Fonte: Agrolink

As exportações do agronegócio totalizaram, em janeiro, US$ 5,8 bilhões, recuo de 9,4%. O setor participou com 40,4% do total das exportações brasileiras. As importações do setor somaram US$ 1,2 bilhão (-1,6%) e desta forma o saldo da balança ficou em US$ 4,6 bilhões, de acordo com levantamento da Balança Comercial do Agronegócio,  elaborado pela Secretaria de Comércio e Relações Internacionais (SCRI) do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa).

A queda nos preços dos produtos do agronegócio exportados pelo Brasil, de 7,4%, foram a razão preponderante para a redução das vendas externas em janeiro, segundo análise da Secretaria. Também ocorreu redução na quantidade comercializada para o exterior, que declinou 2,2% na comparação do mês de janeiro de 2019.

As vendas externas de carnes (bovina, suína e de frango), açúcar e algodão, no primeiro mês do ano, ajudaram a compensar, em parte, a queda nos produtos do complexo soja – grãos, farelo e óleo (-31%) e dos produtos florestais – celulose, papel, madeira e suas obras (-33,8%).

Carnes

As carnes foram responsáveis por 23,2% do total exportado e atingiram US$ 1,35 bilhão (30,9%). A carne bovina foi a principal carne exportada, com US$ 631,5 milhões (+38,1%). Tanto o valor exportado como o volume, 135,3 mil toneladas, foram recordes para os meses de janeiro.

A carne suína também foi destaque com aumento de 79,9% no valor exportado (US$ 163,30 milhões) com 67,7 mil toneladas (42%). Já a carne de frango somou US$ 522,0 milhões, alta de 17%.

Açúcar

As vendas externas de açúcar subiram 55,8%, para US$ 470,25 milhões, com a quantidade de 1,6 milhão de toneladas (50,4%).

A quantidade, ainda, é muito inferior ao recorde de vendas de janeiro, que ocorreu em 2015, ano em que o país exportou 2,4 milhões de toneladas em janeiro, conforme a nota da Secretaria.

Algodão

A exportação recorde de algodão não cardado nem penteado colocaram as fibras e produtos têxteis na quinta posição entre os principais produtos de exportação do agronegócio. As vendas externas do produto subiram 144,2%, com US$ 484,80 milhões. O incremento ocorreu em função do aumento de 168,1% na quantidade exportada, recorde de 308,8 mil toneladas. 

Fonte: Agrolink

Fonte: AF News Agrícola

Queda nos preços dos fertilizantes no segundo semestre de 2019, associada a maior área de plantio destinada ao milho safrinha este ano, deve favorecer o aumento do volume dos adubos no Brasil.

O mercado de fertilizantes agrícolas movimenta grande parte do capital investido nas lavouras brasileiras. A adubação é um dos maiores custos na produção agrícola, mas também o que mais gera resultados de incrementos na produtividade.

Em 2019 a comercialização de fertilizantes agrícola no Brasil foi recorde, provocados pelo avanço na produção e também no bom ritmo de exportação que o país apresentou especialmente na safra 2018/19.

No segundo semestre de 2019 os preços se retraíram no mercado mundial, o que favoreceu com que os produtores agrícolas brasileiros, acabassem por adquirir um volume maior de fertilizantes agrícolas para entrega em 2020.

Com isso, a previsão é de que as entregas de fertilizantes no mercado brasileiro cresçam cerca 2% em 2020, totalizando 36,9 milhões de toneladas, é o que projeta a consultoria INTL FCStone. A perspectiva leva em conta a previsão de uma área plantada recorde para o milho safrinha2019/2020.

Segundo a consultoria, as entregas devem ficar mais aquecidas no primeiro trimestre do ano, especialmente para os fertilizantes nitrogenados e potássicos, em virtude da semeadura do milho. Quanto ao volume a ser importado de adubos.

No entanto, em relação a aquisição de adubos para este ano, a empresa projeta queda de 4,2% na comparação anual, resultando em 27 milhões de toneladas. Em 2019, a importação atingiu recorde, com 28,1 milhões de toneladas adquiridas do mercado externo.

Na opinião da analista de inteligência do mercado, Gabriela Fontanari: “A queda dos preços internacionais dos adubos ao longo do segundo semestre do ano precedente corroborou para a formação de estoques domésticos confortáveis, com os agentes aproveitando as menores cotações para assegurarem carregamentos antes da temporada de adubações”.

A consultoria acrescenta que a paralisação da operação da Mosaic no ano passado também contribuiu para maior importação de fertilizantes agrícolas, cenário que deve ser normalizado neste ano.

Fonte: AF News

Fonte: Agrolink

O presidente da Federação das Associações d e Arrozeiros do Rio Grande do Sul (Federarroz), Alexandre Velho, abriu nesta quarta-feira, 12 de fevereiro, o Fórum Técnico da programação da 30ª Abertura Oficial da Colheita do Arroz, que acontece até sexta-feira, 14 de fevereiro, na Estação Experimental Terras Baixas, da Embrapa Clima Temperado, em Capão do Leão (RS), região de Pelotas (RS).

Abordando questões de fundamental importância para o setor, como sustentabilidade, tecnologia, inovações e sementes certificadas, entre outros, Velho destacou que o evento é um local de trabalho e profissionalismo. “Não é por acaso que reunimos soja, pecuária, armazenagem e pastagem com arroz. Estamos insistindo nesse sistema de produção, pois acreditamos que é o grande caminho para o produtor trazer renda ao seu negócio”, afirmou, complementando que desta forma reduzem as plantas invasoras e resistentes nas lavouras.

Palestrante do painel Sustentabilidade: tecnologias, inovações e desafios para a produção de arroz, a coordenadora da Estação Regional de Pesquisa do Instituto Rio Grandense do Arroz (Irga), Mara Grohs, defendeu a necessidade de valorização comercial do arroz. Conforme ela, o consumo vem decaindo e, atualmente, soma 34 quilos do cereal, ao ano, por pessoa. “Aquele saco de 5 quilos não se reinventa, trata-se do mesmo que era utilizado por meus avós para guardar documentos. Quando vamos comprar arroz na prateleira, exceto a diferença de cor, são todos iguais”, apontou.

Mara alertou que, cada vez mais, é maior a parcela da população que deseja saber a história do alimento que está consumindo. “Como o arroz foi produzido? Quais as práticas que foram empregadas? Porque essas informações não estão disponíveis nas embalagens? Porque estamos realizando o plantio direto, menor emissão de gases, agroquímicos, baixa utilização de água e isso não está escrito?”, provocou a coordenadora.

Para Mara, o setor está perdendo oportunidades. “Essa nova geração só vai permanecer na lavoura de arroz se nós traçarmos um caminho, um sistema sustentável social, financeiro e ambiental”, enfatizou, destacando que os produtores precisam melhor explorar e serem remunerados por essas questões.

Outro palestrante do mesmo painel, o pesquisador da Epagri, de Santa Catarina, Marcelo Mendes Haro, abordou a importância de um mix de recursos e ferramentas para o monitoramento de pragas. De acordo com ele, alteradores de comportamento, como feromônios, devem passar a ser mais utilizados nas lavouras em conjunto com armadilhas luminosas, por exemplo. “Hoje há opções 100% autônomas, com energia solar”, destacou, lembrando que a questão química passará a ser utilizada de forma alternativa. “A nossa revolução será biológica”, finalizou.

Logo após, o assunto foi conduzido pelo presidente da Associação Brasileira de Sementes e Mudas (Abrasem), José Américo Pierre Rodrigues. O dirigente falou sobre a importância das sementes certificadas no painel “Da Semente ao prato: a semente certificada e suas vantagens para a sustentabilidade da lavoura de arroz”.

Ainda dentro da programação do fórum técnico, foi apresentada a palestra “Sustentabilidade: experiências do plantio de soja na várzea”, pelo diretor comercial da Massey Ferguson, Eduardo Nunes, mediada pelo ex-presidente da Federarroz, Henrique Osório Dornelles. Nunes mostrou à plateia o projeto “Sulco: arroz, soja e pecuária na várzea”, que consiste em desenvolver um método de plantio de soja na várzea do arroz que seja economicamente viável e que traga níveis de produtividade similares aos do noroeste do Estado.

Como fazer? “Primeiro, escolha o método de suavização mais barato, depois, inicie  a formação de camalhões, em seguida, faça a drenagem e  a irrigação por sulcos e, por fim, realize plantio da soja sobre camalhões”, explica Nunes.

Para finalizar o primeiro dia de evento, o gerente técnico da premiada Sementes Aurora, de Cruz Alta (RS), Maurício De Bortoli, campeão nacional do Desafio CESB de Máxima Produtividade de Soja, apresentou a didática palestra “Manejo na Cultura da Soja: em busca da alta estabilidade”, com moderação do engenheiro agrônomo da Porteira Adentro Consultoria Agrícola Eduardo Muñoz. A produtividade na agricultura depende dos seguintes fatores: 50% do clima, que representa o único risco; 23% do solo, 13% da planta e 14% do manejo, que são oportunidades.  

Ao final da exposição, De Bortoli citou James Delouche e Howard Potts, para salientar o quanto a semente é o princípio de tudo: “nenhuma prática agrícola, como adubação, manejo, irrigação, etc., pode melhorar a produtividade além dos limites impostos pela semente”. Conforme a experiência compartilhada pelo gerente técnico, a interação de todos os fatores - semente, semeadora, velocidade do plantio, cobertura do solo e condição do solo - resulta em uma melhor qualidade da semeadura. Afinal, “o melhor da produtividade não é quanto você colhe, mas sim o que você se torna antes de conseguir colher”, concluiu.  

Na ocasião, a Embrapa também apresentou ao público a cultivar BRS A705 e o software PlanejArroz. A 30ª Abertura Oficial da Colheita ocorre até sexta-feira, dia 14 de fevereiro, na Estação Experimental Terras Baixas da Embrapa Clima Temperado, em Capão do Leão, na região de Pelotas, com o tema “Intensificação para Sustentabilidade”. Trata-se de uma realização da Federação das Associações de Arrozeiros do Rio Grande do Sul (Federarroz) com correalização da Embrapa e patrocínio Premium do Irga. 

Fonte: Agrolink

Fonte: Canal Rural

Secretário especial de regularização fundiária do Ministério da Agricultura disse que o uso da tecnologia vai facilitar a concessão de títulos de propriedade e evitar fraudes

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O secretário especial de regularização fundiária do Ministério da Agricultura, Nabhan Garcia, afirmou nesta quarta-feira, 12, em audiência pública que o uso da tecnologia vai facilitar a concessão de títulos de propriedade e evitar fraudes. “Estamos usando a tecnologia a nosso favor para desburocratizar a concessão do título de propriedade. A tecnologia evita corrupção, laudos fraudulentos e desperdício de dinheiro público”, disse.

Ele destacou que o georreferenciamento por satélite possibilita uma análise mais precisa e rápida dos pedidos de titulação. “O georreferenciamento é uma coisa fantástica, precisa e o Incra [Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária] hoje tem condições de fazer o confronto de georreferenciamento das propriedades, inclusive identificando um eventual conflito. As imagens de satélite são muito sofisticadas, conseguem levantar com mais detalhe até que uma visita in loco”, afirma o secretário.

De acordo com Nabhan, a proposta do governo respeita as unidades de conservação, terras indígenas e quilombolas. Ele disse que o Ministério da Agricultura realizou audiências públicas em diversos municípios da Amazônia Legal para debater a MP 910/2019, que trata do tema. “A MP tem o objetivo de trazer a segurança jurídica para aqueles que trabalham e produzem no campo”, disse, acrescentando que espera um debate saudável entre os parlamentares sobre o assunto no Congresso.

A MP, que está sendo analisada pelo Congresso Nacional, simplifica e moderniza a análise necessária para a concessão de títulos, destinados, em sua maioria, a pequenos produtores – com destaque para os assentados. Ao mesmo tempo, a MP determina que os beneficiados cumpram o Código Florestal, transformando-os em parceiros no combate ao desmatamento ilegal.

Na terça, 11,, o presidente do Incra, Geraldo Melo Filho, apresentou na comissão como será feito o processo de regularização fundiária com as mudanças propostas pela medida. De acordo com o presidente do Incra, a MP permitirá o uso de tecnologia para o acompanhamento e a verificação das informações prestadas à autarquia nos pedidos de regularização. “A ideia da medida provisória ao final é simplificar, otimizar e agilizar o processo de titulação de terras em áreas da União em todo o país”, afirmou Melo.

Fonte: Canal Rural

Fonte: Assessoria de Imprensa Farsul

Primeira visita técnica do programa foi realizada na Granja Cariola, em Camaquã

A primeira visita de diagnóstico do programa de Assistência Técnica e Gerencial (ATeG) no Rio Grande do Sul foi realizada nesta segunda-feira (10/02). A largada da ATeG, que já tem mais de 3 mil produtores rurais cadastrados, aconteceu em Camaquã, com foco em bovinocultura de corte. A expectativa é atender 10 mil produtores rurais até o fim do ano, totalizando 120 mil visitas técnicas realizadas por 400 profissionais habilitados em quatro cadeias do agronegócio: bovinocultura de corte e de leite, ovinocultura e agricultura (grãos).

A estreia da Assistência Técnica e Gerencial contou com a presença de produtores participantes do Programa, do conselho administrativo do Senar-RS, da diretoria da Farsul, além do diretor-geral do Senar Administração Central, Daniel Carrara. De acordo com o presidente do Sistema Farsul, Gedeão Pereira, o programa reflete a evolução da agricultura brasileira, que atingiu excelência em termos de produtividade e agora busca aumentar a eficiência da gestão. "Nós aprendemos muito nestes anos e estamos chegando no cume da produção de quase tudo o que fazemos. Mas temos um pecado grave. Com esse programa, temos a oportunidade de levar aos nossos produtores rurais o conhecimento de como ele pode ser economicamente eficiente. Produzir por hectare nós sabemos, e muito bem, mas precisamos saber os números daquilo que é efetivo para que o produtor possa colocar lucro no bolso, pois atividade econômica sem lucro está fadada ao fracasso" disse Gedeão durante a cerimônia.

A ATeG segue uma metodologia nacional que é adaptada às particularidades de cada região. Segundo o diretor geral do Senar, Daniel Carrara, após um período de testes e ajustes que começou no Centro-Oeste brasileiro, o programa começa a ganhar tração: "Fizemos adequação dos indicadores, aumentamos o número de cadeias que esse programa poderia atender e melhoramos a capacitação dos técnicos de campo. Agora, a ideia é dar escala a esse programa no Brasil todo. Começamos um projeto junto ao Ministério da Agricultura no semiárido com 25 mil produtores e agora, aqui no RS, já iniciamos com 3 mil produtores e meta de chegar a 10 mil, o que é uma escala considerável. Com certeza será um dos destaques regionais", afirma Carrara.

Durante a visita de diagnóstico, técnicos habilitados pelo Senar conversam com os produtores para entender o perfil da propriedade, apresentar ferramentas de gestão e o caderno do produtor, caderneta em que devem ser registrados diversos dados que podem ser analisados para melhorar a eficiência e reduzir os custos de produção. O superintendente do Senar-RS, Eduardo Condorelli, ressaltou o empenho de toda a equipe técnica e a colaboração dos produtores rurais que já solicitaram participação no programa.

"É extremamente gratificante podermos fazer aquilo para o qual fomos criados: utilizar o conhecimento como ferramenta de sucesso. Só neste ano, estaremos abraçando 10 mil produtores que receberão visitas mensais. E temos que agradecer a estes produtores, porque sabemos que não é fácil abrir as portas das nossas casas e expor as nossas virtudes e os nossos defeitos para pessoas que são estranhas ao nosso convívio. Mas os produtores entendem que o Senar-RS vem para colaborar e colocar a sua família em uma situação melhor de vida".

Depois da excelência técnica, produtor busca redução de custos e melhorias na gestão

Os irmãos Celso e Rosane Bartz, de Camaquã, foram os primeiros produtores rurais a receber a visita de diagnóstico do programa de Assistência Técnica e Gerencial (ATeG), que começou no Rio Grande do Sul, nesta segunda-feira (10/02). Na Granja Cariola, propriedade familiar de 2 mil hectares, há cultivo de soja e arroz e criação de 750 animais das raças Angus e Red Angus. A técnica os irmãos já dominam, em parte graças à constante presença em cursos do Senar-RS. Mas Celso e Rosane sentiam falta de conhecimentos de gestão para otimizar o negócio. "Precisamos afinar mais essa parte dos números. Temos todos os dados, mas não sabemos compará-los para analisar o quanto estamos ganhando em cada parte do processo. Hoje, estamos misturando os dados do arroz, da soja e da pecuária, e gostaríamos de separar e saber cruzar essas informações para entender como melhorar a lucratividade do nosso negócio", afirma Rosane.

Para iniciar o processo, o técnico de campo Manuel Munhoz e o supervisor técnico de campo Iuri Marmitt fizeram perguntas sobre a propriedade e entregaram uma caderneta aos produtores, que deverão anotar todas as informações relevantes para a gestão da propriedade. Uma vez por mês, o técnico voltará à propriedade para fazer um acompanhamento e recomendar ajustes. O programa é composto por cinco passos: diagnóstico produtivo individualizado, planejamento estratégico, adequação tecnológica, capacitação profissional complementar e avaliação sistemática de resultados.

O produtor Paulo César Griebeler também está no grupo que receberá a ATeG em Camaquã. Ele cria gado charolês em 200 hectares e vê o programa como uma ferramenta que auxiliará na tomada de decisões. "Hoje, na pecuária podemos produzir terneiro, recriar e terminar. Então o produtor se pergunta 'Que segmento vou fazer? Em que devo me aperfeiçoar?'. É nesse tipo de dúvida que o gerenciamento vai ajudar porque, com os dados, vou saber se o negócio mais lucrativo para mim é a recria, se o tamanho da minha propriedade é adequado para a atividade que desenvolvo. Vou conseguir ver onde estão os meus gargalos e onde estou deixando de ganhar", espera.

A assistência técnica e gerencial não terá custo aos produtores e cada grupo receberá o atendimento ao longo de dois anos. Os técnicos farão visitas mensais, nas quais ficarão um turno em cada propriedade rural participante. A análise individual das propriedades permite que o programa atenda a diferentes perfis de produtores.

Rogério Ávila cria 38 animais em uma propriedade de 20 hectares em Camaquã. Ele aguarda ansioso a marcação da primeira visita para levar adiante o desejo de expandir o negócio: "Minha expectativa é aprimorar a parte técnica e assim aumentar a quantidade de gado para ter uma renda melhor", explica o produtor.

Podem participar da Assistência Técnica e Gerencial produtores rurais das áreas de bovinocultura de corte e de leite, ovinocultura e agricultura de grãos. Para acessar o programa, é necessário procurar o Sindicato Rural local que fará a pré-seleção e encaminhará as solicitações ao Senar-RS. A expectativa é atender até 10 mil produtores neste ano.

A definição das quatro cadeias produtivas inicialmente atendidas pelo programa ocorreu a partir de estudos prévios realizados pelo Senar-RS. No transcorrer do ano, novos segmentos produtivos serão contemplados com a Assistência Técnica e Gerencial no Estado. Em todo o Brasil, já foram definidos 23 segmentos produtivos para receber o programa ATeG.

Perspectiva de novos mercados incentiva busca por gestão mais eficiente

O início das atividades da Assistência Técnica e Gerencial, promovida pelo Senar-RS no Rio Grande do Sul, nesta segunda-feira, foi recebido com entusiasmo por produtores rurais e representantes do setor. A metodologia já é aplicada em outros estados brasileiros pelo Senar e foi adaptada à realidade regional, com foco em quatro cadeias do agronegócio. A meta é atender a até 10 mil produtores em 2020, com o auxílio de 400 técnicos que farão visitas mensais às propriedades.

A largada do programa aconteceu simultaneamente nos municípios de Camaquã (bovinocultura de corte), Manoel Viana (Agricultura - grãos), Bento Gonçalves (Bovinocultura de Leite) e Pedras Altas (Ovinocultura). Para a presidente do Sindicato Rural de Camaquã e Arambaré, Maria Tereza Scherer Mendes, a ATeG vem para atender a necessidade de ampliar o ganho econômico ao produtor da região:

"A ATeG era um anseio dos nossos produtores, porque é um programa que fala claro, que quer instrumentalizar o produtor a ter mais ganho, a ter mais sustentabilidade. Isso é fundamental para que não haja mais desistências na nossa área", afirma.

Maria Thereza lembra que Camaquã é uma terra fértil, que além da pecuária se destaca com cultivo de fumo, arroz, soja, oliveiras e videiras, mas a alta produtividade já não basta para garantir a lucratividade do produtor, que precisa se familiarizar com novas ferramentas de gerenciamento.

O presidente da Fetag, Carlos Joel da Silva, afirma que o foco na gestão, tão presente na ATeG, será uma competência fundamental para todos os produtores. "A ministra da Agricultura, Tereza Cristina, está abrindo um novo mercado lá fora para os nossos produtos, mas se não nos prepararmos para ele, não vamos absorver esse mercado. Vamos ser absorvidos por ele. Diminuir custos e ter lucratividade, esse é justamente o grande desafio que temos e este programa do Senar com foco na gestão pode ajudar o produtor da porteira para dentro, enquanto a Fetag, a Farsul, o Governo e outras entidades tentam diminuir os custos da porteira para fora", alerta.

O secretário de Agricultura Familiar e Cooperativismo do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Fernando Schwanke, destacou que, além da abertura de novos mercados e do crédito, a assistência técnica é um dos pilares da pasta. "A assistência técnica é estratégica para elevar o nível de renda dos produtores e esse programa dará um impacto enorme na agropecuária brasileira. No Brasil, a média de produtores que relatam acesso à assistência técnica é de 20%. Precisamos elevar esse índice porque é dele que depende o aumento de renda do produtor", afirma.

Como funciona o programa ATeG?

O Senar-RS prestará assistência técnica através da contratação de empresas que foram credenciadas previamente através de edital. Os técnicos das empresas contratadas são profissionais das áreas de agronomia, medicina veterinária ou zootecnia e tem experiência com assistência técnica. Os técnicos e supervisores habilitados estão sendo capacitados na metodologia de Assistência técnica e Gerencial (ATeG) antes do início do atendimento as propriedades selecionadas pelo programa. O Senar formou um grande banco de empresas prestadoras de serviços que serão chamadas conforme a necessidade de atendimento.

A assistência técnica e gerencial não terá custo aos produtores e cada grupo receberá o atendimento ao longo de dois anos. Os técnicos farão visitas mensais, nas quais ficarão um turno em cada propriedade rural participante.

Para participar do programa ATeG os produtores devem atuar em uma das quatro cadeias atendidas (bovinocultura de leite e de corte, ovinocultura ou agricultura de grãos), procurar o sindicato rural que faz a pré-seleção dos participantes interessados e posteriormente encaminha as informações dos produtores para o Senar-RS. Os atendimentos serão feitos conforme os novos grupos forem sendo formados.

Fonte: Assessoria de Imprensa Farsul

Fonte: Agrolink

Mesmo com vendedores mais ativos no mercado do Rio Grande do Sul, o interesse de compra prevaleceu nos últimos dias, o que sustentou as cotações do arroz em casca, apesar do início da colheita no estado. De acordo com colaboradores do Cepea, compradores elevaram os valores de suas ofertas, visando novas aquisições para repor estoques.

Produtores, por sua vez, também estiveram mais ativos, com foco em negociar o cereal que estava armazenado nas indústrias e cooperativas, aproveitando os atuais patamares dos preços para liquidar os estoques remanescentes. Além disso, há necessidade de caixa para pagamento dos custos vinculados aos trabalhos de colheita.

Entre 4 e 11 de fevereiro, o Indicador ESALQ/SENAR-RS, 58% grãos inteiros (média ponderada), permaneceu praticamente estável (-0,17%), fechando a R$ 51,13/sc de 50 kg no dia 11 – na segunda-feira, 10, o Indicador atingiu novo recorde nominal, de R$ 51,58/sc.

Fonte: Agrolink

Fonte: Portal DBO

Nos 11 meses no ano passado, o setor teve crescimento de 17,19%

O Produto Interno Bruto (PIB) do agronegócio cresceu 2,4% de janeiro a novembro de 2019, segundo a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) e o Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada (Cepea/USP).

Em nota, as entidades dizem que o resultado foi impulsionado pelo segmento de insumos (+6,42%), seguido por agrosserviços (4,57%) e agroindústria (3,93%). A atividade primária foi a única com desempenho negativo (-4,12%).

De acordo com a CNA, a pecuária continuou puxando a expansão do PIB do agro. No acumulado de 11 meses no ano passado, o setor teve crescimento de 17,19%, com resultado positivo em todos os elos da cadeia produtiva.

 “Ao longo de 2019, os preços dos produtos do ramo pecuário tiveram alta significativa, refletindo a aquecida demanda por carne no mercado externo em decorrência da peste suína africana (PSA). Além disso, registrou-se bom desempenho das produções de bovinos, suínos, ovos e leite no País”, diz o

estudo CNA/Cepea.

Já o ramo agrícola teve queda de 3,06% no período de janeiro a novembro. “O elevado custo de produção em 2019 pressionou significativamente o PIB do segmento primário agrícola. Somada à elevação do custo de produção, 2019 foi marcado por queda de preço de produtos como algodão, mandioca, café e soja, comparativamente ao ano anterior”, explica a publicação.

Em novembro, o PIB do agronegócio cresceu 1,27%, com expansão de todos os segmentos: insumos (0,12%), primário (0,86%), agroindustrial (1,17%) e agrosserviços (1,71%).

Fonte: Portal DBO

Fonte: Canal Rural

Segundo a Aprosoja Brasil, envolvida no processo, caso a maioria dos ministros seja favorável, mais da metade do passivo ligado aos produtores de soja pode ser excluído.

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar nesta quarta-feira, 12, o recurso extraordinário que pede a inconstitucionalidade da cobrança do Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural (Funrural) sobre exportações indiretas. A Casa iria analisar a questão na quinta-feira, 6, mas como os ministros da Corte ainda precisavam debater o assunto antes de votar, o presidente Dias Toffoli decidiu adiar o julgamento.

De acordo com a Aprosoja Brasil, envolvida no processo, caso a maioria dos ministros seja favorável ao recurso, mais da metade do passivo ligado aos produtores de soja pode ser excluído. O mesmo poderia acontecer com cerca de 25% das dívidas atreladas a produtores de milho. Atualmente, a Receita Federal estima que a dívida dessa contribuição previdenciária esteja em R$ 11 bilhões.

O processo protocolado pela empresa Bioenergia do Brasil corre no STF desde 2013, mas, apenas no ano passado, começou a ser julgado no plenário virtual. Em outubro de 2019, o relator do processo, ministro Luiz Edson Fachin, e o ministro Alexandre de Moraes emitiram votos favoráveis ao recurso. No mesmo mês, o ministro Luiz Fux pediu que o recurso fosse retirado do julgamento virtual para ser levado à modalidade presencial.

O debate é visto com otimismo pelo presidente da Aprosoja Brasil, Bartolomeu Braz. “Caso o STF reconheça a inconstitucionalidade dessa cobrança nas exportações indiretas, nós teremos uma reviravolta no passivo do Funrural. Porque a Receita [Federal] vai ter que recalcular e vai ter que saber o que era processado dentro do Brasil e o que era exportado. Então, a expectativa nossa é de que isso aconteça e a gente seja vencedor, para que a gente possa buscar meios do produtor ser ressarcido”.

As cobranças de contribuições previdenciárias sobre exportações feitas por tradings começaram a acontecer em 2010. Em novembro do ano anterior, a Receita Federal publicou a instrução normativa 971, que restringiu a imunidade de arrecadação social sobre atividades rurais. Na IN, fica especificado que apenas exportações diretas, feitas entre o produtor e o comprador estrangeiro, estariam isentas do recolhimento do Funrural. Mas, desde que entrou em vigor, a normativa foi questionada por produtores rurais.

“É um tributo que não deveria ser cobrado. Ele não é cobrado quando você exporta direto, só que quando você exporta indireto é. Quando você exporta indireto, a trading, ou a própria agroindústria, só troca as notas ali, ela não faz nada com a soja. Ela pega a soja, passa dentro da pré-limpeza – como todos fazem -, troca as notas e manda para exportação”, explica Braz.

A insatisfação dos agropecuaristas é reforçada pela própria Constituição Federal. O artigo 149 da Emenda Constitucional 33 de 2001 garante a isenção de arrecadação de tributos previdenciários sobre as receitas provenientes de exportações. À época da aprovação, a emenda pretendia tornar o produto nacional mais competitivo no mercado estrangeiro, graças à redução das taxas, além de permitir que produtores menores também pudessem exportar seus produtos por meio de empresas intermediárias, as tradings.

De acordo com o advogado Pedro Gasparini, responsável pela ação protocolada pela Bioenergia do Brasil, a expectativa é de que os ministros, ao darem ganho de causa ao recurso, determinem também a exclusão das dívidas relacionadas às exportações indiretas do passivo do Funrural.

Ele explicou que os ministros podem definir se a Receita Federal será obrigada a ressarcir os produtores que já tenham realizado o recolhimento social sobre a receita bruta gerada na comercialização dos produtos ou se essa medida ainda deverá ser exigida em outros processos específicos. “Tudo depende da decisão do Fachin. Ele pode definir se a inconstitucionalidade da cobrança vale para todo mundo ou apenas para as entidades envolvidas no processo, se os produtores podem pedir o dinheiro de volta, se as dívidas serão excluídas”.

O fim do passivo do Funrural foi uma das promessas de campanha do presidente Jair Bolsonaro. A medida, esperada por produtores rurais, seguiu sem definição em 2019. O Ministério da Economia afirma que não é possível abrir mão da arrecadação dos impostos.

Fonte: Canal Rural

Fonte: Canal Rural

A contratação da linha de crédito tem o objetivo de quitar dívidas contraídas até 28 de dezembro de 2017.

O produtor rural poderá, até 30 de abril, procurar o Banco do Brasil ou os bancos operadores de recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para solicitar a contratação de uma linha de crédito para quitar dívidas de operações de crédito rural contraídas até 28 de dezembro de 2017. As renegociações podem ser solicitadas porque o Ministério da Economia autorizou, por meio da portaria 48, a equalização dos juros para as operações previstas na resolução 4.755/2019, do Conselho Monetário Nacional (CMN). A medida foi publicada na segunda-feira, 10, no Diário Oficial da União (DOU).

Fernanda Schwantes, assessora técnica da comissão nacional de política agrícola da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), explica que embora a resolução tenha sido publicada em 2019, ela passou a valer somente a partir de agora com a autorização da equalização dos juros pelo Tesouro Nacional.

A resolução 4.755/2019 traz as condições para produtores e cooperativas contratarem recursos novos nas instituições financeiras para liquidar integralmente passivos antigos. Esta modalidade de renegociação é chamada de composição de dívidas decorrentes de operações de crédito rural.

“Como o Tesouro ainda não havia autorizado essa renegociação porque uma parte dos juros é equalizada pelo Tesouro, as instituições financeiras, na prática, não conseguiam fazer a composição de dívidas para o produtor. Mas a partir de agora, o produtor pode procurar o Banco do Brasil ou as instituições que operam com recursos do BNDES nas condições previstas na resolução”, afirma Fernanda.

Pela norma, o limite de crédito por produtor ou cooperativa é de R$ 3 milhões, com juros de 8% ao ano e prazo de reembolso de até 12 anos, com até três anos de carência.

Fonte: Canal Rural