteceu durante a terça-feira (20/6) no Auditório da entidade.

No dia 20 de junho a Farsul promoveu a seminário "Forrageiras Tropicais Perenes para o Subtrópico Brasileiro". O evento foi dividido em dois blocos e teve formato híbrido com participação presencial e transmissão pelo canal da Federação no Youtube.

A série de conversas iniciou com fala do Presidente do Sistema Farsul, Gedeão Pereira, que destacou a importância do seminário para ajudar a resolver os desafios enfrentado por produtores no Estado para lidar e manter a pecuária de corte ativa durante os meses de verão. Na parte da manhã aconteceram as palestras "Pastagens tropicais resistentes a climas frios", com o professor Doutor André Sbrissia, da UDESC (Lages/SC); "Pastagens tropicais perenes para o norte do RS", com o Fábio Neves, Consultor Técnico da SIA; "Pastagens tropicais perenes para o sul do RS", Paulo Vieira, Consultor Técnico da SIA; "Campos naturais ou gramíneas tropicais perenes", Felipe Carmona, da Integrar - Gestão e Inovação Agropecuária.

Após a abertura do evento, o consultor José Fernando Piva Lobato reforçou que o setor está evoluindo, e que não existe uma fórmula única que atenda os mais de 280 mil pecuaristas gaúchos. Na tarde, as apresentações foram "Cadeias forrageiras anuais e perenes associadas no sul do Brasil", com Danilo Sant´Anna, da Embrapa Pecuária Sul; "Gramíneas tropicais perenes em sistemas integrados", Rodrigo Ferreira Fazenda Santa Rita (Jaguarão/RS); "As necessárias reservas forrageiras", com João Lemke, produtor rural e consultor.

Os palestrantes convidados apresentaram os últimos estudos e resultados obtidos em campo, demonstrando a importância do manejo adequado das pastagens tropicais e os benefícios e desafios que elas apresentam para o setor pecuário do Rio Grande do Sul. O seminário pode ser visto no canal da Farsul no Youtube.

Fonte: Imprensa Sistema Farsul

Quarta, 21 de Junho de 2023
Produtores rurais já podem emitir CCIR 2023
Produtores rurais já podem emitir CCIR 2023 Fonte: Assessoria de Comunicação CNA

O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) lançou, na terça (20), o Certificado de Cadastro de Imóveis Rurais (CCIR), referente ao exercício de 2023, para consulta ou emissão.

O documento é pré-requisito para comprovar a inscrição do imóvel rural no Sistema Nacional de Cadastro Rural (SNCR) e condição chave para legalizar em cartório a transferência, o arrendamento, a hipoteca, o desmembramento, o remembramento e a partilha de qualquer imóvel rural.

O CCIR é fundamental também para a concessão de crédito agrícola, pois é exigido por bancos e agentes financeiros.

A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) destaca a obrigatoriedade de obtenção do CCIR por proprietários, titulares do domínio útil ou ocupantes a qualquer título de imóveis rurais. Sem o certificado, os proprietários não poderão, sob pena de nulidade, desmembrar, arrendar, hipotecar, vender ou prometer em venda imóveis rurais.

“É importante o produtor rural ficar atento ao prazo para o pagamento, que é de 30 dias após a data do lançamento. Se a quitação não ocorrer até a data limite, haverá cobrança de juros e multa”, disse o assessor técnico da Comissão Nacional de Assuntos Fundiários da CNA, José Henrique Pereira.

O procedimento pode ser feito pelo site do Incra , por telefone celular no aplicativo SNCR-Mobile em sistemas Android ou IOS, pelo endereço da Declaração de Cadastro Rural (DCR) , nas Salas da Cidadania das Superintendências Regionais do Incra, Unidades Avançadas, e Unidades Municipais de Cadastramento (UMCs).

Para validar o documento, o emissor do CCIR deve pagar a taxa de serviços cadastrais por meio de pix, cartão de crédito ou boleto bancário. Somente após a confirmação da operação de pagamento, será emitido o CCIR válido, com o status de "Quitado".

O pagamento via boleto só pode ser realizado na rede de atendimento do Banco do Brasil. Após o pagamento da taxa, é possível obter a emissão do CCIR nas Salas da Cidadania das superintendências regionais e unidades avançadas do Incra ou em uma das Unidades Municipais de Cadastramento (UMC), nos estados e municípios.

O CCIR é válido por um ano, contado a partir da data do pagamento da guia de validação. O site do Incra também informa quando deve ser feita a nova emissão.

O Certificado de Cadastro de Imóvel Rural (CCIR) é o documento expedido pelo Incra que comprova a regularidade cadastral do imóvel rural.

 

Fonte: Assessoria de Comunicação CNA

Quarta, 21 de Junho de 2023
CNA se reúne com comissão do Parlamento Europeu
CNA se reúne com comissão do Parlamento Europeu Fonte: Assessoria de Comunicação CNA

A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) participou, na segunda (19), de um encontro com integrantes da Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar do Parlamento Europeu (ENVI), realizada na sede da Delegação da União Europeia, em Brasília.

A comitiva cumpre uma agenda de compromissos com autoridades governamentais, representantes do setor empresarial e organizações da sociedade civil em Brasília e na cidade de Belém.

O embaixador da União Europeia no Brasil, Ignacio Ybáñez, participou do encontro junto com o presidente da Delegação da ENVI ao Brasil, Nils Torvalds, os deputados Esther de Lange (Holanda), Bas Eickhout (Holanda), Delara Burkhard (Alemanha), Silvia Sardone (Itália), Emmanouil Fragkos (Grécia) e Alexander Bernhuber (Áustria).

O vice-presidente da CNA, Muni Lourenço, falou sobre a realidade do agro brasileiro, destacando a importância de políticas inclusivas, principalmente na região amazônica.

Ao ser questionado sobre o papel do Fundo Amazônia, Muni Lourenço, que também preside a Federação da Agricultura e Pecuária do Amazonas (Faea), afirmou que o financiamento deve ser direcionado a projetos de regularização fundiária e ter foco na melhoria da situação econômica de quem vive na região.

Em relação ao acordo Mercosul-União Europeia, Nils Torvalds disse que as negociações em bloco precisam levar em consideração as diferentes estruturas e realidade dos países.

A diretora de Relações Internacionais da CNA, Sueme Mori, também esteve na reunião e destacou que a entidade é favorável ao acordo desde que garanta acesso a mercados e que outras legislações, que estão sendo discutidas paralelamente, como a Lei-Antidesmatamento, não restrinjam o comércio de uma das partes.

A Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar desempenha papel decisivo na definição do quadro legislativo para a União Europeia alcançar, até 2050, a neutralidade em termos de carbono. Além disso, tem entre as suas prioridades trabalhar em assuntos relacionados com a biodiversidade, economia circular, saúde pública, segurança alimentar, qualidade do ar e da água e a utilização de produtos químicos e pesticidas.

Além da CNA, participaram do encontro representantes da Confederação Nacional da Indústria (CNI), do Instituto Brasília Ambiental (Ibram), do Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável (CEBDS) e Pacto Global.

Fonte: Assessoria de Comunicação CNA