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Sexta, 21 de Julho de 2023
Sancionada lei que facilita o credenciamento de empresas no Pronater
Sancionada lei que facilita o credenciamento de empresas no Pronater Fonte: Divulgação Agência FPA

Após ter sido aprovado, neste mês, na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei (6925/2017), que altera os critérios para a obtenção do credenciamento como entidade executora do Programa Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Pronater), foi sancionado pelo Presidente da República (Lei nº 14.615/23). 

Com a nova norma em vigor, o programa poderá contar com a participação de mais entidades, tornando-se um importante impulsionador do desenvolvimento rural e da promoção de práticas voltadas para o setor agropecuário brasileiro.

Para as empresas com menos de cinco anos de existência, o regulamento estabelece um número máximo de famílias a serem atendidas anualmente pelo programa, variando conforme o tempo de constituição da entidade.

O texto teve origem no Projeto de Lei 6925/17, do Coordenador da Comissão de Agricultura Familiar da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), deputado Zé Silva (Solidariedade-MG), aprovado pela Câmara em 2019 e pelo Senado em junho deste ano, visando tornar mais acessível à participação de novas entidades no Pronater.

“O projeto tem um outro grande objetivo, permitir que jovens profissionais da ciências agrárias possam empreender e criar suas próprias empresas de assistência técnica e ampliar o serviço de assistência técnica rural”, explica o deputado.

Segundo Zé Silva, o projeto desempenha um papel fundamental na promoção do desenvolvimento rural sustentável, no aumento da produção, qualidade e produtividade de atividades agroextrativistas, florestais e artesanais, além de contribuir para a expansão do aprendizado e da qualificação profissional.

Fonte: Agência FPA

Quinta, 20 de Julho de 2023
Secretários de Agricultura do Cosud se reúnem com presidente da República em exercício
Secretários de Agricultura do Cosud se reúnem com presidente da República em exercício Fonte: Divulgação Ascom Seapi

A influenza aviária, a importação do leite e o calendário de semeadura da soja pautaram a reunião dos sete secretários de Agricultura que compõem o Consórcio de Integração Sul e Sudeste (Cosud) com o presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, nesta quarta-feira (19/7), em Brasília.

O secretário da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação, Giovani Feltes, esteve presente ao lado dos secretários dos Estados de Santa Catarina, Paraná, São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo e Minas Gerais.

A preocupação dos gestores estaduais em relação à gripe aviária foi um dos principais temas. O Brasil registra casos da doença em aves silvestres e recentemente confirmou a presença de vírus em aves de subsistência.

Feltes destacou a importância do país na produção de aves, sendo o Estado um dos principais produtores. "Precisamos de ações e recursos permanentes de combate a influenza aviária. Os Estados fronteiriços, como é o caso do Rio Grande do Sul, são os que mais sofrem, pois precisamos de altos investimentos para a defesa agropecuária", afirmou.

Os secretários de Agricultura também destacaram o alto volume de importação de leite no Brasil, que tem aumentado nos últimos tempos, e cobraram que o governo Federal encontre mecanismos para minimizar os efeitos que isso gera nos produtores rurais brasileiros.

O calendário de semeadura da soja também foi pauta da reunião. O Rio Grande do Sul solicita uma reavaliação do período já estabelecido pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), pois o setor produtivo alega a redução da possibilidade de semeadura e inviabilidade da safrinha da soja. "Gostaríamos que o governo Federal avaliasse a possibilidade do calendário de semeadura ser de 1° de outubro a 18 de fevereiro", ressalta o secretário Feltes.

Participaram da audiência a secretária de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Tatiana Prazeres, e os secretários de São Paulo, Antonio Junqueira, do Espírito Santo, Enio Bergoli da Costa, do Rio de Janeiro, Flávio Campos Ferreira, de Santa Catarina, Valdir Colatto, do Paraná, Norberto Anacleto Ortigara, e de Minas Gerais, Thales Almeida Pereira Fernandes.

Fonte: Ascom Seapi

Quinta, 20 de Julho de 2023
Projeto de "Recuperação de Biomas" converte 800 mil mudas no bioma Pampa
Projeto de Fonte: Taís de Souza da Silva/Fetag-RS

Equilíbrio entre sustentabilidade ambiental e financeira. É o que busca o Projeto de Recuperação de Biomas, estudo de caso que foi apresentado durante a reunião do Comitê Gestor Estadual do Plano ABC+ RS, na tarde de quarta-feira (18/07), coordenado pela Secretaria da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação (Seapi), com a participação de 32 representantes de entidades públicas e privadas, de forma presencial e virtual.

O projeto teve início em 2018, em uma parceria entre a Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul (Fetag-RS) e a Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema), a partir de dados alarmantes sobre o bioma pampa, entre eles, a diminuição de quatro milhões de hectares de área entre 1985 e 2021 (de 18,2 mi/ha para 14 mi/ha).  Para isso, a proposta trouxe estratégias inovadoras, aliando pesquisa, visitas e assistência técnica, além de ações formativas e educativas. 

“São vários projetos em sequência com duração entre 30 e 36 meses, a partir da conversão de mudas de reposição florestal obrigatória de obras de utilidade pública como, por exemplo, da Corsan, RGE e Fraport. Atualmente, conseguimos atingir 800 mil mudas compensadas, atendendo 438 propriedades familiares e 2.100 hectares de área recuperadas”, se orgulha Alexandre Scheifler, consultor da Fetag-RS.

“Estes recursos oriundos de compensações ambientais de obras de utilidade pública se convertem em ações de melhoria na qualidade ambiental do sistema produtivo primário”, afirma o assessor técnico da Sema, Diogo Rech, parceiro do projeto.

Agentes de preservação

Assim são chamados os agricultores familiares que participaram do Projeto "Recuperação de Biomas": agentes de preservação. “Eles moram e tiram o sustento daquelas áreas. Eles é que estão lá no dia a dia”, afirma o engenheiro agrônomo Adrik Richter, da Fetag-RS.

Em cada propriedade rural selecionada foi recuperada uma área de cinco hectares. “A Fetag dá o estímulo com alguns recursos e insumos para fazer o melhoramento daquela área e também assistência técnica que faz, de fato, a mudança acontecer naquela propriedade”, explica Richter. O projeto se desdobra ainda em capacitação e seminários alcançando cerca de 3.000 pessoas em cerca de 150 municípios, tratando do tema do bioma pampa. Numa segunda fase, o projeto deve atingir a distribuição de um milhão e meio de mudas, atendendo por volta de 1.000 propriedades, em mais três anos de atividades. 

“Este é um projeto que é referência para o Plano ABC+RS no sentido de promover práticas de recuperação de pastagens em áreas degradadas, que é uma das oito tecnologias relacionadas ao plano. Nosso objetivo é compartilhar esta proposta com as diversas entidades que também trabalhem este tema para construirmos projetos ainda maiores”, estima o engenheiro florestal do Departamento de Desenvolvimento e Pesquisa Agropecuária da Secretaria da Agricultura (DDPA/Seapi) e coordenador do Comitê Gestor Estadual do Plano ABC+RS, Jackson Brilhante.

A reunião do Comitê Gestor Estadual do Plano ABC+ RS tratou ainda da formação de grupos de trabalho e de ações para a Expointer 2023.

Sobre o Plano ABC+RS

Em abril de 2023, o Estado do Rio Grande do Sul lançou as metas do Plano da Agricultura de Baixa Emissão de Carbono (ABC+ RS), com as diretrizes para promover a adaptação à mudança do clima e o controle das emissões de gases de efeito estufa (GEE) na agropecuária gaúcha, visando ao aumento da eficiência e resiliência dos sistemas produtivos. Leia mais aqui.  

Fonte: Ascom Seapi

Quinta, 20 de Julho de 2023
Mapa registra mais 30 defensivos agrícolas, sendo seis de baixo impacto

O Ato n° 32 do Departamento de Sanidade Vegetal e Insumos Agrícolas da Secretaria de Defesa Agropecuária, publicado na terça-feira (18) no Diário Oficial da União, trouxe o registro de mais 30 produtos formulados, ou seja, defensivos agrícolas que efetivamente estarão disponíveis para uso pelos agricultores. Desses, seis são de baixo impacto, sendo quatro destinados para uso na agricultura orgânica.

Entre os produtos biológicos, destaca-se a vespinha Diachasmimorpha longicaudata por se tratar do primeiro produto desse tipo registrado no Brasil para o controle de diversas espécies de moscas-das-frutas. O registro foi concedido automaticamente como “produto fitossanitário com uso aprovado para a agricultura orgânica” com base na especificação de referência (ER) nº 36, elaborada em conjunto pelos órgãos competentes (Mapa, Anvisa e Ibama) e com a participação da pesquisadora Beatriz Paranhos, da Embrapa Semiárido. O produto também pode ser utilizado na fruticultura convencional.

“Além de ser um produto registrado com ativo novo, o produto se destaca por ser recomendado para o controle da mosca-da-carambola (Bactrocera carambolae). Apesar do nome, essa espécie de mosca-das-frutas ataca uma diversidade muito grande de frutos e é uma das pragas de maior importância econômica para o Brasil. Com esse registro trazemos a possibilidade de agregar a primeira técnica de controle biológico ao subprograma oficial de supressão com vistas à erradicação de Bactrocera carambolae, executado pelo Mapa”, relata a chefe da Divisão de Registro de Produtos Formulados, Tatiane Nascimento.

Já em relação aos produtos químicos registrados, o destaque é para o registro de um fungicida novo, o mefentrifluconazole. Esse ativo tem ação de controle de um amplo espectro de patógenos nos mais variados cultivos, além de possuir ação protetora e curativa, agindo em diferentes fases de desenvolvimento do fungo. Esse ativo já possui registro em outros países como Estados Unidos e União Europeia.

No decorrer deste ano, já foram registrados 151 produtos, sendo 34 classificados como de baixo impacto, o que evidencia a crescente preocupação com práticas agrícolas sustentáveis.

Os demais produtos utilizam ingredientes ativos já registrados anteriormente no país. O registro de defensivos genéricos é importante para diminuir a concentração do mercado e aumentar a concorrência, o que resulta em um comércio mais justo e em menores custos de produção para a agricultura brasileira.

Todos os produtos registrados foram analisados e aprovados pelos órgãos responsáveis pela saúde, meio ambiente e agricultura, de acordo com critérios científicos e alinhados às melhores práticas internacionais.

Fonte: Mapa

Quarta, 19 de Julho de 2023
Comissão Nacional das Mulheres do Agro realiza capacitação estratégica
Comissão Nacional das Mulheres do Agro realiza capacitação estratégica Fonte: Assessoria de Comunicação CNA

A Comissão Nacional das Mulheres do Agro da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) se reuniu, na terça (18), para realizar mais uma rodada de capacitações para as representantes estaduais. A iniciativa é parte do programa de desenvolvimento da liderança feminina no setor agropecuário.

A presidente da Comissão, Stéphanie Ferreira, fez a abertura do encontro e destacou a importância do tema. "É fundamental proporcionarmos recursos para uma comunicação efetiva, a fim de fortalecer as ações, permitindo um trabalho mais eficiente, tanto na Comissão quanto nas federações e nos sindicatos rurais."

Durante a capacitação, a engenheira agrônoma Vanessa Sabioni, CEO da empresa AgroMulher, falou sobre estratégia, posicionamento e abordagem no agronegócio. Ela também abordou o engajamento e a liderança de núcleos femininos, juntamente com a importância da comunicação e conteúdo digital para o progresso do setor agropecuário.

A Comissão Nacional de Mulheres do Agro promove uma série de capacitações com o objetivo de preparar as representantes para atuarem em seus respectivos estados. O próximo encontro ocorrerá em agosto, marcando a quinta reunião da comissão.

Fonte: Assessoria de Comunicação CNA

Quarta, 19 de Julho de 2023
Estado já conta com mais de 4 mil açudes por meio do Supera Estiagem
Estado já conta com mais de 4 mil açudes por meio do Supera Estiagem Fonte: Julia Chagas/Seapi

Projetos estruturantes que ajudam a mitigar os efeitos causados pela estiagem, que tem atingido o Estado por anos seguidos, estão sendo desenvolvidos pela Secretaria da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação (Seapi). Um deles é o convênio de açudes, por meio de ações do Supera Estiagem, com as prefeituras gaúchas. Como é o caso de Triunfo, que se habilitou para a construção de 12 açudes, beneficiando 12 famílias na zona rural. Um deles foi escavado em 22 horas na propriedade do produtor de gado leiteiro Thelmo Franke, na localidade de Rincão da Piedade, também conhecida como Quebra Telha. A chuva que caiu na última semana foi benéfica para ajudar a encher o açude feito recentemente.

Com capacidade para cerca de 600 metros cúbicos de volume de água, uma profundidade de um metro e meio e 960 metros quadrados de extensão, o açude vai aumentar a produção de milho para silagem (que alimenta os animais) em até 40%. É o que acredita e espera Franke. ?Hoje eu produzo de dez a 15 mil litros de leite por mês. E agora tenho segurança para investir. Tendo água, o milho vem?, conta satisfeito o produtor.

Ele possui 12 hectares e usa oito pra plantar milho para silagem e criar gado leiteiro. São 15 vacas em lactação da raça holandesa, além de algumas terneiras. ?Nos últimos quatro anos em que o Estado vem sendo atingido pela estiagem, deu pra perceber que, mesmo com os melhores investimentos, sem água nada funciona?, comenta Franke. ?Eu trabalho com produção de leite há mais de dez anos e já acompanhava meu pai na lida desde criança. E sempre tive vontade de ter um açude. A água valoriza uma propriedade. Água é vida?.

O produtor explica que a precipitação da última semana já armazenou água no açude. ?Mais algumas chuvas durante o inverno, e, no verão, vai estar cheio. Agora mesmo já tem pássaros vindo para cá, como marrequinhas e saracuras. O que impacta o meio ambiente também, de uma forma positiva?, destaca Franke.

Conforme o diretor do Departamento de Infraestrutura e Usos Múltiplos da Água (Dinfra), Jacir Mello, são 457 municípios conveniados com a Seapi para a escavação de até 12 açudes por cidade. Desses, 412 já foram pagos, com a destinação de R$ 35,4 milhões, via Programa Avançar, e beneficiando com irrigação cerca de 4.200 propriedades rurais. ?Essa é uma das ações para mitigar os efeitos da seca, dentro do Supera Estiagem. A medida ajuda a diminuir os custos de produção, o que beneficia também o consumidor final. Tendo água, tem plantação, tem produção e leite na mesa de todos?, explica Mello. ?Mas o produtor tem que fazer a sua parte, preocupando-se com a captação e a reservação de água. Não queremos que a chuva venha a ser a inimiga da irrigação. É preciso também reservar a água da chuva?, alerta.

Segundo o prefeito de Triunfo, Murilo Machado, o projeto de construção dos 12 açudes teve a parceria da Emater/RS-Ascar. O gestor municipal destaca que eles ficaram prontos em cerca de 40 dias e que as chuvas dos últimos dias já colocaram os açudes em funcionamento. ?A verba destinada pela Secretaria da Agricultura foi de R$ 120 mil. E, como a contratação foi abaixo desse valor, queremos atender mais umas seis famílias com o aditivo do convênio?, diz Machado.

O prefeito destaca que o município vem atendendo há bastante tempo essa demanda por irrigação, fazendo a escavação de açudes nas propriedades. ?Mas agora, com o apoio do governo do Estado, conseguimos contemplar mais agricultores. E isso é muito valioso?.

Machado ressalta a importância da parceria entre os órgãos públicos. ?Assim, é possível realizar melhorias nas pequenas propriedades, nas famílias que produzem no Rio Grande do Sul, geram renda e colocam alimentos na mesa dos gaúchos?, ressalta.

Fonte: Emater

Quarta, 19 de Julho de 2023
Centro de Pesquisa em Saúde Animal da Seapi debate pneumonia em terneiros
Centro de Pesquisa em Saúde Animal da Seapi debate pneumonia em terneiros Fonte: Fernando Dias/Seapi

O Centro Estadual de Diagnóstico e Pesquisa em Saúde Animal Desidério Finamor – IPVDF do Departamento de Diagnóstico e Pesquisa Agropecuária da Secretaria da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação (DDPA/Seapi) promove, nesta quinta-feira (20/7), às 14h, a palestra “Pneumonia em Terneiros”, ministrada pelo professor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Ufrgs), André Dalto. O evento é gratuito e ocorre presencialmente no auditório do Instituto, que fica na Estrada do Conde, 6000, bairro Sans Souci, em Eldorado do Sul.

De acordo com o pesquisador do Laboratório de Histopatologia do IPVDF, Fernando Karam, trata-se de um ciclo de palestras técnicas com o objetivo de tratar temas pertinentes às demandas de diagnóstico do Instituto que está completando, em 2023, 75 anos de atividade ininterruptas.

“A escolha dos temas busca aprofundar o conhecimento de doenças geralmente inseridas ou relacionadas à saúde humana e ambiental, também, fortalecendo o que hoje se trata como Saúde Única”, explica Karam. “As palestras ocorrem uma vez por mês, de abril a novembro, e são propositalmente presenciais, na intenção de reaproximar produtores e técnicos, principalmente da área de abrangência do Instituto, o que se tem conseguido com ampla divulgação e parceria dos escritórios regionais da Emater/RS-Ascar que atendem Porto Alegre, Eldorado do Sul e Guaíba”.

Pneumonia em Terneiros

O médico veterinário e professor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Ufrgs), André Dalto, dará ênfase à coleta de material e procedimentos laboratoriais, os quais são executados como rotina no IPVDF. “Essa enfermidade tem causa multifatorial, assim como a diarreia em terneiros”, conta Karam. “Ela causa sofrimento ao animal, e compromete os custos e a produção dos afetados. Por isso, o conhecimento e as medidas de prevenção são a melhor forma de diminuir os prejuízos dessas doenças recorrentes”.

Fonte: Seapi

Quarta, 19 de Julho de 2023
Termina em 15 de agosto prazo para fazer declaração obrigatória de vinhos e derivados
Termina em 15 de agosto prazo para fazer declaração obrigatória de vinhos e derivados Fonte: Fernando Dias/Seapi

Os estabelecimentos produtores de vinhos e derivados da uva e do vinho têm até o dia 15 de agosto deste ano para declarar a quantidade de vinhos e derivados da uva e do vinho produzidos durante a safra 2023, com as respectivas identidades.

A declaração obrigatória está prevista na Lei Federal 7.678/88 e deve ser realizada no Sistema de Declarações Vinícolas do Estado do Rio Grande do Sul (Sisdevin), coordernado pela Secretaria da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação (Seapi).

“A declaração de vinhos e demais derivados da uva e do vinho é de suma importância, pois por meio desta declaração temos o diagnóstico da produção vinícola do Estado”, destaca Fabíola Boscaini Lopes, chefe da Divisão de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal da Secretaria da Agricultura. A não declaração está sujeita às infrações previstas em lei.

As dúvidas podem ser encaminhadas para o email: cadastrovinicola@agricultura.rs.gov.br

Fonte: Seapi

Quarta, 19 de Julho de 2023
Balança comercial deve ter superávit recorde de US$ 86,472 bilhões
Balança comercial deve ter superávit recorde de US$ 86,472 bilhões Fonte: Reuters/Paulo Whitaker

Revisão da balança comercial brasileira divulgada nesta quarta-feira (19) pela Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB) projeta exportações de US$ 323,937 bilhões este ano, com redução de 3% em relação aos US$ 334,136 bilhões efetivados em 2022; e importações de US$ 237,465 bilhões, queda de 12,9% em relação aos US$ 272,610 bilhões realizados no ano passado.

De acordo com o presidente-executivo da AEB, José Augusto de Castro, as importações deverão cair mais que as exportações e será gerado um superávit recorde de US$ 86,472 bilhões em 2023, com aumento de 40,5% em relação aos US$ 61,526 bilhões apurados em 2022. Entretanto, esse será um superávit negativo, “porque será gerado por fatores negativos e não por fatores positivos. E não gera atividade econômica, nem empregos”, explicou Castro, à Agência Brasil.

Como consequência das quedas de exportação e importação, a corrente de comércio, projetada em US$ 561,402 bilhões para 2023, mostrará queda de 7,5% em relação aos US$ 606,746 bilhões apurados no ano anterior.

A previsão anterior da AEB para o ano de 2023, divulgada em 20 de dezembro do ano passado, sinalizava exportações brasileiras de US$ 325,162 bilhões, importações de US$ 253,229 bilhões e superávit de US$ 71,933 bilhões.

O presidente-executivo da AEB atribuiu a queda estimada das exportações em 2023 basicamente à questão de preço no mercado internacional. “Porque os preços, este ano, estão pouco a pouco diminuindo. Nas importações, houve um crescimento muito forte em 2022 e, agora, os preços estão se ajustando à nova realidade, porque o crescimento interno não justificava aquele aumento forte das importações”. Também a guerra Rússia/Ucrânia provocou aumento de preços de uma série de produtos e, agora, esses preços estão sendo atualizados. Os preços de fertilizantes, por exemplo, subiram muito pouco depois da guerra e estão voltando à normalidade, disse Castro.

Commodities

As exportações do Brasil seguirão baseadas em commodities (produtos agrícolas e minerais comercializados no exterior). Dos 15 principais produtos de exportação do Brasil, 14 são commodities. A exceção são veículos. 

Castro diz acreditar, por outro lado, que o sonho de o país exportar mais produtos de valor agregado poderá se tornar realidade com a reforma tributária. “Mas até que ela seja aprovada, implementada, não é uma coisa imediata. Enquanto isso não acontecer, nós seguiremos exportando commodities como essas”. A crise na Argentina diminuirá também a exportação nacional de manufaturados, uma vez que o mercado argentino é o nosso grande importador de veículos. Por isso, Castro indicou que a tendência é que haja mais concentração de commodities e menos participação de manufaturados na nossa exportação.

Soja em grão deverá manter a liderança das exportações brasileiras, ultrapassando, pela primeira vez, a casa de US$ 50 bilhões, graças à safra recorde colhida e apesar da queda de 12,7% nas cotações. Também em volume, a AEB projeta que as exportações de soja em grão deverão atingir, em 2023, o recorde de 98 milhões de toneladas, alta de 24% em relação aos 79 milhões de toneladas exportados em 2022.

Em relação às importações, o presidente-executivo da AEB explica que 90% do que o Brasil compra de outros países são produtos manufaturados. “Nós não importamos commodities, a não ser carvão”. Ele avalia que se houver um crescimento industrial no Brasil, a tendência é que as importações aumentem. No caso de uma queda industrial, as importações cairão. “O que a gente está vendo hoje é que a indústria, pouco a pouco, está perdendo participação no PIB (bens e serviços produzidos no país) brasileiro. Quanto mais ela perde participação, significa menos importação”, explicou o presidente da AEB.

A entidade estima ainda que apesar das quedas das exportações e importações, o comércio exterior brasileiro contribuirá de forma positiva no cálculo do PIB deste ano. Os dados projetados pela AEB apontam que o Brasil deverá permanecer na atual 26ª posição no ranking mundial de exportação e, também, de importação.

Covid-19

A revisão feita pela AEB considera também que apesar de ter arrefecido seus efeitos negativos, a pandemia da covid-19 continua impactando diretamente a economia e o comércio mundial e, em particular, seus níveis de desenvolvimento, empregos e investimento.

Fonte: Agência Brasil

Quarta, 19 de Julho de 2023
Rio Grande do Sul assume secretaria-geral da Associação Brasileira de Meio Ambiente
Rio Grande do Sul assume secretaria-geral da Associação Brasileira de Meio Ambiente Fonte: Vanessa Trindade/Ascom Sema

O governo do Estado, por meio da Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema), assume, a partir desta quarta-feira (19/7), a secretaria-geral da Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente (Abema). A votação, que recebeu a aprovação da maioria dos associados, aconteceu durante a 1ª Assembleia Geral Ordinária (AGO) da instituição ocorrida na nova sede, em Brasília.

A titular da Sema, Marjorie Kauffmann, ocupará o cargo durante o biênio 2023-2025.

“A indicação para estar à frente da secretaria-geral da Abema pelos próximos dois anos é fruto da participação efetiva do Rio Grande do Sul nos mais diversos pleitos. O convite foi resultado de um caminho que não começou hoje e que contou com a participação coletiva do nosso Estado”, disse Marjorie. “A Abema só existe quando há engajamento dos estados, que têm uma oportunidade de unir forças e trocar experiências que beneficiam a elaboração e a execução de políticas públicas efetivas.”

A indicação para compor a chapa foi da então presidente da Abema, Mauren Lazzaretti, que seguirá no cargo pelos próximos dois anos. “Dentro do conselho diretor, todos fazem parte das decisões. O grande objetivo é que os estados e os associados se engajem e que tenhamos cada vez mais participação”, reforçou a presidente.

A Abema é uma associação civil de direito privado que representa os órgãos estaduais de meio ambiente, e está presente nos 26 estados e no Distrito Federal. Reúne 26 secretarias e 22 autarquias e fundações, que são responsáveis pela implementação da política ambiental. Entre os desafios da nova diretoria, está o desenvolvimento e instituição do regimento interno, com revisão do regramento das próximas eleições.

Além do conselho diretor, composto pelos cargos de presidente, vice, secretário-geral, 1º e 2º secretários, também houve a eleição para as vice-presidências regionais, as coordenações por biomas e o conselho fiscal.

Reunião Ordinária da Abema

Após a AGO, o encontro seguiu com a realização da 113ª Reunião Ordinária da Abema. Entre as pautas, houve a apresentação, por parte de uma consultoria, sobre alternativas para o financiamento de projetos de mitigação climática realizados nos estados. 

O nivelamento entre o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente dos Recursos Naturais (Ibama) e os estados sobre o novo Documento de Origem Florestal (DOF)+Rastreabilidade foi outro tema da reunião. A plataforma do governo federal é utilizada para a emissão do DOF, que identifica a origem dos produtos florestais madeireiros brutos e processados.

O documento é obrigatório para o transporte e armazenamento de produtos florestais de espécies nativas do Brasil e é pré-requisito para a emissão da licença ambiental por parte da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam).

A última pauta da reunião no período da manhã foi o fortalecimento da governança climática. Na parte da tarte, o encontro seguiu com o lançamento, por parte da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), da norma que trata da especificação para demonstração de neutralidade de carbono.

Além da secretária Marjorie, representando o Rio Grande do Sul participaram da reunião de forma presencial o presidente da Fepam, Renato Chagas, e a assessora do Gabinete da Sema, Isa Osterkamp. As duas instituições são associadas da Abema.

A próxima reunião da associação está prevista para acontecer no mês de agosto, em Santa Catarina.

Fonte: Secom