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Quarta, 02 de Agosto de 2023
CPI das Invasões de Terra retoma trabalhos e ouve ex-ministro do GSI
CPI das Invasões de Terra retoma trabalhos e ouve ex-ministro do GSI Fonte: Agência FPA

No retorno das atividades da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga as ações do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), os membros do colegiado ouviram o ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general Gonçalves Dias, que prestou depoimento nesta terça-feira (1).

O presidente da CPI das Invasões de Terra, deputado Zucco (Republicanos-RS), ressaltou que o motivo da convocação do ex-ministro é relatar as ações da Abin no monitoramento das invasões de terra ocorridas no Brasil durante sua gestão. “O ex-ministro Gonçalves Dias estava à frente da Abin, tinha responsabilidades e relatórios a serem preenchidos durante o período em que se destacou com uma escalada de invasões”.

A convocação do ex-ministro do GSI atende ao requerimento do relator do colegiado, deputado Ricardo Salles (PL-SP). Segundo o parlamentar, a justificativa para a convocação é que os relatórios periódicos de inteligência elaborados pela Abin sobre as ações do MST são encaminhados primeiro ao ministro do Gabinete de Segurança Institucional, em seguida, ao Presidente da República. “A partir de janeiro de 2023, as invasões de terra no Brasil alcançaram nível recorde, conforme divulgado nos principais veículos de comunicação do país”, afirmou Salles.

Questionado sobre ter recebido relatórios da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) a respeito de invasões de terras, durante sua gestão, o ex-ministro afirmou não ter recebido os documentos. “Eu não recebi nenhum relatório de inteligência sobre o MST pelo Sistema Brasileiro de Inteligência (SISBIN). No meu período, a única invasão foi em 27 de fevereiro na Suzano, na Bahia”, alegou.

Os parlamentares contestaram o ex-ministro, ao indicar que um relatório produzido pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) apontou pelo menos 16 invasões em diversos municípios do país, de janeiro a março deste ano – período em que Gonçalves Dias esteve à frente do GSI. Documento produzido pela Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) indica que, desde o início do ano até o fim de julho, já houveram 60 propriedades invadidas pelo Movimento dos Sem Terra (MST) e pela Frente Nacional de Lutas Campo e Cidade (FNL). 

Convocações à vista

Durante o debate, também foi aprovada a convocação do ministro da Casa Civil, Rui Costa. Não há data marcada para o comparecimento, mas diferentemente do convite, a intimação obriga o comparecimento do ministro sob pena de crime de responsabilidade em caso de falta sem justificativa. O requerimento é de autoria do relator, Ricardo Salles (PL-SP), que já havia sido pautado em julho, mas saiu de pauta após acordo entre os parlamentares.

“Na mesma lógica em que foi convocado o ex-ministro Gonçalves Dias, porque era o chefe imediato da Abin de janeiro a março, se aplica ao ministro Rui Costa, que desde a referida data em diante passa a ser o chefe da Abin. Até para ter uma postura de equidade”, explicou Salles.

Já o segundo vice-presidente da CPI, Kim Kataguiri (União-SP), ressaltou que a convocação é fundamental, pois o MST teria usado as invasões como forma de chantagem para nomear indicados no governo. “É pela Casa Civil que todas as nomeações políticas passam e o que nós temos são indícios de crimes com invasores de terra invadindo a Embrapa, para negociar cargos no governo”, afirmou.

Outros requerimentos já previstos para serem votados pedem as convocações do ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, do presidente da Companhia Nacional de Abastecimento, Edegar Pretto, do superintendente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) no Rio Grande do Sul, Nelson José Grasselli e o requerimento do presidente da Comissão, deputado Zucco para estender o trabalho do grupo por mais 60 dias, ou seja, funcionaria até o dia 3 de setembro. 

“Após duas semanas de recesso legislativo, tivemos um prejuízo de outras semanas sem poder votar requerimentos ou tomar depoimentos, ou seja, perdemos mais de um mês por uma série de razões. Essas interrupções nos trazem prejuízos quanto ao cumprimento do cronograma original”, afirmou o presidente da Comissão.

Para a deputada Caroline de Toni (PL-SC), faz-se necessário prorrogar os trabalhos da CPI por mais 60 dias para investigar os principais líderes, e pontos de investigação da CPI que estão sendo desenvolvidos. “A invasão que ocorreu na sede da Embrapa é mais uma evidência da necessidade de continuarmos com os trabalhos da comissão”, destacou a deputada.

Já o deputado Rodolfo Nogueira (PL-MS) ressaltou que “a prorrogação dos trabalhos da CPI é muito importante para trazer mais transparência para o Brasil, para o agro e para a política nacional”, destacou.

Quarta, 02 de Agosto de 2023
FPA apresenta prioridades do setor na reforma tributária
FPA apresenta prioridades do setor na reforma tributária Fonte: Agência FPA

A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) se reuniu, nesta terça-feira (1º), para debater os próximos passos da reforma tributária, que agora será objeto de discussão no Senado Federal. Foi entregue ao senador Efraim Filho (União-PB), coordenador do Grupo de Trabalho da Reforma Tributária, as sugestões de aperfeiçoamento do texto.

Para o presidente da FPA, deputado federal Pedro Lupion (PP-PR), o texto que saiu da Câmara dos Deputados trouxe avanços importantes para o setor produtivo que devem ser comemorados. O líder da bancada ressaltou, também, que a busca no Senado vai além da manutenção das conquistas, mas pelo avanço em pontos essenciais.

“Tivemos um texto sem prejuízos para o agro brasileiro, mas que foi apresentado instantes antes de ir para votação e graças a intensa articulação da FPA. No Senado, vamos buscar avanços e, claro, tentar manter o que foi conquistado e foi objeto de muito trabalho da bancada. A missão está apenas começando”.

Ele destaca ainda que a bancada segue com estimativas acerca das alíquotas. “Vamos buscar sempre a melhor situação possível para o setor produtivo, pois atinge toda a população. O maior benefício seria uma menor alíquota e vamos nos dedicar a isso”.

Um dos responsáveis por esse desafio será o senador Efraim Filho (União-PB). Membro da FPA, ele foi designado coordenador do Grupo de Trabalho da Reforma Tributária no Senado. Presente à reunião, o parlamentar ressaltou que será uma oportunidade única olhar o tema sob o prisma de quem produz e defende uma reforma benéfica para o setor. Para ele, o Senado deve usar o tempo prolongado de discussão para garantir ao agro o protagonismo de quem é o motor econômico do país.

“Teremos de 60 a 90 dias para debater o texto. A certeza que temos é que o atual modelo é arcaico e atrapalha a quem quer produzir, piorando nosso ambiente de negócios, além de gerar burocracia e aumento do custo Brasil. A reforma tributária não é para melhorar a vida do governo, é para melhorar a do cidadão e essa percepção será conduzida durante o GT no Senado. Levarei as demandas do agro para os grupos de debates com a certeza de que irei defender o setor que é exemplo social e grande referência na economia da nação ”.

Além de melhorar a vida da população, Efraim destacou que é impossível votar uma reforma que não seja positiva para o agro ou que retire a competitividade do setor. “O agro no modelo padrão, ficaria com a maior taxação do mundo. Isso seria impossível de votar e aprovar. Vivemos em um mundo globalizado e o setor precisa concorrer com todos os países, com alíquotas adequadas que os estudos nos darão”.

Avanços na Câmara dos Deputados

A articulação da bancada, citada por Lupion, garantiu, entre outras coisas, o imposto zero para os produtos da cesta básica, além da isenção de tributos para 90% dos produtores rurais brasileiros, com benefício direto ao cidadão que terá acesso mais barato aos alimentos. Pontos conquistados pela bancada na Câmara. (Confira na matéria)

12 pontos para serem aprimorados durante a fase de discussão no Senado:

  • Redução da alíquota – Ajustar de 60% para 80% e a redução da alíquota de impostos para produtos agropecuários e regras de crédito.
  • Aumentar o limite de faturamento anual de R$3,6 milhões para R$4.8 milhões ao ano, para isenção de impostos aos produtores rurais.
  • Impedir a criação dos fundos estaduais em substituição às atuais contribuições.
  • Deixar claro que o ICMS não poderá ser majorado.
  • Imposto zero para os itens da cesta básica desde a finalização do produto.
  • Diminuir prazo para o ICMS e incluir PIS/COFINS em relação aos créditos acumulados.
  • IPVA – Levar em consideração o impacto na produção do combustível, ou seja, que seja considerado o impacto tributário da cadeia produtiva do combustível e não apenas levantamento que leve em consideração o veículo.
  • Cálculo do tributo sobre a aquisição em relação ao crédito presumido deve ser feito sobre o valor da aquisição, levando em consideração o valor da alíquota que incidirá, sem qualquer diminuição.
  • Não tributar as exportações e não estornar créditos, com a garantia de restituição em até 60 dias, além da criação de regimes especiais para importação de produtos agrícolas.
  • Adequação para que não haja imposto seletivo para cesta básica e demais itens essenciais que terão alíquota reduzida.
  • Crédito da não cumulatividade – Não condicionar o aproveitamento ao recolhimento ou sub-rogação. Ou seja, quanto ao PIS/COFINS, expressamente citar que os créditos acumulados destes dois tributos poderão ser compensados com a CBS devida após a transição; e quanto ao ICMS: diminuir o prazo para aproveitamento em até 60 meses (5 anos, ao invés de 20 anos propostos) e atualização pela SELIC.
  • ITCMD – Garantir na Constituição Federal que a Lei Complementar defina a não incidência de imposto no caso de sucessão familiar nas pequenas propriedades rurais acerca do imposto sobre herança.

Pautas prioritárias

A bancada também elencou as pautas prioritárias para o segundo semestre, entre elas, modernização de pesticidas, licenciamento ambiental, marco temporal para demarcação de terras indígenas, além da devolução do protagonismo do Código Florestal na legislação ambiental brasileira.

“Estamos sob ataques constantes e precisamos remediar dentro do Legislativo, pois esse é o nosso papel. Continuaremos protegendo os interesses dos produtores rurais do Brasil”, concluiu.

Fonte: Agência FPA

Segunda, 31 de Julho de 2023
Missão governamental na Argentina termina com reforço à integração regional
Missão governamental na Argentina termina com reforço à integração regional Fonte: Maurício Tonetto/Secom

A missão do governo gaúcho a Buenos Aires terminou no domingo (30/7) com a entrega ao presidente da Sociedade Rural Argentina, Nicolás Pino, de convite para a edição deste ano da Expointer. A comitiva liderada pelo governador Eduardo Leite realizou uma série de agendas na Argentina ao longo dos últimos quatro dias.

Além de reuniões com representantes do governo argentino, entre eles o presidente Alberto Fernández, Leite participou de audiências com empresários e líderes setoriais. O objetivo da missão foi reforçar a integração com a Argentina, já que o Rio Grande do Sul é, atualmente, o principal destino das exportações do país no Brasil.

“Voltamos dessa viagem com boas notícias. Teremos uma oferta maior de assentos nos voos de Porto Alegre a Buenos Aires a partir de outubro, o que vai ajudar na integração. Também estamos negociando com a empresa Mercado Livre a instalação de um novo centro de distribuição no Rio Grande do Sul”, destacou o governador. “Além disso, estamos trabalhando para que o gasoduto de Vaca Muerta chegue ao Brasil por Uruguaiana. São ações importantes na defesa dos interesses do Rio Grande do Sul.”

No domingo, além de apresentar a Expointer e se reunir com o presidente da Sociedade Rural Argentina durante a Expo Rural, de Palermo, Leite visitou a feira, que é um dos eventos mais tradicionais do agro no país. A partir desta segunda-feira (31/7), o governador reassume o cargo no Palácio Piratini.

Também participaram da missão governamental os secretários da Casa Civil, Artur Lemos, de Desenvolvimento Econômico, Ernani Polo, de Inovação, Ciência e Tecnologia, Simone Stülp, de Inclusão Digital e Apoio às Políticas de Equidade, Lisiane Lemos, além do procurador-geral do Estado, Eduardo Cunha da Costa, e dos secretários-adjuntos de Comunicação, Alexandre Elmi, e da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação, Márcio Madalena.

Fonte: Secom RS

Segunda, 31 de Julho de 2023
CNA participa de seminário e se reúne com empresas de alimentos do Japão
CNA participa de seminário e se reúne com empresas de alimentos do Japão Fonte: Assessoria de Comunicação CNA

A CNA encerrou, na sexta (28), sua participação na missão empresarial do Ministério da Agricultura que esteve na Ásia para uma série de reuniões com empresas de alimentos do Japão e seminário sobre oportunidades para a indústria de proteína animal.

A diretora de Relações Internacionais da Confederação, Sueme Mori, integrou a comitiva, composta por representantes do governo brasileiro, entidades setoriais e parlamentares.

Na quinta (27), o grupo se reuniu com a empresa Prima Meat Packers, que é focada no desenvolvimento de negócios de carnes, presuntos e embutidos e alimentos processados.

À tarde, a programação seguiu com o seminário “Oportunidades e Parcerias para a Indústria de Proteína Animal”, com apresentações do Ministério da Agricultura, da Embrapa, além da Associação Brasileia de Proteína Animal (ABPA) e Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carnes (Abiec).

Já na sexta (28), Sueme participou de reunião com a empresa Nippon Foods, que demonstrou interesse em comprar mais produtos agropecuários do Brasil. “A empresa está preocupada com o bloqueio das importações de aves produzidas em Santa Catarina, já que muitos restaurantes japoneses dependem dos produtos brasileiros”.

Outra agenda da missão foi com a empresa Zensho, classificada como o 7º maior grupo de food servisse do mundo, em termos de receita.

De acordo com a diretora de Relações Internacionais da CNA, assim como na Coreia do Sul, o foco da missão brasileira ao Japão foi ampliar a oferta de suínos para o país; ter o reconhecimento dos estados do Paraná, Rio Grande do Sul e Acre como áreas livres de febre aftosa sem vacinação; regionalizar o certificado de sanidade avícola referente à gripe aviária e abrir o comércio para a carne bovina brasileira.

Números – O Japão é destino de 1,98% das exportações totais do Brasil, sendo o 10º parceiro comercial no ranking de importações. Os principais bens agropecuários importados pelo país japonês incluem milho, soja em grãos, carne ou miudezas de frango, trigo e centeio, além de produtos com tabaco ou tabaco reconstituído.

Fonte: Assessoria de Comunicação CNA

Segunda, 31 de Julho de 2023
Rio Grande do Sul participa da abertura da Expo Rural em Buenos Aires
Rio Grande do Sul participa da abertura da Expo Rural em Buenos Aires Fonte: Maurício Tonetto/Secom

Tradicional feira do agronegócio argentino, a edição deste ano da Expo Rural foi aberta neste sábado (29/7) com a presença do governador Eduardo Leite, do secretário adjunto da Secretaria da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação, Márcio Madalena, e de uma comitiva do governo gaúcho. O evento ocorre no bairro de Palermo, em Buenos Aires. Após a solenidade, Leite e os integrantes da missão percorreram os pavilhões e conversaram com líderes políticos e empresariais do país vizinho.

“A nossa presença na Expo Rural é importante para reforçar a integração com a Argentina, já que somos o seu principal parceiro comercial no Brasil. Essa feira é semelhante à Expointer e também nos ajuda a buscar inspiração para o que teremos pela frente a partir do fim de agosto com a nova edição”, afirmou o governador.

No domingo (31/7), Leite e a comitiva tiveram uma reunião com a direção da Sociedade Rural Argentina para entrega do convite para a Expointer desse ano, que ocorrerá entre 26 de agosto a 3 de setembro, no Parque de Exposições Assis Brasil, em Esteio.

"Foi uma reunião muito proveitosa e tivemos a oportunidade de conversar sobre as questões agropecuárias da Argentina e do Rio Grande do Sul, além do contexto geral do Brasil. O presidente sinalizou interessado em participar da Expointer", afirmou Madalena.

Também integram a missão governamental os secretários Artur Lemos, da Casa Civil, Ernani Polo, de Desenvolvimento Econômico, Simone Stülp, de Inovaçao, Ciência e Tecnologia, Lisiane Lemos, de Inclusão Digital e Apoio às Políticas de Equidade, o procurador-geral do Estado, Eduardo Cunha da Costa, e o secretário-adjuntos de Comunicação, Alexandre Elmi.

Fonte: Seapi

Segunda, 31 de Julho de 2023
Ministro Fávaro conquista parceria Saudita para recuperação de pastagens brasileiras
Ministro Fávaro conquista parceria Saudita para recuperação de pastagens brasileiras Fonte: Divulgação Mapa

A Companhia Saudita de Investimento Agrícola e Pecuário (Salic) confirmou o interesse em participar do maior programa de produção sustentável de alimentos do mundo, apresentado pelo ministro da Agricultura e Pecuária do Brasil, Carlos Fávaro.

Ele se reuniu com o CEO em exercício da Salic, Mohammed bin Mansour Al-Mousa, neste domingo (30), em Riad, na Arábia Saudita.

Além de integrar o grupo de trabalho governamental acordado entre o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) e o Ministério de Meio Ambiente, Água e Agricultura da Arábia Saudita (MEWA) para estruturação da parceria no programa de recuperação de pastagens, a companhia irá criar e coordenar um segundo grupo para dar continuidade às tratativas no âmbito privado, identificando empresas sauditas interessadas na proposta.

O projeto desenvolvido pelo Mapa prevê a recuperação e conversão de até 40 milhões de hectares de pastagens, o que pode, praticamente, dobrar a área de produção de alimentos no Brasil sem desmatamento, contribuindo para a segurança alimentar do planeta e o controle das mudanças climáticas, com a redução da emissão de carbono.

Outras parcerias podem ser firmadas no comércio de grãos e insumos agrícolas, inseridas na recuperação de pastagens de baixa produtividade.

Fonte: MAPA

Segunda, 31 de Julho de 2023
Brasil e Arábia Saudita criam grupo de trabalho para formação de parceria no setor agropecuário
Brasil e Arábia Saudita criam grupo de trabalho para formação de parceria no setor agropecuário Fonte: Divulgação Mapa

No primeiro dia de agenda da missão do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) na Arábia Saudita, o ministro Carlos Fávaro se reuniu com o ministro de Meio Ambiente, Água e Agricultura, Abdulrahman Abdulmohsen A. AlFadley, neste domingo (30), na capital Riad.

Durante o encontro, os ministros ressaltaram os aspectos de complementaridade entre Brasil e Arábia Saudita para a formação de um grupo de trabalho visando a estruturação e implementação de parceria conjunta no setor agropecuário e de insumos agrícolas.

Neste sentido, eles trataram do maior programa de produção sustentável de alimentos do mundo, encabeçado pelo Mapa para dobrar a área de produção de alimentos no país sem desmatamento.

Diante da proposta, que contribui para o controle das mudanças climáticas e a segurança alimentar do planeta, o ministro saudita informou que sua pasta irá atuar no sentido de pavimentar o caminho para que a Saudi Agriculture and Livestock Investment Company (Salic) e empresas do setor privado do país ingressem na iniciativa.

Fonte: Mapa

Segunda, 31 de Julho de 2023
Estimativa de produção de carnes ultrapassa 29 milhões de toneladas

A produção dos três principais tipos de carnes no Brasil está estimada em aproximadamente 29,6 milhões de toneladas, como aponta o quadro de suprimento do produto atualizado, nesta sexta-feira (28), pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) na edição de julho do AgroConab. Se confirmado, este será o maior nível da série histórica considerando aves, suínos e bovinos. A Companhia também prevê recorde para as exportações, ultrapassando os 9 milhões de toneladas. Mesmo com a alta nos embarques, a disponibilidade de carnes no mercado doméstico deve ser elevada em 2,4%, prevista em 20,44 milhões de toneladas, a segunda maior da série.

“O aumento na quantidade de carnes produzidas no país é um dos fatores que sustenta a tendência de queda nos preços ao consumidor. Muito da deflação registrada vem da carne, que está mais barata para o consumidor”, destaca o presidente da Companhia, Edegar Pretto.

O recorde esperado é puxado pelos suínos. Em 2023, a expectativa é que a produção chegue a 5,32 milhões de toneladas, alta de 2,7% se comparado com o ano passado. O volume é o maior registrado no país. A maior quantidade de carne produzida possibilita uma alta nas exportações na ordem de 10,1%, estimada em 1,22 milhões de toneladas, sem impactar a disponibilidade interna, que tende a apresentar um leve incremento de 0,6%, atingindo 4,12 milhões de toneladas.

“As vendas externas têm crescido, ao mesmo tempo em que há uma redução na dependência do mercado chinês, o que demonstra que o Brasil tem conquistado novos mercados. Se em 2020 mais de 50% da carne suína exportada teve a China como destino, neste ano, considerando o primeiro semestre, esse percentual caiu para 37%”, ressalta o gerente de Fibras e Alimentos Básicos da Conab, Gabriel Rabello. Hong Kong, Filipinas, Chile e Cingapura têm aumentado o percentual de participação entre os principais compradores da carne suína brasileira. “As aberturas dos mercados do México e do Canadá para a carne suína brasileira permitem novas oportunidades para os exportadores brasileiros”, reforça.

A produção de bovinos representa cerca de 9 milhões de toneladas. O aumento já era esperado devido ao ciclo pecuário, quando há maior abate de fêmeas e uma consequente elevação na oferta de carne no mercado. As exportações estão projetadas em 2,91 milhões de toneladas, uma redução de 3,3% se comparado com o registrado no ano passado, impactado pelos embarques mais lentos no início de 2023.  Já a disponibilidade do produto no mercado doméstico apresenta um incremento de 8,6%, chegando a 6,23 milhões de toneladas.

Para aves a estimativa é de uma produção de 15,21 milhões de toneladas, a segunda maior da série.  A boa produção e os registros de gripe aviária em países da Europa, Japão e Estados Unidos, por exemplo, aumentam a procura pela carne brasileira. “Foram detectados casos de influenza aviária no Brasil, mas apenas em aves silvestres e não em aves comerciais”, pondera Rabello. Diante desse cenário, as exportações devem crescer em torno de 10,2%, atingindo um volume de 5,12 milhões de toneladas, um novo recorde. De acordo com o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), apenas nos 15 primeiros dias úteis de julho foi registrado um aumento de 10% nas vendas ao mercado externo.

Já com relação ao quadro de suprimento de ovos, a estimativa da Conab é que a produção para 2023 deve atingir um novo recorde e chegar a 40 bilhões de unidades de ovos para consumo. “A produção é recorde, se considerarmos a expectativa do ano, mas é um volume bem próximo ao registrado em 2022. O alto custo de produção nos últimos anos fez muitos avicultores descartarem as matrizes de postura. Isso permite que em alguns momentos, o aumento na oferta ocorra em uma velocidade diferente do incremento na demanda possibilitando maiores oscilações de preços. Além disso, por se tratar de uma atividade de ciclo longo, as distorções entre oferta e demanda levam certo tempo para equalização”, explica o gerente da Conab. No mercado externo, principalmente nos Estados Unidos, a influenza aviária está entre os principais motivos para a elevação das cotações.

Dados de população - O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou no final do mês junho deste ano o censo referente a 2022, registrando cerca de 203 milhões de habitantes no país. Diante desta publicação, a Companhia ajustou a informação sobre a população brasileira entre os anos de 2010 a 2021 conforme a progressão disponibilizada pelo Instituto. O mesmo índice foi aplicado para a perspectiva populacional em 2023.

Outras informações sobre o panorama de mercado para carnes bovinas, suínas e aves estão disponíveis na edição de julho do boletim AgroConab. O documento também traz o cenário para arroz, feijão, milho, soja e trigo. Já o quadro de suprimentos de carnes e ovos atualizado pode ser acessado ao clicar aqui.

Fonte: Conab

Segunda, 31 de Julho de 2023
ARTIGO – Reforma Tributária: boa para o agro, boa para o país
ARTIGO – Reforma Tributária: boa para o agro, boa para o país Fonte: Divulgação Agência FPA

ARTIGO – Alceu Moreira – Deputado Federal (MDB-RS)
Publicado no Jornal Zero Hora, em 31/07

Quando o debate da Reforma Tributária chegou à Câmara dos Deputados tínhamos a consciência de que o olhar para quem produz seria prioridade. Afinal, uma matéria com tamanho grau de relevância, capaz de reaquecer a economia, gerar emprego e estimular a produção e o consumo por todos os cantos do Brasil, deve começar pelas nossas potencialidades. E assim fizemos.

No papel de interlocutor da Frente Parlamentar da Agropecuária, pude dedicar meses de conversas entre o setor e o relator, deputado Aguinaldo Ribeiro, o presidente da Casa e o autor da proposta, deputados Arthur Lira e Baleia Rossi. Desse modo, asseguramos com que, ao final do processo, a Câmara consolidasse uma legislação moderna, que desonera custos da cadeia produtiva, pensada para as famílias dos rincões mais longínquos e que provêm riqueza e dignidade.

Com a reforma, o produtor rural será restituído de toda a tributação sobre insumos adquiridos. Além disso, produtores que tenham faturamento de até R$ 3,6 milhões/ano e integrados de agroindústrias não serão contribuintes do novo Imposto de Valor Agregado (IVA), permitindo que produzam mais, gastando menos.

A isenção de tributos para itens da cesta básica, a alíquota diferenciada para o setor – definida em 40% da alíquota padrão – e a inclusão do ato cooperativo são outras conquistas que reafirmarão a condição do solo brasileiro como exemplo mundial em segurança alimentar, estabelecendo sintonia entre o que diz a Constituição Federal e a vida real.

Por mais de quatro décadas, o Brasil foi trabalhado para se tornar chão de fábrica, até que o colono provou que tudo o que há de mais novo, avançado e tecnológico vem da roça. O agro é indústria antes e depois da lavoura, é a força que dita o rumo do PIB nacional, que começa no campo e termina na prateleira do supermercado. Não tenho dúvidas de que a reforma irá cumprir o seu papel, pois se é boa para o agro, será boa para o país.

Alceu Moreira – Deputado Federal (MDB-RS)

Alceu Moreira é deputado federal pelo MDB do Rio Grande do Sul, está no 4º mandato. 
Foi presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária, atualmente lidera a Frente Parlamentar do Biodiesel e é presidente nacional da Fundação Ulysses Guimarães. 

Fonte: Agência FPA

Sexta, 28 de Julho de 2023
RS declara estado de emergência zoossanitária para agilizar medidas de proteção à avicultura
RS declara estado de emergência zoossanitária para agilizar medidas de proteção à avicultura Fonte: Rodrigo Ziebell/Ascom GVG

O Rio Grande do Sul declarou estado de emergência em saúde animal para enfrentamento da influenza aviária de alta patogenicidade. O Decreto 57.133/2023, assinado pelo governador em exercício Gabriel Souza, foi publicado na segunda edição do Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (28/7).

A medida permite uma resposta mais rápida em casos de novos focos de gripe aviária, tendo em vista a confirmação de múltiplas ocorrências em outras unidades da federação. No momento, o Rio Grande do Sul não tem registro de foco de influenza aviária na avicultura comercial ou na de subsistência.

O governador em exercício Gabriel Souza, que é também médico veterinário, reforçou que o consumo de carne de frango no Estado não representa qualquer risco para a saúde humana, em razão de não terem sido registrados focos da doença. “Os gaúchos e gaúchas podem manter a tranquilidade. O Estado segue firme na vigilância e está agora, com esse decreto, ainda mais preparado para agir na prevenção contra a gripe aviária”, enfatizou.

O secretário da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação (Seapi), Giovani Feltes, explicou que o estado de emergência terá vigência de 180 dias, podendo ser prorrogado conforme a situação epidemiológica da doença. “O Rio Grande do Sul segue a recomendação do Ministério da Agricultura ao declarar estado de emergência para permitir respostas ainda mais ágeis, caso necessário”, acrescentou.

Feltes ainda destacou que o serviço veterinário do Estado tem sido extremamente ativo. “No final de maio, foi registrado o primeiro e único foco da gripe aviária na Reserva do Taim, mas não se alastrou para outras regiões graças à organização e ao planejamento do Departamento de Vigilância e Defesa Sanitária Animal”, lembrou.

O Brasil já havia declarado, em maio deste ano, estado de emergência zoossanitária em todo o território nacional. O estado de emergência possibilita agilizar questões administrativas e jurídicas, para aquisição mais rápida de equipamentos e produtos quando necessário ou para acessar recursos disponíveis para o combate à doença, por exemplo.

Fonte: Seapi