Fonte: Assessoria de Comunicação CNA
A Secretaria da Receita Federal divulgou as regras para a Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR) referente ao exercício 2023. O prazo para o produtor enviar a declaração vai de 14 de agosto a 29 de setembro.
Os procedimentos estão na Instrução Normativa nº 2.151/2023 e a DITR poderá ser encaminhada por meio do programa gerador que será futuramente disponibilizado no site Receita Federal.
Na avaliação da CNA, o produtor rural precisa ficar atento ao prazo para evitar multas. “Além disso, é obrigatório declarar o ITR pessoa física ou jurídica, proprietário ou posseiro do imóvel rural", afirma o assessor técnico da Comissão de Assuntos Fundiários da CNA, José Henrique Pereira.
A CNA explica que a DITR é composta pelo Documento de Informação e Atualização Cadastral do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (Diac) e pelo Documento de Informação e Apuração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (Diat).
Além disso, o produtor que tiver o imóvel cadastrado no Cadastro Ambiental Rural (CAR) deve informar na DITR 2023 o respectivo número do recibo de inscrição.
A DITR deve ser enviada por meio do Programa Gerador da Declaração do ITR (Programa ITR 2023), que estará disponível no site da Receita Federal https://www.gov.br/receitafederal . A declaração também poderá ser transmitida pelo programa Receitanet.
Caso o contribuinte verifique que cometeu erros ou esqueceu alguma informação, deve enviar uma declaração retificadora, após o envio da DITR 2023. A declaração retificadora deve conter todas as informações anteriormente declaradas mais as devidas correções, sem interromper o pagamento do imposto apurado na DITR original.
Fonte: Assessoria de Comunicação CNA
Fonte: Assessoria de Comunicação CNA
O Grupo de Trabalho Econômico da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) se reuniu, na terça (18), para discutir os detalhes da aprovação da Reforma Tributária (PEC 45/2019) na Câmara dos Deputados e os principais pontos que devem impactar o agro, caso o Senado valide o texto como está.
Na abertura do encontro, o diretor técnico da CNA, Bruno Lucchi, afirmou que há três anos a entidade trabalha para construir uma proposta que minimize os impactos ao setor. “Nosso objetivo sempre foi uma reforma que simplificasse o sistema tributário e não onerasse o produtor rural”, disse.
O coordenador do Núcleo Econômico da Confederação, Renato Conchon, apresentou o contexto da tramitação da Reforma Tributária até a aprovação da matéria, na madrugada do dia 7 de julho, pelos deputados federais.
Segundo Renato, desde 2019, as discussões têm se intensificado com a apresentação de propostas que tinham como premissa a simplificação da tributação sobre o consumo a partir da unificação de tributos de diferentes competências federais e estaduais.
“A CNA elaborou uma série de estudos econômicos e participou ativamente da agenda legislativa visando aperfeiçoar as diretrizes e o texto das propostas da RT, para que a mudança estrutural do cenário trouxesse alterações importantes para a tributação do país por meio de uma verdadeira simplificação sem aumento da carga”, explicou.
De acordo com Conchon, a CNA e demais entidades representativas do setor trabalharam junto à Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) para que o texto-base da reforma fosse aprovado levando em consideração as demandas do agro.
Veja as mudanças:
Durante a reunião, o coordenador citou os principais pontos a serem aperfeiçoados no Senado para uma reforma justa para o agro: a elaboração de um estudo econômico para avaliar uma possível necessidade de reduzir a alíquota do setor; a ampliação do limite dos produtores não obrigados ao regime do IVA e a desoneração de imposto de transmissão causa mortis e doação (ITCMD) nos casos de sucessão familiar.
Além da Reforma Tributária, o GT Econômico debateu a importância da regularidade fiscal (pagamento em dia dos tributos) para que o produtor possa exercer suas atividades rurais sem entraves burocráticos e obter crédito para financiamento da sua produção sem maiores restrições.
“Existe uma tendência de aumento no processo de fiscalização sobre o setor. O agro está no radar da Receita Federal há algum tempo, por isso é fundamental o pagamento dos tributos em dia para evitar surpresas, bem como multas e juros altos”, disse Renato.
Fonte: Assessoria de Comunicação CNA
Fonte: Alexandre Farina/ Sedec
Encontro terá como base três eixos temáticos que visam atender as necessidades dos segmentos econômicos
O Grupo de Trabalho de Proteína Animal reuniu-se nesta segunda-feira (17/7) para atualização do status das ações emergenciais para o setor desde o dia 5 deste mês, quando uma comitiva gaúcha participou de uma audiência pública no Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), no Rio de Janeiro, para apresentar uma proposta de renegociação e concessão de uma linha emergencial de crédito para esses segmentos. Ficou definida uma proposta ajustada em três eixos temáticos deverá ser discutida nesta terça-feira (18/7) entre as áreas técnicas dos bancos estaduais, Badesul, BRDE e Banrisul e BNDES.
O tripé do pleito inclui programas de refinanciamentos de operações com o BNDES, linha de crédito emergencial, com variação cambial em dólar e Fundo Garantidor de Crédito (FGI) para formação de garantias, facilitando o acesso do setor ao crédito. A questão da retirada do Fator de Ajuste de Fruição (FAF) de embalagens e óleo degomado está sendo discutida diretamente pelo setor com as Secretarias do Governo envolvidas no assunto.
O secretário de Desenvolvimento Econômico do RS (Sedec) e coordenador do GT, Ernani Polo, disse que a reunião entre as equipes técnicas dos bancos é uma etapa essencial para galgar avanços no tema. “Estamos mantendo contato o BNDES e, neste momento, a construção entre os bancos é fundamental para os próximos encaminhamentos”, disse. Polo ainda acrescentou que está negociando uma visita a Brasília no começo de agosto para buscar forças junto ao parlamento federal.
O secretário da Agricultura, Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação (Seapi), Giovani Feltes, destacou a importância de esclarecer a necessidade financeira para atender cada setor. “Ajuda a entender melhor o destino desse recurso”, afirmou.
O deputado estadual Miguel Rossetto acredita que uma das linhas de trabalho do BNDES é a prorrogação de dívidas e que instituição está empenhada em resolver esse impasse, “operando de forma excepcional uma situação de caráter emergencial”.
A próxima reunião está prevista para 21 de agosto. O trabalho terá andamento e diante da sinalização de mudanças, os setores serão convocados.
Participaram da reunião os representantes das entidades dos setores de proteína animal, dos bancos e deputados estaduais.
Fonte: Ascom Sedec
Brasil permanece com status de livre da IAAP conforme OMSA. Mapa segue medidas de celeridade e transparência em relação à ocorrência de casos no país
Desde a detecção da infecção pelo vírus Influenza A de alta patogenicidade (H5N1) em aves silvestres aquáticas migratórias no Brasil, o Ministério da Agricultura e Pecuária instalou permanente estado de alerta, com intensificação das ações de educação e comunicação de risco sobre a doença e das ações de vigilância em aves em todo o país, motivando novas notificações.
No último sábado (15), foi confirmado foco de Influenza Aviária de Alta Patogenicidade (IAAP) em aves domésticas de subsistência em propriedade no município de Maracajá (SC), onde encontravam-se múltiplas espécies de aves - galinha, galinha-d´angola, faisão, ganso, pato, perdiz e peru -, as quais eram criadas soltas e não eram destinadas à produção de produtos para comercialização. A propriedade possui uma pequena área alagada (açude), onde são avistadas aves silvestres de vida livre.
Diante da situação, o Mapa informa que a propriedade está interditada desde o primeiro atendimento realizado pelo Serviço Veterinário Oficial (SVO). Após a confirmação, todas as aves foram eutanasiadas e as carcaças foram destruídas e enterradas.
De acordo com o Código Sanitário de Animais Terrestres da Organização Mundial de Saúde Animal (OMSA), a ocorrência da infecção pelo vírus da influenza A de alta patogenicidade em aves silvestres e domésticas de subsistência não compromete a condição do Brasil como país livre de IAAP. No entanto, o Ministério da Agricultura, Florestas e Pesca do Japão (MAFF) comunicou a decisão de suspender a importação de aves vivas e carne de aves do Estado de Santa Catarina até que o Mapa encaminhasse informações detalhadas sobre o caso.
Seguindo a determinação de celeridade e transparência em relação aos casos de IAAP, o Mapa enviou nesta segunda-feira (17) os esclarecimentos demandados e segue trabalhando para que o impacto das restrições seja o menor possível aos exportadores brasileiros.
O ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, lidera uma delegação oficial que se reunirá com autoridades japonesas em Tóquio, na próxima semana, no intuito de que as autoridades do MAFF ajustem as exigências de importação de aves e seus produtos às diretrizes da OMSA.
O contato direto, sem proteção adequada, com aves doentes ou mortas deve ser evitado pela população. Todas as suspeitas de IAAP em aves domésticas ou silvestres, incluindo a identificação de aves com sinais respiratórios, neurológicos ou mortalidade alta e súbita, devem ser notificadas imediatamente ao órgão estadual de saúde animal ou à Superintendência Federal de Agricultura e Pecuária por qualquer meio ou pelo e-Sisbravet.
Fonte: Mapa
Fonte: Agência FPA
No primeiro semestre de 2023 o Senado Federal foi palco de debates e deliberações sobre diversas pautas relacionadas ao setor agropecuário, foram discutidos Projetos de Lei, Medidas Provisórias e vitórias em Comissões alcançadas durante esse período.
O senador Zequinha Marinho (PODEMOS-PA) destacou a aprovação do novo prazo de credenciamento no Pronater (PL 5019/2019) e a dedução de imposto de renda em despesas com royalties no processo de multiplicação de sementes (PL 497/2022), que aguardam sanção presidencial.
O vice-presidente da bancada acredita que o trabalho realizado no Senado mostra o compromisso dos membros em fortalecer a agropecuária brasileira e garantir a relevância da FPA no cenário nacional e internacional. “Foi desempenhado um papel fundamental na promoção das pautas do setor agropecuário no primeiro semestre de 2023”.
A exemplo, a Medida Provisória que estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios (MPV 1154/2023). Segundo o senador, os membros da bancada trabalharam em conjunto com outros parlamentares e entidades representativas do agronegócio para aprimorar a agricultura brasileira. “A FPA se fortalece dia após dia, no Senado. Mas lembrando que o privilégio de ser grande implica na responsabilidade de poder desempenhar um grande trabalho”.
Embora não tenha alcançado todos os objetivos, Zequinha entende que foi possível produzir resultados dentro das possibilidades. “Ainda temos muito trabalho pela frente, tenho certeza que no segundo semestre teremos mais convicção do terreno que estaremos pisando. E pretendemos entregar à sociedade, até o final do ano, todos os projetos importantes para o setor agro”, afirmou o parlamentar.
A principal demanda para os senadores neste segundo semestre será analisar e votar o texto da Reforma Tributária, aprovado pela Câmara dos Deputados. “Naturalmente, detectamos alguns pontos que o Senado, como Casa Revisora, precisa trabalhar. Quem produz não pode ser penalizado, tem que ser privilegiado”, acrescentou o parlamentar.
Além disso, a bancada no Senado trabalhou no aperfeiçoamento do Licenciamento Ambiental, buscando conciliar a preservação do meio ambiente em meio a produção de alimentos, com o desenvolvimento sustentável da agropecuária. Também foi discutida a nova Lei dos Pesticidas, que busca garantir a segurança dos produtos utilizados na produção agrícola.
Destaque ainda para a Regularização Fundiária, para o parlamentar o projeto é de extrema importância para o reconhecimento e formalização dos direitos de posse e propriedade da terra, a proporcionar segurança jurídica aos produtores agrícolas. “Nós queremos incluir tecnologias, ser eficientes e avançar de forma mais rápida usando os recursos tecnológicos que a gente já dispõe hoje”.
Fonte: Gerson Raugust / Divulgação Sistema Farsul
A Farsul recebeu em sua sede, na quarta-feira (12/7) e quinta-feira (13/7), 82 colaboradores de 74 Sindicatos Rurais do estado para curso de Capacitação para Unificação de Cadastros Rurais.
No primeiro dia, os participantes receberam informações sobre as assessorias técnicas da Farsul, apresentadas pelos responsáveis de cada área, e do Senar. Os representantes destacaram que essas assessorias estão à disposição dos Sindicatos.
Na quinta-feira, ocorreu a capacitação em si, que contou com representantes da Receita Federal. Foram abordados o Cadastro nacional de Imóveis Rurais (CIDR) e a Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR).
Fonte: Farsul
Fonte: Assessoria de Comunicação CNA
A Comissão Nacional de Cereais, Fibras e Oleaginosas da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) se reuniu, na segunda-feira (17), para discutir a alteração do calendário de plantio da soja na safra 2023/2024, prevista na Portaria nº 840, publicada no último dia de 7 de julho pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa).
A Portaria estabelece novos prazos de plantio para a próxima safra. Os membros e representantes de federações falaram sobre os desafios impostos pela normativa, com a redução do período de plantio e eventuais impactos para execução de outras safras.
Segundo o presidente da Comissão, Ricardo Arioli, o vazio sanitário e o calendário de plantio são ferramentas importantes para o manejo da ferrugem da soja e devem abranger as especificidades dos sistemas produtivos e climáticos de cada região.
“Dada a complexidade do assunto, os dados de pesquisa e as recomendações regionais são essenciais para a construção dos calendários, e no momento, é necessário melhor interação e diálogo com os estados e as agências estaduais sobre a alteração do calendário de semeadura”, ressaltou.
O calendário de semeadura é adotado como medida fitossanitária complementar ao período de vazio sanitário, com o objetivo de reduzir ao máximo possível o inóculo da ferrugem asiática da soja, considerada uma das mais severas doenças que incidem na cultura.
Fonte: Assessoria de Comunicação CNA
O governo brasileiro recebeu com satisfação a divulgação, pelo governo britânico, do fim dos controles reforçados às exportações brasileiras de produtos cárneos para o Reino Unido e da retomada plena do sistema de habilitação de estabelecimentos por indicação das autoridades sanitárias brasileiras, o chamado “pre-listing”.
A decisão fundamentou-se no relatório da auditoria técnica realizada por equipes britânicas em outubro de 2022, cujo foco foi o sistema brasileiro de inspeção de produtos de origem animal, notadamente carne bovina e carne de aves. Foi a primeira missão de auditoria britânica ao exterior depois do Brexit.
A missão de auditoria reconheceu que o Brasil resolveu as questões relacionadas ao seu sistema regulatório sanitário e fitossanitário que haviam levado à instituição dos controles reforçados. A decisão das autoridades britânicas confirma a excelência dos controles sanitários oficiais brasileiros, que garantem a qualidade e a inocuidade dos produtos consumidos no Brasil e em países importadores.
O governo britânico anunciou, ainda, a regionalização do território brasileiro em nível estadual em relação à gripe aviária. Dessa forma, eventuais focos da doença que venham a ocorrer no Brasil não mais levarão ao fechamento do mercado britânico para todas as exportações de carne de aves, mas apenas as provenientes do estado onde se tenha identificado a doença. A decisão reflete a sólida parceria entre o Brasil e o Reino Unido, adotando abordagem preventiva a fim de preservar o comércio entre os dois países.
O resultado positivo ora alcançado é fruto de estreita coordenação entre o Ministério das Relações Exteriores (MRE) e o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), tanto em Brasília quanto em Londres. O anúncio segue-se a tratativas que a Embaixada do Brasil no Reino Unido, que conta com adidância agrícola do Mapa, manteve com o lado britânico desde a efetivação do Brexit.
O Reino Unido é um importante destino das carnes exportadas pelo Brasil. Em 2022, o Brasil exportou US$ 282,2 milhões em carne de aves e cerca de US$ 134,5 milhões de carne bovina para aquele país. Desde o Brexit, as exportações agropecuárias brasileiras para o Reino Unido aumentaram 67%, atingindo US$ 1,8 bilhão em 2022.
Fonte: Mapa
Fonte: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados
O Projeto de Lei 1368/23 prevê a criação de programa de incentivo ao desenvolvimento de tecnologias inovadoras para uso no campo. A proposta, do deputado Marco Brasil (PP-PR), tramita na Câmara dos Deputados.
“O projeto tem o objetivo de melhorar a eficiência e arentabilidade do setor agrícola, contribuindo para o crescimento econômico e a garantia da segurança alimentar do País”, disse Brasil.
Pela proposta, os incentivos poderão ser concedidos na forma de subvenção, crédito com juros subsidiados, isenção fiscal, entre outras modalidades a serem definidas pelo Ministério da Agricultura, que vai administrar o programa.
Serão elegíveis aos incentivos empresas e instituições de pesquisa que desenvolvam projetos de tecnologias agrícolas inovadoras. As soluções deverão ser compartilhadas com o setor.
Tramitação
O projeto será analisado, em caráter conclusivo, pelas comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Fonte: Agência Câmara de Notícias
Fonte: Ascom BRDE
Projeto de R$ 22,4 milhões vai beneficiar unidade da cooperativa localizada em Nova Prata
O Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE) e a Copercampos celebraram, nesta segunda-feira (17/7), uma operação de crédito para implantação de uma unidade de recebimento e beneficiamento de grãos no município de Nova Prata, que terá capacidade instalada de 16,7 toneladas. Parceiro tradicional da cooperativa, o BRDE irá financiar R$ 22,4 milhões para o projeto – recursos operacionalizados junto ao Novo Banco de Desenvolvimento (NDB). A operação é a primeira realizada no Brasil por um banco de fomento com o NDB.
O projeto de investimento na unidade da Copercampos situada no município gaúcho, junto ao km 3 da BR-470, permite capacidade de 12,9 mil toneladas nos dois silos armazenadores, mais 3,4 mil toneladas do armazém, com capacidade para armazenagem de grãos, sementes e insumos. A área construída é de 1.500 m². Como parte integrante da unidade, serão instalados também dois silos pulmão com capacidade de 988 toneladas cada, e mais um silo de expedição de 82 toneladas.
“Essa primeira operação com o NDB foca em uma área prioritária para o setor primário do Rio Grande do Sul. Ampliar a capacidade de armazenagem significa maiores ganhos ao produtor”, destaca o vice-presidente e diretor de Operações do BRDE, Ranolfo Vieira Júnior.
A cooperativa tem matriz em Campos Novos, município no Meio Oeste de Santa Catarina. Por isso, o termo de celebração do contrato ocorreu na sede do banco em Florianópolis. Entre os presentes, estavam o diretor-presidente do BRDE, João Paulo Kleinübing, e o presidente da Copercampos, Luiz Carlos Chiocca.
Além de Nova Prata, a cooperativa tem unidades em outros nove municípios gaúchos.
Operações com fundos internacionais
O diretor de Planejamento, Otomar Vivian, destaca que o BRDE vem ampliando sua parceria com instituições internacionais, o que permite a oferta de linhas de crédito sempre adequada a cada segmento. “Dessa maneira, o BRDE consegue aumentar sua participação nos investimentos mais estratégicos da região Sul, além de atender a demanda dos municípios nos projetos de infraestrutura”, observa o diretor.
A autorização da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) permite ao banco captar cerca de R$ 2 bilhões, aumentando sua oferta de crédito. Os novos fundings têm como origem operações junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), Novo Banco de Desenvolvimento (NDB) e Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD), ligado ao Banco Mundial.
Fonte: Ascom BRDE
