Fonte: CNA - Confederação da Agricultura

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) prorrogou para o dia 31 de outubro de 2022 o prazo para emissão da Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP), atendendo ao pleito defendido pela Comissão Nacional de Empreendedores Familiares Rurais da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA).

A medida foi publicada por meio da Portaria nº 174, com alterações à Portaria nº 242/2021, que estabelece as condições e os procedimentos gerais para inscrição no Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF). A data anterior de emissão da DAP era 30 de junho de 2022.

O CAF foi instituído pelo Decreto nº 9.064/2017 e substituirá a DAP, de forma gradual e regionalizada, a partir do dia 1º de novembro. O cadastro vai aprimorar e aperfeiçoar os mecanismos de identificação do público da agricultura familiar, a qualificação das Unidades de Produção Agrária (UFPA) e os empreendimentos familiares rurais. O CAF será emitido somente para acesso a políticas públicas voltadas aos agricultores familiares

A CNA alerta para o prazo de emissão da DAP, já que é um documento essencial para o agricultor familiar acessar mecanismos de crédito e programas de compras alimentares governamentais, como o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).

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Fonte: Imprensa Sistema Farsul

O Governo federal lançou, no dia 29 de junho, o Plano Safra 2022/2023, com R$ 340,88 bilhões para apoiar a produção agropecuária nacional, um aumento de 36% em relação ao Plano anterior. Do total de recursos disponibilizados, R$ 246,28 bilhões serão destinados ao custeio e comercialização, uma alta de 39% em relação ao último período. Outros R$ 94,6 bilhões serão para investimentos (+29%). Os recursos com juros controlados somam R$ 195,7 bilhões (+18%) e com juros livres R$ 145,18 bilhões (+69%). O montante de recursos equalizados cresceu 31%, chegando a R$ 115,8 bilhões.
O próximo Plano Safra traz diversificação das fontes de financiamento, com a disponibilização de mais recursos das Letras de Crédito do Agronegócio (LCA) para a aquisição de direitos creditórios do agronegócio. Foi estabelecido um aumento, de 50% para 70% na faculdade de uso dos recursos da LCA para a aquisição desses direitos creditórios. A expectativa é que a medida gere uma maior participação do mercado de finanças privadas do agro, com a expansão de títulos como a CPR, CDCA, CRA, além da LCA.

Destaques do plano
Serão destinados R$ 53,61 bilhões para financiamento pelo Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), com juros de 5% ao ano e 6% ao ano. Para o médio produtor, no âmbito do Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp), foram disponibilizados R$ 43,75 bilhões com juros de 8% ao ano. Para os demais produtores e cooperativas, o total disponibilizado chega a R$ 243,4 bilhões, com taxas de juros de 12% ao ano.
O Programa ABC contará com R$ 6,19 bilhões. As taxas de juros serão de 7% ao ano para ações de recomposição de reserva legal e áreas de proteção permanente e de 8,5% para as demais. O Plano Safra prevê o incentivo à utilização de fontes de energia renovável. Outra novidade é o financiamento de remineralizadores de solo (pó de rocha), que tem o potencial de reduzir a dependência dos fertilizantes importados.
Também será mantida a priorização do programa Proirriga, que contempla o financiamento de todos os itens inerentes aos sistemas de irrigação, inclusive infraestrutura elétrica, reserva de água e equipamento para monitoramento da umidade no solo. Serão disponibilizados R$ 1,95 bilhão, maior aumento de recursos entre os programas de investimento (+44%), com carência de três anos e prazo máximo de reembolso de 10 anos. Para inovação tecnológica está sendo disponibilizado recursos para investimentos necessários para a adoção de boas práticas agropecuárias e de gestão da propriedade. Na próxima safra, o Inovagro terá R$ 3,51 bilhões em recursos, com juros de 10,5% ao ano.
No seguro rural, a expectativa é atingir um montante de R$ 2 bilhões em 2023. A partir deste ano, todas as apólices passaram a ser georreferenciadas. A medida possibilita um melhor mapeamento das áreas seguradas e o cruzamento de dados com outras bases de informações. No Zoneamento Agrícola de Risco Climático (Zarc) serão feitos novos aprimoramentos metodológicos pela Embrapa, com apoio financeiro do Banco Central.
O Programa para Construção e Ampliação de Armazéns (PCA), que financia investimentos necessários à ampliação e à construção de novos armazéns, terá R$ 5,13 bilhões disponíveis na próxima safra, com taxas de juros de 7% ao ano para investimentos relativos à armazenagem com capacidade de até 6 mil toneladas, e de 8,5 % ao ano. para os demais investimentos. O prazo de reembolso é de até 12 anos, com carência de até 3 anos.

Avaliação
O economista-Chefe da Farsul, Antônio da Luz, avaliou positivamente o anúncio. "É um plano bom e sobretudo coerente. Ele vem em linha com o que imaginávamos e o máximo que as condições do país atualmente proporcionam", afirmou. Para Luz, o governo age corretamente ao direcionar cada vez mais os recursos públicos para a agricultura familiar, deixando a agricultura empresarial tomar recursos livres no mercado. "Nos recursos livres o governo não coloca nenhum centavo e isso é importante deixar claro, a maior parte do financiamento da agricultura empresarial é feita de recursos livres que neste plano safra cresceram 69%", comentou.
Quanto as taxas de juros anunciadas, o economista também considerou positivamente. "Um juro de um dígito é bom para nunciar e péssimo para operar, é um engana bobo e nós não podemos nos enganar. Se você pega juros de 9% e vai ao banco precisando de R$ 100 mil, a instituição vai te dar R$ 20mil, R$ 30 mil a 9% e os outros R$ 80 mil a 18%. Ao passo que, se nós temos um juro coerente com a realidade creditícia do Brasil, eu consigo pegar 70%, 80% da minha necessidade com juro controlado e vou só fazer o complemento com recurso livre. No final das contas, o juro médio, que é o que interessa, fica maior se puxarmos o controlado para um dígito", explicou. "Mas, não podemos fazer investimento porque o juro está mais baixo, nem deixar de fazer porque está mais alto. Devemos fazer ou deixar de fazer de acordo com a viabilidade econômica e cada um tem que calcular a sua", concluiu.
Para a CNA, o Plano atendeu às expectativas do setor agropecuário. O vice-presidente da CNA e presidente da Comissão Nacional de Política Agrícola da entidade, José Mário Schreiner, classificou o plano como robusto ao trazer um volume recorde para financiar o crescimento da atividade. Ele destacou que as medidas anunciadas foram as possíveis diante das dificuldades enfrentadas no momento tanto no Brasil como no mundo, com inflação e taxas de juros alta, além do encarecimento dos custos de produção.
Diante deste cenário, ponderou o vice-presidente da CNA, o desafio agora é fazer com que esses recursos cheguem o quanto antes aos produtores, principalmente os pequenos e médios, para que eles plantem mais uma safra recorde e atinjam a meta de 300 milhões de toneladas.
Em maio, a CNA entregou ao governo e aos parlamentares as propostas do setor para contribuir com o governo na construção do PAP. Na avaliação da entidade, um Plano Safra robusto traz benefícios não apenas para o setor agropecuário, mas para toda a sociedade, como a segurança alimentar, a geração de mais empregos, a redução da inflação sobre os alimentos, o crescimento das exportações e do Produto Interno Bruto (PIB), entre outros.

Fonte: Imprensa Sistema Farsul

Fonte: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento publicou no Diário Oficial da União desta quinta-feira (30) a Resolução 94 do Comitê Gestor do Seguro Rural. O objetivo é estabelecer benefícios diferenciados no Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural para os produtores do Norte e Nordeste e do Programa da Agricultura de Baixo Carbono (ABC).

As alterações, divulgadas ontem (29) durante anúncio do Plano Safra 2022/2023, foram realizadas com ajustes no Plano Trienal do Seguro Rural (PTSR), e terão validade nos anos de 2023 e 2024. 

Práticas sustentáveis

Para incentivar a sustentabilidade nas operações agropecuárias, para as contratações de seguro rural em 2023 e 2024, cujo segurado seja mutuário do Programa (ABC), com contrato vigente até a data de 31 de dezembro do ano anterior, o percentual de subvenção ao prêmio para as apólices contratadas será diferenciada em 25% para a soja e 45% para as demais atividades. Isso quer dizer que o produtor que contratou um financiamento de investimento do ABC nos últimos anos ou em 2022, e que esteja com o contrato vigente em final de dezembro de 2022, poderá acessar em 2023 uma subvenção diferenciada em relação a subvenção tradicional, que é de 20% para soja e 40% para as demais atividades. 

O Programa da Agricultura de Baixo Carbono (ABC) visa disseminar práticas que envolvem a produção sustentável e culminam em baixa emissão de gases causadores do efeito estufa.

Cobertura no Norte e Nordeste

Tomando por base uma das diretrizes do PSR, que é massificar o seguro rural por todo o país, o governo federal iniciou, em 2019, uma política de se destacar um recurso orçamentário exclusivo para as Regiões Norte e Nordeste, como forma de incentivar a contratação de apólices de seguro nessas localidades.

No ano passado, foi destacado um orçamento de R$ 56 milhões em subvenção ao prêmio para aplicação exclusiva naquelas regiões, valor que auxiliou os produtores na contratação de 5.282 apólices, com uma área total segurada de aproximadamente 825 mil hectares e garantindo capitais da ordem de R$ 4 bilhões.

O número de produtores atendidos nas Regiões Norte e Nordeste subiu de 591 em 2018 para 3.963 em 2021, mais que dobrando a participação relativa dentro do Programa. Para 2022, os produtores de grãos das regiões Norte e Nordeste terão R$ 60 milhões em recursos exclusivos.

Dando continuidade à política de incentivar a oferta e contratação do seguro rural nas Regiões Norte e Nordeste, será aplicado nos anos de 2023 e 2024, um percentual de subvenção ao prêmio diferenciado de 30% para a cultura da soja e 45% para as demais atividades. 

Georreferenciamento da área segurada 

Com o objetivo de aumentar a confiabilidade nos dados e possibilitar o mapeamento das operações contratadas com o apoio do PSR, a partir de 2022 todas as apólices seguradoras devem conter a indicação da área segurada (polígono). Antes dessa medida, a área segurada era demonstrada apenas com um ponto na propriedade.

Com a medida, a expectativa é melhorar as informações de cada apólice, precificar melhor o risco das atividades seguradas, aumentar o controle e monitoramento com mecanismos de sensoriamento remoto. A mudança possibilita um melhor mapeamento das áreas seguradas e o cruzamento de dados com outras bases de informações. 

Certificação dos profissionais de seguror rural 

O Mapa está fomentando a certificação dos profissionais de seguro rural com a publicação dos requisitos mínimos de capacitação para cada público. Esses documentos trazem as diretrizes das certificações para atuação profissional no âmbito do PSR, desde a originação e comercialização dos produtos de seguro, até a aferição de perdas realizada pelos peritos e liquidação dos sinistros.

Instituições públicas e privadas podem desenvolver os conteúdos baseados em requisitos mínimos e ofertar a capacitação. Os profissionais de seguros (peritos, corretores e profissionais de seguradoras) poderão se preparar nessas instituições para realizar as provas de certificação dos seus conhecimentos junto a instituições certificadoras. Até o final de 2022, o MAPA irá divulgar maiores informações das regras, procedimentos e prazos para ocorrer a certificação obrigatória dos profissionais e para o estabelecimento das instituições certificadoras. 

Contratação 

O produtor que tiver interesse em contratar o seguro rural deve procurar um corretor ou uma instituição financeira que comercialize apólice de seguro rural. Atualmente, 16 seguradoras estão habilitadas para operar no PSR.

O seguro rural é destinado aos produtores, pessoa física ou jurídica, independente de acesso ao crédito rural, que cultivem ou produzam espécies contempladas pelo Programa.

Em 2022, o percentual de subvenção ao prêmio está fixado em 40% para todas as culturas/atividades, exceto para a soja, cujo percentual permanece fixo em 20%. Essa regra vale para qualquer tipo de produto e cobertura, conforme regras do PSR, que podem ser acessadas aqui.

Fonte: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

Fonte: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

Foram publicadas nesta quinta-feira (30) as Portarias 244 a 246, que definem o novo Zoneamento Agrícola de Risco Climático (ZARC) para a cultura do arroz irrigado em região subtropical, no Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina.

O estudo, realizado pela Embrapa Clima Temperado (Pelotas, RS), com colaboração da Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina (Epagri), identifica as áreas de risco e define períodos de baixo risco climático para implantação e produção do arroz irrigado, de maneira a reduzir perdas, obter maiores rendimentos e, assim, servir como base para concessão de crédito e seguro rural. Em Santa Catarina e parte do Paraná, o estudo foi atualizado e validado em 2022.

O documento, portanto, indica os períodos de semeadura e municípios favoráveis para o cultivo do arroz irrigado com base em três níveis de risco climático: 20%, 30% e 40%. Foram considerados aptos ao cultivo de arroz irrigado os municípios que apresentaram condições climáticas dentro dos critérios estabelecidos - com possibilidade de sucesso de 80%, 70% e 60%, respectivamente - em, pelo menos, 20% de sua área.

Resultados

Os resultados são apresentados em tabelas de classes de risco por município, solo, ciclo e decêndio do ano, disponibilizadas pelo Departamento de Gestão de Riscos do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Deger/Mapa). O acesso pode ser feito no Painel de Indicadores, nas Portarias de Zarc por estado ou no aplicativo Zarc Plantio Certo, disponível para dispositivos com sistema operacional Android e IOS.

Método e novos critérios de avaliação

Em termos de base de dados, o estudo utiliza séries históricas obtidas a partir de redes de estações terrestres, meteorológicas e pluviométricas mantidas por instituições ou empresas públicas estaduais e nacionais. Já as informações referentes às cultivares, disponibilizadas pelas instituições responsáveis pelos materiais, foram agrupadas em três grupos, conforme a duração média do ciclo, da semeadura à maturação, e da duração das fases de interesse para avaliação de riscos.

Com relação à avaliação das condições térmicas, o documento incorpora novos critérios com foco nas especificidades desses estados, diferenciando-se do Zarc realizado para a cultura do arroz irrigado no Rio Grande do Sul em 2018. Agora, também são considerados o risco de frio (três dias consecutivos com temperatura mínima do ar menor ou igual a 15º C na pré-floração); risco de calor excessivo (três dias consecutivos com temperatura máxima do ar maior ou igual a 35º C na floração); e risco de geada.

Segundo o pesquisador da Embrapa Clima Temperado e responsável técnico pelo trabalho, Silvio Steinmetz, os dois primeiros critérios foram utilizados para definir os períodos de semeadura nas áreas tradicionais de cultivo, e o risco de geada para delimitar os períodos de semeadura nas áreas não tradicionais de cultivo, como as situadas em áreas de maior altitude. “Essas escolhas foram feitas porque essas temperaturas estão ocorrendo com frequência, pelo aumento do evento de ondas de calor e ondas de frio”, explica.

De acordo com o documento, a temperatura é um dos elementos climáticos de maior importância para crescimento, desenvolvimento e produtividade do arroz. E a identificação da época de semeadura ideal é uma prática de manejo que se destaca para reduções do risco climático porque aumenta as chances de as fases críticas da cultura contornarem elementos meteorológicos adversos e/ou coincidirem com os favoráveis.

Diferenças regionais

Segundo o pesquisador da Embrapa Agricultura Digital responsável pela parte de agrometeorologia e geoprocessamento do zoneamento, Ivan de Almeida, o sistema de produção de arroz irrigado em Santa Catarina e litoral paranaense se difere pelo emprego de semeadura pré-germinada. No Rio Grande do Sul, predomina a semeadura para que a germinação ocorra no interior do solo. Somente após a emergência e quando a plântula estiver com quatro folhas, inicia-se a irrigação com a manutenção de uma lâmina de água.

“Em Santa Catarina, 83 municípios irrigantes são impactados diretamente com esta tecnologia. Já no Paraná, este resultado repercute para toda a área considerada como subtropical, com destaque para os municípios do Núcleo Regional de Paranaguá, pois o restante do estado, incluindo a maior região produtora de arroz irrigado, localizada na região noroeste, já conta com outro Zarc para regiões tropicais”, diz.

Em termos produtivos, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), cerca de 82% do arroz irrigado por inundação produzido no Brasil é oriundo da região subtropical. O estado do Rio Grande do Sul é responsável por 70,1% desse montante, enquanto Santa Catarina representa 10,2% e o Paraná 1,3%.

Diferentes zoneamentos para o arroz irrigado

Dadas as especificidades de cultivo, existem diferentes zoneamentos de risco climático para o arroz irrigado. O novo estudo atualiza documento elaborado para a safra de 2011, no caso de Santa Catarina. Com relação ao Paraná, são necessários dois estudos diferentes para contemplar situações climáticas distintas: tropical, mais quente, e subtropical, mais fria. O Zarc recentemente publicado engloba a região subtropical do Paraná. A região tropical já está contemplada pelo Zarc elaborado em 2020 pela Embrapa Arroz e Feijão (Santo Antônio de Goiás, GO) para a cultura com foco no resto do país.

Benefícios

Segundo o Mapa, os agricultores que seguem as recomendações estão menos sujeitos aos riscos climáticos e podem ser contemplados pelos Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro) e pelo Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR). Muitos agentes financeiros só permitem o acesso ao crédito rural para cultivos em áreas zoneadas e para o plantio de cultivares indicadas nas portarias de zoneamento.

Desenvolvimento do estudo

O estudo do Zarc do arroz irrigado compreendeu quatro fases. A última foi de realização, por meio de reuniões de discussão, aperfeiçoamento e validação dos resultados. A reunião mais recente, que resultou na conclusão do trabalho, foi realizada on-line, no dia 31 de maio, e contou com a participação de cerca de 25 parceiros, entre técnicos de instituições de pesquisa, extensão e ensino; além de representantes de cooperativas de Santa Catarina e do Paraná.

A pesquisadora do Centro de Informações de Recursos Ambientais e de Hidrometeorologia (Ciram) da Epagri, Cristina Pandolfo, ressalta a importância da colaboração da Epagri na análise de risco climático e na validação dos resultados em Santa Catarina. “Os parâmetros agroclimáticos para elaboração do Zarc e as janelas de plantio foram ajustadas em função do conhecimento local, de forma a potencializar a produtividade e diminuir os riscos climáticos em Santa Catarina”, detalha.

Esse trabalho foi realizado em conjunto com os pesquisadores Marcos do Vale, da Estação Experimental de Itajaí da Epagri, e Glaucia Padrão, do Centro de Socioeconomia e Planejamento Agrícola (Cepa), também da Epagri; além de extensionistas representantes das regiões produtoras de arroz no estado.

Já no Paraná, houve participação de várias representações, inclusive antes da reunião de validação, especialmente do Núcleo Regional de Paranaguá, como do chefe regional da Secretaria Estadual de Agricultura e Abastecimento do Estado (SEAB), Maurício Lunardon; e do coordenador regional e do engenheiro agrônomo do Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná (IDR-Paraná), Marcos Oliveira e Sebastião Bellettini, respectivamente.

Informações à imprensa

Cristiane Betemps
Francisco Lima
clima-temperado.imprensa@embrapa.br
Telefone: (53) 3275-8508 / (53) 99901-7158

Fonte: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

Fonte: Secretaria da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural

Em um ano em que o Rio Grande do Sul vem contabilizando perdas decorrentes de uma estiagem severa no verão, reflexos na queda nas exportações e no PIB gaúcho, a qualidade do manejo do solo e a melhoria de sistemas produtivos são assuntos que ganham ainda mais importância. Recentemente, a coordenação do Comitê Gestor do Plano ABC+, grupo que incentiva medidas de ampliação de práticas dentro do contexto da Agricultura de Baixa Emissão de Carbono (ABC), participou de uma ação do programa Operação 365, conduzido pela Embrapa Trigo, Cooperativa Central Gaúcha Ltda (CCGL) e cooperativas associadas, Universidade de Passo Fundo (UPF) e Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Ufrgs).

No dia 14 deste mês, um grupo de técnicos e pesquisadores estiveram em propriedades rurais de dois associados da Cooperativa Tritícola de Espumoso (Cotriel), em Estrela Velha, na região Centro Serra, onde foram abertas “trincheiras” nos talhões selecionados para avaliação das condições físicas e químicas do solo. A Operação 365 tem como objetivo promover a melhoria da qualidade dos solos no Estado na lógica de implementação de sistemas agrícolas produtivos conservacionistas e rentáveis, via intensificação e diversificação do cultivo de espécies anuais produtoras de grãos e forragens, mantendo cuidados com o solo ao longo dos 365 dias do ano.

Pesquisadores durante coleta de solos em Estrela Velha. Ao todo, 30 propriedades participam da etapa piloto do programa no RS - Foto: André Amaral/Embrapa Trigo

O chefe adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Trigo, pesquisador José Eloir Denardin, diz que a Operação 365 está ainda na etapa piloto. Nesta fase, estão sendo coletadas amostras de solo em 30 talhões de lavoura em diferentes propriedades rurais assistidas por 10 cooperativas associadas à CCGL, localizadas em diferentes regiões do Estado. Segundo ele, a previsão é que, até agosto, estejam disponíveis todos os resultados dessas análises. Em um segundo momento, o trabalho será ampliado para toda a área de cobertura das 30 cooperativas ligadas à CCGL.

Denardin explica que essas avaliações terão por objetivo confirmar/certificar os produtores rurais participantes dessa etapa da Operação 365 quanto à qualidade de manejo de solo: produtor com cartão Black (com nota superior a 9); produtor com cartão Platinum (nota entre 8 e 9); e produtor com cartão Gold (nota entre 7 e 8).

A ideia desses cartões é conceder aos produtores vantagens de crédito junto às instituições bancárias, demonstrando que um produtor com solo bem manejado tem condições de ampliar sua produtividade e apresentar menos riscos na tomada de crédito para seus custeio e investimentos. “Esse aspecto de benefícios creditícios ainda está sendo construído”, pontua o pesquisador.

Além disso, Denardin relata que o programa busca incentivar todos os produtores a ampliar as boas práticas nas lavouras, uma iniciativa que vai ao encontro do que preconiza o Comitê Gestor do Plano ABC+, do qual a Embrapa Trigo é integrante. “Queremos que a operação ajude na recuperação física, química e biológica dos solos em todo o Estado e que esses resultados propiciem aumento da produtividade e da produção da agropecuária, da renda do produtor rural, impactando positivamente também na economia do Rio Grande do Sul”, ressalta o pesquisador.

Representando o Comitê do Plano ABC+ e a Secretaria da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural (Seapdr) no dia de campo em Estrela Velha, o engenheiro florestal do Departamento de Diagnóstico e Pesquisa Agropecuária (DDPA), Jackson Brilhante, acredita que a Operação 365 irá estimular os produtores a melhorar o manejo do solo mediante adoção do verdadeiro Sistema de Plantio Direto.

Brilhante lembra que, no Rio Grande do Sul, no período do verão, há cerca de 7 milhões de hectares cultivados com espécies anuais, enquanto que, no inverno, esta área é reduzida para apenas 2 milhões de hectares. “Tem uma grande área que acaba não sendo cultivada no período mais frio do ano, o que resulta em maior exposição do solo, que fica suscetível à erosão, podendo causar uma série de problemas no ciclo das culturas de verão”, destaca.

Para o engenheiro florestal, este projeto dá mais visibilidade à importância de se manter a fertilidade do solo, mediante a diversificação de culturas ao longo das safras, e um manejo adequado com cobertura permanente do solo. “Com isso, se promove uma maior estruturação, que vai permitir uma maior capacidade de armazenamento de água e carbono no solo”, complementa Brilhante ao acrescentar que este é um dos objetivos do Plano ABC+.

Fonte: Secretaria da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural

Imagem: André Amaral/Embrapa Trigo

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Entidades do segmento de biocombustíveis foram unânimes ao afirmar nesta quinta-feira (30), na Câmara dos Deputados, que o Brasil deve aproveitar a alta nos preços da gasolina e do diesel para apostar no potencial próprio de geração de combustíveis a partir de fontes renováveis, como soja e milho. Eles defenderam a aprovação pela Casa da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 15/22.

“Nós temos hoje uma capacidade industrial para produzir 13 bilhões de litros de biodiesel por ano, mas, neste ano, devemos produzir cerca de 6 bilhões de litros. Ou seja, a indústria está ociosa”, afirmou o diretor-superintendente da União Brasileira do Biodiesel e Bioquerosene (Ubrabio), Donizete Tokarski.

Segundo Tokarski, que participou de debate na comissão especial da Câmara que analisa a PEC, o setor produtivo investiu mais de R$ 10 bilhões nos últimos anos contando com um aumento na porcentagem do biodiesel adicionada ao diesel comum. “A participação do biodiesel está inferior a 10%, ou seja, é compatível aumentar imediatamente essa proporção”, defendeu ele.

A PEC 15/22, já aprovada pelo Senado, não altera a proporção da mistura, mas assegura, pelos próximos 20 anos, vantagens econômicas para a produção de biocombustíveis, como etanol, biodiesel, diesel verde bioquerosene e biometano.

Donizete Tokarski pediu aumento na porcentagem do biodiesel adicionada ao diesel

Segundo o texto, o Congresso Nacional deverá aprovar uma lei complementar a fim de assegurar aos biocombustíveis alíquotas de tributos mais vantajosas do que as aplicadas a combustíveis fósseis.

O deputado Danilo Forte (União-CE), que propôs o debate e é relator da PEC, concorda com a ideia de que a atual crise dos combustíveis deve ser vista como oportunidade. “Temos a chance de mostrar ao mundo que somos capazes de construir alternativas”, disse.

A comissão especial é presidida pela deputada Celina Leão (PP-DF).

Economista-chefe da Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove), Daniel Amaral comentou o potencial do biodiesel na geração de benefícios econômicos, ambientais e sociais ao País. “O Brasil tem um produto nacional de alta qualidade: renovável, sustentável e limpo”, declarou.

Segundo ele, um estímulo maior à produção de biodiesel pode alavancar a indústria de proteínas animais, reduzir as emissões de gases poluentes e beneficiar agricultores familiares com emprego e renda.

Representando a Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (Contag), Eugênio Zanetti aproveitou a reunião para defender a manutenção do programa Selo Biocombustível Social, que garante ao produtor de biodiesel que compra matéria-prima de agricultores familiares alíquotas de PIS/Pasep e Cofins diferenciadas.

“A soja é sempre associada a grandes propriedades, mas a agricultura familiar aqui do Rio Grande do Sul tem produzido muita soja que tem sido revertida em biodiesel. Os agricultores, com a adoção do selo, estão conseguindo um importante incremento na renda familiar”, disse.

Presidente da União Nacional do Etanol de Milho (Unem), Guilherme Nolasco destacou que, a partir de 1 tonelada de milho, é possível produzir 430 litros de etanol, 360 kg de farelo de milho e, em menor escala, óleo de milho. “É toda uma economia circular de geração de emprego e renda, de impostos e de interiorização de riquezas que tem sido gerada”, declarou.

O secretário de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do Ministério de Minas e Energia, Rafael Bastos da Silva, afirmou que o resultado prático da aprovação da PEC dos Biocombustíveis seria o aumento do atual preço da gasolina, com redução dos preços do etanol.

“A PEC 15 garante a vantagem competitiva do etanol e isso impede que o imposto federal sobre a gasolina seja zerado, como ocorre neste momento. Isso causa como efeito um aumento da gasolina e uma redução do preço do etanol”, disse.

Reportagem – Murilo Souza
Edição – Pierre Triboli

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Fonte: Agência Brasil

O Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro deverá atingir crescimento de 1,8% este ano, chegando a 1,3% de crescimento em 2023. A estimativa é do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), que divulgou, nesta quinta-feira (30), a Visão Geral da Conjuntura, análise trimestral da economia brasileira.

Segundo o instituto, o destaque será para o setor de serviços, com estimativa de alta de 2,8%, enquanto os setores de agropecuária e industrial devem mostrar relativa estabilidade. Do lado da demanda, a projeção de crescimento do consumo das famílias ficou em 1,6% para este ano.

Depois da alta de 1% do PIB registrada no primeiro trimestre de 2022, a maioria dos setores produtivos apresentou desempenho positivo também em abril. As previsões do Ipea mostram que, em maio, o nível de atividade deve avançar na comparação com o mês anterior e com ajuste sazonal: 1,2% na indústria, 0,6% no comércio e 0,3% nos serviços.

A evolução dos indicadores de atividade está em linha com o desempenho do mercado de trabalho. Dados recentes mostram que o ritmo de recuperação se intensificou ao longo dos últimos três meses, combinando forte expansão da população ocupada e redução significativa da taxa de desocupação, mesmo com o aumento da taxa de participação.
Esse conjunto de indicadores sugere boas perspectivas para o PIB no segundo trimestre de 2022, com projeção de crescimento de 0,6% no período, em termos dessazonalizados, em relação ao trimestre anterior, e de 2,3% sobre o mesmo trimestre do ano passado.

Desaceleração

Ainda de acordo com o Ipea, para o segundo semestre deste ano há expectativa de desaceleração da atividade econômica, em função de fatores externos e internos. Os aspectos externos apontam para menor crescimento e maior incerteza, dada a elevação das taxas observadas e esperadas de inflação na maioria dos países, e a persistência da guerra entre Rússia e Ucrânia – que deve prolongar os atuais problemas nas cadeias produtivas.

Do ponto de vista dos fatores internos, a persistência de taxas de inflação elevadas, além de inibir o consumo por meio da redução da renda real das famílias, tem levado ao aperto da política monetária no país, cujos efeitos atingem o mercado de crédito e tendem a se intensificar nos próximos meses.

Crescimento em 2023

Para o próximo ano, a projeção de crescimento do PIB é de 1,3%. Em termos de atividade econômica, 2023 deve ser tímido, no início, mas caracterizado por aceleração ao longo do ano. O cenário tem como base duas hipóteses. Primeiro, com o fim da guerra na Ucrânia, a atenuação dos problemas pelo lado da oferta reduzirá grande parte da pressão inflacionária do exterior, possibilitando que a política monetária possa cumprir seu papel de reduzir gradualmente a inflação sem a necessidade de uma queda mais profunda dos níveis de atividade.

Além disso, no início do ano que vem, parcela importante do impacto adverso do aperto monetário interno sobre a atividade econômica já terá ocorrido.
Há expectativa de crescimento para todos os setores da economia no próximo ano: agropecuária (2,5%), indústria (1%) e serviços (1,4%). Do lado da demanda, os destaques são o consumo das famílias e a Formação Bruta de Capital Fixo (FBCF), com altas de 1% e 3%, respectivamente.

Fonte: Agência Brasil – Vladimir Platonow

Fonte: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

Governo Federal lançou nesta quarta-feira (29) o Plano Safra 2022/2023, com R$ 340,88 bilhões para apoiar a produção agropecuária nacional até junho do próximo ano. O valor reflete um aumento de 36% em relação ao Plano anterior. 

Do total de recursos disponibilizados, R$ 246,28 bilhões serão destinados ao custeio e comercialização, uma alta de 39% em relação ao ano anterior. Outros R$ 94,6 bilhões serão para investimentos (+29%). 

Os recursos com juros controlados somam R$ 195,7 bilhões (alta de 18%) e com juros livres R$ 145,18 bilhões (alta de 69%). O montante de recursos equalizados cresceu 31%, chegando a R$ 115,8 bilhões na próxima safra. 

A melhoria do acesso do produtor ao crédito rural foi assegurada não só pelo aumento nas disponibilidades de recursos, mas também pelo estabelecimento de taxas de juros compatíveis com a atividade rural e em níveis favorecidos, comparativamente às taxas livres de mercado. Com a taxa básica de juros da economia (Selic) em 13,25% atualmente, buscou-se preservar, prioritariamente, elevações menores para os beneficiários do Pronaf e do Pronamp, garantindo financiamento adequado para esses públicos. 

O próximo Plano Safra também aposta na diversificação das fontes de financiamento, com a disponibilização de mais recursos das Letras de Crédito do Agronegócio (LCA) para a aquisição de direitos creditórios do agronegócio. Foi estabelecido um aumento, de 50% para 70% na faculdade de uso dos recursos da LCA para a aquisição desses direitos creditórios. A expectativa é que a medida gere uma maior participação do mercado de finanças privadas do agro, com a expansão de títulos como a CPR, CDCA, CRA, além da LCA. 

No evento de lançamento do Plano, no Palácio do Planalto, o ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Marcos Montes, destacou que o Plano Safra prioriza a agricultura familiar, os pequenos e médios produtores, as linhas de crédito para a sustentabilidade ambiental e a ampliação do armazenamento nas propriedades rurais. Segundo ele, os recursos vão ajudar o Brasil a fazer a sua parte para atender à demanda mundial por alimentos. “Nossos produtores vão colocar o Brasil ainda mais na condição de grande fornecedor de alimentos seguros e de qualidade para os brasileiros e para o mundo”, disse. 

O presidente da República, Jair Bolsonaro, destacou o trabalho dos produtores rurais, especialmente durante a pandemia de Covid-19. “Vocês mantiveram a nossa economia viva e garantiram segurança alimentar para o Brasil e para o mundo. Nós conseguimos alimentar 1 bilhão de pessoas com o nosso agronegócio”, disse. Ele também ressaltou que o Brasil é um exemplo para o mundo na sustentabilidade do agronegócio.

O secretário de Política Agrícola do Mapa, Guilherme Bastos, fez a apresentação dos principais números do Plano Safra, destacando que todas as taxas de juros estão abaixo da Selic, com crédito ainda mais competitivo para os pequenos e médios agricultores. Segundo ele, desde o início do governo, a destinação de recursos controlados para esses dois públicos dobrou. Bastos disse que o Mapa trabalha com o Ministério da Economia e com o Banco Central para melhorar a previsibilidade do orçamento necessário para a equalização da taxa de juros, do seguro rural e de outras políticas do Ministério. “Sem dúvida, esse será um legado para o setor, para os próximos anos, e para o país se firmar como peça chave na geopolítica internacional”. 

Representando os produtores rurais, o presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, disse que o Plano Safra 2022/2023 contribuirá para um ciclo fértil para a agropecuária brasileira. “O plano está muito melhor do que o esperado. Garantir o acesso a ferramentas de mitigação de risco com esse seguro rural robusto e recursos que possam financiar todas as cadeias produtivas, estimulando a produção nacional, não se trata apenas de uma questão econômica mas principalmente de segurança alimentar global”. 

Fortalecimento de pequenos e médios 

Os produtores pequenos e médios continuam sendo prioridade no Plano Safra, com aumento da disponibilidade de recursos de custeio e taxas de juros favoráveis. 

Os recursos para os pequenos produtores rurais tiveram um acréscimo de 36%. Serão destinados R$ 53,61 bilhões para financiamento pelo Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), com juros de 5% ao ano (para produção de alimentos e produtos da sociobiodiversidade) e 6% ao ano. (para os demais produtos). 

Para o médio produtor, no âmbito do Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp), foram disponibilizados R$ 43,75 bilhões, um aumento de 28% em relação à safra passada, com juros de 8% ao ano. 

Para os demais produtores e cooperativas, o total disponibilizado chega a R$ 243,4 bilhões, com taxas de juros de 12% ao ano. Os produtores rurais também podem optar pela contratação de financiamento de investimento a taxas de juros pós-fixadas. 

Os recursos disponibilizados no âmbito do Pronaf e do Pronamp são integralmente a taxas de juros controladas. 

Outro destaque do Plano Safra deste ano foi o aumento das subexigibilidades do Pronaf e do Pronamp, que passou de 22% para 25% e de 28% para 35%, respectivamente, refletindo a prioridade do Plano Safra para os pequenos e médios produtores. 

Sustentabilidade 

O incentivo a técnicas sustentáveis de produção agropecuária continua sendo uma das prioridades do Plano Safra neste ano. O Programa ABC, que financia a recuperação de áreas e de pastagens degradadas, a implantação de sistemas de integração lavoura-pecuária-florestas e a adoção de práticas conservacionistas de uso, manejo e proteção dos recursos naturais, contará com R$ 6,19 bilhões. As taxas de juros serão de 7% ao ano para ações de recomposição de reserva legal e áreas de proteção permanente e de 8,5% para as demais. 

Além do Programa ABC, o Plano Safra prevê o incentivo à utilização de fontes de energia renovável. Outra novidade é o financiamento de  remineralizadores de solo (pó de rocha), que tem o potencial de reduzir a dependência dos fertilizantes importados. 

Também será mantida a priorização do programa Proirriga, que contempla o financiamento de todos os itens inerentes aos sistemas de irrigação, inclusive infraestrutura elétrica, reserva de água e equipamento para monitoramento da umidade no solo. Serão disponibilizados R$ 1,95 bilhão, maior aumento de recursos entre os programas de investimento (+44%), com carência de três anos e prazo máximo de reembolso de 10 anos. 

Um estudo da Secretaria de Política Agrícola do Mapa apontou que nas safras 2017/18, 2018/19 e 2019/20, pelo menos R$ 187 bilhões, nas finalidades custeio e investimento, foram direcionados, por meio do Plano Safra, para sistemas ambientalmente sustentáveis. A estimativa é que cerca de 56,5% dos empréstimos para investimentos tenham sido direcionados às práticas que promovem melhorias ambientais. Recentemente, a sustentabilidade de programas e práticas financiadas pelo Plano Safra foi reconhecida pela Climate Bonds Initiative (CBI).

Inovação 

Por meio de programas como o Inovagro, o Plano Safra disponibiliza recursos para o incentivo à inovação tecnológica e para investimentos necessários para a adoção de boas práticas agropecuárias e de gestão da propriedade. Na próxima safra, o Inovagro terá R$ 3,51 bilhões em recursos, com juros de 10,5% ao ano. 

Entre os financiamentos previstos no Plano Safra 2022/2023 estão os investimentos relacionados a sistemas de conectividade no campo, softwares e licenças para gestão, monitoramento ou automação das atividades produtivas, além de sistemas para geração e distribuição de energia produzida a partir de fontes renováveis.

Pesca e Aquicultura

O Ministério da Agricultura também vem trabalhando para ampliar a inserção da pesca no crédito rural, com o fortalecimento do apoio à comercialização de produtos da pesca e da aquicultura e o acesso a financiamentos de investimento nas áreas de inovação e modernização das atividades pesqueiras.

Seguro Rural

No seguro rural, a expectativa é atingir um montatnte de R$ 2 bilhões em 2023. A partir do próximo ano, o valor de subvenção nas regiões Norte e Nordeste será de 30% no caso de plantio da soja e de 45% para as demais culturas. No caso de produtores que aderirem ao Programa ABC, os valores serão de 25% para soja e 45% para as demais. 

A partir deste ano, todas as apólices passaram a ser georreferenciadas. A medida possibilita um melhor mapeamento das áreas seguradas e o cruzamento de dados com outras bases de informações.

No Zoneamento Agrícola de Risco Climático (Zarc) serão feitos novos aprimoramentos metodológicos pela Embrapa, com apoio financeiro do Banco Central. O Mapa também está fomentando a certificação dos profissionais de seguro rural com a publicação dos requisitos mínimos de capacitação para cada público.

 
Armazéns 

O Programa para Construção e Ampliação de Armazéns (PCA), que financia investimentos necessários à ampliação e à construção de novos armazéns, terá R$ 5,13 bilhões disponíveis na próxima safra, com taxas de juros de 7% ao ano para investimentos relativos à armazenagem com capacidade de até 6 mil toneladas, e de 8,5 % ao ano. para os demais investimentos. O prazo de reembolso é de até 12 anos, com carência de até 3 anos. 

Neste ano, foi instituído um limite de financiamento de R$ 50 milhões para investimentos relativos a armazenagens de grãos. Para o armazenamento dos demais itens, o limite continua sendo de R$ 25 milhões.

Fonte: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

Fonte: CNA - Confederação da Agricultura

A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) participou na terça (28), em Brasília, do Fórum Nacional de Trigo. O evento com foco nos avanços da pesquisa e novas oportunidades para expansão da produção do cereal no Brasil foi realizado pela Embrapa.

O assessor técnico da Comissão Nacional de Cereais, Fibras e Oleaginosas, Tiago Pereira, apresentou o panorama de oferta e demanda do trigo, o cenário de exportações considerando a safra 2022/23 e o comportamento dos preços internos do cereal.

“Existe um potencial para ampliar a produção de trigo no Brasil para contribuir com a demanda nacional e global. Para isso é importante delinear medidas de curto, médio e longo prazos para alcançarmos a autossuficiência.”, explicou.

No Brasil, o cultivo do trigo ocorre principalmente na região Sul e existe potencial de ampliação para o cerrado. “A Assistência Técnica e Gerencial do Senar é um importante serviço que poderá contribuir com a tropicalização da cultura auxiliando os produtores rurais que se interessarem pelo cultivo do trigo em diferentes regiões”.

O assessor ainda apresentou dados sobre a produção e exportação mundial de trigo. “Na safra 2021/2022 foram colhidos mais de 778 milhões de toneladas, com destaque para a União Europeia, China, Índia, Rússia e Estados Unidos”.

Com relação às exportações, Pereira destacou que a Rússia aparece na liderança e a Ucrânia em quinto lugar e, juntos, correspondem por 30% da oferta total de trigo no mundo, na média de cinco anos. Para a safra 2022/23, o cenário de produção e exportação do trigo será desafiador, agravado pelo conflito no leste europeu. 

Sobre os preços internos, Pereira comentou que os movimentos de alta de preço podem estimular um aumento de área no Brasil, tornando o país menos dependente. “Consumimos em média 12 milhões de toneladas e importamos quase metade de países do Mercosul, da Rússia e dos EUA”.

Da esquerda para a direita: Caio Vianna, presidente da CCGL (OCB); senador Chico Rodrigues; ministro da Agricultura Marcos Montes; Presidente da Embrapa Celso Moretti; chefe da Embrapa Trig, Jorge Lemainski e o assessor técnico da CNA, Tiago Pereira.

O painel “Expansão do trigo tropical – Oportunidades e Desafios” ainda teve a participação do chefe do departamento de Patologia em Trigo, Pawan Kumar Singh, do presidente-executivo da Abitrigo, Rubens Barbosa com a moderação do chefe-geral Embrapa Trigo, Jorge Lemainski e o Chefe-Adjunto de Transferência de Tecnologia Embrapa Trigo, Giovani Stefani Faé.

Para conhecer outras ações da Comissão Nacional de Cereais, Fibras e Oleaginosas da CNA, acesse: https://cnabrasil.org.br/areas-de-atuacao/cereais-fibras-e-oleaginosas

 Assessoria de Comunicação CNA

Fotos cedidas pela Embrapa

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Fonte: CNA - Confederação da Agricultura