Fonte: Agência Brasil

O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com vetos, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2023. O texto prevê um salário mínimo de R$ 1.294 para o ano que vem e um déficit primário de R$ 65,91 bilhões para as contas públicas do Governo Central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central).

O déficit primário representa o resultado das contas do governo desconsiderando o pagamento dos juros da dívida pública.

Em nota, a Secretaria-Geral da Presidência explicou que a estimativa é de um crescimento real de 2,5% para Produto Interno Bruto (PIB - a soma de todos os bens e serviços produzidos) em 2023.

A meta para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que meda a inflação, é de 3,3%, taxa Selic em 10% e taxa de câmbio média de R$ 5,3 no ano que vem.

A LDO determina as metas e prioridades para os gastos públicos e oferece os parâmetros para elaboração do projeto da Lei Orçamentária de 2023 (LOA 2023). O texto, publicado hoje (10) no Diário Oficial da União, foi aprovado no Congresso em julho.

De acordo com a Presidência, foi vetada a previsão de direcionamento de recursos do orçamento do Ministério da Saúde para a implantação de sistemas fotovoltaicos (de conversão de energia solar em energia elétrica) em entidades privadas. “Aparentemente, haveria um desvio de finalidade pela ausência de relação com a ampliação ou a manutenção de ações e serviços públicos de saúde”, explicou.

“Foi vetada também a necessidade de devolução dos recursos não utilizados transferidos aos entes federados por meio das transferências especiais à União, tendo em vista que os recursos pertencem ao ente federado no ato da efetiva transferência financeira”, diz a nota.

Outro veto citado pela Presidência é ao trecho que possibilita Organizações Sociais receberem recursos por termo de colaboração ou de fomento, convênio ou outro instrumento congênere celebrado com entidade filantrópica ou sem fins lucrativos.

“De acordo com o disposto na Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998, deveria ser utilizado o contrato de gestão como instrumento para formar parceria entre o Poder Público e a organização social”.

Fonte: Agência Brasil – Andreia Verdélio

Imagem: José Cruz

Fonte: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

As companhias seguradoras habilitadas no Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR), do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), pagaram R$ 7,7 bilhões em indenizações aos produtores rurais entre janeiro e junho de 2022, o que representa um crescimento nominal de 352% sobre o valor de R$ 1,7 bilhão pago no mesmo período de 2021. Se comparado ao ano anterior, o valor pago no primeiro semestre deste ano já supera o valor total pago em 2021, que foi de R$ 5,4 bilhões. Os dados foram publicados pela Superintendência de Seguros Privados (Susep).

O diretor do Departamento de Gestão de Riscos do Mapa, Pedro Loyola, ressalta que os números mostram a importância do seguro rural e reforçam a necessidade de fortalecimento do PSR. “Iniciamos o ano de 2022 com um orçamento de R$ 990 milhões para apoiar a contratação das apólices em todo o país, porém já solicitamos uma suplementação de R$ 710 milhões para o Programa, pois os preços dos principais produtos segurados, como a soja e o milho, aumentaram significativamente. Além disso, o custo das apólices também sofreu reajuste devido a alta sinistralidade observada nas últimas safras”.    

Na semana passada, a Junta de Execução Orçamentária (JEO) do governo aprovou parte da demanda solicitada (R$ 200 milhões), porém ainda será preciso aprovar normativa suplementar para efetivar a liberação do recurso. De acordo com o Loyola, o Mapa continuará buscando o valor total da suplementação solicitado. “Com os R$ 990 milhões teremos apenas 8 milhões de hectares segurados, muito menor que os 14 milhões cobertos em 2021. O PSR necessita de R$ 1,7 bilhão para 2022. Além disso, para a Lei Orçamentária Anual de 2023 a meta é buscar R$ 2 bilhões.”

Contratação

O produtor que tiver interesse em contratar o seguro rural deve procurar um corretor ou uma instituição financeira que comercialize apólice de seguro rural. Atualmente, 16 seguradoras estão habilitadas para operar no PSR. O seguro rural é destinado aos produtores pessoa física ou jurídica, independente de acesso ao crédito rural.

A subvenção econômica concedida pelo Ministério da Agricultura pode ser pleiteada por qualquer pessoa física ou jurídica que cultive ou produza espécies contempladas pelo Programa. 

Para mais informações sobre o PSR, faça o download do aplicativo. Basta acessar para Android e para IOS.  

A partir de 2022 o percentual de subvenção ao prêmio será fixo em 40% para todas as culturas/atividades, exceto para a soja, cujo percentual será fixo em 20%.  Essa regra vale para qualquer tipo de produto e cobertura, conforme regras do PSR, que podem ser acessada aqui  

Fonte: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

Fonte: CNA - Confederação da Agricultura

A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), as Federações estaduais, sindicatos e associações do setor realizam, no dia 10 de agosto, em Brasília, o Encontro Nacional do Agro.

O evento tem 3.500 inscritos e irá reunir, de forma presencial, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília, representantes de sindicatos rurais de todo o país, das Federações estaduais de agricultura e pecuária e de associações do setor.

O presidente da CNA, João Martins, entregou, na quinta (28), o convite do evento ao presidente da República, Jair Bolsonaro, em audiência no Palácio do Planalto.

Está prevista uma extensa programação que inclui debates, análises de cenários econômicos, políticos e da agenda legislativa do setor, além de palestras sobre segurança alimentar, meio ambiente e comunicação.

João Martins, fará a abertura do encontro e, em seguida, o diretor técnico Bruno Lucchi irá apresentar às autoridades e aos presentes no evento o documento “O que esperamos dos próximos governantes”.

O documento contém um conjunto consolidado de propostas debatidas nas edições do Jornada CNA – Eleições 2022. Além dos temas específicos do setor, o documento tratará de assuntos como reformas tributária, administrativa e política; educação, formação e emprego; saúde e segurança; segurança alimentar; e meio ambiente (fontes de energia limpa e mercado de carbono).

O documento é o resultado de um esforço conjunto do setor para a construção de um país mais promissor e dinâmico, que funcione para a totalidade dos brasileiros.

Outras ações também estão previstas no encontro, como o lançamento da Comissão Nacional das Mulheres, do Prêmio ATeG, da 5ª edição do CNA Jovem e do Espaço Hub, e do Empregos Agro.

Ainda no evento, haverá a premiação do Concurso Prosa de Porteira e dos melhores queijos, além da assinatura de convênios com a Apex Brasil, Confederação Nacional de Municípios (CNM) e com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Assessoria de Comunicação CNA
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Fonte: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

O volume de crédito rural desembolsado no primeiro mês do atual Plano Safra totalizou R$ 25,8 bilhões, recuo de 1% em relação ao mesmo mês da temporada anterior. 

A aplicação dos recursos de custeio foi de R$ 22,2 bilhões, alta de 38%. Já a comercialização apresentou decréscimo de 43%, com R$ 982 milhões e a industrialização teve uma queda de 47%, com R$ 1 bilhão. 

As linhas de  financiamento dos investimentos também tiveram queda de 75%, ficando em R$ 1,6 bilhão. 

Os números fazem parte do Balanço de Desempenho do Crédito Rural, divulgado nesta sexta-feira (5) pela Secretaria de Política Agrícola (SPA) do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa).    

De acordo com a SPA, o comportamento das contratações de crédito de investimento no primeiro mês do ano agrícola 2022/23 foi atípico, em decorrência da liberação dessas operações, realizadas com recursos equalizáveis, ter ocorrido somente a partir do dia 19/07, quando foi publicada a  Portaria ME Nº 6.454,  que autorizou o pagamento de equalização de taxas de juros. 

Desta forma, houve atraso na realização de contratações de financiamento, sobretudo de investimentos, tendo ocorrido operações que ainda não foram divulgadas pelo Banco Central (BCB).

A SPA considera que as contratações de investimentos tendem a se intensificar a partir deste mês de agosto.

A importância da contribuição da Letra de Crédito do Agronegócio (LCA) para o funding do crédito rural se destaca por ser a principal fonte de recursos não controlados, tendo as contratações realizadas com recursos dessa fonte aumentado 289% em julho, se situando em R$ 13,2 bilhões.

O Plano Safra 2022/2023 conta com R$ 340,9 bilhões para apoiar a produção agropecuária nacional até junho do próximo ano. Desse total, R$ 246,3 bilhões são destinados ao custeio e comercialização. Outros R$ 94,6 bilhões são para investimentos.

Os recursos com juros controlados somam R$ 195,7 bilhões e com juros livres R$ 145,2 bilhões. O montante de recursos equalizados soma R$ 115,8 bilhões na atual safra.

Fonte: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

Fonte: Agência Brasil

A previsão do mercado financeiro para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), considerada a inflação oficial do país, caiu de 7,15% para 7,11% neste ano. É a 6ª redução consecutiva da projeção. A estimativa está no Boletim Focus de hoje (8), pesquisa divulgada semanalmente pelo Banco Central (BC), com a expectativa de instituições para os principais indicadores econômicos.

Para 2023, a estimativa de inflação ficou em 5,36%. Para 2024 e 2025, as previsões são de 3,3% e 3%, respectivamente.

A previsão para 2022 está acima da meta de inflação que deve ser perseguida pelo BC. A meta, definida pelo Conselho Monetário Nacional, é de 3,5% para este ano, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo. Ou seja, o limite inferior é de 2,25% e o superior de 5,25%.

Em junho, a inflação subiu 0,67%, após a variação de 0,47% registrada em maio. Com o resultado, o IPCA acumula alta de 5,49%, no ano, e 11,89%, em 12 meses.

Os dados de julho devem ser divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística amanhã (9), mas o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – 15 (IPCA-15), a prévia da inflação oficial, registrou inflação de 0,13% no mês passado, menor que a de junho (0,69%).

Taxa de juros

Para alcançar a meta de inflação, o Banco Central usa como principal instrumento a taxa básica de juros, a Selic, definida em 13,75% ao ano pelo Comitê de Política Monetária (Copom). A taxa está no maior nível desde janeiro de 2017, quando também estava em 13,75% ao ano.

Para o mercado financeiro, a expectativa é de que a Selic encerre o ano nesse patamar. Para o fim de 2023, a estimativa é de que a taxa básica caia para 11% ao ano. E para 2024 e 2025, a previsão é de Selic em 8% ao ano e 7,5% ao ano, respectivamente.

Quando o Copom aumenta a taxa básica de juros, a finalidade é conter a demanda aquecida, e isso causa reflexos nos preços porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança. Desse modo, taxas mais altas também podem dificultar a expansão da economia. Além da taxa Selic, os bancos consideram outros fatores na hora de definir os juros cobrados dos consumidores, como risco de inadimplência, lucro e despesas administrativas.

Quando o Copom reduz a Selic, a tendência é de que o crédito fique mais barato, com incentivo à produção e ao consumo, reduzindo o controle da inflação e estimulando a atividade econômica.

PIB e câmbio

As instituições financeiras consultadas pelo BC elevaram a projeção para o crescimento da economia brasileira este ano de 1,97% para 1,98%. Para 2023, a expectativa para o Produto Interno Bruto (PIB) - a soma de todos os bens e serviços produzidos no país - é de crescimento de 0,4%. Em 2024 e 2025, o mercado financeiro projeta expansão do PIB em 1,7% e 2%, respectivamente.

A expectativa para a cotação do dólar manteve-se em R$ 5,20 para o final deste ano. Para o fim de 2023, a previsão é de que a moeda americana também fique nesse mesmo patamar.

Fonte: Agência Brasil – Andreia Verdélio

Imagem: Marcello Casal Jr.

Fonte: CNA - Confederação da Agricultura

A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) participou da Semana da Lei da Integração no Rio Grande do Sul, que aconteceu em julho em cinco municípios gaúchos, com palestras de especialistas sobre temas ligados às cadeias produtivas de aves e suínos.

O evento foi realizado pela Associação de Avicultores de Frango de Corte e Postura Riograndense (ASACOP/RS), com apoio da Federação da Agricultura do Estado do Rio Grande do Sul (Farsul). Os encontros aconteceram em Miraguaí, Marau, Nova Bréscia, Carlos Barbosa e Bom Princípio. O evento reuniu aproximadamente 500 participantes de sete agroindústrias integradoras.

O consultor técnico da Comissão Nacional de Aves e Suínos da CNA, Iuri Pinheiro Machado, foi um dos palestrantes do evento. Nas reuniões, ele falou sobre temas que regem formalmente as relações entre produtores integrados e agroindústrias integradoras.

Entre os recursos que balizam esta relação estão a Lei de Integração (13.288/2016), as Comissões para Acompanhamento, Desenvolvimento e Conciliação da Integração (Cadecs), além do Relatório de Informações da Produção Integrada (RIPI) e o Documento de Informação Pré-Contratual (DIPC).

Iuri Pinheiro também apresentou o Cadec Brasil, uma iniciativa do Sistema CNA/Senar criada para oferecer soluções para as demandas dos produtores integrados por meio de consultoria jurídica e treinamento/capacitação de técnicos e lideranças das Cadecs.

O objetivo é ajudar suinocultores e avicultores a promover o equilíbrio na relação com as indústrias equilibrando as negociações com base na lei de integração. Desde 2019, quando foi criado, o Cadec Brasil capacitou 30 instrutores e 176 produtores em MT, MS, GO, DF, MG, SP, PR e SC, além de ter realizado mais de 100 ações entre consultoria jurídica, análise de contratos e elaboração de pareceres.

Os treinamentos são divididos em módulos e os conteúdos fornecidos são voltados para a Lei da Integração, Gerenciamento de Custos de Produção, Preparação e Condução de Reuniões e Técnicas de Negociação.

Para a consultoria jurídica, o contato pode ser pelo telefone (61) 2109-1400, pelo Fale Conosco ou pelo e-mail: cna@cna.org.br.

Para ter acesso aos treinamentos, os produtores integrados devem procurar os sindicatos rurais de seu município, que farão contato com a federação estadual de agricultura e pecuária para oferecer os técnicos capacitados pela CNA. Caso a Federação ainda não faça parte do programa, poderá se cadastrar e solicitar o treinamento de técnicos para capacitação dos produtores no estado.

Os treinamentos são realizados de forma presencial, mas será disponibilizado, ainda esse ano, os módulos no formato EAD (ensino a distância).

Segundo Júlia Dias Ottoni, presidente da ASACOP/RS, a Semana da Lei de Integração vinha sendo esperada há algum tempo pelos avicultores gaúchos, diante da necessidade dos criadores de conhecerem mais sobre a Lei de Integração e as Cadecs com o objetivo de aprimorar as formas de negociação com a indústria. No estado, há 7,7 mil produtores e a associação atua em mais de 70 municípios gaúchos.

“As palestras realizadas foram um primeiro passo para conscientizar os produtores e também os gestores municipais, as instituições financeiras e todos os demais interessados na cadeia avícola. O conhecimento é extremamente necessário para que se possa promover um sistema de integração economicamente sustentável, para que os avicultores gaúchos se mantenham na atividade”, destacou.

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Fonte: CNA - Confederação da Agricultura

Fonte: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

Ao participar da abertura do 21º Congresso Brasileiro do Agronegócio (CBA), em São Paulo, o ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Marcos Montes, destacou nesta segunda-feira (1º) que o Brasil, como um dos principais fornecedores de alimentos, se coloca como um participante importante para garantir a segurança alimentar mundial. 

“O Brasil se coloca como um participante importante, mas não depende só do Brasil, somos uma peça no combate à insegurança alimentar. Somos produtores de alimentos, mas não produzimos alimentos do nada, precisamos dos insumos. Então, cada um tem a sua participação, o Brasil pode carrear tudo isso, mas precisamos que todos realmente entendam o seu papel”, disse, destacando que a questão da sustentabilidade não pode ser usada para prejudicar a competitividade brasileira. 

“Todos queremos a preservação ambiental e a sustentabilidade, mas ela não pode ser usada por alguns países para nos prejudicar”. 

Segundo o ministro, os recentes conflitos internacionais trouxeram transtornos enormes ao mundo todo, como a insegurança em relação ao fornecimento de fertilizantes. “Felizmente no Brasil não tivemos o problema que nos assombra, que era a entrega de fertilizantes, e hoje temos uma entrega regular, ainda caro, mas vamos chegar em um patamar competitivo”, destacou. 

O evento, organizado pela Associação Brasileira do Agronegócio (Abag), em parceria com a B3, reúne especialistas do setor para debater assuntos como segurança alimentar, tecnologia e meio ambiente. Também participaram da abertura do Congresso o ministro do Meio Ambiente, Joaquim Leite; o presidente da Abag, Luiz Carlos Corrêa Carvalho; o CEO da B3, Gilson Finkelsztain; o governador de São Paulo, Rodrigo Garcia, e o secretário de Agricultura e Abastecimento de São Paulo, Francisco Matturro. 

Fonte: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

Fonte: CNA - Confederação da Agricultura

A diretora de Relações Internacionais da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Sueme Mori, está em Singapura participando de reuniões e encontros com empresários e autoridades, em busca de parcerias para ampliar as exportações do agro ao país asiático e à região como um todo.

Na segunda (1º), Sueme se reuniu com representantes da Singapore Business Federation para tratar de prospecção de mercado e trabalho conjunto. “O mercado de Singapura ainda é desconhecido pelos produtores brasileiros e vice-versa, então discutimos a possibilidade de realizar seminários para falar das características dos dois mercados”.

No mesmo dia, a diretora participou de um encontro com a Latin American Chamber of Commerce, uma associação que promove o comércio bilateral, investimentos e colaboração entre empresas da América Latina e do Sudeste Asiático.

Na oportunidade, ela falou da Missão Empresarial Singapura que será realizada pela CNA e Apex-Brasil, de 3 a 11 de setembro, para produtores, cooperativas e empresas agroindustriais brasileiras inscritas no projeto Agro.BR. A programação inclui visitas guiadas à Food and Hotel Asia (FHA), a maior feira de alimentos e bebidas da Ásia.

Já na terça (2), Sueme Mori se reuniu com a agência governamental Enterprise Singapore e visitou a Embaixada do Brasil em Singapura, onde falou sobre oportunidades de mercado e a recente conclusão das negociações do acordo de livre comércio entre o Mercosul e o país asiático.

Na quarta (3), a diretora de Relações Internacionais da CNA esteve com o embaixador não-residente de Singapura no Brasil, Sam Goi Seng. “Ele se mostrou aberto e engajado para melhorar, cada vez mais, as relações comerciais entre os dois países, principalmente em relação à entrada dos empresários brasileiros no mercado asiático”, disse Sueme.

Até sexta (5), a representante da CNA cumpre agenda de reuniões com associações de café e frutas e vegetais, empresas de logística, além de visitas a supermercados da região.

Antes de chegar em Singapura, Sueme esteve no escritório da CNA em Dubai para discutir o planejamento para os próximos meses.

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Fonte: CNA - Confederação da Agricultura

Fonte: Agência Brasil

O Comitê de Política Monetária (Copom), do Banco Central (BC), define hoje (3), em Brasília, a taxa básica de juros, a Selic. Segundo a edição mais recente do boletim Focus, pesquisa semanal com analistas de mercado, a Selic deverá passar de 13,25% para 13,75% ao ano, com alta de 0,5 ponto percentual. Os analistas de mercado esperam que a taxa permaneça nesse nível até o fim do ano.

Na ata da última reunião, os membros do Copom indicaram que pretendiam aumentar mais uma vez a  Selic em 0,5 ou 0,25 ponto percentual, mas deixaram aberta a possibilidade de promover novas altas caso a inflação persista.

Até maio, os comunicados do BC indicavam que a autoridade monetária pretendia encerrar o ciclo de elevações em junho. No entanto, as altas além do previsto - promovidas pelo Federal Reserve (Fed, Banco Central dos Estados Unidos) e do Banco Central Europeu - adicionaram pressão sobre os juros brasileiros.

Depois de altas nos últimos meses, as estimativas de inflação têm caído. A última edição do boletim Focus reduziu a previsão de inflação oficial pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) de 7,30% para 7,15% neste ano. Em junho, as projeções para o IPCA chegaram a 9%.

Embora a gasolina e a energia elétrica tenham ficado mais baratas nos últimos meses, a guerra entre Rússia e Ucrânia continua impactando os preços do diesel, de fertilizantes e de outras mercadorias importadas. Além disso, a instabilidade na economia norte-americana, que enfrenta a maior inflação nos últimos 41 anos, provoca forte volatilidade na cotação do dólar em todo o planeta.

Para 2022, a meta de inflação que deve ser perseguida pelo BC, definida pelo Conselho Monetário Nacional, é de 3,5%, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo. Ou seja, o limite inferior é 2% e o superior, 5%. Os analistas consideram que o teto da meta será estourado pelo segundo ano consecutivo.

Taxa Selic

A taxa básica de juros é usada nas negociações de títulos públicos emitidos pelo Tesouro Nacional no Sistema Especial de Liquidação e Custódia (Selic) e serve de referência para as demais taxas da economia. Ela é o principal instrumento do Banco Central para manter a inflação sob controle.

Entretanto, as taxas de juros do crédito não variam na mesma proporção da Selic, pois a Selic é apenas uma parte do custo do crédito. Os bancos também consideram outros fatores na hora de definir os juros cobrados dos consumidores, como risco de inadimplência, lucro e despesas administrativas.

Copom

O Copom reúne-se a cada 45 dias. No primeiro dia do encontro, são feitas apresentações técnicas sobre a evolução e as perspectivas das economias brasileira e mundial e o comportamento do mercado financeiro. No segundo dia, os membros do comitê, formado pela diretoria do BC, analisam as possibilidades e definem a Selic.

Fonte: Agência Brasil

Imagem: José Cruz/Agência Brasil