Fonte: EMBRAPA

A Embrapa, no âmbito do seu portfólio de projetos de pesquisas em Serviços Ambientais, está organizando um evento on-line para discutir o Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) como um caminho para a sustentabilidade no meio rural. Serão três dias de palestras com especialistas seguidas de debates, entre os dias 23 e 25 de maio de 2023, das 14h às 18h, com transmissão pelo canal da Embrapa no YouTube. Também atuam na organização do evento representantes da Universidade Federal do Amazonas (UFAM), Universidade de São Paulo (EESC/USP) e Instituto Estadual do Ambiente (INEA, RJ).

O “I Fórum sobre Serviços Ambientais na paisagem rural - novas perspectivas para os PSA” tem como tema central a discussão de questões específicas da política de pagamento por serviços ambientais e da sua implementação prática, com enfoque no seu potencial para implementar soluções para problemas ambientais.

“Planejamos apresentar experiências de desenvolvimento de programas de PSA no ambiente rural que buscaram a transição para sistemas agrícolas e florestais mais sustentáveis, para incentivar tomadores de decisão dos setores público e privado, em vários níveis. Convidamos em especial agricultores e comunidades agrícolas, empresas e organizações da sociedade civil, tomadores de decisão em nível municipal, estadual e federal, assim como formuladores de políticas públicas e estudiosos do tema”, acrescenta a pesquisadora Marcia Divina de Oliveira, da Embrapa Pantanal, que coordena a comissão organizadora do evento. 

A programação incluirá palestras divididas por sessões temáticas, relevantes no domínio dos programas de PSA, que abordarão aspectos legais, iniciativas de sua aplicação na área rural, possíveis lacunas e desafios, intercâmbio de experiências em andamento e questões técnico-científicas. 

Entre as temáticas abordadas pelas mesas redondas estarão a implementação da Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais (PNPSA), os desafios e soluções para dimensionar os impactos dos programas de PSAs nos serviços ecossistêmicos, estratégias para sustentabilidade das iniciativas de PSA e sua conexão com o setor privado e a sociedade.

“Queremos que este fórum contribua para identificar projetos e ações que alinhem produtores e organizações privadas e governamentais, com objetivos sociais e ambientais, buscando identificar e oferecer diferentes opções de gestão e políticas úteis para enfrentarmos os desafios atuais do mundo rural. Dimensionar e direcionar corretamente os benefícios do PSA para os destinatários pode ser relativamente simples em projetos de pequena escala, mas apresenta dificuldades a nível regional ou escalas nacionais devido a diferentes custos de oportunidade e considerações de equidade e eficiência. É necessário discutir maneiras de engajar a sociedade nesse sentido”, reflete a pesquisadora Fabia de Mello Pereira, da Embrapa Meio-Norte, presidente do Portfólio Serviços Ambientais da Embrapa.

A programação completa do fórum será divulgada em breve nos canais oficiais de informação da Embrapa.

 Fernando Gregio (MTb 42.280/SP)
Embrapa Solos

Fonte: Embrapa

Imagem: Alexandre Esteves

Fonte: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

No início do ano, o Ministério da Agricultura e Pecuária foi reestruturado. Na nova disposição, que começou a vigorar nesta terça-feira (24), a antiga Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável e Irrigação (SDI) passou a agregar também o Cooperativismo. Com o decreto publicado em 1° de janeiro de 2023, a Secretaria continuará encarregada de temas importantes como Sustentabilidade, Inovação, Camada de Competitividade, Cooperativismo e Bioeconomia Agrícola.

A SDI será comandada pela engenheira de alimentos Renata Bueno Miranda, primeira mulher a assumir o comando da Secretaria. Ela foi nomeada na última quinta-feira (19). “A SDI é focada na sustentabilidade, na inovação, competitividade, na agregação de valor às cadeias produtivas, mas com o foco no território com suas peculiaridades e  autonomia. Esta Secretaria guarda a responsabilidade de modernizar e harmonizar o nosso sistema de produção, em relação à qualidade de vida da população brasileira e do mundo”, disse. 

De acordo com o decreto, a Secretaria será responsável por formular políticas públicas para a inovação e o desenvolvimento rural, fundamentadas em práticas agropecuárias inovadoras e sustentáveis, com o objetivo de promover a sua integração com outras políticas públicas. A partir dessas políticas se buscará a melhoria do ambiente brasileiro de inovação para a agricultura, pecuária e florestas plantadas; a modernização e inovação na agropecuária, incluídos programas de conectividade, de ecossistema digital, de bioeconomia e de novas tecnologias; competitividade e sustentabilidade das cadeias produtivas agrícolas, pecuárias e de florestas plantadas; cooperativismo e associativismo rural; além de outros objetivos. (veja abaixo)

Dividida em seis departamentos, a SDI contará com o Departamento de Apoio à Inovação para a Agropecuária; o Departamento de Desenvolvimento das Cadeias Produtivas e Indicações Geográficas; o Departamento de Produção Sustentável e Irrigação; Departamento de Reflorestamento e Recuperação de Áreas Degradadas; a Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira (Ceplac); e o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet).

Foco na produção sustentável e agregação de valor

A Secretaria continuará buscando o aumento da produção sustentável da agricultura, a partir da implementação de planos, programas, ações e atividades. A recuperação de áreas degradadas também permanecerá sendo um dos principais objetivos da pasta. Além disso, cabe à SDI promover o desenvolvimento e a disseminação de tecnologias sustentáveis e boas práticas que visem à adaptação e à mitigação dos impactos causados por mudanças climáticas na agropecuária.

Segundo a secretária Renata, a modernização e harmonização fazem parte da transformação de um sistema produtivo mais sustentável, capaz de responder com altíssima eficiência, baixo  impacto ambiental, alta competitividade e grandes frutos a colher em ativos ambientais. “Nós temos competência para isso. Cada vez mais vamos trabalhar com ciência, junto com a Embrapa e toda rede de pesquisa”, avalia Miranda.  

Em se tratando do Cooperativismo, o foco da SDI está na agregação de valor aos produtos dos pequenos, médios e grandes produtores. Há a preocupação da área em valorizar os produtos das cooperativas brasileiras de forma tangível, aumentando a agregação de valor na cadeia de valor. Ou seja, além do produto ser primário (milho em grão, por exemplo), será também secundário e terciário (derivados). É também intangível, que são produtos com processos de baixa emissão carbono, ou de regiões tradicionais que têm Indicação Geográfica (IG).

“O Ministério da Agricultura, junto com o MDA, vai trabalhar o Cooperativismo e o Associativismo para agregar valor ao produto. Todos de mãos dadas em prol do produtor”, disse a secretária.

Reflorestamento

Com a criação do Departamento de Reflorestamento e Recuperação de Áreas Degradadas, o Ministério da Agricultura e o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima também trabalharão juntos. Isso porque haverá o apoio entre as pastas para disponibilizar informações para o Inventário Florestal Nacional e na gestão do Sistema de Cadastro Ambiental Rural (CAR), integrado ao Sistema Nacional de Informações Florestais. 

Ao Departamento ainda foi atribuído o papel de desenvolver ações que estimulem o plantio de florestas de reflorestamento e sistemas agroflorestais em unidades de produção agropecuária; apoiar e incentivar a recuperação de vegetação nativa e a recomposição florestal em unidades de produção agropecuária; desenvolver e propor planos de produção florestal de florestas plantadas em unidades de produção agropecuária para a produção de celulose, madeira, energia e outros fins; entre outras atribuições. 

Outras competências da secretaria: 

Inovações agregadoras de valor aos produtos e processos agrícolas, pecuários e de florestas plantadas;
Desenvolvimento da cacauicultura e de sistemas agroflorestais associados;
práticas de manejo sustentável e de mitigação dos efeitos das mudanças climáticas;
Produção integrada e sustentável;
Boas práticas agropecuárias;
Recuperação de áreas degradadas e recomposição florestal;
Manejo e conservação de solo e água;
Irrigação eficiente como ferramenta de desenvolvimento rural;
Gestão e uso de base de dados da agropecuária e dos fatores que a influenciam, inclusive meteorologia e climatologia;
Pesquisa básica ou aplicada de caráter científico ou tecnológico em agricultura, pecuária, sistemas agroflorestais, florestas plantadas e agroindústria.

Fonte: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

Fonte: Emater

O projeto de revitalização e instalação de novas estações meteorológicas do Sistema de Monitoramento e Alertas Agroclimáticos (Simagro-RS) está a pleno no interior do Rio Grande do Sul neste mês de janeiro. Desde o dia 16, já foram instaladas duas novas estações nos municípios de Montenegro, em parceria com a Universidade de Santa Cruz do Sul (Unisc), e Santo Ângelo, em parceria com o Instituto Federal Farroupilha. E foram revitalizadas outras sete já existentes, nos municípios de Maquiné, Caxias do Sul, Vacaria, Veranópolis, Taquari, Santa Maria e Júlio de Castilhos.

Até o final desta semana, serão instaladas ainda três estações novas em Cerro Largo, Itaqui e Alegrete e revitalizadas as de São Gabriel e Hulha Negra. As estações são utilizadas no monitoramento climático e no uso correto de produtos fitossanitários. O Simagro-RS também conta com modelos de tempo e clima, onde são gerados produtos agrometeorológicos para todos os 497 municípios do Rio Grande do Sul.

De acordo com o meteorologista Flávio Varone, coordenador do Simagro-RS, a instalação e revitalização das estações se encerra na próxima semana. "Nós teremos 20 estações da rede da antiga Fepagro, hoje Departamento de Diagnóstico e Pesquisa Agropecuária (DDPA), e 30 novas instaladas, totalizando 50 estações próprias em operação", destaca Varone.

As estações a serem instaladas na próxima semana estão localizadas nas cidades de Pelotas, Encruzilhada, Eldorado do Sul, Cachoeirinha e Viamão e uma nova estação em Esteio, no Parque de Exposições Assis Brasil.

Saiba mais sobre o Simagro-RS: https://www.agricultura.rs.gov.br/simagro-rs.


INFORMAÇÕES PARA IMPRENSA
Assessoria de Comunicação Social
Secretaria da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural
Av. Getúlio Vargas, 1.384, Bairro Menino Deus
Porto Alegre/RS - CEP: 90150-900
www.agricultura.rs.gov.br

Fonte: Emater

Imagem: Flávio Varone

Fonte: EMBRAPA

Dez experiências brasileiras de valoração e de pagamento por serviços ambientais (PSA) foram sistematizadas em um artigo científico de especialistas da Embrapa, publicado no periódico eletrônico do Fórum Ambiental da Alta Paulista. Os atores envolvidos nesses projetos e especialistas no tema colaboraram para identificar iniciativas já consolidadas, com foco especial no bioma Amazônia. 

A sistematização das vivências atende a uma demanda por conhecimento em serviços ambientais feita por produtores rurais amazônicos e técnicos em oficinas da Embrapa. A publicação é um dos resultados do projeto ASEAM, liderado pela Embrapa Territorial (Campinas, SP). Os recursos dessa pesquisa são provenientes do Fundo Amazônia e operacionalizados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), em cooperação com o Ministério do Meio Ambiente. 

Os casos de sucesso abordados no artigo foram apresentados e discutidos no seminário virtual promovido pela Embrapa em março de 2021. Os vídeos das palestras e das mesas-redondas do evento foram divididos em quatro partes e estão disponíveis no canal da Embrapa no Youtube.

A publicação sintetiza as informações apresentadas no seminário e traça análises das vivências de acordo com a relevância de cada iniciativa para os beneficiários e para a conservação ambiental; abordando as trajetórias percorridas - desde a mobilização, passando pela execução, até a finalização - e as dificuldades enfrentadas; e apresenta os mecanismos de financiamento utilizados em cada caso. 

Um dos editores do artigo é o analista da Embrapa Territorial Bruno Scarazatti. Para ele, o compartilhamento de conhecimentos e de vivências já consolidadas em valoração e PSA pode ser aproveitado por outros grupos para a proposição de novas iniciativas. “Mostrar os caminhos percorridos pelos diferentes atores, assim como as dificuldades e os acertos pode ajudar no desenho e inspiração de novos projetos”, coloca. 

Segundo Scarazatti, as experiências apresentadas demonstram que os projetos de PSA podem ser construídos em contextos regionais diversos. Para regiões desmatadas ou sob pressão de desmatamento, ele ressalta, essas iniciativas podem ajudar em ações de reflorestamento, podendo ser combinadas com o uso de sistemas agroflorestais para conservação, sequestro de carbono e provisão de água. 

Em regiões de vegetação contínua, como Unidades de Conservação e terras indígenas, ele considera que os projetos podem ser aproveitados na forma de transferência de recursos por meio de programas de Redução de Emissões por Testamento e Degradação Florestal (REDD+). Duas das vivências relatadas revelaram que os recursos pagos via programas de REDD+ ajudaram a reduzir a pressão pela exploração dos recursos naturais amazônicos. 

No entanto, o analista da Embrapa ressalta que as iniciativas de PSA não devem ser vistas como a única solução, mas como um dos instrumentos de apoio e uma forma de incentivo para a conservação da natureza e manutenção de seus serviços.

Alan Rodrigues (MTb 2625/CE)

Embrapa Territorial

Fonte: Embrapa

Imagem: Alan Rodrigues

Fonte: Agência Brasil

O projeto de uma moeda única entre Brasil e Argentina que substitua o real e o peso não existe, disse hoje (23) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Em evento com empresários dos dois países em Buenos Aires, o ministro declarou que o que está em estudo é a viabilidade de uma moeda digital comum que seria usada apenas em trocas comerciais, para reduzir a dependência em relação ao dólar.

Mais uma vez, o ministro esclareceu que a eventual moeda comum não substituiria as atuais correntes e que a ideia é diferente da apresentada pelo governo anterior.

“Recebemos dos nossos presidentes uma incumbência de não adotar uma ideia que era do governo anterior, que não foi levada a cabo, da moeda única. O meu antecessor, Paulo Guedes, defendia muito uma moeda única entre Brasil e Argentina. Não é disso que estamos falando. Isso gerou uma enorme confusão, inclusive na imprensa brasileira e internacional", declarou Haddad.

De acordo com o ministro, a moeda comum ainda será discutida por um grupo de trabalho, ao longo de vários anos. Para Haddad, a ideia dinamizaria o comércio entre os países latino-americanos de forma melhor que outros instrumentos usados no passado, como o pagamento em moedas locais dispensando o dólar e os Convênio de Pagamento e Créditos Recíprocos (CCR), tipo de câmara de compensação entre os países do continente, abolidas pelo Brasil em 2019.

“Não se trata da ideia de uma moeda única. Trata-se de avançarmos nos instrumentos previstos e que não funcionaram a contento, nem pagamento em moeda local e nem os CCRs dão hoje uma garantia de que podemos avançar no comércio da maneira como pretendem os presidentes”, esclareceu o ministro.

Metas de inflação

Em entrevista coletiva após o evento, Haddad disse que uma eventual mudança na meta de inflação deve ser discutida com “sobriedade”. O ministro procurou explicar uma declaração do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que disse em entrevista a uma emissora de televisão na semana passada que a atual meta de inflação, de 3,25% para 2023 (com margem de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo), atrapalha o crescimento da economia.

Ao lado do ministro da Economia argentino, Sergio Massa, Haddad disse ver a discussão com tranquilidade. Ele acrescentou que uma inflação baixa é sempre o cenário mais desejável, sobretudo para diminuir a perda de renda das camadas mais vulneráveis da população.

"Tudo isso [a mudança da meta de inflação] tem que ser ponderado, com sobriedade, e olhando para o mercado, olhando qual é o comportamento dos preços, qual a chance de a gente convergir pra uma inflação mais baixa, que é sempre o mais desejável, sobretudo pensando na parte mais vulnerável economicamente da população”, disse. “É ter tranquilidade para enfrentar esse tipo de discussão", declarou Haddad.

Com base na meta de inflação, o Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central decide a taxa Selic (juros básicos da economia). Nas atas mais recentes do Copom, no entanto, o órgão informou que está mirando a conversão da inflação para o centro da meta em 2024, não este ano.

Em dezembro, o órgão previa que a inflação oficial pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) terminaria 2023 em 5%, acima do intervalo superior da tolerância da meta, que é de 4,75%. Uma eventual elevação do centro da meta para 3,5% ou 4%, mantendo a tolerância de 1,5 ponto percentual, faria a inflação de 2023 ficar dentro da banda superior.

Segundo Haddad, é necessário olhar não apenas para o centro da meta, mas para os limites superiores e inferiores. “Tem chance de a gente pelo menos a gente estar dentro da banda, que é relativamente alta no Brasil, que é 1,5 [ponto percentual para mais ou para menos]”, acrescentou.

Fonte: Agência Brasil – Welton Máximo

Fonte: Secretaria da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural

POR THAMÍRIS MONDIN/SECOM

O governo do Estado entregou, na manhã desta terça-feira (24/1), máquinas pesadas e equipamentos agrícolas para 129 municípios gaúchos. As máquinas auxiliarão nas ações de combate à estiagem e na recuperação e manutenção de estradas vicinais. O evento ocorreu no Parque de Exposições Assis Brasil, em Esteio, e teve a presença do governador Eduardo Leite.

O investimento, que contou com recursos do Estado e de emendas da bancada federal gaúcha, soma R$ 73.431.645. Os municípios receberam as máquinas por meio de contratos de cessão de uso.

Leite disse que as ações do Estado junto aos municípios são uma marca do governo e que devem ser reforçadas. “Desde o primeiro mandato, colocamos o governo muito próximo dos municípios para atender às demandas dos gaúchos. Não há um cidadão federal, um estadual e um municipal. O que há é um contribuinte que quer ver a melhoria na sua qualidade de vida. Por isso, seguiremos trabalhando próximos para garantir ações e entregas como essa”, disse.

A Secretaria de Obras Públicas (SOP) cedeu 18 máquinas (nove escavadeiras hidráulicas e nove motoniveladoras) a 18 municípios para a recuperação e manutenção de estradas vicinais, garantindo melhorias na trafegabilidade de transporte escolar e coletivo e nas condições de mobilidade e de escoamento da produção rural. Neste conjunto de máquinas, foram investidos R$ 13,3 milhões de recursos do Estado pelo programa Avançar. Os equipamentos serão cedidos, inicialmente, por 12 meses. 

Para ações agrícolas e de irrigação, a Secretaria da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação cedeu 203 equipamentos entre motoniveladoras, escavadeiras hidráulicas, pás carregadeiras, retroescavadeiras, ensiladeiras, plantadeiras, roçadeiras e carretas agrícolas para 121 municípios, a um custo de R$ 60.069.289 provenientes de emendas parlamentares.

Leite agradeceu e destacou a importância da parceria do governo com deputados federais para garantir entregas. Aproveitou a presença dos parlamentares para fazer um apelo sobre a necessidade de articulação com o governo federal por uma compensação pela perda de arrecadação do Estado em função da redução das alíquotas de ICMS. “Fizemos muito ao lado da bancada federal gaúcha nos últimos anos. Agora, é muito importante contarmos com a parceria dos deputados para garantir as receitas necessárias à prestação de serviços no Estado e nos municípios”, enfatizou.

Os secretários de Desenvolvimento Rural, Ronaldo Santini, da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação, Giovani Feltes, e o adjunto de Obras Públicas, Ricardo Todeschini, também estiveram presentes no ato e falaram sobre a importância da entrega para o desenvolvimento dos municípios contemplados. 

Fonte: Secretaria da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural

Imagem: Gregório Bertó/Secom

Fonte: Agência Brasil

A prévia da inflação de janeiro teve alta de 0,55%, após o índice de 0,52% registrado em dezembro. O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 15 (IPCA-15), divulgado hoje (24) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mostra que os maiores impactos vieram dos setores da saúde e cuidados pessoais (1,10%), alimentação e bebidas (0,55%), com 0,14 ponto percentual (p.p.) e 0,12 p.p. respectivamente.

Nos últimos 12 meses, a variação do IPCA-15 foi de 5,87%, abaixo dos 5,90% observados nos 12 meses imediatamente anteriores. Em janeiro de 2022, o índice ficou em 0,58%.

Segundo o IBGE, todos os nove grupos de produtos e serviços pesquisados tiveram alta em janeiro. O grupo saúde e cuidados pessoais acelerou de dezembro (0,40%) para janeiro (1,10%), influenciado principalmente pela alta nos preços dos itens de higiene pessoal (1,88%), que em dezembro haviam subido 0,04%. Perfume (4,24%) e produtos para pele (3,85%) tiveram as altas mais expressivas.

“Os planos de saúde (1,21%) mantiveram a variação do mês anterior, refletindo a incorporação da fração mensal dos reajustes dos planos novos e antigos para o ciclo de 2022 a 2023”, diz a pesquisa.

A variação de alimentação e bebidas (0,55%) ficou abaixo da registrada em dezembro (0,69%). As altas da batata-inglesa (15,99%), do tomate (5,96%), do arroz (3,36%) e das frutas (1,74%) provocaram aumento de 0,61% nos preços dos alimentos para consumo no domicílio.

Já as quedas mais expressivas ficaram por conta da cebola (-15,21%) e do leite longa vida (-2,04%). A alimentação fora do domicílio (0,39%) ficou com resultado próximo ao do mês anterior (0,45%), com o lanche tendo alta de 0,80% e, a refeição, de 0,14%.

“No grupo comunicação (2,36%), o resultado foi influenciado pelas altas de TV por assinatura (11,78%), combo de telefonia, internet e TV por assinatura (3,24%), acesso à internet (2,11%) e aparelho telefônico (1,78%). O combo de telefonia, internet e TV por assinatura foi o subitem que exerceu maior impacto (0,05 p.p.) no índice do mês”, diz o IBGE.

Em transportes, houve uma desaceleração de dezembro (0,85%) para janeiro (0,17%). O principal motivo foi a queda nos preços dos combustíveis (-0,58%). À exceção da alta no etanol (0,51%), houve queda nos preços do óleo diesel (-3,08%), da gasolina (-0,59%) e do gás veicular (-0,40%).

No grupo habitação (0,17%), houve queda nos preços do gás de botijão (-1,32%) e da energia elétrica residencial (-0,16%). Foi registrada alta do gás encanado (7,09%), consequência dos reajustes de 9% das tarifas no Rio de Janeiro (3,64%), em vigor desde 1º de janeiro, e de 10,90% em São Paulo (10,90%), a partir de 10 de dezembro.

Em relação aos índices regionais, todas as áreas pesquisadas tiveram alta em janeiro. A maior variação foi registrada em Belo Horizonte (0,92%), influenciada pelas altas dos itens de higiene pessoal (2,65%), da taxa de água e esgoto (5,85%) e da batata-inglesa (23,18%). O menor resultado, por sua vez, ocorreu no Rio de Janeiro (0,23%), onde pesaram as quedas de 4,82% da energia elétrica e de 20,18% da cebola.

Fonte: Agência Brasil – Ana Cristina Campos

Fonte: CNA - Confederação da Agricultura

A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) se reuniu, na sexta (20), com representantes da Embaixada da Nova Zelândia para falar sobre parcerias comerciais e tecnológicas entre os países nas áreas da agricultura e pecuária.

Pela CNA, participaram da reunião a diretora de Relações Internacionais, Sueme Mori, o diretor técnico, Bruno Lucchi, o coordenador de Inteligência Comercial, Felipe Spaniol e a assessora internacional, Elena Castellani.

A Embaixada da Nova Zelândia foi representada pela vice-chefe de Missão da Embaixada da Nova Zelândia, Sarah Baillie, e pela consultora de política, Livia Dantas, que apresentaram um panorama sobre a agricultura e a pecuária no país e apontaram pontos em comum e possíveis parcerias com a CNA.

Durante a reunião, Sueme apresentou a estrutura organizacional da CNA e a forma de atuação da área internacional. Explicou, ainda, como é o desenvolvimento dos programas e projetos na área da promoção comercial e inteligência comercial. Felipe Spaniol também destacou a importância das relações comerciais com a Nova Zelândia.

Bruno Lucchi falou sobre o trabalho na Diretoria Técnica, bem como as ações realizadas nas comissões técnicas, nos fóruns representativos e nos temas transversais, como a sustentabilidade e a política agrícola. Também falou sobre a atuação do Senar no desenvolvimento da assistência técnica no campo.

Os representantes da Embaixada também conheceram o Programa CNA Jovem, que despertou o interesse de Sarah Baillie. Ela destacou, ainda, a importância das relações comerciais com o Brasil e o interesse na troca de informações sobre conhecimento e tecnologia, abordando pontos como a sustentabilidade e a aplicação da assistência técnica e gerencial, visando o aumento da produtividade e a competitividade no setor agrícola dos dois países.

Assessoria de Comunicação CNA
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Fonte: CNA - Confederação da Agricultura

Imagem: Wenderson Araujo

Fonte: EMBRAPA

O orçamento da Embrapa para 2023 foi sancionado sem vetos pela Presidência da República. Para este ano, a Empresa terá um orçamento global de R$ 3.639.755.433. As despesas discricionárias (Programa Pesquisa e Inovação Agropecuária e Administração da Unidade) totalizam R$ 345.105.995, um crescimento de 46,5% em relação à dotação de 2022. Os valores integram a Lei Orçamentária Anual 2023 (LOA 2023), nº 14.535/2023, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicada no Diário Oficial da União (DOU) na terça-feira (17).

No âmbito do orçamento aprovado, destaca-se que a Embrapa conseguiu ampliar o valor das emendas parlamentares individuais em mais R$ 15,36 milhões, tendo em vista a aprovação da Emenda Constitucional nº 126/2022. Também chamada de PEC da Transição, a emenda foi publicada no DOU de 26 de dezembro e trouxe um dispositivo que adicionou valores significativos para que deputados e senadores pudessem ampliar as emendas já apresentadas ao orçamento de 2023.

De acordo com a Comissão Mista de Orçamentos do Congresso, as emendas apresentadas por deputados receberam um acréscimo de 62,9% em relação ao valor aprovado, enquanto emendas dos senadores obtiveram mais 199,5%. Com isso, o valor total dos montantes adicionados pelas emendas individuais impositivas ao orçamento da Embrapa, em 2023, passou de R$ 16,7 milhões para R$ 32 milhões.

A Diretoria-Executiva da Embrapa avaliou como muito bons os resultados do orçamento para 2023. O presidente Celso Moretti lembra que no final de dezembro também foi possível recompor o orçamento do ano passado. “Mesmo com as dificuldades orçamentárias, conseguimos receber R$ 251,30 milhões em recursos do Programa Pesquisa e Inovação Agropecuária. Ainda no segundo semestre de 2022, fizemos um trabalho de excelência na articulação de mais recursos para a LOA 2023. E agora vamos iniciar 2023 com R$ 345,10 milhões”, destacou o gestor.

No passado, a Empresa também recebeu recursos por meio dos termos de execução descentralizada (TEDs). Os TEDs são um instrumento para o repasse de orçamento entre órgãos e entidades da administração pública federal, com o objetivo de desenvolver projetos, iniciativas e ações de governo relacionados a planos, programas e políticas públicas. O valor recebido por meio dos termos assinados em 2022 superou R$ 86 milhões, sendo R$ 60 milhões recebidos somente no final de dezembro. Foram assinados 48 TEDs por 26 Unidades Descentralizadas, além da Sede.

Maria Clara Guaraldo (MTb 5027/MG)
Superintendência de Comunicação (Sucom)

Fonte: Embrapa