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Sexta, 07 de Fevereiro de 2020
Mercado de Grãos
Mercado de Grãos Fonte: AF News Agrícola

O mercado de grãos brasileiro acena para um novo horizonte de retomada das importações da China por produtos como soja e milho, já que as perspectivas para 2020/2021 são de uma demanda mais forte nos volumes, especialmente da soja, para dar continuidade às compras  da indústria chinesa.

Essa foi uma das tônicas da palestra de André Pessoa, durante o Fórum de Mercado, apresentado na  Casa Paraná Cooperativo, novidade na edição deste ano no Show Rural Coopavel, evento que reúne milhares de produtores brasileiros e que se tornou uma grande vitrine  do agronegócio, em Cascavel, no Paraná.    

Panorama

No ano passado, a produção de carne suína do país diminuiu acentuadamente em virtude da disseminação da Febre Suína Africana (FSA),  que matou cerca da metade do rebanho de suínos da China desde agosto de 2018 e elevou os preços da carne suína chinesa para níveis recordes.

Agora, a boa notícia que se espalha pelo mundo, é de que os impactos da FSA no rebanho asiático já começaram a dar sinais de estabilização. A fim de preencher a lacuna de proteína deixada pelo aperto da oferta de carne de porco na China, a indústria  [de lá] espera aumentar a demanda por farelo de soja e milho, como formas de suprir a alimentação animal.


Conjuntura de grãos  

Milho - De acordo com o boletim de análise semanal realizada pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), entre os dias 27 a 31 de janeiro, O mercado de milho manteve-se  balizado pela demanda interna, que operou  acima da paridade de exportação. No entanto, dependendo da área semeada de milho 2ª safra, os  preços tendem a enfraquecer pelos próximos dias,  mas ainda devem permanecer garantindo rentabilidade aos produtores.

No entanto, os produtores seguem retendo estoques e fazendo a comercialização de modo bem pontual. Em relação ao mercado de entrega futura tem ofertas com preços atrativos para exportação, visto que a paridade oferece condições de suporte nos contratos a serem firmados.

Milho Embarcado - Segundo a Conab, para a próxima safra, o volume estimado é de no mínimo 34,0 milhões de toneladas, onde qualquer alteração do volume vai depender das condições de paridade de exportação, onde o dólar está tendo um peso mais significativo que as cotações de Chicago.

Soja - No mercado doméstico,  os preços apresentaram uma leve queda motivada pelo preços do mercado internacional. A tendência para as próximas semanas, é que os preços internos baixem muito lentamente, tendo o dólar como suporte.

Outro fator que pode influenciar uma retração  nos preços do mercado interno é o início da colheita brasileira de soja, que já se encontra com  15,7% da produção colhida até esta sexta-feira (07), em meio as chuvas que dificultaram os trabalhos nos campos em alguns importantes estados produtores,  com algo estimado em produtividade perto 122,22 milhões de toneladas.

Sobre o volume do grão de soja embarcado para fora do país, segundo a Secretaria de Comercio Exterior ( Secex),  no mês de janeiro de 2020 foram de 1,48 mil toneladas. A considerar o mesmo período de 2019, as exportações foram de 2,039 milhões de toneladas. A quantidade superior foi impulsionada, principalmente, pela colheita antecipada que ocorreu em 2019.

Trigo – Segundo dados da Conab, o mercado do trigo nacional encerrou a última semana de janeiro com poucos negócios firmados e de olho em fatores como alta cambial e comportamento do trigo argentino, que encareceram  ainda mais as importações nacionais.

O cenário que se configura sobre a Argentina, nosso principal fornecedor de trigo, é de que o país vizinho já comercializou grande parte de sua safra e o volume que ainda resta para ser negociado é restrito. Devido a essa grande  demanda pelo cereal  é que  as cotações estão favoráveis.  Agora, a expectativa do mercado interno é aumentar as importações, visto que a Argentina não deverá ter trigo suficiente para abastecer os moinhos brasileiros.

No que diz respeito ao panorama lá de fora,  o mercado futuro  tritícola  quebrou o ritmo da tendência de alta que vinha mantendo nos últimos meses e apresentou   desvalorização. O baixo desempenho nas exportações  norte-americanas dessa commodity, bem como o alastramento do coronavírus pelo mundo, são os motivos que afastaram  os investidores de risco.

Fonte: AF News

Sexta, 07 de Fevereiro de 2020
Governo quer investir R$30 bilhões em ferrovias nos próximos 5 anos.
Governo quer investir R$30 bilhões em ferrovias nos próximos 5 anos. Fonte: Canal Rural

Segundo um estudo de 2018 da Fundação Dom Cabral, a malha rodoviária é utilizada para o escoamento de 75% da produção no país. As ferrovias respondem por 5%.

O Ministério de Infraestrutura prevê investimentos de R$ 30 bilhões para ampliar a malha ferroviária do país. Os recursos seriam obtidos por meio de concessões. Informações foram detalhadas pelo ministro Tarcísio Gomes de Freitas, que participou nesta quinta-feira, 6, do 1º Fórum de Desenvolvimento Sustentável da Costa Verde, realizado na Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), na cidade de Seropédica (RJ).

 “Vamos investir R$ 30 bilhões em ferrovias nos próximos 5 ou 6 anos”, disse. O primeiro contrato de concessão foi assinado no ano passado e envolve a Ferrovia Norte-Sul, no trecho entre Porto Nacional (TO) e Estrela D’Oeste (SP). Para este ano, são previsas as concessões da Ferrovia de Integração Oeste-Leste, que ligará Ilhéus (BA) a Figueirópolis (TO), e a Ferrogrão, projeto com origem em Cuiabá (MT) e término em Santarém (PA).

O governo planeja ainda trabalhar por uma mudança legislativa que permita o regime de autorização. Trata-se de um modelo em que o investidor tem mais liberdade do que no regime de concessão. “Hoje não é possível nós operarmos com autorização nas ferrovias. No setor portuário, nós já fazemos isso. As autorizações abrem uma nova porta. Vale para aquele investidor que quer tomar o risco de engenharia, para que possa empreender e ter a propriedade da ferrovia, ter o benefício da perpetuidade, a liberdade para definir sua tarifa. Isso é importante para quem assume risco de longo prazo e proporciona novos investimentos ferroviários no Brasil”, disse Tarcísio.

Segundo um estudo de 2018 da Fundação Dom Cabral, a malha rodoviária é utilizada para o escoamento de 75% da produção no país. As ferrovias respondem por 5,4%. Os impactos causados pela greve dos caminhoneiros de 2018 expôs a dependência do país do transporte rodoviário e gerou um debate público sobre a necessidade de se ampliar a malha ferroviária .

Tarcísio disse que o Ministério da Infraestrutura tem conversado com todos os setores em busca de melhorias coletivas. No caso dos caminhoneiros, ele destacou ter abarcado algumas demandas nos projetos de concessões de novas rodovias como a Rodovia Presidente Dutra, conhecida popularmente como Via Dutra, que liga o Rio de Janeiro à São Paulo.

“Eu tenho 70 grupos de Whatsapp de caminhoneiros para vocês terem uma ideia. E eu costumo responder todas as questões. Dá um trabalho danado, mas é importante porque isso muda um ponto de vista, às vezes segura uma greve”, disse.

Fonte: Canal Rural

Sexta, 07 de Fevereiro de 2020
TI na agricultura fortaleceria comércio e transparência.
TI na agricultura fortaleceria comércio e transparência. Fonte: Agrolink

O uso da tecnologia da informação (TI) nos mercados agrícolas fortaleceria o comércio e a transparência dos alimentos, segundo Organização de Informação de Mercado das Américas (OIMA). A entidade sensibilizou os especialistas em informação nos mercados agrícolas da região sobre as tendências do uso da tecnologia na agricultura. 

Um grupo de seis especialistas em sistemas de informação de mercado agrícola (SIMA) se reuniu na sede do Instituto Interamericano de Cooperação em Agricultura (IICA), na Costa Rica, e aprendeu sobre os benefícios e o potencial do uso de  big data , inteligência artificial,  chatbots , marketing digital, Internet das Coisas,  aprendizado de máquina  e imagens de satélite, com os quais eles podem fortalecer o comércio de alimentos no hemisfério e aumentar a transparência nos mercados. 

Os especialistas, membros do painel consultivo de tecnologia da informação e comunicação da OIMA, vieram do Canadá, Chile, Equador, Estados Unidos, Guatemala e Santa Lúcia. A reunião permitiu a elaboração de um plano de trabalho para esta organização, a fim de orientar os países das Américas para o fortalecimento do SIMA 

"Precisamos de sistemas de informação de mercados agrícolas modernos, consistentes e especializados, capazes de compartilhar informações com produtores, comerciantes e consumidores, bem como com usuários institucionais e internacionais", disse Terry Long, presidente da OIMA. 

Entre os projetos apresentados no evento, aqueles que buscam aproximar o produtor do consumidor final, validam informações sobre os mercados agrícolas e facilitam a comercialização de alimentos por meio de aplicativos móveis. Também foi promovido o desenvolvimento de uma plataforma para feedback dos produtores. 

Fonte: Agrolink

Sexta, 07 de Fevereiro de 2020
Inflação oficial fica em 0,21% em janeiro, diz IBGE.
Inflação oficial fica em 0,21% em janeiro, diz IBGE. Fonte: Agência Brasil

O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que mede a inflação oficial, ficou em 0,21% em janeiro deste ano. Essa é a menor taxa para o mês desde o início do Plano Real, em 1994.

A taxa é inferior ao 1,15% de dezembro e ao 0,32% de janeiro de 2019. O IPCA acumula taxa de 4,19% em 12 meses, abaixo dos 4,31% registrados nos 12 meses anteriores.

Os dados foram divulgados hoje (7) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.

Despesas

Entre os responsáveis por frear a inflação em janeiro foram os segmentos de saúde e cuidados pessoais, que teve deflação (queda de preços) de 0,32%, vestuário (deflação de 0,48%) e artigos de residência (deflação de 0,07%).

Os alimentos continuaram registrando inflação (0,39%), mas em um ritmo bem menor do que a taxa observada em dezembro (3,38%), o que também contribuiu para a queda do IPCA de dezembro para janeiro.

O pesquisador do IBGE Pedro Kislanov destaca que o recuo de 4,03% do preço das carnes foi o principal item individual responsável pela queda da taxa de inflação oficial em janeiro.

“Tivemos uma alta muito grande no preço das carnes, nos últimos meses do ano passado, devido às exportações para a China e alta do dólar que restringiram a oferta no mercado interno. Agora, percebemos um recuo natural dos preços, na medida em que a produção vai se restabelecendo para atender ao mercado interno”.

Os demais grupos tiveram as seguintes taxas de inflação: transportes (0,32%), habitação (0,55%), despesas pessoais (0,35%), educação (0,16%) e comunicação (0,12%).

O IPCA foi calculado com base na nova cesta de produtos e serviços, atualizada pela Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF) 2017-2018, que reflete mudanças nos hábitos de consumo da população brasileira. Pela primeira vez, um robô virtual coletou variações de preços do transporte por aplicativo.

Fonte: Agência Brasil

Quinta, 06 de Fevereiro de 2020
MP do Agro: entidades querem aprovar texto antes do Carnaval.
MP do Agro: entidades querem aprovar texto antes do Carnaval. Fonte: Canal Rural

Setor quer aprovar o texto na Câmara e no Senado antes do feriado porque a medida perde a validade em março

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Entidades do agro correm contra o tempo para mobilizar deputados e senadores a aprovarem já na próxima semana a medida provisória 897, conhecida como MP do Agro. O objetivo é aprovar o texto na Câmara e no Senado antes do feriado de Carnaval, no final de fevereiro, tendo em vista que a medida perde sua validade em março.

De acordo com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, a matéria deve entrar em pauta na próxima semana. Dirigentes da Aprosoja Brasil já se reuniram com o presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), deputado Alceu Moreira (MDB-RS), e começaram conversas com os deputados José Mário Schreiner (DEM-GO), Neri Geller (PP-MT) e com o relator da MP, deputado Pedro Lupion (DEM-PR).

O presidente da Aprosoja Brasil, Bartolomeu Braz, destaca que a MP vai simplificar e desburocratizar o sistema de crédito rural para aumentar a disponibilidade de recursos para o agro.

“Essa MP cria um ambiente melhor para atração de investimentos estrangeiros no Brasil e permite que o produtor rural tenha acesso a esses recursos. O crédito rural atende muito pouco o produtor. Se tivermos mais recursos, teremos juros mais baixos. Por isso, precisamos aprovar a matéria até semana que vem na Câmara, para que ela possa ser aprovada no Senado antes do Carnaval”, afirmou.

Ele lembra ainda que a medida traz dispositivos que reduzem as despesas com cartórios. “Os emolumentos estão encarecendo muito os custos para o produtor rural. Os cartórios adotam tabelas e custos diferentes em cada estado, em alguns casos superando R$ 10 mil para o registro de uma cédula. Isso é um absurdo!”, ressalta.

MP do Agro

A MP 897 cria o Fundo de Aval Fraterno (FAF), que visa aprimorar o crédito rural, ampliar o acesso ao financiamento, expandir recursos e reduzir taxas de juros. A MP também inclui a possibilidade de constituição de patrimônio de afetação sobre imóveis rurais, ou frações desses imóveis quando esses são usados como garantia para obtenção de empréstimos.

Entre outros pontos, a MP 897 moderniza a Cédula Imobiliária Rural (CIR) e aperfeiçoa os títulos de crédito do agronegócio e de subvenção econômica para empresas cerealistas em operações de financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e da equalização de taxas de juros para instituições financeiras privadas. 

Fonte: Canal Rural

Quinta, 06 de Fevereiro de 2020
Soja: nos últimos 2 dias, Rio Grande do Sul registra 5 casos de ferrugem asiática.
Soja: nos últimos 2 dias, Rio Grande do Sul registra 5 casos de ferrugem asiática. Fonte: Canal Rural

Produtores devem ficar em alerta pois, com o retorno da umidade, a doença pode se espalhar. Além dos municípios que já reportaram a doença, outros 8 encontraram esporos

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A falta de chuvas que afeta o Rio Grande do Sul nesta safra e, já gera expectativa de grandes perdas na soja, estava dificultando o alastramento da pior doença da cultura: a ferrugem asiática. Pois, nas últimas semanas até choveu um pouco por lá, mas ao invés de recuperar as lavouras sofridas, a umidade ajudou a proliferar o problema.

A prova é que nos últimos dois dias (4 e 5 de fevereiro) o estado reportou o surgimento de 5 focos da doença, dos 9 que possui até agora. Ou seja, mais da metade! Os outros quatro, foram encontrados em dezembro (1) e janeiro (3). Os dados são do Consórcio Antiferrugem.

O que chama a atenção e preocupa é que os registros recentes da doença apareceram em grandes municípios produtores como Júlio Castilhos, Passo Fundo, Erechim, Lavras do Sul e Palmeira das Missões, que juntos plantam a soja em mais de 250 mil hectares no estado.

“O Rio Grande do Sul que, normalmente, apresenta muitos focos de ferrugem durante a safra, com a seca, ainda não é um dos estados com mais casos. Com o retorno das chuvas é preciso redobrar a atenção com o monitoramento, para evitar que a doença se prolifere mais”, diz a pesquisadora da Embrapa Soja, Claudine Seixas, uma das responsáveis pelo gerenciamento do consórcio.

Os esporos da doença já foram encontrados em outros 8 municípios do estado: Tupanciretã, Soledade, Sarandi, Marau, Ijuí, Getúlio Vargas, Ernestina e Cruz Alta. Juntos estes municípios somam quase 400 mil hectares com soja.

Fonte: Canal Rural

Quinta, 06 de Fevereiro de 2020
Brasil comercializa mais de 18,5 milhões de doses de sêmen em 2019.
Brasil comercializa mais de 18,5 milhões de doses de sêmen em 2019. Fonte: Portal DBO

O Brasil comercializou 18.506.805 de doses de sêmen em 2019. O número revela um aumento de 18% em relação ao ano anterior, quando 15,6 milhões de doses foram vendidas. As informações são da Associação Brasileira de Inseminação Artificial (Asbia) e do Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada (Cepea) divulgados esta semana por meio do Relatório Asbia Index.

As doses vendidas abrangem as vendas diretas para clientes, exportações e prestações de serviço. Segundo o levantamento, o crescimento se deve, principalmente, às raças de corte: foram mais de 11,8 milhões de doses comercializadas, contra 9,6 milhões no ano anterior – crescimento de 23%. As raças leiteiras tiveram avanço nas vendas de 10%, passando de 4,2 milhões para 4,6 milhões de doses comercializadas de um ano para o outro.

Para o presidente da Asbia, Márcio Nery, merece destaque o desempenho das vendas de sêmen sexado, que registraram um aumento de 29% – bem acima da média geral registrada. “Isso demonstra muito visivelmente a preocupação do cliente com o melhoramento genético”, afirma.

As exportações brasileiras do produto também fecharam em alta. Em 2019, 485.340 doses foram embarcadas. No ano de 2018, foram 418.988. O crescimento de um ano para outro foi de 16%.

Conforme o relatório, entre janeiro e dezembro de 2019, foram produzidas 10.940.746 doses de sêmen no país. Em 2018, a produção foi de 9.630.303, representando um aumento de 14%.

2020

Para o ano de 2020, as previsões são otimistas. “Por enquanto, trabalhamos com um crescimento entre 15 e 16%, o que está de acordo com a nossa meta de superar, em até cinco anos, a marca de 30 milhões de doses de sêmen no mercado nacional”, afirma Nery.

Fonte: Portal DBO

Quinta, 06 de Fevereiro de 2020
Verdi realiza bonificação dos primeiros animais.
Verdi realiza bonificação dos primeiros animais. Fonte: Agrolink

Aconteceu no dia 4 de fevereiro o primeiro abate experimental certificado pelo Programa Carne Pampa, da Associação Brasileira de Hereford e Braford (ABHB) do Frigorífico Verdi, localizado no município de Pouso Redondo (SC). Foram reunidos 75 animais das raças Hereford e Braford oriundos da propriedade do criador Fernando Vigano, localizada no município de São Bernardino (SC).

A média das carcaças do lote abatido foi de 200 quilos para as fêmeas e 227 quilos para os machos, com predominância de animais dente de leite (zero dentes) e acabamento de gordura entre mediana e uniforme. O processo de certificação ficou sob a responsabilidade da gerente do Programa Carne Pampa, Fabiana Freitas.  “Os animais apresentaram um excelente padrão de carcaça, bem conformados, com ótimo acabamento de gordura, jovens e com excelentes qualidades que com certeza irão atender as exigências do mercado consumidor”, relatou.

O próximo passo, segundo Fabiana, será a realização da desossa das carcaças certificadas. Anunciado em dezembro de 2019, o contrato visa ampliar a atuação da Carne Certificada Hereford para outros Estados, buscando fomentar ainda mais a cadeia da carne bovina e aumentar a renda dos produtores rurais.

Fonte: Agrolink

Quinta, 06 de Fevereiro de 2020
Agricultura de Precisão: O avanço da tecnologia aplicada ao agronegócio.
Agricultura de Precisão: O avanço da tecnologia aplicada ao agronegócio. Fonte: AF News Agrícola

A agricultura de precisão tem contribuído e muito para os avanços da produtividade no campo, otimizando atividades que antes levavam mais tempo e dinheiro para serem executadas, além de auxiliar no monitoramento da lavoura e tomada de decisões. Saiba agora, como a tecnologia está se tornando essencial nessa nova gestão da produção rural:

A tecnologia no setor do agronegócio, denominada dentro do segmento da agricultura de precisão, ressalta um caráter de posicionamento de sucesso, pois está associado à capacidade de adaptação a determinados instrumentos com gerenciamento de risco, onde as aplicações de tecnologia de ponta estão presentes cada vez mais na evolução das lavouras e criações.

O tópico principal da agricultura de precisão visa elevar a produtividade de maneira a compensar as dificuldades estruturais do país, que vão além de suas fronteiras e para isso, são empregadas tecnologia de ponta, fator essencial na nova gestão da produção rural.

A presença do monitoramento nas lavouras em tempo real através dos drones, pode prever por área seus prejuízos e seus avanços, favorecendo a obtenção de resultados satisfatórios. Um exemplo da aplicação da agricultura de precisão é a irrigação inteligente, com o uso consciente dos recursos hídricos evitando o desperdício e gerando diminuição dos custos, com a visão de proteção ao meio ambiente.

A economia nacional tem sido um divisor de águas, tendo um caráter desafiador para os produtores que já vem aplicando a agricultura de precisão, além de enfrentar riscos do próprio negócio, como condições climáticas, presença de pragas que prejudicam o bom andamento das lavouras e as doenças que ameaçam sua própria criação, também lidam com os efeitos da instabilidade econômica e política do País, como greves inerentes da precariedade da própria infraestrutura inferior que o atual governo apresenta como logística nacional.

É necessário ressaltar que as inovações tecnológicas para o setor do campo são consideradas ilimitadas, onde temos a presença de uma forte massa de novas startups voltadas para o desenvolvimento de soluções para o bom andamento da agricultura de precisão.

Dessa forma, é certo afirmar que a tecnologia chegou para ficar, dentro e fora do campo, com o propósito de estreitar e de pacificar as relações do agronegócio e o meio ambiente. De forma eficaz, econômica e segura para toda a sociedade.

Fonte: AF News

Quarta, 05 de Fevereiro de 2020
Energia solar: PL contra taxação deve ser apresentado nos próximos dias.
Energia solar: PL contra taxação deve ser apresentado nos próximos dias. Fonte: Canal Rural

A Aneel quer tributar em 60% a transmissão por meio de redes de distribuidoras. Deputado propõe tarifar de forma progressiva, começando em 2022.

O deputado federal Lafayette de Andrada (Republicanos-MG) apresentará nos próximos dias projeto de lei que cria um marco legal de energia solar. Segundo ele, a proposta é mais uma ação do Parlamento contra a Resolução 482 da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), que propõe taxação, o que, para ele, pode inviabilizar o desenvolvimento do setor.

O texto com as mudanças nas regras de regulação está pronto e aguarda apenas a sinalização do presidente da Câmara, Rodrigo Maia, sobre qual rito regimental mais adequado. De acordo com Andrada, o objetivo é dar celeridade à tramitação do projeto e uma das possibilidades é apresentá-lo como substitutivo para votação no plenário da Casa.

O deputado adiantou que o projeto prevê a continuidade dos benefícios para os produtores que já têm painéis fotovoltaicos instalados. Já as novas instalações ficam com os incentivos atuais, sem nenhuma mudança, até o fim de 2021. A partir de janeiro de 2022, a geração distribuída entra em um processo de diminuição gradual dos estímulos.

O PL propõe um aumento ordenado da cobrança pelo uso da rede das distribuidoras. A ideia é fixar um pagamento de 10% da Tarifa de Uso do Sistema de Distribuição (TUSD) a partir de 2022, que subiria a cada biênio. Após completar dez anos, atingiria a cobrança cheia.

Segundo o deputado, que também é relator da Comissão Especial do Código Brasileiro de Energia Elétrica e coordenador da Frente Parlamentar Mista de Energia Limpa e Sustentável, o projeto de lei visa proporcionar segurança jurídica aos contratos já firmados e atrair os investidores em energia limpa, renovável e mais barata, além de democratizar o uso da energia solar.

“O Brasil é um dos países com maior carga tributária do mundo, com cerca de 37%. A proposta da Aneel propõe mais de 60% de taxação sobre esse setor, o que é inviável e afasta os investidores. A agência presta um desserviço ao inibir o desenvolvimento da energia solar em um país com grande potencial. É fundamental que o setor de energia tenha um marco legal que seja claro e promova a segurança jurídica”, afirmou.

O deputado foi um dos convidados da entrevista realizada nesta terça-feira, 4, em Brasília, com o presidente da Associação Brasileira de Geração Distribuída (ABGD), Carlos Evangelista. O encontro debateu o futuro da geração distribuída no Brasil e contou também com a presença da analista de conservação do WWF Brasil Alessandra Mathyas e do senador Major Olímpio (PSL-SP).

O senador é a favor da rápida tramitação do projeto e acredita que após aprovação na Câmara, a proposta também seja bem recebida no Senado, pois atende as demandas urgentes da sociedade ao proporcionar mais segurança normativa para os empresários e investidores no setor, além de promover a diminuição dos custos da energia no país e a geração de empregos para a população.

“Taxar o setor de energia solar é remar contra a modernidade. O incentivo à produção de energia limpa e renovável em um país com grande potencial como o Brasil é fundamental. Tanto que a questão tem adesão pessoal do presidente Bolsonaro, com constantes manifestações de apoio ao setor de energia solar”, lembrou Major Olímpio.

Em janeiro, o presidente da República, Jair Bolsonaro, se manifestou a favor da taxação zero sobre o setor de energia solar. Os presidentes da Câmara e do Senado, Rodrigo Maia e Davi Alcolumbre, também sinalizaram posição contrária à proposta de tributação da Aneel.

Entenda a proposta da Aneel

A resolução 482 da Aneel diz que o produtor pode tanto consumir quanto injetar na rede de distribuição a energia elétrica produzida por ele. Essa diferença entre o que ele consome e o que produz a mais se transforma em crédito e pode ser usado para o abatimento de uma ou mais contas de luz do mesmo titular. Além disso, a proposta oferece benefícios para incentivar a produção própria de energia elétrica, como a isenção do pagamento de tarifas pelo uso da rede elétrica. Em contrapartida, esses incentivos oferecidos a quem produz energia própria são cobrados de todos os consumidores, inclusive dos usuários ‘comuns’ que recebem a energia somente da distribuidora.

Com a revisão da norma, a intenção da agência reguladora é reduzir gradualmente esses subsídios. A proposta da agência prevê um período de transição para as alterações nas regras. Quem já possui o sistema de geração vai permanecer com as regras atuais em vigor até o ano de 2030. Já os consumidores que realizarem o pedido da instalação de geração distribuída após a publicação da norma, prevista para 2020, passam a pagar o custo da rede.

Em 2030, ou quando atingido uma quantidade de geração distribuída pré-determinada em cada distribuidora, esses consumidores passam a pagar além dos custos de rede, os encargos setoriais (que geram receita para subsidiar a tarifa social, por exemplo).

No caso da geração remota, quando o consumidor instala seu sistema gerador em local diferente do local de consumo, desde que ambos estejam em sua titularidade e dentro da área de concessão da mesma distribuidora, a proposta prevê dois cenários. Segundo a agência, quem já possui a geração distribuída continua com as regras atualmente vigentes até o final de 2030. Já os novos pedidos de acesso após a publicação da norma passam a pagar custos de rede e encargos.

Fonte: Canal Rural