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Quarta, 22 de Junho de 2022
Aneel reajusta bandeiras tarifárias em até 64%
Aneel reajusta bandeiras tarifárias em até 64% Fonte: Agência Brasil

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou hoje (21) o novo reajuste das bandeiras tarifárias, que incidem na conta de luz em caso de escassez hídrica ou qualquer fator que aumente o custo de produção de eletricidade. Os aumentos irão de 3,2% a 63,7%, dependendo do tipo da bandeira.

Os aumentos não encarecerão as contas de luz porque, desde abril, a bandeira tarifária está verde, quando não ocorre cobrança adicional. Os valores entrarão em vigor em 1º de julho e serão revisados em meados de 2023.

Segundo a Aneel, a alta reflete a inflação e o maior custo com as usinas termelétricas em 2022, acionadas em momentos de crise hídrica.

Confira os novos valores das bandeiras tarifárias:

Bandeira verde: sem cobrança adicional;
Bandeira amarela: +59,5%, de R$ 1,874 para R$ 2,989 por megawatt-hora (MWh);
Bandeira vermelha patamar 1: +63,7%, de R$ 3,971 para R$ 6,500 por megawatt-hora (MWh);
Bandeira vermelha patamar 2: +3,2%, de R$ 9,492 para R$ 9,795 por megawatt-hora (MWh).

Desde 16 de abril, vigora no Brasil a bandeira verde, quando foi antecipado o fim da bandeira de escassez hídrica. Segundo o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), a bandeira verde será mantida até dezembro, por causa da recuperação dos níveis dos reservatórios das usinas hidrelétricas no início do ano.

Fonte: Agência Brasil – Welton Máximo

Imagem: Marcelo Camargo

Terça, 21 de Junho de 2022
Brasil sedia reuniões entre países latino-americanos e a OCDE
Brasil sedia reuniões entre países latino-americanos e a OCDE Fonte: Agência Brasil

O Brasil sediará, de hoje (21) a sexta-feira (24), uma série de reuniões entre países latino-americanos e a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), grupo das economias mais industrializadas do planeta. A Semana Brasil-OCDE, realizada no Itamaraty, em Brasília, englobará vários eventos sobre políticas econômicas, educação e produtividade no Brasil e na América Latina.

O encontro será aberto à tarde pelo presidente Jair Bolsonaro e pelo secretário-geral da OCDE, Mathias Cormann. Pela manhã, haverá uma reunião fechada para discutir o plano de adesão do Brasil à OCDE, aprovada no último dia 10 em Paris.

O primeiro evento da maratona de reuniões será o Fórum Brasil-OCDE, que pretende discutir, hoje e quarta-feira (22), políticas sobre a agenda de reformas do Brasil. O governo brasileiro apresentará os principais resultados de projetos em curso para que o país cumpra os critérios de adesão à OCDE nos seguintes tópicos: questões e tendências econômicas, governança corporativa, revisões de marcos regulatórios, educação, saúde, governança pública, comércio e agricultura.

Segundo o Itamaraty, durante o fórum haverá o lançamento de um projeto financiado pela União Europeia para apoiar a recuperação da Brasil da crise econômica, com foco na agenda de crescimento verde.

Educação e produtividade

Também hoje e amanhã, o Programa Regional da OCDE para a América Latina e o Caribe promoverá uma conferência com ministros da Educação do continente latino-americano.

Os ministros discutirão uma possível reformulação do conteúdo de aprendizagem e novas abordagens pedagógicas, a reconfiguração de espaços de ensino e aprendizagem para estimular a colaboração e a inovação. Também será debatido o uso da tecnologia para promover melhorias e o investimento eficiente de recursos educacionais.

Na quinta (23) e na sexta-feira, haverá a 4ª Cúpula Ministerial sobre Produtividade. O evento será organizado conjuntamente pelo governo brasileiro e pela OCDE, com apoio do Fórum Global de Produtividade da OCDE. A Semana Brasil-OCDE se encerrará, na sexta à tarde, com uma reunião do Grupo Diretor do Programa Regional. O grupo diretor reúne-se duas vezes por ano, uma em Paris, onde fica a sede da OCDE, e uma na América Latina ou no Caribe.

Troca de comando

A reunião do grupo diretor terá representantes de todos os países da OCDE e da América Latina que participam do Programa Regional. Na ocasião, o Brasil e o México transferirão a copresidência do grupo diretor para a Colômbia e um outro país latino-americano a ser confirmado.

O encontro também tem a presença de outros órgãos internacionais, como a Organização dos Estados Americanos (OEA), o Banco Mundial, o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), a Confederação Andina de Fomento (CAF) e a Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal), entre outros organismos regionais.

Fonte: Agência Brasil

Imagem: Marcello Casal Jr.

Terça, 21 de Junho de 2022
Acordo de Associação Mercosul – União Europeia PERSPECTIVAS DO AGRO SOBRE AS CESTAS OFERTADAS
Acordo de Associação Mercosul – União Europeia PERSPECTIVAS DO AGRO SOBRE AS CESTAS OFERTADAS Fonte: CNA - Confederação da Agricultura

Após um longo período de 20 anos de negociações, em 28 de junho de 2019, o Mercosul e a União Europeia (UE) anunciaram a conclusão do Acordo de Associação entre os dois blocos econômicos.

Do ponto de vista das exportações brasileiras de produtos agropecuários, o mercado da UE assume importante expressão. De fato, o bloco europeu é o segundo principal destino das nossas exportações no setor, equivalendo a 15% (US$ 18,0 bilhões) do total. Por outro lado, a UE é o maior exportador mundial, sendo a origem de 18,7% (US$ 2,9 bilhões) das nossas importações.

Nesse contexto, este documento visa analisar a troca de concessões comerciais entre o Mercosul e a União Europeia no âmbito do Acordo de Associação negociado entre os dois blocos comerciais, com ênfase especial às concessões bilaterais referentes aos produtos agropecuários.

De uma maneira geral, é possível concluir que as concessões do Mercosul são bastante abrangentes. As reduções nas alíquotas alcançam 91% das linhas tarifárias para o agregado de todos os bens, deixando de cobrir apenas 894 itens em um universo de 10.030 linhas tarifárias.

Também do ponto de vista da oferta realizada pelo bloco europeu, as concessões gerais se apresentam como muito relevantes, englobando mais de 93% do universo de 9.377 produtos, deixando de contemplar apenas 654 linhas tarifárias.

Com relação às cestas de desgravação, no caso das concessões do Mercosul, a mais longa alcançará 15 anos após a entrada em vigor do acordo. Depois desse período, 91% das linhas tarifárias estarão completamente desgravadas, o que significa que os bens produzidos na UE não enfrentarão alíquotas de importação ao ingressarem nos mercados dos países membros do Mercosul.

Por outro lado, a cesta mais longa de desgravação constante das concessões da UE ao Mercosul levará dez anos para ser concluída, quando 93% das linhas tarifarias estarão isentas de alíquotas de importação.

Os primeiros anos de acordo contarão com liberalizações consistentes no setor agropecuário, no qual 31% das alíquotas serão zeradas de maneira imediata, por parte do Mercosul, a partir da entrada em vigor do acordo. Quanto às concessões da UE, 39% do universo de linhas tarifárias do setor agropecuário serão zeradas de forma imediata.

Fonte: CNA - Confederação da Agricultura

Terça, 21 de Junho de 2022
Plantio de trigo é retomado no Estado após dias de muita chuva
Plantio de trigo é retomado no Estado após dias de muita chuva Fonte: Secretaria da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural

POR TALINE SCHNEIDER/ASCOM EMATER/RS-ASCAR

As atividades de implantação de lavouras de trigo foram interrompidas na semana anterior (06 a 10/6), inicialmente pela ocorrência de chuvas e posteriormente pela manutenção de alta umidade nos solos, que impediam as operações. Mas desde o último sábado (11/6), essas atividades foram retomadas, com maior intensidade na região a Oeste, onde a semeadura é antecipada em comparação com as outras regiões do Estado.

Segundo o Informativo Conjuntural produzido e divulgado nesta quarta-feira (15/6) pelas gerências de Planejamento e Comunicação da Emater/RS-Ascar, vinculada à Secretaria da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural (Seapdr), a estimativa de cultivo de trigo para safra 2022 é de 1.413.763 hectares, representando aumento de 15,04% em relação à safra anterior. A produtividade estimada é de 2.822 kg/ha.  Os triticultores apontam maior demanda por recursos financeiros em relação ao ano anterior e maior dificuldade em obtê-los em função da oferta reduzida nos agentes bancários.

A estimativa de cultivo de canola para a safra 2022 é de 48.457 ha, representando elevação de 66,79% em relação à safra anterior. A produtividade estimada é de 1.885 kg/ha. A cultura está em fase de implantação.

A estimativa de cultivo de aveia branca para a safra 2022 é de uma área de 392.507 hectares, sendo 14,26% superior à safra anterior. A produtividade estimada é de 2.217 kg/ha.

A estimativa de cultivo de cevada para a safra 2022 é de 36.727 ha, representando elevação de 0,84% em relação à safra anterior. A produtividade estimada é de 2.958 kg/ha.

Culturas de verão

Soja - Após alguns dias com chuva e alta umidade, a entrada de uma massa de ar frio e seco, desde o último sábado (11/06), tornou as condições ambientais mais favoráveis à colheita da soja. Com isso, as lavouras remanescentes foram colhidas e, em alguns casos, por causa da inviabilidade econômica, abandonadas. A colheita está encerrada. O produto colhido durante o período apresentou umidade acima da ideal para a realização da trilha e da separação. Não ocorreram danos nos grãos colhidos, mas a umidade elevada diminuiu a eficiência das colheitadeiras e gerou grandes descontos na secagem de soja em empresas cerealistas.

Outro fator importante foram os rastros abertos pelo trânsito de maquinário em lavouras com umidade excessiva especialmente na Campanha. A situação vai implicar em novos custos para o nivelamento do terreno com o uso de grade e no atraso das operações de preparo do solo para a implantação de pastagens de inverno, cultivos de cobertura do solo e cereais de inverno.

Milho - Houve a retomada da colheita das lavouras maduras desde o último sábado (11/06), e o índice de colheita alcançou 97% da área cultivada e outros 3% seguem em maturação. Contudo, o produto colhido apresentou umidade acima do ideal. As lavouras implantadas em final de janeiro apresentaram maior proporção de grãos avariados e ardidos. Prosseguiram a adesão de produtores e a realização de reserva de sementes de milho no programa Troca-Troca do Governo do Estado do Rio Grande do Sul, articulados pelo STR e pelas prefeituras. Algumas cultivares já estão esgotadas.

Milho silagem - Houve avanço significativo no corte de lavouras destinadas à silagem, mesmo naqueles casos que não atingiram o ponto ideal de massa seca, pois a formação de geadas provocou a requeima de folhas, e a manutenção de plantas a campo diminuiria ainda mais a qualidade do material ensilado. Estima-se a finalização da operação de ensilagem de milho no Estado. A produtividade estimada é de 35 t/ha, representando decréscimo de 35% na projeção inicial.

Arroz - A colheita da safra 2021/2022 foi finalizada. Os rizicultores realizaram atividades de manejo da resteva e preparo do solo para a próxima safra, reservando algumas áreas para pastejo animal. Embora os níveis de água das barragens ainda não tenham sido recuperados de forma plena, o que condicionará uma redução significativa da área a ser cultivada na próxima safra serão os preços do produto, considerados baixos, e a elevação dos custos de produção.

Feijão 2ª safra - A colheita foi retomada em ritmo acelerado desde o último sábado (11/06), favorecida pela diminuição da umidade e pelo tempo firme, e deverá ser finalizada nos próximos dias. O índice alcança 85% dos cultivos. A expectativa atual de produtividade manteve-se em aproximadamente 1.600 kg/ha.

Fonte: Secretaria da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural

Imagem: Divulgação/Emater-RS/Ascar

Terça, 21 de Junho de 2022
Grupo de Trabalho promove 1ª reunião para debater regimento interno do Irga
Grupo de Trabalho promove 1ª reunião para debater regimento interno do Irga Fonte: IRGA

O Grupo de Trabalho (GT) designado para elaborar o novo regimento interno do Irga realizou a sua primeira reunião na tarde desta segunda-feira (20) na sede administrativa da autarquia. O GT, oficializado no Diário Oficial do Estado do último dia 3 de junho, tem prazo de 90 dias para desenvolver a proposta.
 

O objetivo do GT é construir uma nova estrutura organizacional para o instituto, levando em contas os princípios da administração pública, mas buscando essencialmente implantar um sistema de trabalho inovador e voltado para as boas práticas de gestão.

A estrutura do Irga prevê hoje uma Diretoria Executiva (composta por um presidente e três diretores: administrativo, comercial e técnico), seis coordenadorias regionais, 37 núcleos de assistência técnica e extensão rural, além de sete estações de pesquisa.

“Nosso objetivo é modernizar a gestão, melhorando assim a nossa governança e a transparência. Tão logo os trabalhos do GT estejam concluídos, essa nova proposta de regimento interno será apresentada aos integrantes do Conselho Deliberativo da autarquia para ser colocada em votação. Os conselheiros terão a palavra final”, comenta o presidente do Irga, Rodrigo Machado.

O  grupo é formado pelos servidores Everson Machado Gonçalves (presidente), Rodrigo Warlet Machado, Flávia Miyuki Tomita, Paulo de Tarso Sant' Anna Tavares, Ana Carolina Dauve, Alice Distler Millan, Ana Paula Treichel , Adriana Santos de Oliveira e Vagner Martini dos Santos.

Fonte: Irga

Imagem: Sérgio Pereira/Irga

Terça, 21 de Junho de 2022
Previsão do Ipea é de estabilidade para setor agropecuário em 2022
Previsão do Ipea é de estabilidade para setor agropecuário em 2022 Fonte: Agência Brasil

O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) divulgou hoje (21) a revisão da projeção do valor adicionado (VA) do setor agropecuário de 2022, que passou de crescimento de 1% em março para estabilidade, ou seja, crescimento nulo no ano.

Segundo o Ipea, a revisão do Produto Interno Bruto (PIB) do setor foi motivada pela piora na projeção da colheita de soja feita pelo Levantamento Sistemático da Produção Agrícola, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), de queda de 12,1%, ante recuo de 8,8% anteriormente divulgado.

No caso do valor adicionado da produção vegetal, um dos componentes do setor, a revisão foi de alta de 0,3% para redução de 0,9%; e na produção animal, a estimativa era de crescimento de 2,9%, ante previsão de alta anterior de 3%.

Soja

A redução da produção de soja é parcialmente contrabalançada pelo bom desempenho esperado para outras culturas como milho e café. O milho deve apresentar crescimento de 27,6% em sua produção. A segunda safra de milho, que começa a ser colhida neste trimestre, tem previsão de crescimento de 38,9%. Caso mantenha o desempenho, o grão deve ser o principal responsável por compensar a queda no valor adicionado da soja.

Bovinos

Na produção animal, apesar da melhora na projeção para o setor de bovinos, o resultado foi motivado por uma estimativa menor para a produção de leite, o segmento com a maior contribuição negativa do componente, cuja revisão foi de alta de 0,2% para queda de 3,8%, devido ao desempenho negativo no primeiro trimestre (queda de 10,3% na aquisição de leite no primeiro trimestre em relação a igual período do ano anterior), de acordo com dados do IBGE.

Ovos

A produção de ovos também teve resultado negativo no primeiro trimestre. “Para os demais segmentos, o primeiro trimestre foi positivo, com destaque para a produção de bovinos, cuja estimativa de crescimento foi revista de 3,8% para 4,6%. No caso dos suínos, a previsão é de crescimento de 4,5% para alta de 4,7%. Para a produção de aves, o resultado do primeiro trimestre veio abaixo do que esperavam e, por isso a previsão para o ano foi revista de crescimento de 3% para alta de 1,9%”, diz o Ipea.

Fonte: Agência Brasil – Ana Cristina Campos

Imagem: CNA/Wenderson Araujo/Trilux

Terça, 21 de Junho de 2022
Seapdr orienta pecuaristas gaúchos sobre normas para ingresso de gado em Santa Catarina
Seapdr orienta pecuaristas gaúchos sobre normas para ingresso de gado em Santa Catarina Fonte: Secretaria da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural

POR CÍNTIA MARCHI

A Secretaria da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural (Seapdr) orienta os pecuaristas gaúchos a ficarem atentos às normas exigidas por Santa Catarina para o ingresso de bovinos e bubalinos. Ainda que o RS tenha conquistado o mesmo status sanitário do Estado vizinho (área livre de febre aftosa sem vacinação), segue proibido o envio de animais vacinados à Santa Catarina, para qualquer finalidade, incluindo o abate imediato. Sendo assim, somente animais nascidos a partir de maio de 2020 (última etapa da vacinação encerrou-se em abril de 2020) é que podem ser enviados, desde que obedecidas às normas da Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola de Santa Catarina (Cidasc).

A coordenadora estadual do Programa Nacional de Vigilância para a Febre Aftosa da Seapdr (Pnefa-RS), veterinária Grazziane Maciel Rigon, explica que todas as cargas de bovinos e bubalinos enviadas para Santa Catarina, independente da finalidade, deverão estar lacradas pelo Serviço Veterinário Oficial na origem.

Os animais não vacinados contra febre aftosa só poderão entrar no Estado vizinho, com destino às propriedades ou participação em eventos, se possuírem identificação individual oficial, permanente ou de longa duração, aplicada até os seis meses subsequentes ao nascimento, devendo estar acompanhados de documento que comprove o registro de nascimento (animais com registro genealógico no nascimento ou de propriedades registradas no Sistema Brasileiro de Identificação e Certificação de Bovinos e Bubalinos – Sisbov).

Além disso, ainda há a exigência de apresentação de testes de brucelose e tuberculose negativos e válidos, exceto quando oriundos de estabelecimentos certificados livres. Grazziane chama atenção para as idades necessárias para os testes de brucelose. O mínimo é de 24 meses para as fêmeas vacinadas com B19, podendo ser reduzida para oito meses, caso a vacina utilizada tenha sido a RB51. Já nos machos, o teste pode ser aplicado a partir dos oito meses. Em relação ao teste de tuberculose, a idade mínima é de seis semanas.

Ainda, para a emissão da Guia de Trânsito Animal (GTA) no RS, o interessado precisa de uma autorização de ingresso dos animais no Estado de Santa Catarina, que pode ser obtida por meio do preenchimento do formulário de comunicação de ingresso de bovinos e bubalinos no site da Cidasc.

Grazziane ressalta que estas exigências não são cobradas de outros animais suscetíveis à febre aftosa, como suínos e pequenos ruminantes. “Para as outras espécies suscetíveis, apenas a GTA é obrigatória para o ingresso em Santa Catarina”, pontua a veterinária.

Retorno

Já, para os animais retornarem para o Rio Grande do Sul, Grazziane informa que não há impedimentos, sendo necessária apenas a obtenção da GTA de retorno por meio da Cidasc. A coordenadora do Pnefa-RS lembra ainda que, no Rio Grande do Sul, só podem entrar bovinos e bubalinos não vacinados, de áreas livres sem vacina. Criadores de outros Estados que ainda imunizam contra febre aftosa podem enviar ao Rio Grande do Sul somente animais para abate imediato ou para exportação. Neste último caso, os animais precisam permanecer em quarentenas nos Estabelecimentos de Pré-Embarque (EPEs).

 

Fonte: Secretaria da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural

Imagem: Fernando Dias/Seapdr

 

Terça, 21 de Junho de 2022
Indicações Geográficas ressaltam a história de produtos gaúchos tradicionais
Indicações Geográficas ressaltam a história de produtos gaúchos tradicionais Fonte: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

O estado do Rio Grande do Sul é conhecido como a terra do chimarrão e muito apreciado pelo inverno rigoroso, o que permite aos visitantes uma experiência cultural única. Mas lá, no Sul do Brasil, outros produtos também ganham reconhecimento e notoriedade pelo valor e tradição que carregam, como é o caso das Indicações Geográficas (IGs) registradas na região.

Para propagar esses produtos já existentes no Rio Grande do Sul, bem como servir de incentivo para que produtores de outras regiões sejam estimulados a se organizar e ter reconhecidas as tradições e o saber-fazer local, valorizando o seu produto, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento lançou a publicação “Indicações Geográficas do Rio Grande do Sul: registradas até março de 2021”. A publicação traz um compilado de artigos escritos por diversos autores, representando as instituições parceiras deste trabalho e, também, os produtores vinculados às indicações geográficas.

 

A pesquisadora em Tecnologia e Ciências Agrícolas e idealizadora da publicação, Edna Maria Ferronatto, conta como foi a ideia de criação do livro e o porquê da união de todos os registros num material. “Eu vi que muita gente do Brasil estava escrevendo sobre as Indicações Geográficas do Rio Grande do Sul, porque elas foram as referências para as demais brasileiras. Também fiquei muito curiosa de saber como é que essas pessoas que apoiaram a estruturação dessas IGs, como é que lidaram com isso. Indicação geográfica todo mundo sabe que é um coletivo de toda uma região, de todas as pessoas da região, de todos os elos da cadeia da área delimitada” explica Edna, que é servidora do Mapa na Superintendência Federal da Agricultura do Rio Grande do Sul. 

Existem dois tipos de Indicação Geográfica. Uma é a Indicação de Procedência (IP), sendo o nome geográfico de país, cidade, região ou localidade de seu território, que se tenha tornado conhecido como centro de extração, produção ou fabricação de determinado produto ou de prestação de determinado serviço. E a Denominação de Origem (DO) é o nome geográfico de país, cidade, região ou localidade de seu território, que designe produto ou serviço cujas qualidades ou características se devam exclusiva ou essencialmente ao meio geográfico, incluídos fatores naturais e humanos.

A chegada de um registro de IG para uma região traz benefícios não só para o produtor, que está ligado diretamente com o saber-fazer, mas também para a economia do território em que ela se encontra. Trazendo, por exemplo, mais turistas, gerando mais empregos, trabalhando para beneficiar a gastronomia regional e promovendo o desenvolvimento rural.

“As indicações geográficas não são criadas, elas já existem, são produtos que tem aquela reputação vinculada ao nome geográfico daquela região, e aquela história. Então o Mapa  trabalha no reconhecimento dessas áreas. Os benefícios que vem geralmente estão associados a melhor estruturação da cadeia, ao fortalecimento associativismo, cooperativismo. Isso gera orgulho nos produtores que começam a valorizar aquilo que eles têm, começam a ter um olhar diferenciado para aquela história, para aquele produto”, disse a coordenadora de Indicação Geográfica de Produtos Agropecuários do Mapa, Débora Santiago, explicando o papel do Ministério nesse processo.

IGs Gaúchas

 

O Rio Grande do Sul é o segundo estado com mais Indicações Geográficas no país, ficando atrás apenas de Minas Gerais, que possui 16 registros. Quando fala-se da cultura gaúcha, cujas bases se dão na vida do campo e estão associadas a valorosos costumes, encontra-se um terreno fértil para o surgimento de novas IGs. Estas, por sua vez, tornam-se importantes ferramentas de organização local, valorização dos produtos e preservação da tradição, contribuindo para o desenvolvimento dos territórios e para a economia do estado.

A lista das IGs gaúchas é extensa, vai desde doces até vinhos e espumantes. Hoje, 14 IGs já foram registradas e apenas duas não são listadas no livro, devido à data que foram reconhecidas, são elas: Mel de melato de bracatinga, no Planalto Planalto Sul Brasileiro, e chocolate de Gramado. No caso do mel de bracatinga, o status dessa IG é interestadual, pois fica em algumas regiões do Rio Grande do Sul e no Paraná. 

As outras IGs estão detalhadas no livro: o Couro Acabado do Vale dos Sinos (IP); o Doce de Pelotas (IP); a Carne do Pampa Gaúcho da Campanha Meridional (IP); o Queijo Artesanal Serrano dos Campos de Cima da Serra (DO); e o Arroz do Litoral Norte Gaúcho (DO). Na parte de vinhos, temos: os Vinhos dos Vales dos Vinhedos, de Pinto Bandeira (IP), Altos Montes (IP), Monte Belo (IP), Farroupilha (IP) e Campanha Gaúcha (IP). 

Um desses registros é a primeira indicação Geográfica (IG) do Brasil, através da estruturação da Indicação de Procedência (IP): Vale dos Vinhedos para vinho tinto, branco e espumante. Esse registro representou uma inovação, que foi apropriada pelo setor vitivinícola e, posteriormente, por diversas outras IGs de produtos no país. “A partir da IP Vale dos Vinhedos, outras regiões de produção desenvolveram seus processos de estruturação e registro de indicações geográficas de vinhos”, diz o livro. Até 2021, o estado do Rio Grande do Sul contava com sete indicações geográficas de vinhos registradas, entre IP e DO.

Para a produção de vinho, o Rio Grande do Sul é diferenciado por suas características próprias atribuídas pelos biomas, climas, solos, relevos, variedades de uvas, tecnologias vitícolas e pelo aspecto histórico. Cada indicação geográfica traz uma identidade única, sendo resultado da construção do território vitivinícola.

Outro produto a receber o registro é a Carne do Pampa Gaúcho da Campanha Meridional. A Associação dos Produtores do Pampa Meridional do Estado do Rio Grande do Sul (Apropampa) recebeu em 2006 o primeiro registro para carne bovina como Indicação de Procedência (IP) no Brasil, oriunda de sistemas de produção de bovinos, delimitados geograficamente numa região denominada Pampa Meridional. Com a participação de muitos cooperadores, a organização comunica aos consumidores tudo que está contido na embalagem da carne: qualidade, saúde, preservação do bioma Pampa, cuidado com o meio ambiente e com os animais e a cultura intrínseca do gaúcho.

Segundo a publicação, “a carne é gerada em um sistema produtivo que não desmata e que tem a potencial pegada de carbono neutro. A Pampa Gaúcho é distinta daquela praticada no resto do Brasil e no mundo. Isto se deve a vários aspectos, mas notadamente pelo ecossistema, pelo clima, e pelas raças taurinas especiais para corte, criadas soltas, predominantemente a pasto”.

Já em Pelotas, cidade conhecida pela excelência de seus doces, um grupo de doceiras percebeu que os outros lugares do Brasil estavam fazendo os doces tradicionais de Pelotas. Foi então que decidiram solicitar a proteção de um Indicação de Procedência ao Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI). 

Uma das primeiras presidentes da Associação de Produtores de Doces de Pelotas, Maria Helena Jeske, explicou que, à época, o principal desafio foi motivar as doceiras a compartilhar as próprias receitas. “As receitas muitas vezes são guardadas só para a família, as pessoas não tinham experiência em trabalhar em grupo, e se enxergavam como concorrentes”, contou.

Bem-casado, quindim, ninho, camafeu, olho de sogra, papo de anjo, quaijadinha e muitos outros doces fazem parte dessa IP, ao todo são 14 doces. E foi através desses produtos que muitas empresas de Pelotas conquistam credibilidade, visibilidade, confiança e levam o trabalho além das fronteiras do estado. Além disso, os consumidores podem saber a procedência de cada produto por meio de um site de rastreabilidade disponibilizado pela Associação de Produtores de Doces de Pelotas que, segundo eles, "é uma informação importante para os consumidores e as indicações geográficas ajudam a transmitir este valor ao mercado”.

 

Cooperação

Na Superintendência Federal de Agricultura do Rio Grande do Sul, assim como em outros estados, o Mapa disponibiliza um técnico capacitado na temática que é instruído a prestar apoio na região. Esse técnico é responsável por identificar essas regiões potenciais que já tem os produtos vinculados ao nome geográfico, pelo diagnóstico da cadeia, estruturação e saber o que pode ser melhorado.

“A nossa atuação é muito voltada para o desenvolvimento territorial e rural das regiões, e as indicações geográficas são ferramentas para promover agregação de valor, geração de renda, organização das cadeias produtivas. Então a nossa atuação é muito na promoção mesmo desse signo distintivo para organização e, assim, que os produtores possam se beneficiar desse registro protegendo o nome, levando essa história, esses produtos tradicionais para o comércio”, salientou a coordenadora de Indicação Geográfica do Mapa.

O marco legal das Indicações Geográficas no Brasil é a Lei da Propriedade Industrial (nº 9.279/1996), que regula os direitos e obrigações sobre propriedade industrial e intelectual no Brasil. Atualmente, sua regulamentação segue a Portaria INPI/PR nº 04/2022, que estabelece as condições  para o registro das IGs. O Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI é a instituição que concede o registro legal de IG no país.

Fonte: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

Terça, 21 de Junho de 2022
Copom: ajuste de 0,5 ponto percentual se deve a ambiente de incerteza
Copom: ajuste de 0,5 ponto percentual se deve a ambiente de incerteza Fonte: Agência Brasil

O Comitê de Política Monetária (Copom) avaliou que, apesar de “bastante intenso e tempestivo”, o atual ciclo de aperto monetário foi necessário, por causa da defasagem da política monetária. "Mas ainda não se observa grande parte do efeito contracionista esperado, bem como seu impacto sobre a inflação corrente”. É o que diz a ata da última reunião do comitê, divulgada nesta terça-feira (21), em Brasília.

Na semana passada, por unanimidade, o Copom elevou os juros básicos da economia - a taxa Selic, de 12,75% para 13,25% ao ano. Apesar de o aumento de 0,5 ponto percentual estar dentro do previsto, o comitê surpreendeu o mercado ao anunciar que pretende continuar a elevar a taxa nas próximas reuniões. Até então, a maioria dos analistas financeiros apostava que os juros básicos ficariam em 13,25% ao ano até o fim de 2022.

Maior nível

A taxa Selic está no maior nível desde janeiro de 2017, quando atingiu 13,75% ao ano. Este foi o 11ª reajuste consecutivo. Apesar da alta, o BC reduziu o ritmo do aperto monetário. Depois de dois aumentos seguidos de 1 ponto percentual, a taxa foi elevada em 0,5 ponto.

A Selic é o principal instrumento do Banco Central para manter sob controle a inflação oficial, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Em maio, o indicador fechou em 11,73% no acumulado de 12 meses, no maior nível para o mês desde 2015.

Apesar da queda no preço da energia elétrica, por causa do fim das bandeiras tarifárias, a inflação continua pressionada pelos combustíveis. O valor está bem acima do teto da meta, fixada pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) em 3,5%, para 2022, com margem de tolerância de 1,5 ponto percentual. O IPCA, portanto, não podia superar 5% neste ano nem ficar abaixo de 2%.

Ata

“Com base nas projeções utilizadas e no balanço de riscos, que a estratégia requerida para trazer a inflação projetada em 4,0% para o redor da meta no horizonte relevante conjuga, de um lado, taxa de juros terminal acima da utilizada no cenário de referência e, de outro, manutenção da taxa de juros em território significativamente contracionista por um período mais prolongado que o utilizado no cenário de referência”, diz a ata divulgada hoje.

Na avaliação do comitê, o novo ajuste de 0,5 ponto percentual foi o apropriado “frente a um ambiente de elevada incerteza e o estágio significativamente contracionista da política monetária, que, considerando suas defasagens, deve impactar a economia mais fortemente a partir do segundo semestre deste ano”.

Aperto monetário

Diante das projeções apresentadas e do risco de desancoragem das expectativas para prazos mais longos, o Copom acrescentou que se faz necessário manter o ciclo de aperto monetário “em território ainda mais contracionista”, e que diante da persistência dos choques recentes, “somente a perspectiva de manutenção da taxa básica de juros por um período suficientemente longo não asseguraria, neste momento, a convergência da inflação para o redor da meta no horizonte relevante”.

Para a próxima reunião, o comitê prevê um novo ajuste, “de igual ou menor magnitude”. “A crescente incerteza da atual conjuntura, aliada ao estágio avançado do ciclo de ajuste e seus impactos ainda por serem observados, demanda cautela adicional em sua atuação”, justificou.

O órgão acrescenta que a política monetária poderá ser ajustada, se necessário, visando assegurar a convergência da inflação para suas metas, mas que isso dependerá da evolução da atividade econômica, do balanço de riscos e das projeções.

Contextualização

O Copom destacou, entre expectativas e riscos de alta inflacionária, a maior persistência das pressões inflacionárias globais; a incerteza sobre o futuro do arcabouço fiscal do país; e políticas fiscais que impliquem na sustentação da demanda agregada.

“A reorganização das cadeias de produção globais, já impulsionada pela guerra na Ucrânia, deve se intensificar, com a busca por uma maior regionalização na cadeia de suprimentos. Na visão do comitê, esses desenvolvimentos podem ter consequências de longo prazo e se traduzir em pressões inflacionárias mais prolongadas na produção global de bens.”

O documento acrescenta que a inflação ao consumidor segue elevada, “com alta disseminada entre vários componentes”, e que ela tem se mostrado “mais persistente que o antecipado”, mantendo, inclusive, a alta nos preços de serviços e de bens industriais. “Os recentes choques continuam levando a um forte aumento nos componentes ligados a alimentos e combustíveis.”

Petróleo e energia

O Copom lembra que as expectativas de inflação para 2022, 2023 e 2024, apuradas pela pesquisa Focus, encontram-se em torno de 8,5%, 4,7% e 3,25%, respectivamente. Optou-se, então, por manter a premissa de que o preço do petróleo seguirá próximo à “curva futura pelos próximos seis meses”, terminando o ano em US$ 110/barril, passando então a aumentar 2% ao ano a partir de janeiro de 2023.

“Além disso, adota-se a hipótese de bandeira tarifária amarela em dezembro de 2022, de 2023 e de 2024. Neste cenário, as projeções de inflação do Copom situam-se em 8,8% para 2022, 4,0% para 2023 e 2,7% para 2024”, diz a ata.

Atividade doméstica

Sobre a recente revisão positiva de crescimento da atividade doméstica prevista para 2022, o Copom esclareceu que a melhora reflete ainda, majoritariamente, o processo de normalização da economia após a pandemia, tanto no maior consumo de serviços quanto na utilização do excesso de poupança observado em relação ao precedente histórico, bem como ao estímulo fiscal transitório efetuado no primeiro semestre do ano.

Segundo o comitê, a atividade doméstica deve desacelerar nos próximos trimestres, quando os impactos defasados da política monetária se fizerem mais presentes.

Fonte: Agência Brasil – Pedro Peduzzi

Imagem: Marcello Casal Jr.

 

Terça, 21 de Junho de 2022
Exportações em alta reforçam agricultura como alavanca para retomada da economia
Exportações em alta reforçam agricultura como alavanca para retomada da economia Fonte: Dialetto

Agronegócio representou quase 48% das exportações brasileiras totais no primeiro quadrimestre do ano; uso de soluções tecnológicas é o caminho para setor manter seu destaque.

De janeiro a abril de 2022, as exportações do agronegócio nacional cresceram 5% em volume e 34% em faturamento em relação ao mesmo período do ano anterior, segundo pesquisas do Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada (Cepea/USP). No âmbito econômico, o cenário recorde não fortalece apenas o crescimento do setor, como também alavanca toda a economia brasileira. Com sua participação no saldo comercial neste primeiro quadrimestre do ano, o agronegócio representou quase 48% das exportações totais do país, gerando recursos suficientes para cobrir o déficit comercial dos outros setores da economia.

Além do crescimento em volume de produtos exportados, o faturamento em alta se deve também ao cenário econômico internacional, no qual os preços em dólar subiram cerca de 28%, trazendo um impacto favorável nas transações do segmento. No acumulado do ano, as exportações do agronegócio já somam US$ 48,56 bilhões. Os principais destinos envolvem China, Europa e Estados Unidos.

Grande parte desses resultados positivos se devem ao investimento em inovação: a tecnologia é responsável por mais de 60% do total da produtividade brasileira no agronegócio, de acordo com estudo do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) em parceria com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). E a velocidade de implementação de inovações no setor tem crescido cada vez mais, trazendo aumentos na produtividade e na eficiência dos processos. 

Para o presidente da divisão de Agricultura da Hexagon, que desenvolve soluções digitais para o campo, o uso de tecnologia é o caminho para o Brasil conseguir manter as produções e exportações em alta. "Estamos falando de processos mais ágeis e otimizados. Produções maiores e melhores, com menos insumos, custos e defensivos agrícolas. Dessa forma, poderemos continuar avançando nas produções sem ampliar custos, gerando um lucro cada vez maior para o segmento", explica Bernardo de Castro.

Em 2021, o Produto Interno Bruto (PIB) do agronegócio brasileiro cresceu 8,36% em relação ao ano anterior. Com a estatística, o setor teve participação de aproximadamente 27,5% no PIB nacional, conforme o Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada da USP. O valor representa a maior colaboração do segmento no PIB do Brasil desde 2004.

Fonte: dialetto.com.br