Fonte: Agência Brasil

A Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Economia elevou a projeção para o crescimento da economia este ano, enquanto a estimativa para a inflação teve recuo. As projeções estão no Boletim MacroFiscal divulgado hoje (15).

A estimativa para o aumento do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e dos serviços produzidos no país) foi de 2% para 2,7%, em relação ao boletim divulgado em julho, reflexo do aumento do emprego, do desempenho do setor de serviços e da elevação da taxa de investimento.

“A revisão altista para a atividade econômica em 2022 se deve principalmente ao resultado do PIB do segundo trimestre – crescimento de 1,2% na margem – superior ao estimado e à tendência positiva dos indicadores já divulgados para o terceiro trimestre de 2022”, informou a SPE.

No primeiro semestre, o indicador acumula alta de 2,5%. Em 2021, o PIB do Brasil cresceu 4,6%, totalizando R$ 8,7 trilhões.

De acordo com o Ministério da Economia, houve expansão no mercado de trabalho, com a taxa de desocupação caindo para 9,1% no trimestre encerrado em julho e o contingente de pessoas ocupadas chegando a quase 100 milhões, um recorde na série histórica, iniciada em 2012. Os dados são do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

No âmbito dos investimentos, a Formação Bruta de Capital Fixo (FBCF) cresceu 4,8% em relação ao trimestre anterior na última divulgação das contas nacionais. E, segundo dados do IBGE, os indicadores do setor de serviços tiveram expansão anualizada de quase 4,5% nos últimos três trimestres.

Perspectivas

O Ministério da Economia espera a continuidade do crescimento da atividade ao longo deste segundo semestre. “As primeiras divulgações para o mês de julho sugerem que indústria, serviços e mercado de trabalho continuam crescendo. As séries de confiança confirmam as expectativas positivas para o terceiro trimestre de 2022, com expansão disseminada nos diversos setores”, diz a SPE.

Entretanto, as estimativas pressupõem alguma desaceleração da economia ao longo desse período em razão de riscos externos, como a desaceleração do crescimento global e os impactos da guerra na Ucrânia. Nesse contexto adverso, houve uma revisão das taxas de crescimento dos países desenvolvidos e emergentes que ajudam a compor o cenário básico para as projeções.

“O cenário básico para a projeção da atividade nesta grade de parâmetros pressupõe, como hipótese importante, um crescimento moderado para 2023 das economias desenvolvidas e emergentes de 1,1% e 4,4%, respectivamente. Isso indica que, segundo o consenso de mercado, deverá ocorrer uma desaceleração da atividade econômica nos países desenvolvidos, mas uma aceleração do crescimento para os emergentes, quando comparado às últimas estimativas para 2022. Deve-se destacar que o cenário básico não considera uma recessão global, com efeitos negativos nos termos de troca e nas condições financeiras locais”, diz o boletim.

Para os próximos anos, de 2023 a 2026, a estimativa de crescimento do PIB brasileiro se manteve em 2,5%.

Inflação

A projeção de inflação pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) para 2022 recuou de 7,2% para 6,3%. Mas ainda está acima da meta de inflação para o ano, definida pelo Conselho Monetário Nacional em 3,5%, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo. Ou seja, o limite inferior é 2% e o superior é 5%.

No ano, o IPCA já acumula alta de 4,39% e, em 12 meses, o índice total está em 8,73%.

O Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), utilizado para estabelecer o valor do salário mínimo, deverá encerrar este ano com variação de 6,54%, segundo a previsão da SPE, queda de 0,87 ponto percentual em relação ao boletim anterior. A projeção para o Índice Geral de Preços – Disponibilidade Interna (IGP-DI), que inclui também o setor atacadista e o custo da construção civil, além do consumidor final, é de 9,44%, abaixo da variação verificada na grade anterior, de 11,51%, e inferior à taxa registrada em 2021, de 17,74%.

Fonte: Agência Brasil – Andreia Verdélio

Imagem: Marcello Casal Jr.

Fonte: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

O ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Marcos Montes, concluiu nesta segunda-feira (12) uma visita oficial à Indonésia, onde foi acompanhado por delegação que incluiu o Secretário de Defesa Agropecuária, José Guilherme Leal, e o chefe da Assessoria de Relações Internacionais da Embrapa, Alexandre Amaral. O objetivo da missão foi a ampliação de exportações e novas aberturas de mercado para produtos agropecuários brasileiros. Carne bovina, material genético bovino e gado em pé estão entre os produtos que devem ser colocados na pauta de negociação entre os dois países.

Marcos Montes foi recebido pelo ministro da Agricultura da Indonésia, Yasin Limpo, na cidade de Makassar, onde participou das festividades de aniversário de 66 anos da Universidade Hasanuddin, tradicional instituição da ilha de Sulawesi. Os ministros firmaram um memorando de entendimento sobre cooperação em agricultura e pecuária. Também foi assinado um protocolo de intenções entre a Embrapa e a Universidade.

Em Jacarta, a delegação participou de reuniões técnicas no Ministério da Agricultura da Indonésia para o intercâmbio de conhecimentos sobre a experiência brasileira em saúde animal e na produção sustentável. O ministro realizou, ainda, visita à Câmara de Comércio e Indústria da Indonésia, onde foram discutidas perspectivas de ampliação do comércio bilateral.

Fonte: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

Fonte: Agência Brasil

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) irá realizar estudos para avaliar a viabilidade de um novo modelo de concessão ambiental baseado na remuneração para conservação e recuperação de florestas públicas. A ideia é utilizar o Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) e o mercado de créditos de carbono para tornar a preservação uma atividade lucrativa, levando investimentos aos territórios e garantindo alternativa de renda para quem protege o meio ambiente na Amazônia e em outros biomas.

Para a realização dos estudos, a instituição financeira assinou hoje (13) um contrato com o Consórcio PSA e Créditos de Carbono, liderado pela Tauil e Chequer Sociedade de Advogados e composto pela empresa Biofílica Ambipar Environmental Investments. O consórcio foi selecionado em um processo público que contou com quatro participantes.

Segundo o BNDES, as concessões ambientais existentes costumam se basear na exploração turística ou no manejo sustentável de produtos florestais. Os estudos irão avaliar um modelo diferente, que deverá apresentar soluções técnicas e jurídicas levando em conta o arcabouço legal existente no Brasil. "Ele está alinhado à missão ambiental do planejamento estratégico do BNDES, que consiste em apoiar o desenvolvimento dos mercados de carbono e pagamentos de serviços ambientais", informa a instituição.

Com cada vez mais visibilidade na pauta ambiental internacional, o PSA é um mecanismo que vem sendo usado em diversos países para remunerar empreendedores, produtores rurais, agricultores familiares, assentados, comunidades tradicionais e povos indígenas pelos serviços de conservação que beneficiam toda a sociedade, que vão desde a preservação de florestas nativas até a restauração de áreas degradadas. Na prática, trata-se de um incentivo para as boas práticas no campo, contribuindo também para o combate ao desmatamento ilegal.

Existem diversos arranjos de PSA no mundo, que podem envolver captação de recursos financeiros do setor privado, de organismos públicos nacionais e internacionais ou do terceiro setor. Os pagamentos também podem se dar de diferentes formas, não necessariamente através de transferência monetária direta.

Uma possibilidade é a remuneração com créditos de carbono. São certificados concedidos a pessoas, empresas ou instituições responsáveis por ações que contribuem para a diminuição da emissão de gases de efeito estufa. Eles podem ser vendidos, por exemplo, para empresas que não conseguem cumprir as metas fixadas nos tratados internacionais para redução das suas emissões. O mercado de carbono é considerado fundamental para o sucesso do Acordo de Paris, negociado no âmbito da Organização das Nações Unidas (ONU) para frear as ameaças decorrentes das alterações climáticas. O Brasil se comprometeu a restaurar 12 milhões de hectares de áreas degradadas e florestas até 2030.

Primeira etapa

Segundo o BNDES, a contratação dos estudos é a primeira etapa para a estruturação de futuros projetos de concessão de ativos ambientais e se insere no âmbito de um Acordo de Cooperação Técnica firmado em abril deste ano com o Ministério do Meio Ambiente, por meio do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). O prazo para conclusão dos trabalhos do consórcio é dezembro deste ano, com a apresentação dos resultados prevista para o início de 2023.

"Caso os estudos preliminares indiquem a viabilidade do modelo, poderão ser estruturados projetos de concessão para proteção, conservação e restauração de florestas públicas federais, contribuindo para a redução do desmatamento, a promoção de desenvolvimento local sustentável e o cumprimento dos compromissos assumidos pelo Brasil nas Convenções do Clima", acrescenta o BNDES.

Fonte: Agência Brasil – Léo Rodrigues

Imagem: Marcelo Camargo

Fonte: CNA - Confederação da Agricultura

A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) promoveu uma live para esclarecer os produtores rurais sobre os principais pontos referentes à declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR) de 2022. O prazo para entrega será encerrado no dia 30 de setembro.

O debate contou com a participação do presidente da Famasul e da Comissão de Assuntos Fundiários da CNA, Marcelo Bertoni, do CEO e mestre em avaliação e perícias em imóveis rurais, Carlos Arantes, e da analista de Assuntos Fundiários da Famato, Anny Dornelles.

A live completa está disponível no canal do Sistema CNA/Senar no Youtube.

Pelas regras da Receita Federal, devem declarar o ITR os produtores, pessoas físicas ou jurídicas, titulares de domínio útil ou possuidoras de qualquer título de imóvel rural, inclusive a usufrutuária, exceto imune ou isento. A entrega depois do prazo gera multa.

Bertoni destacou a relevância do assunto. “É importante destacar que o ITR não tem finalidade arrecadatória e sim regulatória, servindo como instrumento de políticas agrárias”, destacou.

Arantes fez uma apresentação analisando a legislação que regula o ITR e os conflitos legais. O especialista também apresentou uma planilha para apuração da alíquota da tributação e a importância do laudo técnico de avaliação do VTN, que deve ser elaborado conforme a Norma NBR 14.653-3 ABNT/2019.

Durante a live, Anny Dornelles mostrou quais são as áreas de interesse ambiental não tributáveis, que devem ser declaradas, por meio do Ato Declaratório Ambiental (ADA) junto ao Ibama as áreas ambientalmente preservadas na propriedade para excluí-las da área total do imóvel para fins de cálculo do imposto. Ressaltou também o caso específico do Mato Grosso, em que a Famato conseguiu via a Justiça Federal, suspender a exigência do ADA para o Estado.

Recomendações - Os produtores inscritos no Cadastro Ambiental Rural (CAR) devem informar na DITR o número do recibo de inscrição. Outro ponto ao qual os proprietários devem estar atentos é em relação ao Valor de Terra Nua (VTN) 2022 publicado pelo site da Receita Federal pelos municípios conveniados.

A CNA recomenda que, se os valores não observarem os requisitos determinados pela Instrução Normativa RFB n°1.877/2019 , deve ser feita denúncia por meio do sindicato rural ou da federação da agricultura e pecuária do Estado junto à Delegacia Regional da Receita ou ao Ministério Público. É importante também que o produtor rural elaborar o seu próprio laudo técnico para determinação do VTN da propriedade, que serve de parâmetro para o cálculo do ITR.

Acesse a portaria e tenha mais informações. A declaração do ITR deve ser elaborada por meio do Programa Gerador da Declaração do ITR 2022 , disponível no site da Receita.

Assessoria de Comunicação CNA
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Fonte: CNA - Confederação da Agricultura

Fonte: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

Valor Bruto da Produção Agropecuária (VBP) de 2022, obtido com base nas informações de agosto, está estimado em R$ 1.207,41 trilhão, com ligeira tendência de queda (-0,3%) em relação ao ano passado. Em relação a 2021, o VBP das lavouras apresenta acréscimo de 1,7% real, enquanto a pecuária teve queda de 4,4%. 

A redução de preços das carnes bovina, suína e de frango provocaram a queda do valor da produção deste ano. Na pecuária, leite e ovos foram a exceção nesse grupo, que tiveram alta de 2,7% e 3,9%, respectivamente. 

Outro produto que contribuiu para a queda do VBP foi a soja, cujo principal fator associado à redução do faturamento foi o decréscimo da produção, já que os preços médios do ano não mostram sinais de redução.

Para o complexo soja, formado por grãos, farelo e óleo, as exportações de janeiro a julho deste ano geraram uma receita de US$ 43,78 bilhões, e as carnes, US$ 14,6 bilhões.

A maior parte dos produtos analisados apresentou contribuição positiva para a formação do VBP. O algodão registrou aumento de 27,7% no faturamento real, banana 13,6%, batata inglesa 13,8%, café 35,9%, cana de açúcar 10,2% mandioca 9,2%, milho 13,9%, tomate 23,8% e trigo 40,4%. Outros com menor destaque são amendoim, feijão, mamona e mandioca. Os produtos dessa relação representam 52,5% do VBP total. 

Neste ano, o algodão, café, milho e trigo apresentaram recordes de valor numa série de 33 anos, iniciada em 1989. Especialmente o milho e o trigo apresentaram volumes de produção excepcionais: milho 110,0 milhões de toneladas e trigo 9,7 milhões.

Para os produtos que se destacaram pela sua contribuição positiva, os preços foram uma variável decisiva nos resultados. Alguns produtos como algodão, café, tomate, trigo, batata inglesa, banana e tomate apresentam fortes elevações de preços em relação a 2021.

Os resultados regionais mostram a liderança de Mato Grosso, Paraná, São Paulo e Minas Gerais na geração de valor na agropecuária. Em valores absolutos o montante é de R$ 642,9 bilhões, o que corresponde a 53,2% do VBP total.

Fonte: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

Fonte: Emater

Duas queijarias gaúchas recebem, pela primeira vez, o registro de Indicação Geográfica (IG), na modalidade Denominação de Origem (DO), dos Campos de Cima da Serra, para o Queijo Artesanal Serrano. A Queijaria Pelizzari, de Bom Jesus, e a Queijaria Vovô Manoel, de São José dos Ausentes, receberam este reconhecimento durante a Festa Nacional da Maçã, em São Joaquim, na última semana. O selo indica que este é um produto único no mundo produzido na região. É a primeira vez que um queijo brasileiro recebe este selo nesta modalidade DO.

"Para nós é muito importante, vai valorizar o nosso produto e aumentar a nossa comercialização", comemora Celso Pelizzari, da Queijaria Pelizzari. "Foi uma caminhada muito longa até chegar aqui. Foram 26 anos de produção e neste período teve o processo de regularização do produto", conta. O queijo é uma tradição que passou de geração para geração. Agora, o próximo passo é a conquista do selo arte, afirma Pelizzari.

Tayline Bitencourt, filha de Cladecir Bitencourt e de Joice Oliveira, celebra o reconhecimento do selo, um trabalho dos pais que começou há 18 anos e que pretende seguir com o marido. "Foi uma luta, desde a criação da Associação dos Produtores de Queijo e Derivados do Leite dos Campos de Cima da Serra (Aprocampos), a união dos produtores gaúchos com os de Santa Catarina e que culminou no dia 08 de setembro com o tão esperado e sonhado IG". Segundo ela, o selo vai beneficiar muito o produto e agregar mais valor. Um queijo que é produzido de forma tradicional nos Campos de Cima da Serra desde a época dos avós.

"Esta IG DO foi construída em conjunto pela Emater do Rio Grande do Sul e pela Epagri de Santa Catarina, em conjunto com as associações de produtores de queijo serrano que fundaram a Federação das Associações de Produtores de Queijo Artesanal Serrano dos Campos de Cima da Serra do RS e de SC (Faproqas). O processo começou em 2017 e o selo foi concedido em 2020 para 18 municípios de Santa Catarina e 16 do Rio Grande do Sul", afirma Orlando Júnior Kramer Velho, Coordenador do Projeto do Queijo Artesanal Serrano da Emater/RS-Ascar no Rio Grande do Sul.

"O que a gente espera com esta IG é mais um fator agregador de valor de um produto pela sua nobreza, territorialidade e notoriedade, que faz do queijo serrano um produto exclusivo dos Campos de Cima da Serra. É um produto que tem particularidades regionais de cultura, geografia, história, receita, aspectos de campo e de raças de gado", destaca.

Além dos dois produtores gaúchos, um produtor do município de Bom Retiro, em Santa Catarina, também recebeu o selo.

O queijo artesanal serrano é feito com leite cru de vacas de raças de corte ou mista, alimentadas com pastagens nativas, elaborado com maior percentual de gordura. A textura amanteigada, o aroma e o sabor que se acentuam com a maturação, são algumas das características que o diferenciam dos demais queijos artesanais do Brasil.

Municípios que participam da IG dos Campos de Cima da Serra:

Santa Catarina:Anita Garibaldi, Bocaina do Sul, Bom Jardim da Serra, Bom Retiro, Campo Belo do Sul, Capão Alto, Cerro Negro, Correia Pinto, Lages, Otacílio Costa, Painel, Palmeira, Ponte Alta, Rio Rufino, São Joaquim, São José do Cerrito, Urubici e Urupema.

Rio Grande do Sul: Vacaria, Bom Jesus, São José dos Ausentes, Cambará do Sul, Campestre da Serra, Caxias do Sul, Ipê, Jaquirana, Monte Alegre dos Campos, Muitos Capões, São Francisco de Paula, Esmeralda, Pinhal da Serra, André da Rocha, Lagoa Vermelha e Capão Bonito do Sul

Texto: Maria Alice Lussani/Ascom Seapdr
Fotos da cerimônia: Divulgação Emater/RS-Ascar

INFORMAÇÕES PARA IMPRENSA
Assessoria de Comunicação Social
Secretaria da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural
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Porto Alegre/RS - CEP: 90150-900
Fone: (51) 3288-6211/6228
www.agricultura.rs.gov.br

Fonte: Imprensa Sistema Farsul

As exportações do agronegócio gaúcho atingiram US$ 1,5 bilhão em agosto de 2022. Isso representa 72% do total comercializado pelo estado. Em volume, o valor foi de 2 milhões de toneladas, 91% de toda venda do Rio Grande do Sul ao exterior. O resultado significa uma queda de 11% no valor em comparação com agosto de 2021. Em volume a redução foi de 3 milhões para 2 milhões de toneladas. Em relação a julho de 2022, houve incremento de 20% no valor e 27% no volume exportados. Os dados foram divulgados pela Farsul nesta terça-feira (13/9).
No acumulado do ano, o agro exportou US$ 9,7 bilhões, queda de 2% na comparação com o mesmo período de 2021. Em volume a queda foi ainda maior, foram comercializados 13,9 milhões de toneladas, redução de 20% em relação ao período entre janeiro e agosto do ano passado. O relatório da Assessoria Econômica da Farsul, destaca os fatores que explicam os resultados. "Destacamos que a queda nas exportações da Soja em Grãos é explicada tanto pela estiagem que enfrentamos em 2022, quanto por um defeito no ComexStat, ferramenta de dados de comércio exterior do Ministério da Economia, na qual existe no filtro "UF do Produto" uma UF chamada "Não Declarada", resultando em exportações temporariamente sem UF específica", diz o material.
Em relação as importações, o grupo Adubos (fertilizantes) saltou de US$ 229 milhões em agosto de 2021 para US$ 464 milhões no mesmo período de 2022. Já em volume, a diferença foi de 536 mil toneladas para 566 mil toneladas. Isso representa um aumento de 102% no valor e 6% no volume. Na comparação com julho de 2022, houve aumento de 7% no valor e 0% no volume.
A Ásia (sem Oriente Médio) foi destino de 1,2 milhão de toneladas, totalizando US$ 916 milhões. A Europa atingiu US$ 208 milhões, sendo US$ 184 milhões para a União Europeia. Em seguida vem o Oriente Médio com US$ 156 milhões, América do Norte com US$ 130 milhões, América do Sul com US$ 76 milhões, África com US$ 38 milhões, Oceania com US$ 20 milhões e América Central e Caribe com US$ 41 milhões. Quanto aos países, a China aparece em primeiro lugar com US$ 613 milhões e participação de 39% no valor. Em segundo lugar temos Estados Unidos com 6,5%, Irã com 6,1%, Coréia do Sul com 4% e Vietnã com 3,8%.

Fonte: Imprensa Sistema Farsul

Fonte: CNA - Confederação da Agricultura

A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), por meio da Comissão Nacional de Aves e Suínos, realiza de segunda a sexta-feira (16) o curso do Programa Cadec Brasil.

A abertura da capacitação foi realizada pelo diretor técnico da CNA, Bruno Lucchi, que apresentou as diretrizes do Programa Cadec Brasil e destacou importância em se garantir o equilíbrio das relações de integração entre o produtor rural e o sistema agroindustrial com base na Lei de Integração (13.288/2016).

A capacitação é promovida para técnicos e representantes das Federações estaduais de agricultura e pecuária. O curso, moderado pelo assessor técnico da Comissão Nacional de Aves e Suínos da CNA, Rafael Ribeiro Filho, é divido em três módulos. Os conteúdos fornecidos são voltados para a Lei da Integração, técnicas de negociação e gerenciamento de custos de produção.

Participam da capacitação como palestrantes o consultor jurídico da CNA, Tiago de Carvalho, o consultor técnico da Comissão Nacional de Aves e Suínos da CNA, Iuri Pinheiro Machado, o especialista em técnicas de negociação Philipe Lantos e o especialista em gestão de custos de produção Edson Ishikawa.

Integração - Cadecs são as Comissões para Acompanhamento, Desenvolvimento e Conciliação da Integração formadas por representantes dos produtores e da integradora para promover a transparência nas negociações e discutir assuntos importantes para o consenso nas decisões. São canais de convivência responsáveis por balizar a relação contratual entre os dois elos da cadeia produtiva, segundo prevê a Lei de Integração (13.288/2016).

A Lei da Integração define os direitos e deveres dos produtores integrados e os da agroindústria, determinando, por exemplo, o padrão de qualidade de insumos, regras de pagamento, prazo para aviso prévio contratual e outras obrigações.

Assessoria de Comunicação CNA
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Fonte: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) realizou nesta semana, em sua sede em Paris (França), evento para debater caminhos efetivos para a sustentabilidade desenvolvidos por Brasil e Portugal. O evento marca a celebração dos 200 anos da independência do Brasil, visando uma troca de conhecimento sobre estratégias que estão sendo exploradas pelos dois países.

Segundo a OCDE, o objetivo é discutir políticas inovadoras capazes de promover o uso sustentável dos recursos naturais sem reduzir a produtividade e a subsistência se tornou crucial, para garantir uma recuperação face aos desafios climáticos e sociais atuais. 

No seminário “Brasil e Portugal: Construindo uma Economia Sustentável”, o secretário de Inovação, Desenvolvimento Sustentabilidade e Irrigação, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Cleber Soares, apresentou as estratégias de agricultura sustentável desenvolvidas no país, entre elas, o Plano ABC+. 

"O evento foi de alto nível e muito positivo para o fortalecimento do agronegócio brasileiro mostrando para o secretariado e representantes dos países-membros da OCDE que a agricultura brasileira é resiliente, sustentável e contribui para a segurança alimentar do mundo", destacou Soares sobre a reunião.

O representante do Mapa apresentou ainda os principais programas de promoção e fomento à agricultura brasileira, como Cadeias Descarbonizantes, Bioinsumos, Inovação no Agro, Águas do Agro e Pronasolos. Segundo ele, a sustentabilidade da agricultura brasileira é um compromisso prioritário, pois trata do principal pilar econômico do país e, portanto, de maior impacto social para construção de um modelo de desenvolvimento justo e resiliente.

A estratégia de implementação das iniciativas é formada por um conjunto de políticas, em camadas, que se complementam e fortalecem para os resultados prioritários: 1) aumento de renda do produtor rural; 2) produtividade e segurança alimentar; 3) Fortalecimento das práticas de adaptação e mitigação; 4) Agricultura digital e ecossistemas de agrobusiness.

Para alcançar a sustentabilidade, as peças fundamentais são: agricultura sustentável, bioeconomia e economia sustentável dos oceanos.

Também participaram do evento o delegado do Brasil junto às Organizações Internacionais Econômicas sediadas em Paris, Carlos Márcio Cozendey; o  presidente da Embrapa, Celso Moretti; a professora da Universidade do Algarve de Agricultura Sustentável, Maria de Belém Freitas; a professora da Universidade de Lisboa e investigadora para Economia dos oceanos sustentáveis, Helena Vieira; e a pesquisadora da Embrapa para Floresta e Bioeconomia; Ana Euler. O evento ocorreu no Centro de Convenções.

Plano ABC+

O Plano Setorial para Adaptação à Mudança do Clima e Baixa Emissão de Carbono na Agropecuária - ABC+ para o período 2020-2030 é um projeto de sustentabilidade e inovação no campo.

O objetivo do plano é promover a adaptação à mudança do clima e o controle das emissões de gases de efeito estufa (GEE) na agropecuária brasileira. O Brasil, por meio da política pública, reafirma o compromisso mundial para o enfrentamento à mudança do clima e estende por mais uma década o Plano ABC – Plano Setorial de Mitigação e de Adaptação às Mudanças Climáticas para a Consolidação de uma Economia de Baixa Emissão de Carbono na Agricultura.

Nesta segunda fase, focou-se na necessidade premente da agropecuária brasileira adotar, em seus sistemas produtivos, estratégias que aumentem sua capacidade adaptativa frente à mudança do clima. Com essa finalidade, três pilares estratégicos compõem a base do ABC+: i) a Abordagem Integrada da Paisagem (AIP); ii) Interconexão entre adaptação e mitigação, e; iii) o estímulo à Adoção e manutenção de Sistemas, Práticas, Produtos e Processos de Produção Sustentáveis (SPSABC).. 

Às tecnologias fomentadas na primeira fase do Plano ABC, foram incorporados novos sistemas, práticas, produtos e processos de produção sustentáveis, respaldados por sólido conhecimento científico e tecnológico. 

Como principais alterações, foram incluídos três novos SPSABC: Sistema Plantio Direto Hortaliças (SPDH), Sistemas Irrigados (SI) e Terminação Intensiva (TI). Sistemas Agroflorestais (SAF), junto ao Sistemas de Integração Lavoura-Pecuária- Floresta (ILPF), compõem a tecnologia Sistemas de Integração. Ampliou-se o escopo de outros três SPSABC já existentes: Práticas para Recuperação de Pastagens Degradadas (PRPD), que passa a considerar a recuperação e a renovação de pastagens com algum grau de degradação; Bioinsumos (BI), que inclui Fixação Biológica de Nitrogênio (FBN) e Microrganismos Promotores do Crescimento de Plantas (MPCP); e Manejo de Resíduos da Produção Animal (MRPA), que considera outros resíduos além de dejetos animais e estimula o uso dos subprodutos obtidos como bioenergia e biofertilizante.

Em vigor desde 2021

O Plano ABC+ está em vigor desde 2021, quando foi lançado. No dia 11 de agosto de 2022, foi publicada Portaria Nº 471, retificando dois itens do plano. 

No Artigo 3, inciso 7, foi realizada a inclusão da palavra "milhões" de metros cúbicos, ao invés de apenas metros cúbicos.

No Artigo 3, parágrafo 2, foi corrigido o valor de redução estimado de emissões de GEE, pelo setor agropecuário nacional, de 1.076,14 milhões de Mg CO2eq, para o valor de 1.042,41 (mil e quarenta e dois vírgula quarenta e um) milhões de Mg CO2eq. 

Segundo a Secretaria de Inovação do Mapa, a alteração ocorreu devido a um ajuste de metodologia nos cálculos feitos pela equipe de pesquisa, permitindo maior rigor do valor total de emissões até 2030.

OCDE

A OCDE é um organização internacional fundada em 1961, com sede em Paris (França), que trabalha para construir “políticas melhores para vidas melhores” e tem como objetivo a identificação e o estabelecimento de práticas e políticas que promovam prosperidade, igualdade, oportunidade e bem-estar para todos.

A organização trabalha juntamente com governos, formuladores de políticas e sociedade civil no estabelecimento de padrões internacionais baseados em evidências e na busca de soluções para uma série de desafios sociais, econômicos e ambientais. Assim, os países membros e parceiros da OCDE compartilham experiências e buscam soluções para problemas comuns.

Fonte: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento