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Quinta, 29 de Junho de 2023
Reunião com supervisores regionais alinha nova metodologia de vigilância para febre aftosa no Estado
Reunião com supervisores regionais alinha nova metodologia de vigilância para febre aftosa no Estado Fonte: Júlia Chagas/Seapi

A Secretaria da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação (Seapi) promoveu, de 26 a 28 de junho, em sua sede em Porto Alegre, um encontro com supervisores de suas 15 regionais e mais representantes dos grupos técnicos de Educação Sanitária e Febre Aftosa. O objetivo foi alinhar atividades nas supervisões regionais e apresentar o novo modelo de vigilância para a febre aftosa, elaborado pelo Ministério da Agricultura.

“As reuniões serviram para termos uma melhor compreensão da nova proposta do Ministério para vigilância em área livre de aftosa sem vacinação. Os grupos técnicos de Educação Sanitária e Febre Aftosa vão se articular para trabalhar essa nova metodologia junto às demais unidades locais”, explica a diretora do Departamento de Vigilância e Defesa Sanitária Animal (DDA), Rosane Collares.

A coordenadora estadual do Programa Nacional de Vigilância para a Febre Aftosa da Seapi (Pnefa-RS), Grazziane Maciel Rigon, especificou as novidades no novo método de vigilância proposto pelo Ministério da Agricultura. A meta de visitação a 2% das propriedades gaúchas se manteve, mas com uma redistribuição por município, devido à atualização do estudo de análise de risco no Estado.

“Além disso, o foco será avaliar a biosseguridade das propriedades e educação sanitária quanto à sintomatologia da doença, formas de prevenção e importância da notificação, para aumentarmos a sensibilidade dos produtores em relação à aftosa. Assim, espera-se que eles possam detectar rapidamente possíveis suspeitas e comunicá-las tempestivamente ao Serviço Veterinário Oficial”, conclui.

Fonte: Ascom/Seapi

Quinta, 29 de Junho de 2023
Conselho do Fundoleite aprova mudanças necessárias na resolução para destravar processo
Conselho do Fundoleite aprova mudanças necessárias na resolução para destravar processo Fonte: Divulgação/Seapi

A Secretaria da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação (Seapi), por meio do Departamento de Finanças e Execução Orçamentária (Defin) realizou, nesta quarta-feira (28/6), reunião em formato híbrido com o Conselho Deliberativo do Fundo de Desenvolvimento da Cadeia Produtiva do Leite do Rio Grande do Sul (Fundoleite). Por aprovação unânime, foram aprovadas alterações pontuais na Resolução do Fundoleite, conforme exigências analisadas pela Cage, e também houve a validação dos projetos apresentados para receber os recursos do fundo.

O secretário da Agricultura, Giovani Feltes, esteve presente e destacou que "alguns entraves foram superados com essa aprovação e será possível avançar com o processo para que o mais rapidamente possa ser concluído e que os projetos possam começar a ser executados e o recurso chegue na ponta".

Entre as modificações necessárias na redação da Resolução, está a alteração relativa à prestação de contas, detalhando a forma de apresentação da documentação, mudanças que trazem melhoria no controle dos valores arrecadados e a delimitação no tempo para a utilização das contribuições que retornaram ao Fundo em virtude da desistência das ações judiciais. O Conselho também validou os oito projetos que foram apresentados e aprovados pela comissão técnica, que somam quase R$ 11 milhões em repasses.

O chefe da Divisão de Créditos e Fundos do Defin, Ricardo João Paz do Nascimento, conduziu a reunião e mencionou os próximos passos a partir de agora, sendo necessária a publicação da nova resolução no Diário Oficial do Estado, checklist da documentação que precisa ser apresentada por cada empresa que teve projeto aprovado e depois a efetiva contratação dos projetos para o empenho e pagamento.

Sobre a licitação para o preço de referência do leite, o secretário Feltes disse que o processo está em tramitação. Mais alguns esclarecimentos foram solicitados, em relação ao tipo de serviço a ser contratado, e a Secretaria busca responder com a maior brevidade possível para dar continuidade ao processo licitatório.

Também esteve presente o secretário adjunto da Secretaria da Agricultura, Márcio Madalena.

Fonte: Secom/Seapi

Quinta, 29 de Junho de 2023
Nota de pesar pelo falecimento de Alysson Paolinelli
Nota de pesar pelo falecimento de Alysson Paolinelli Fonte: Divulgação Mapa

O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) comunica com pesar o falecimento do ex-ministro da Agricultura Alysson Paolinelli, uma das principais referências do agro brasileiro.

Agrônomo, Alysson Paulinelli foi ministro da Agricultura de 15 de março de 1974 a 15 de março de 1979, durante todo o mandato do presidente Ernesto Geisel. Nasceu em Bambuí (MG) em 1936. Também foi um dos responsáveis pela criação da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) e indicado ao prêmio Nobel da Paz em 2021.

“A contribuição de Paolinelli para a agropecuária e para o Brasil eternizam sua existência e fazem renascer a cada dia seu espírito inovador”, lamentou o ministro Carlos Fávaro.

O Mapa manifesta solidariedade e condolências aos familiares e amigos.

Fonte: Mapa

Quinta, 29 de Junho de 2023
Divulgada seleção de agroindústrias para o Pavilhão da Agricultura Familiar na 46ª Expointer
Divulgada seleção de agroindústrias para o Pavilhão da Agricultura Familiar na 46ª Expointer Fonte: Itamar Aguiar/Arquivo Secom

A Comissão Organizadora do Pavilhão da Agricultura Familiar homologou, na última semana, as inscrições das agroindústrias, artesanatos, plantas e flores aptas a participarem do Pavilhão da Agricultura Familiar (PAF) da 46ª Expointer. A lista completa apresenta 372 empreendimentos selecionados, de 174 municípios, que estarão distribuídos em 338 estandes e sete cozinhas. Neste ano, a feira ocorre de 26 de agosto a 3 de setembro, no Parque de Exposições Assis Brasil, em Esteio.

Inscrições homologadas

Os empreendimentos que possuem asterisco ao lado do nome na relação de homologação precisam complementar informações via recadastramento junto ao Programa Estadual de Agroindústria Familiar (Peaf) até 15 de agosto, por meio dos Escritórios Municipais da Emater/RS-Ascar. Caso não ocorra o recadastramento, os empreendimentos serão substituídos.

De acordo com o Regimento Interno da Feira da Agricultura Familiar da Expointer, o principal critério para seleção das agroindústrias é estar incluída no Peaf, coordenado pela Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) e operacionalizado nos 497 municípios pela Emater/RS-Ascar. 

O programa tem como objetivo agregar valor à produção primária, melhorando a renda e as condições de vida, bem como contribuir para o desencadeamento de um processo de desenvolvimento socioeconômico em nível municipal, estadual e federal. O programa também busca ampliar a participação dos produtores nos mercados institucionais, oferece serviços de orientação e suporte técnico para regularização sanitária e ambiental e disponibiliza espaços de comercialização (como é o caso das feiras regionais e estaduais).

Ao todo, 402 interessados se inscreveram por meio dos escritórios municipais da Emater/RS-Ascar (vinculada à SDR) ou das entidades que compõem a comissão organizadora: Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul (Fetag/RS), Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar da Região Sul (Fetraf/RS) e Via Campesina.

Esta será a 25ª edição do PAF na Expointer. No ano passado, o espaço contou com a participação de 337 empreendimentos de 166 municípios, sendo 160 do Rio Grande do Sul, e ganhou destaque pela diversidade de produtos, estandes bem estruturados e grande presença de público. Ao todo, foram comercializados R$ 8.106.105,43 milhões durante os nove dias de evento.

O PAF na Expointer tem como organizadores a SDR, o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, a Fetag/RS, a Fetraf/RS, a Emater/RS-Ascar e a Via Campesina.

Fonte: Ascom SDR

Quarta, 28 de Junho de 2023
Farsul avalia Plano Safra 2023/2024
Farsul avalia Plano Safra 2023/2024 Fonte: Imprensa Sistema Farsul

Montante anunciado para o setor é de R$ 364,22 bilhões

O Governo Federal anunciou, nesta terça-feira, (26/6), o Plano Safra 2023/2024. Os R$ 364,22 bilhões tem como objetivo o fortalecimento da produção agropecuária nacional, e tem como foco os médios e grandes produtores nacionais. Do total liberado, R$ 272,12 bilhões são destinados ao custeio e comercialização, um aumento de 26% em relação ao último Plano. O montante destinado a investimentos, de R$ 92,10 bilhões, é 28% maior do que o período anterior.
Os recursos com juros controlados totalizam R$ 186,4 bilhões (+31,2%). Destes, R$84,9 bilhões (+38,2%) são de taxas não equalizadas, enquanto R$ 101,5 bilhões (+26,1%) são de taxas equalizadas. O relativo às taxas livres é de R$ 177,8 bilhões (+22,5%).
Os juros para custeio e comercialização serão de 8% ao ano para os produtores que se enquadram no Pronamp e de 12% ao ano para os demais. Para investimentos, a taxa varia entre 7% e 12,5% ao ano, a depender do programa. O Ministério da Agricultura e Pecuária também destacou que o Plano Safra deste ano incentiva o crescimento de sistema de produção sustentáveis, com redução de taxa de juros para produtores que já tenham o Cadastro Ambiental Rural (CAR) analisado.
O presidente do Sistema Farsul, Gedeão Pereira, vê o anúncio muito mais por um lado político do que econômico. "Foi um ato político importante pelo fato de estar colocada e reconhecida a importância e o tamanho da agricultura brasileira para o nosso país. Agora os números não nos parecem relevantes. Também nos preocupa que não vemos nenhum anúncio de recursos para Seguro Rural, que nos parece muito importante, principalmente no estado do Rio Grande do Sul, onde temos tido esses problemas recentes", destacou. Gedeão também ressaltou a fala do presidente da República sobre a questão das invasões de propriedades, tema que preocupa muito o agronegócio.
Para o economista-Chefe da Farsul, Antonio da Luz, é necessário olhar com mais atenção para os números divulgados pelo Governo. Do montante destinado a custeio e comercialização, apenas R$ 52,55 bilhões (19% do valor anunciado) são subvencionados. "O restante, que corresponde a 81% do total, não recebe nenhum recurso público. Estes são considerados como recursos livres ou não-subvencionados. Levando em consideração que estes recursos se destinam, em sua maioria, para produtores enquadrados no Pronamp, espera-se que aqueles que se encaixam na categoria de 'Demais produtores" sintam uma escassez grande de recursos subvencionados", avaliou.
Quanto ao montante separado para investimentos, 53% (ou R$ 48,95 bilhões) são subvencionados. Os 43% restantes totalizam R$ 31 bilhões de recursos livres, e R$12,15 bilhões com juros controlados, mas sem equalização.
Para Luz, "a participação do governo no Plano Agrícola e Pecuário é bastante modesta e cada vez menor no montante de recursos ofertados. Cabe ao mercado financeiro, composto por cooperativas de crédito e entidades bancárias, suportar a demanda por recursos sem qualquer tipo de equalização." Espera-se também que existam dificuldades para que a participação do Governo seja cumprida, por mais modesta que seja. "Os recursos para custeio programados no orçamento já estão com 87% tomados em maio, quando devem chegar até dezembro. Os de investimentos já estão com 93% dos recursos tomados. Há duas formas de resolver esse problema: o remanejamento de rubricas, que ameniza, mas não resolve, e a aprovação de um Projeto de Lei do Congresso Nacional (PNL) com recomposição orçamentária, como foi feito no ano passado", disse.
Conforme o economista, preocupa também a ausência de qualquer menção ao parcelamento das dívidas de produtores afetados pela estiagem. Os produtores gaúchos foram fortemente atingidos pelo clima nas últimas safras, e são também os maiores tomadores desse tipo de recurso. Sem o parcelamento da dívida, o número de produtores aptos deve diminuir.
Quanto as taxas de juros, Luz destacou que não houve nenhuma alteração relevante, apesar da expectativa do setor por uma redução significativa, visto as frequentes críticas do Governo Federal aos juros básicos da economia. Essa manutenção vai de encontro a expectativa de queda da Selic do último Relatório Focus do banco Central.
Quanto ao viés da sustentabilidade apresentado pelo Governo, Antonio da Luz aponta que apenas 0,92% dos produtores do País já possuem o CAR analisado. Isso vai contra a proposta de sustentabilidade do próprio governo, tendo em vista que a produção de orgânicos é insuficiente para garantir oferta compatível com as preocupações relacionadas à segurança alimentar.

Fonte: Imprensa Sistema Farsul

Quarta, 28 de Junho de 2023
ILC segue em queda no mês de maio
ILC segue em queda no mês de maio Fonte: Arte sobre foto de Wenderson Araujo/Trilux

Deflação de 13,45% é a maior do ano até agora

A queda de Índice de Insumos para Produção de Leite Cru (ILC) no mês de maio foi puxada pela baixa na cesta dos insumos, principalmente fertilizantes e combustíveis. O único item a não sofrer queda no período foi a energia elétrica. Esse movimento, associado com a forte diminuição dos preços de Milho e Soja no período e os prêmios de soja no porto de Paranaguá, que também se mantiveram no negativo, foram os principais responsáveis pela deflação, segundo relatório da Assessoria Econômica da Farsul, divulgada nesta quarta-feira (28/06).
No acumulado do 2023, o ILC apresenta uma queda de 28,25%, enquanto o acumulado dos últimos 12 meses é de -33,85%. Essa diminuição segue o padrão apresentado por outros índices como o Indice de Preços ao Produtor Amplo (IPA-DI) e o Indice Geral de Preços (IGP-DI), calculados pela Fundação Getúlio Vargas.
Segundo a análise da Farsul, "o ILC vem demonstrando uma aderência ao comportamento dos indicadores calculados pela FGV, evidenciando o comportamento deflacionário nos índices que apresentam cestas concentradas em commodities. Também destacamos o fato que o IPCA e o IPCA Alimentos vêm demonstrando quedas nas suas leituras acumuladas em 12 meses."
A expectativa para junho é de que a deflação se mantenha, mas em um nível menor do que o índice de maio. O Dólar, que apresenta tendência de queda e é a moeda utilizada na compra de insumos, pode acabar também contribuindo para que o ILC siga deflacionário.

Confira relatório completo

Fonte: Imprensa Sistema Farsul

Quarta, 28 de Junho de 2023
Brasil tem primeiro caso de influenza aviária em aves domésticas
Brasil tem primeiro caso de influenza aviária em aves domésticas Fonte: Valter Campanato/Agência Brasil

Para Ministério da Agricultura, consumo não corre risco

O Brasil registrou a primeira ocorrência de vírus da influenza aviária em aves domésticas. O caso ocorreu em uma criação de subsistência localizada no quintal de uma casa na cidade da Serra, no Espírito Santo. Segundo o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), havia no local criação de pato, ganso, marreco e galinha.

“Esse é o primeiro foco detectado em aves domésticas em criação de subsistência desde a entrada do vírus no Brasil, no dia 15 de maio. É importante ressaltar que a ocorrência do foco confirmado em aves de subsistência não traz restrições ao comércio internacional de produtos avícolas brasileiros. O consumo e a exportação de produtos avícolas permanecem seguros”, informou, em nota, o ministério.

Segundo as autoridades, medidas sanitárias já estão sendo aplicadas para contenção e erradicação do foco de Influenza Aviária de Alta Patogenicidade (IAAP). Além disso, estão sendo intensificadas as ações de vigilância em populações de aves domésticas na região relacionada ao foco.

“A depender da evolução das investigações e do cenário epidemiológico, novas medidas poderão ser adotadas pelo Ministério da Agricultura e pelo Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito Santo (IDAF) para evitar a disseminação do vírus e proteger a avicultura nacional”, explicou a pasta.

Segundo o ministério há, no país, 50 focos de IAAP detectados em aves silvestres no Espírito Santo, Bahia, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo.

Informações atualizadas sobre os focos da doença podem ser acessadas por meio do Painel BI. O site informa também as espécies que já foram afetadas pelo vírus da influenza aviária.

“Trabalho de excelência”

Diante da situação, a Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA) divulgou nota na qual ressalta o que qualifica como “trabalho de excelência” conduzido de forma “transparente” pelo Ministério da Agricultura e pelas secretarias de agricultura estaduais.

“A ABPA lembra que, como situação de fundo de quintal, o foco identificado não gera qualquer alteração no status do Brasil como livre da enfermidade perante a Organização Mundial de Saúde Animal (OMSA), já que a produção comercial segue sem qualquer registro”, diz a nota da associação.

A entidade não acredita que o caso resulte em qualquer alteração no fluxo das exportações. “Segundo todos os órgãos de saúde internacionais, não há qualquer risco no consumo dos produtos”, informou a ABPA, ressaltando que os protocolos sanitários mantidos pela avicultura industrial do Brasil mantêm-se “nos mais elevados padrões de biosseguridade, preservando as unidades produtivas perante a enfermidade”.

Notificações

Em nota, o Ministério da Agricultura informou, nesta quarta-feira (28), em Brasília, que as ações de comunicação sobre a doença e as principais medidas de prevenção foram reforçadas para aumentar a conscientização e sensibilizar a população e os criadores de aves, com destaque para a imediata notificação de casos suspeitos da doença e para o fortalecimento das medidas de biosseguridade.

“O contato direto, sem proteção adequada, com aves doentes ou mortas deve ser evitado pela população. Todas as suspeitas de IAAP em aves domésticas ou silvestres, incluindo a identificação de aves com sinais respiratórios, neurológicos ou mortalidade alta e súbita, devem ser notificadas imediatamente ao órgão estadual de saúde animal ou à Superintendência Federal de Agricultura e Pecuária por qualquer meio ou pelo e-Sisbravet”, advertiu o ministério.

Fonte: Agência Brasil

Quarta, 28 de Junho de 2023
Governo quer retomar política do preço mínimo para produtos agrícolas
Governo quer retomar política do preço mínimo para produtos agrícolas Fonte: Joédson Alves/Agência Brasil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta quarta-feira (28) que quer retomar a política de preços mínimos para produtos agrícolas e que, em situações de queda de preços por supersafras, por exemplo, o governo deve comprar o excedente de alimentos. “Muitas vezes, a gente vai incentivar vocês a plantarem determinadas coisas. Mas, se houver excesso de produção, a gente tem que bancar”.

“Vocês vão plantar e nós vamos garantir preço mínimo para que ninguém tenha prejuízo na sua safra. A gente não pode incentivar vocês a plantarem. Aí, vocês plantam, o preço cai e vocês não conseguem sequer pagar o que gastaram pra plantar. A gente vai tratar com muita seriedade e com muito respeito.” 

Durante o lançamento do Plano Safra da Agricultura Familiar, no Palácio do Planalto, Lula citou ainda o trabalho da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).

“Espero que agora a Conab, na mão da pequena e média agricultura, possa cuidar do estoque regulador de verdade. Para que a gente possa fazer com que não falte mais alimento nesse país e que o preço não aumente de forma exorbitante”. 

Fonte: Agência Brasil

Quarta, 28 de Junho de 2023
Mapa atende solicitação dos produtores e antecipa prazo do vazio sanitário da soja no RS
Mapa atende solicitação dos produtores e antecipa prazo do vazio sanitário da soja no RS Fonte: Fernando Dias/Seapi

O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) publicou PORTARIA SDA Nº 820, no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (26/6), alterando a data do vazio sanitário para cultura da soja no Rio Grande do Sul, que passa a ser de 03 de julho a 30 de setembro. O novo prazo antecipa em dez dias o estabelecido anteriormente pelo Ministério e foi uma solicitação dos produtores gaúchos, encaminhada pela Secretaria da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação (Seapi) em março deste ano.

“A antecipação em 10 dias do período de vazio sanitário para a cultura da soja no estado decorre de uma solicitação dos produtores, a fim de melhor adequar o calendário de plantio da soja e outras culturas”, afirma Ricardo Felicetti, diretor do Departamento de Defesa Vegetal da Seapi. A antecipação ocorre também no calendário de semeadura, que passa a ser de 01/10/23 a 18/02/24.

Para Felicetti, não há prejuízo na medida fitossanitária, porque vai possibilitar uma melhor organização dos produtores para o cumprimento da Portaria e enfrentamento da ferrugem asiática.

O vazio sanitário foi instituído pelo Mapa como uma das medidas fitossanitárias para o controle da ferrugem da soja, com pelo menos 90 dias sem a cultura e plantas voluntárias no campo. A ferrugem asiática é considerada uma das doenças mais severas que incidem na cultura da soja, podendo causar danos que variam de 10% a 90% da produção, dependendo da região. 

Para mais informações sobre a ferrugem asiática, veja aqui.

Fonte: Secretaria da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação

Quarta, 28 de Junho de 2023
Agricultura e Brigada Militar alinham estratégias de fiscalização e combate a crimes rurais
Agricultura e Brigada Militar alinham estratégias de fiscalização e combate a crimes rurais Fonte: Cassiane Osório

O subcomandante-geral da Brigada Militar, coronel Douglas da Rosa Soares, apresentou nesta segunda-feira (26/06) informações sobre a Operação Agro Hórus e planejamento de ações para o mês de julho. O objetivo é alinhar estratégias com os Programas Sentinela e Guaritas, da Secretaria da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação (Seapi). Assistiram à apresentação os supervisores das 15 regionais da Secretaria da Agricultura.

A Operação Agro Hórus é derivada da Operação Hórus, da Brigada Militar, que promove vigilância nas regiões fronteiriças do Estado. Criada em julho de 2022, a Agro Hórus atua em crimes rurais, como abigeato, descaminho, crimes contra a saúde pública e contrabando de agrotóxicos, por exemplo.

“A Agro Hórus tem moldes semelhantes ao Programa Sentinela e pudemos contribuir com informações quando da sua criação", conta o diretor substituto do Departamento de Vigilância e Defesa Sanitária Animal (DDA) da Seapi, Francisco Lopes.

A operação envolve 14 unidades operacionais da Brigada, e está programada para agir em 15 municípios no mês de julho. Conforme o coronel Douglas, a intenção é coordenar os calendários de ações da operação com os programas Sentinela e Guaritas, para que atuem nos mesmos municípios da Agro Hórus. “Também podemos promover uma capacitação dos policiais militares pela Secretaria de Agricultura, para o desenvolvimento das áreas rurais”, completou.

O Sentinela faz o patrulhamento dos 2 mil quilômetros de fronteira do Rio Grande do Sul com o Uruguai e a Argentina, enquanto o Guaritas foca na fronteira com Santa Catarina. A Brigada Militar participa dos dois programas desde o início – o Sentinela, em 2020, e o Guaritas, em 2021. O secretário Giovani Feltes aproveitou a ocasião para agradecer a parceria da BM nos programas da Seapi.

Fonte: Secretaria da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação