Fonte: Agência Brasil

O Índice de Atividade Econômica (IBC-Br) apresentou alta de 0,33% em dezembro de 2021, de acordo com dados divulgados hoje (11) pelo Banco Central (BC). O BC informou que, na comparação com dezembro de 2020, o índice apresentou alta de 1,30%, considerando os dados dessazonalizados (ajustados para o período). A taxa chegou a 139,73 pontos. No acumulado do ano, o IBC-Br ficou em 4,5%.

O índice, considerado uma prévia do Produto Interno Bruto (PIB), é uma forma de avaliar a evolução da atividade econômica brasileira e ajuda o BC a tomar decisões sobre a taxa básica de juros, a Selic, definida atualmente em 10,75% ao ano.

O IBC-Br incorpora informações sobre o nível de atividade dos três setores da economia: a indústria, o comércio e os serviços e a agropecuária, além do volume de impostos. Segundo o BC, o IBC-Br terminou o quarto trimestre do ano com variação positiva de 0,01% na comparação com o período compreendido entre julho e setembro, também considerando os dados dessazonalizados.

O resultado de 4,5% para o ano está abaixo da expectativa do governo, que projetou um crescimento do PIB de 5,1% em 2021. O resultado, porém, está em linha com a revisão dos dados do PIB feita pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).

Fonte: Agência Brasil – Luciano Nascimento

Imagem: José Cruz

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Entre outros pontos, a proposta centraliza no Ministério da Agricultura as tarefas de fiscalização e análise de pesticidas

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (9) projeto de lei que fixa prazo para a obtenção de registro de agrotóxicos no Brasil; centraliza no Ministério da Agricultura as tarefas de fiscalização e análise desses produtos para uso agropecuário; e prevê a concessão de registro temporário se o prazo não for cumprido.

Devido às mudanças aprovadas pelos deputados, o Projeto de Lei 6299/02, do Senado, volta àquela Casa para nova votação.

O projeto foi aprovado na forma do substitutivo do relator, deputado Luiz Nishimori (PL-PR). Pelo texto, o prazo máximo para o registro varia de 30 dias (para pesquisa, por exemplo) a dois anos (produto novo ou matéria-prima nova).

Apesar de a Constituição Federal chamar esses produtos de "agrotóxicos", Nishimori muda o termo na lei para "pesticidas".

Quando usados em florestas e em ambientes hídricos, os agrotóxicos passam a ser chamados pelo projeto de "produtos de controle ambiental" e seu registro caberá ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), do Ministério do Meio Ambiente.

 Os dois ministérios (Agricultura e Meio Ambiente) e o Ministério da Saúde, por meio da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), continuam a emitir parecer para os procedimentos de registro ou mudança do agrotóxico, mas somente o órgão registrante (Ministério da Agricultura) poderá aplicar as penalidades e auditar empresas e institutos de pesquisa.

“Quem vai ganhar com este projeto é o consumidor final e a sociedade brasileira”, afirmou o relator. O projeto, no entanto, recebeu críticas de parlamentares da oposição, que o apelidaram de "PL do Veneno".

Membros da OCDE
Atualmente, devido à complexidade da análise dos riscos e à falta de testes em humanos, os pedidos de registro podem demorar cerca de sete anos para terem um parecer definitivo.

Com o projeto de lei, caso o pedido não tenha parecer conclusivo expedido no prazo de dois anos, o órgão registrante será obrigado a conceder um registro temporário (RT) para agrotóxico novo ou uma autorização temporária (AT) para aplicação de um produto existente em outra cultura para a qual não foi inicialmente indicado.

Para isso, basta que o produto em questão seja usado em pelo menos três países membros da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), entidade que congrega 37 nações com diferentes níveis de exigências sobre o assunto.

Os países indicados devem adotar o código internacional de conduta para a gestão de pesticidas, formulado pela FAO, entidade relacionada à agricultura e alimentação ligada à Organização das Nações Unidas (ONU). O código reúne normas de uso voluntário.

Os órgãos no Brasil terão três anos para se adaptar às novas regras.

Impugnação
O PL 6299/02 revoga totalmente a lei atual sobre agrotóxicos (Lei 7.802/89), mantendo alguns de seus dispositivos e revogando outros.

Um dos trechos revogados lista quais entidades podem pedir a impugnação ou cancelamento do registro de um produto sob argumento de prejuízos ao meio ambiente, à saúde humana e aos animais: entidades de classe, representativas de profissões ligadas ao setor; partidos políticos com representação no Congresso Nacional; e entidades de defesa do consumidor, do meio ambiente e dos recursos naturais.

Embora a lei estabeleça que o processo de reavaliação deva ser concluído em 90 dias, o prazo, na prática, é bem maior. O glifosato, um dos mais usados no País, está sendo reavaliado desde 2008.

Na União Europeia, sua licença foi renovada, mas continua sendo questionada por instituições de saúde. A França determinou que o produto seja proibido a partir de 2022.

Tanto na Europa quanto no Japão e nos Estados Unidos existem reavaliações periódicas dos defensivos agrícolas de acordo com as novas pesquisas científicas disponíveis.

Registro proibido
A partir do conceito de risco inaceitável, classificado como aquele que está presente no produto mesmo com a implementação de medidas de gerenciamento de riscos, Nishimori exclui da legislação atual casos proibidos de registro de agrotóxicos, entre os quais de produtos que revelem características de induzir a deformação fetal, câncer ou mutações, distúrbios hormonais e danos ao aparelho reprodutor, sempre de acordo com procedimentos e experiências atualizadas na comunidade científica.

Outras situações que deixam de ser proibidas na legislação brasileira se referem aos produtos para os quais o Brasil não disponha de antídotos ou de modos que impeçam os resíduos de provocar riscos ao meio ambiente e à saúde pública.

Paulo Sergio/Câmara dos Deputados

Luiz Nishimori, relator do projeto de lei

O regulamento da lei atual determina que os testes, as provas e os estudos sobre mutação, câncer e deformação fetal devem ser realizados, no mínimo, em duas espécies animais com critérios aceitos por instituições técnico-científicas nacionais ou internacionais reconhecidas.

Essa restrição consta ainda da lei de criação da Anvisa (Lei 12.873/13) quanto à liberação emergencial de produtos em razão de estado de emergência fitossanitária ou zoossanitária.

Dessa forma, caberá ao órgão registrante avaliar o nível aceitável de risco do produto que se pretende registrar no País, sem limitações de ordem específica como as atuais.

Toxicidade
Acaba ainda, em relação à lei vigente, a limitação de se registrar apenas produto novo, com ação tóxica sobre o ser humano e o meio ambiente, que seja comprovadamente igual ou menor do que a daqueles já registrados para o mesmo fim.

Os parâmetros para essa avaliação são toxicidade; perigos relacionados à neurotoxicidade, malformação fetal, ação hormonal e comportamental e ação reprodutiva; persistência no ambiente; e bioacumulação (acumulação na cadeia alimentar).

Multas
Por outro lado, o texto aumenta os valores das multas passíveis de serem aplicadas pelo desrespeito da lei. Do máximo de R$ 20 mil elas passam para R$ 2 mil a R$ 2 milhões.

Os órgãos de registro e fiscalização definirão os valores proporcionalmente à gravidade da infração. As multas poderão ser cumulativas e em dobro na reincidência. No caso de infração continuada, a multa será diária até cessar sua causa, sem prejuízo da paralisação imediata da atividade ou de interdição.

Convênios poderão ser firmados com órgãos estaduais para a fiscalização, com repasse de parte do dinheiro das multas.

Quando a infração constituir crime ou lesão à Fazenda pública ou ao consumidor, cópia do auto de infração deverá ser enviada ao órgão competente para apuração das responsabilidades administrativa e penal.

Crimes
Dois crimes são definidos pela lei, com pena de reclusão. Continua com pena de 2 a 4 anos o crime de produzir, importar, comercializar ou dar destinação a resíduos e embalagens vazias de agrotóxicos em descumprimento às exigências legais.

Entretanto, a pena não incidirá mais para os casos de transporte, aplicação ou prestação de serviço relacionados às embalagens.

Com pena de 3 a 9 anos de reclusão, um novo crime é estipulado: o de produzir, armazenar, transportar, importar, utilizar ou comercializar pesticidas, produtos de controle ambiental ou afins não registrados ou não autorizados.

Os agravantes variam de até 1/6 ao dobro em casos de gravidade como dano à propriedade alheia; dano ao meio ambiente; lesão corporal de natureza grave; ou morte.

Entretanto, acaba o crime de deixar de promover as medidas necessárias de proteção à saúde e ao meio ambiente por parte do empregador, do profissional responsável ou do prestador de serviço, que tinha pena de reclusão de 2 a 4 anos e de 1 a 3 anos se houvesse culpa.

Produto fitossanitário
Ao aceitar emenda de Plenário do deputado Neri Geller (PP-MT), o relator incluiu a dispensa de registro na produção de pesticida biológico para uso próprio apenas em lavouras próprias, em sistemas de produção orgânica ou convencional.

Para isso, a unidade própria de produção deverá ser cadastrada no órgão de agricultura, com indicação de responsável técnico; e o produto não poderá ser comercializado. Já o produto comercial usado para a multiplicação deve ter registro, proibidos agentes de controle biológico exótico ou sem ocorrência no País.

Agricultores familiares não precisarão cumprir essas regras.

Pontos rejeitados
Na votação em Plenário, foram rejeitados os destaques que tentavam alterar o texto do relator:

- destaque do PT pretendia retirar do texto os prazos fixos para a conclusão dos processos de registro de agrotóxicos;

- destaque do PT pretendia retirar do texto o registro temporário de produtos já em uso em pelo menos três países da OCDE;

- destaque do PT pretendia retirar do texto a aplicação do registro temporário se os prazos estipulados não forem cumpridos;

- emenda do deputado Rodrigo Agostinho (PSB-SP) pretendia impedir o registro de agrotóxicos com substâncias que provoquem distúrbios hormonais e/ou danos ao sistema reprodutivo ou com características teratogênicas (mutação no feto), carcinogênicas (indução ao câncer) ou mutagênicas (indução de mutações genéticas);

- destaque do Psol pretendia retirar do texto a exclusividade do registro de agrotóxicos e sua fiscalização no Ministério da Agricultura;

- emenda do deputado Rodrigo Agostinho pretendia retirar do texto a necessidade de “fundamento científico” para que os estados, o Distrito Federal e os municípios possam legislar supletivamente sobre o uso, a produção, o consumo, o comércio e o armazenamento dos agrotóxicos.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Fonte: Secretaria da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural

Impulsionada pelas vendas de soja no quarto trimestre, que registraram um crescimento de 549,9% em relação ao mesmo período do ano anterior, as exportações do agronegócio gaúcho somaram US$ 15,3 bilhões em 2021, uma alta de 52,4% na comparação com 2020. O valor é o maior registrado desde o início da série histórica em 1997 e representa um aumento de US$ 5,3 bilhões em termos absolutos.

Dos cinco principais setores exportadores do agronegócio do Rio Grande do Sul, o complexo soja (US$ 7,8 bilhões; + 104,6%) foi o mais representativo tanto em números absolutos quanto em alta percentual. Os setores de carnes (US$ 2,3 bilhões; +17,3%), produtos florestais (US$ 1,5 bilhão; +53,1%) e cereais, farinhas e preparações (US$ 697,9 milhões; +4,5%) também apresentaram alta, enquanto o fumo (US$ 1,2 bilhão; -8,9%) foi o único a registrar queda nas vendas em 2021.

Os dados fazem parte do boletim Indicadores do Agronegócio do RS, divulgado nesta quinta-feira (10/2). Elaborado pelos pesquisadores Sérgio Leusin Júnior e Rodrigo Feix, do Departamento de Economia e Estatística (DEE), vinculado à Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão (SPGG), o documento apresenta números das exportações e do emprego formal no setor no Estado relativos ao quarto trimestre e ao acumulado de 2021.

"O ano de 2021 ficou marcado pelo restabelecimento dos níveis de produtividade das safras de verão no Estado, que foram profundamente abalados pela estiagem em 2020. Além da safra cheia, o incremento nos preços médios dos produtos exportados pelo agronegócio também contribuiu para o desempenho exportador no período", ressalta Leusin.

Recordes na soja e carnes

No complexo soja, o desempenho de 2021 foi puxado pelas exportações do grão (US$ 6,2 bilhões; +111,1%), farelo (US$ 1,2 bilhão; +47,3%) e óleo (US$ 422 milhões; +449,4%). Sem o impacto da estiagem na produção da oleaginosa, que deixou os estoques praticamente zerados no final de 2020, os números do quarto trimestre do ano foram os definidores para a alta anual. No último trimestre de 2021 as exportações da soja grão subiram 5.055,8% (mais US$ 1,2 bilhão) na comparação com o mesmo período do ano anterior.

Além da maior oferta gaúcha, o aumento nos preços internacionais da commodity, influenciado por uma série de fatores, impactou nos números finais das exportações. "A pandemia, a produção menor de soja nos Estados Unidos, as dificuldades para o escoamento da safra argentina, estoques globais baixos e a ampliação da demanda chinesa por soja e milho foram determinantes para a escalada nos preços", destaca Leusin no documento.

No setor de carnes, 2021 foi marcado pelo crescimento nas exportações da carne de frango (US$ 1,2 bilhão; +27,7%) e da suína (US$ 711 milhões; +13,3%). A carne bovina registrou queda nas vendas (US$ 308 milhões; -6%), movimento atribuído no boletim ao embargo promovido pela China no período entre setembro e dezembro. Ainda assim, o setor de carnes registrou em 2021 o maior volume exportado na história, com 1,2 milhão de toneladas comercializadas, 0,71% superior à melhor marca anterior, de 2008.

Nos produtos florestais, o desempenho em 2021 será lembrado pelo aumento nos preços internacionais da celulose. As vendas do produto gaúcho chegaram a US$ 1 bilhão, uma alta de 56,3% na comparação com 2020, enquanto a quantidade de material exportado ficou praticamente estável (+1,8%). No segmento de cereais, farinhas e preparações, o trigo apresentou a principal variação positiva (US$ 259 milhões; + 132%) e o arroz a maior queda nas vendas (US$ 323 milhões; -28,5%).

No setor de fumo, as vendas externas do fumo não manufaturado, principal produto do segmento, tiveram queda de 8,3% no ano, totalizando US$ 1,1 bilhão em exportações. Os números foram puxados pela queda observada no quarto trimestre na comparação com o mesmo período de 2020 (US$ 331 milhões; -18,4%).

Principais destinos

A China manteve a liderança entre os principais destinos das exportações do agronegócio gaúcho em 2021, com larga vantagem em relação aos demais países da lista. A nação asiática foi a responsável por 48,6% das compras, seguida de União Europeia (11,2%), Estados Unidos (4,4%), Coreia do Sul (3%) e Vietnã (2,4%). Em número absolutos, o aumento nas vendas externas para a China foi de US$ 3,3 bilhões, uma alta de 78,9% quando comparado com 2020, puxada pela soja em grão.

Perspectivas 2022

Os preços em alta da soja registrados em 2021 devem ter continuidade ao longo de 2022, aponta o documento do DEE/SPGG. A estiagem em curso no Rio Grande do Sul, que afeta a produção da oleaginosa, será também um elemento que pressionará os preços, mas o principal elemento definidor das vendas externas em 2022 será a dimensão da safra agrícola, considerando os impactos significativos da atual estiagem nos níveis de produtividade.

Outra perspectiva apontada no boletim é para a recomposição do rebanho de suínos da China, afetado pela peste suína africana nos últimos quatro anos. O maior número de animais diminui a dependência do país asiático da produção de outros países, o que deve obrigar produtores gaúchos a buscarem novos mercados para compensar a provável redução nas exportações. A Rússia, que já foi o principal destino de vendas da carne suína do Rio Grande do Sul, pode surgir como alternativa a partir da liberação de exportação de novos frigoríficos para o país.

Emprego no agronegócio

Em dezembro de 2021, o Rio Grande do Sul contava com 350.549 vínculos ativos de emprego com carteira assinada no agronegócio. O saldo de postos de trabalho foi de 17.906 vínculos, uma alta em relação ao ano anterior, em que a diferença entre admissões e desligamentos foi de 10.688 postos. O saldo de 2021 no agro representou 13% do total de empregos gerados no Estado, considerando todos os setores da economia, que encerrou o ano com 140.281 postos formais.

Considerando apenas o quarto trimestre do ano passado, o saldo de vínculos formais criados foi de 1.166 empregos, uma redução em comparação ao mesmo período de 2020, quando o número chegou a 3.439 postos. O período, conforme o documento, é considerado o de maior equilíbrio entre admissões e desligamentos de trabalhadores formais.

"A sazonalidade da produção agropecuária local determina que, via de regra, o primeiro trimestre seja o de maior admissão, em razão do crescimento da demanda nas atividades de colheita, recebimento, processamento e comercialização da safra de verão, seguido do segundo e do terceiro trimestres, que tendem a ter saldos negativos por conta da desmobilização dessa mão de obra", explica o pesquisador Rodrigo Feix.

Por área

Em 2021, o setor de fabricação de tratores, máquinas e equipamentos agropecuários registrou o maior saldo de empregos no agronegócio gaúcho (5.347), seguido do comércio atacadista de produtos agropecuários e agroindustriais (3.774), de fabricação de produtos intermediários de madeira (1.438) e de produção de lavouras temporárias (939). Na outra ponta da lista, os segmentos de fabricação de conservas (-578) e de abate e fabricação de produtos de carne (-320) registraram as maiores perdas de empregos no ano.

De acordo com o boletim, a redução na indústria de carnes, principal empregadora formal do agronegócio gaúcho em 2021 com um estoque de 66.965 postos, é um sinal de alerta para o setor, em especial para pequenos e médios produtores de aves e suínos.

"A indústria enfrenta um ambiente desafiador tanto no mercado interno quanto no internacional. A projetada quebra na safra de grãos na Região Sul tende a acentuar a alta no custo de produção, em um contexto de alto desemprego e redução do poder de compra", avalia Feix.

Fonte: Secretaria da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural -       

            VAGNER BENITES/ASCOM SPGG

Fonte: Agência Brasil

Arroz, milho e soja representam 93% da estimativa da produção

A produção de cereais, leguminosas e oleaginosas estimada para 2022 deve totalizar o recorde de 271,9 milhões de toneladas, 7,4% acima (18,7 milhões de toneladas) da obtida em 2021 (253,2 milhões de toneladas).

O Levantamento Sistemático da Produção Agrícola divulgado hoje (10), no Rio de Janeiro, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) indica que a área a ser colhida é de 71,2 milhões de hectares, 3,8% (2,6 milhões de hectares) maior que a de 2021 e 0,3% (217,2 mil hectares) maior do que o previsto em dezembro.

O arroz, o milho e a soja, os três principais produtos deste grupo, somados, representam 93% da estimativa da produção e respondem por 87,8% da área a ser colhida. Frente a 2021, houve acréscimos de 5,8% na área do milho (6,9% na primeira safra e 5,4% na segunda), de 7,2% na do algodão herbáceo e de 3,6% na da soja. Houve declínio de 0,9% na área do arroz e de 1,7% na do trigo.

Espera-se que a produção de soja totalize 131,8 milhões de toneladas, com redução de 4,7% em relação ao terceiro prognóstico, divulgado em janeiro, e de 2,3% na comparação com a produção do ano anterior. 

A produção de milho foi estimada em 109,9 milhões de toneladas, com crescimento de 0,9% frente ao mês anterior e 25,2% em relação a 2021. Já a estimativa de produção do arroz foi de 11 milhões de toneladas, queda de 4,9% frente ao produzido no ano passado.

Regiões

A região Nordeste foi a única a ter aumento (1,1%) em sua estimativa frente a dezembro. Ela deve produzir 24,4 milhões de toneladas (9% do total do país). O maior declínio foi no Sul (-5,7%), que deve somar 80,2 milhões de toneladas (29,5% do total). O Norte teve queda de 2,6% e deve chegar a 12 milhões de toneladas (4,4% do total), enquanto o Centro-Oeste, com declínio de 0,2%, deve produzir 128,4 milhões de toneladas, ou 47,2% da produção nacional. O Sudeste deverá produzir 26,8 milhões de toneladas (9,9% do total).

Entre os estados, Mato Grosso lidera como o maior produtor nacional de grãos, com participação de 28,5%, seguido pelo Rio Grande do Sul (14,1%), Paraná (13,1%), Goiás (9,9%), Mato Grosso do Sul (8,5%) e Minas Gerais (6,2%), que, somados, representaram 80,3% do total nacional.

As principais variações positivas nas estimativas da produção, em relação a dezembro, ocorreram no Piauí (267,9 mil toneladas), no Pará (179,5 mil toneladas), no Distrito Federal (35,3 mil toneladas), em Rondônia (35 mil toneladas), no Maranhão (5,4 mil toneladas) e no Rio de Janeiro (424 toneladas).

As principais variações negativas foram registradas no Paraná (-4 milhões de toneladas), em Santa Catarina (-860 mil toneladas), no Tocantins (-538,4 mil toneladas), em Mato Grosso (-336,3 mil toneladas) e no Ceará (-9,9 mil toneladas).

Fonte: Agência Brasil – Ana Cristina Campos

Imagem: Wenderson Araujo

Fonte: Agência Brasil

O setor de serviços cresceu 10,9% em 2021, após uma queda de 7,8% em 2020. De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que divulgou hoje (10) os dados da Pesquisa Mensal de Serviços (PMS), a taxa do ano passado foi a maior para um fechamento anual desde o início da série histórica em 2012. Em dezembro o setor teve expansão de 1,4% em relação a novembro.

Com esse desempenho, o setor de serviços ampliou o distanciamento com relação ao nível pré-pandemia e ficou 6,6% acima do registrado em fevereiro de 2020. Além disso, atingiu o maior patamar desde agosto de 2015. No entanto, ainda se encontra 5,6% abaixo do recorde alcançado em novembro de 2014.

Na comparação com dezembro de 2020, o setor apresentou a décima taxa positiva consecutiva, com 10,4%. O acumulado nos últimos 12 meses é de 9,5% até novembro e de 10,9% até dezembro, o que significa que manteve a trajetória ascendente desde fevereiro de 2021, quando registrou queda de 8,6%.

Entre 2012 e 2019 o setor de serviços acumulou uma variação positiva de 0,1%. No biênio 2020-2021 cresceu 2,2%, e boa parte do crescimento acumulado de 2,3% dos últimos 10 anos se deve ao desempenho mais dinâmico de alguns segmentos de serviços em 2021.

“Nos primeiros meses de 2020, o setor de serviços foi duramente afetado em função da necessidade de isolamento social e do fechamento dos estabelecimentos que prestavam serviços de caráter presencial. Por outro lado, a pandemia trouxe oportunidades de negócios para serviços voltados às empresas como os de tecnologia da informação, transporte de cargas, armazenagem, logística de transporte e serviços financeiros auxiliares, que tiveram ganhos mais expressivos e compensaram as perdas dos serviços de caráter presencial”, disse o gerente da pesquisa, Rodrigo Lobo.

Lobo chamou atenção ainda para a alta em todas as atividades no fechamento do ano. “É a segunda vez na série que todas as atividades crescem simultaneamente. Dos dez anos da série, o setor fechou positivo em cinco (2012, 2013, 2014, 2019 e 2021), e, desses cinco, apenas em 2012 e 2021 houve crescimento em todas as atividades”, disse.

Os destaques para o resultado de 2021 foram transportes, serviços auxiliares aos transportes e correio, com avanço de 15,1%; e de informação e comunicação, que cresceram 9,4%. As duas atividades superaram as quedas de 7,6% e 1,6%, respectivamente, em 2020.

Também tiveram crescimento as atividades de serviços profissionais, administrativos e complementares (7,3%); serviços prestados às famílias (18,2%); e outros serviços (5,0%). A pesquisa mostrou que em serviços profissionais, administrativos e complementares e em serviços prestados às famílias, as altas de 2021 não foram suficientes para compensar as quedas de 2020, respectivamente, de 11,4% e de 35,6%. Movimento diferente teve a atividade de outros serviços, que avança desde 2018, tendo crescido 6,8% em 2020.

Recuperação

De acordo com Rodrigo Lobo, desde junho de 2020, quando começou a recuperação do setor, houve 15 taxas positivas e quatro negativas nos meses de dezembro de 2020, março, setembro e outubro de 2021. “Isso confirma um contexto de crescimento para o setor”, disse.

Em dezembro, quatro das cinco atividades investigadas cresceram e o maior impacto foi o setor de transportes, que subiu 1,8%. Esse é o segundo resultado positivo consecutivo e com ganho acumulado de 4%. Embora esteja 9,8% acima do patamar pré-pandemia, o setor ainda ficou 5,2% abaixo do seu ponto mais alto da série, em fevereiro de 2014.

Fonte: Agência Brasil – Cristina Indio do Brasil

Imagem: Fernando Frazão

Fonte: CNA - Confederação da Agricultura

Vídeos que explicam a legislação de uso de drones, como preparar a lã para artesanato; os cuidados necessários para aplicação de defensivos agrícolas e outros temas relacionados ao dia a dia no campo a partir de agora estão disponíveis no aplicativo “Estante Virtual Coleção Senar”.

O recurso em vídeo é uma novidade do app lançado em maio de 2021, que já disponibilizava as cartilhas utilizadas em treinamentos do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural.

Ao acessar o aplicativo, o usuário vai visualizar duas abas e pode escolher entre acessar o material por meio de vídeo ou de cartilha.  O aplicativo possui o mecanismo de busca por texto ou voz.

Os vídeos facilitam a compreensão dos temas, favorecem a aprendizagem e a adoção de ações que beneficiem a produção rural.

A visualização do vídeo é feita dentro do app, similar ao que ocorre em aplicativos de mensagens.

Confira o passo a passo para baixar ao app:

Se o seu aparelho utiliza o sistema operacional Android:

- Pesquisar na Play Store por Estante Virtual Coleção Senar

- Após localizar o aplicativo, baixar para o seu celular

- Realizar cadastro, criar login e senha e começar a usar o aplicativo

Se o seu aparelho utiliza o sistema operacional IOS:

- Pesquisa na Apple Store por Estante Virtual Coleção Senar

- Após localizar o aplicativo, baixar para o seu celular

- Realizar cadastro, criar login e senha e começar a usar o aplicativo

Fonte: CNA - Confederação da Agricultura

Fonte: Secretaria da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural

Em Brasília na manhã desta terça-feira (8/2), o governador Eduardo Leite e a secretária da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural, Silvana Covatti, se reuniram com o secretário executivo do Ministério da Agricultura, Marcos Montes. A ministra Tereza Cristina participou por videoconferência porque recebeu diagnóstico positivo para Covid-10 na noite da segunda-feira (7/2).

“Nossa vinda ao Ministério da Agricultura é no sentido de reforçar a situação de gravidade do quadro da estiagem no RS. E queremos reforçar a importância das ações do governo federal. Estamos fazendo a nossa parte no que é possível, com investimento de mais de R$ 200 milhões, e execução imediata de programas que financiam e apoiam a construção de microaçudes, a perfuração de poços e a instalação de conjuntos de cisternas e caixas d’águas”, disse o governador.

Leite destacou que uma das principais preocupações dos produtores rurais se refere aos financiamentos do crédito rural, já que, não tendo êxito com a safra, terão dificuldade de arcar com o pagamento desses custeios e investimentos. “Parte das lavouras não é protegida por seguro agrícola ou Proagro e, portanto, os produtores vão precisar de linhas emergenciais”, reforçou.

De acordo com o ministério, as tratativas com o Ministério da Economia estão sendo finalizadas e, nos próximos dias, as linhas de crédito emergenciais para auxiliar os pequenos produtores devem ser liberadas.

“O mais importante da nossa vinda era reforçar que a nossa situação está bastante crítica, com boa parte do Estado atingida pela estiagem. Mas temos certeza de que poderemos contar com a boa parceria que sempre tivemos com o Ministério da Agricultura e ficamos na expectativa do anúncio nos próximos dias”, acrescentou o governador.

A secretária Silvana destacou a importância de o governo federal se somar aos esforços do governo gaúcho para atender os produtores rurais do Estado. “Precisamos desta união para dar respostas objetivas e rápidas ao nosso meio rural que tanto ajuda a fortalecer a economia nacional. A conta da estiagem ainda chegará, com a previsão de uma colheita muito pequena perto do que havia sido projetado inicialmente”, complementou Silvana. Nesta terça-feira, o Rio Grande do Sul bateu a marca de 401 municípios com decretos de situação de emergência.

Além da secretária Silvana, acompanharam a reunião os secretários Luiz Henrique Viana (Meio Ambiente e Infraestrutura), Ana Amélia Lemos (Relações Federativas e Internacionais) e Luiz Fernando Rodriguez Junior (adjunto da Agricultura) e superintendente da Portos RS, Fernando Estima.

Fonte: Secretaria da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural

Imagem: Gustavo Mansur/Palácio Piratini

Fonte: CNA - Confederação da Agricultura

A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) solicitou ao Governo Federal e a parlamentares, na terça (8), o apoio para a adoção de medidas para recompor o orçamento de 2022 nas ações de equalização das taxas de juros do crédito rural, por meio de projeto de lei de crédito suplementar.

A solicitação foi encaminhada por meio de ofício aos ministros Paulo Guedes (Economia), Tereza Cristina (Agricultura) e Ciro Nogueira (Casa Civil), além dos presidentes da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), deputado Sergio Souza (MDB/PR), e das Comissões de Agricultura da Câmara, Aline Sleutjes (PSL/PR), e do Senado, Acyr Gurgacz (PDT/RO).

O pedido aconteceu em função da decisão tomada pela Secretaria Especial do Tesouro e Orçamento do Ministério da Economia no último dia 4, de solicitar às instituições financeiras que suspendessem novas contratações de crédito rural com recursos que demandam equalização de taxas de juros durante o mês de fevereiro. 

A alegação do Tesouro Nacional é que há insuficiência de recursos orçamentários para custear o pagamento de equalização de taxas de juros nessas operações.

Segundo a CNA, dos R$ 7,83 bilhões autorizados para as despesas com equalizações de taxas de juros (operações de custeio, investimento e Pronaf) em 2022, R$ 7,76 bilhões (99,1%) já estão empenhados. No lançamento do Plano Agrícola e Pecuário 2021/2022, o Governo havia anunciado R$ 13 bilhões de orçamento para as equalizações de taxas de juros.

“Consideramos que a escalada da taxa Selic desde março/2021 não foi dimensionada quando da formulação do orçamento 2022, o que compromete novas operações de crédito em 2022, assim como as tão necessárias renegociações de prazos de reembolso do crédito nas regiões cuja produção agropecuária foi significativamente impactada pela seca ou por chuvas excessivas”, justifica o presidente da CNA, João Martins, no ofício.

Na análise da Confederação, a suspensão das contratações das operações de crédito com fonte de recursos equalizadas em fevereiro provoca forte preocupação com o período final do Plano Safra 2021/2022 e com a antecipação de pré-custeio, diante de um cenário de elevação de custos de produção para todas as atividades agropecuárias.

Outro ponto ressaltado pela CNA é que a suspensão gera insegurança quanto à insuficiência de recursos para o Plano Agrícola e Pecuário 2022/2023, uma vez que a quase totalidade do volume de recursos para equalização foi empenhada já neste mês.

Ainda de acordo com a entidade, o aumento do custo do crédito direcionado e livre na safra 2022/2023 e a possibilidade da falta de recursos para financiamento para o setor agropecuário, decorrentes da rápida elevação da taxa básica de juros, é mais uma preocupação.

“O aumento do custo do crédito, justamente em uma safra que estamos tendo preços recordes dos insumos, bem como a falta de alguns deles, além de problemas climáticos extremos que certamente irão impactar a oferta de alimentos, deve ocasionar aceleração inflacionária e comprometer o próprio crescimento econômico do País”, completa a CNA.

Desta forma, conclui a entidade, o projeto de lei de crédito suplementar é uma medida “fundamental para que a agropecuária continue contribuindo com a sociedade brasileira”.

Fonte: CNA - Confederação da Agricultura

Assessoria de Comunicação CNA

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Fonte: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) divulgou nesta terça-feira (8) a relação dos produtos agrícolas com bônus de desconto em fevereiro do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). 

A lista com os produtos e os estados contemplados pelo Programa de Garantia de Preços para Agricultura Familiar (PGPAF) tem validade de 10 de fevereiro a 9 de março deste ano, conforme a Portaria Nº 23, da Secretaria de Política Agrícola. 

Os produtos com bônus de desconto nas operações e parcelas de crédito rural são: banana, cará/inhame, feijão caupi, juta/malva embonecada, manga e maracujá. 

Os estados que integram a lista deste mês são: Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Maranhão, Mato Grosso, Pernambuco, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, São Paulo e Tocantins.

O recebimento de bônus do PGPAF ocorre quando o valor de mercado de algum dos produtos do programa fica abaixo do preço de referência. Desta forma, o produtor rural pode utilizar o valor como desconto no pagamento ou amortização das parcelas de financiamento no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). O clima e a época do ano são os  principais responsáveis pela variação de preços, na ocorrência de elevação ou queda das safras. A concorrência de produtos de outros estados pode também contribuir para a oscilação de preços. 

Os descontos de todos os cultivos são calculados mensalmente pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e divulgados pelo Mapa, que repassa recursos aos agentes financeiros para que estes concedam o desconto aos produtores nos financiamentos do Pronaf de forma automática, sem necessidade de solicitação. 

Fonte: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento