Fonte: Agência Brasil

O governo deve lançar, em 30 dias, o Programa Metano Zero, que vai estimular a transformação do gás de efeito estufa em biocombustível, com auxílio financeiro de bancos públicos. A informação é do ministro do Meio Ambiente, Joaquim Leite, em entrevista, nesta manhã (9), à Rádio Nacional.

“O governo federal regulamentou a Política Nacional de Resíduos Sólidos, em janeiro. E agora estamos preparando o programa de metano. O Brasil tem potencial de geração de biometano que vem dos resíduos urbanos [aterros sanitários] e rurais, especialmente de aves, suínos, açúcar e álcool”, disse, no programa Repórter Nacional.

Segundo o ministro, o biocombustível pode substituir o diesel de máquinas pesadas da produção agrícola. “Nós temos um pré-sal rural, com volume de geração de biometano nas propriedades rurais e nos aterros sanitários”, destacou.

Em novembro de 2021, o Brasil aderiu ao compromisso global para a redução das emissões de metano, durante a COP26, em Glasgow, na Escócia. O acordo prevê a redução voluntária de 30% das emissões no mundo.

Mercado de carbono

Leite também afirmou que o governo e o Congresso Nacional vão criar o arcabouço legal e organizar o mercado de carbono no Brasil, com exportação de créditos. No mercado de crédito de carbono regulado, o Brasil poderá reduzir a emissão do gás, com certificação, e exportar o crédito para países que não tenham alcançado a meta.

“O Brasil deve ser o país que mais vai se beneficiar desse mercado por diversas características: o custo de redução de emissão é muito menor que de outros países; vamos criar regras para garantir a qualidade do carbono brasileiro, para ser reconhecido globalmente e a característica mais importante é que temos diversas fontes”, disse. Ele citou as fontes de energia renovável e a proteção e recuperação de florestas nativas, como exemplo.

Na COP26, Leite anunciou uma nova meta de redução de emissões de gases do efeito estufa. "Apresentamos hoje uma nova meta climática, mais ambiciosa, passando de 43% para 50% até 2030; e de neutralidade de carbono até 2050, que será formalizada durante a COP26", disse, na época.

Fonte: Agência Brasil

Fonte: CNA - Confederação da Agricultura

Já está em vigor o Marco Regulatório (Lei nº 14.300/2022) para a Geração Distribuída (GD) de energia por usinas geradoras de pequeno porte instaladas em propriedades rurais, como residências, terrenos e similares. No final do ano passado a FAESP, em conjunto com os sindicatos rurais, promoveu um forte incentivo aos produtores do campo para que investissem nessa modalidade de geração de energia, aproveitando a disponibilidade de crédito do BNDES à época para a implementação de novos projetos de micro e minigeração.

Ademar Pereira, presidente do Sindicato Rural de Caconde, se empenhou muito na divulgação dessa proposta e hoje comemora as conquistas. “Foi muito importante a adesão dos produtores rurais. As distribuidoras de energia com as quais tive contato ficaram surpresas com o crescimento da Geração Distribuída aqui na região de Caconde e em todo o Estado de São Paulo. E a demanda vem crescendo”, diz. Muitos produtores rurais perceberam as vantagens que esse sistema oferece e implementaram a GD em suas propriedades. Para isso, a comunicação da FAESP com seus associados foi fundamental. “O trabalho de informações e de incentivo da Federação foi fantástico, porque sensibiliza o produtor e também quem tem condições de desenvolver políticas públicas para que isso ocorra com cada vez mais intensidade. Foi um trabalho estratégico e de suporte técnico da FAESP que teve resultados reais”, ressalta Ademar.

A principal vantagem para o produtor rural que se utiliza do GD é a redução praticamente a zero dos custos, considerando o aumento da conta por causa da crise hídrica, que deixou a energia elétrica mais cara em todo o País. Outra vantagem é em relação às práticas ambientais, pois o produtor rural instala equipamentos para aproveitamento de fontes alternativas, gerando energia solar, eólica e biomassa. Assim, a energia que o produtor rural iria comprar da distribuidora está sendo substituída por uma fonte limpa e renovável, deixando mais energia do sistema “convencional” para uso de outros consumidores.

Mesmo quem der início hoje à GD em suas propriedades terá possibilidade de conseguir crédito, seja junto ao BNDES (com taxa de 3% e cinco anos de carência, mas depende da disponibilidade de recursos para empréstimo) ou outras fontes de financiamento, como cooperativas de crédito – os sindicatos rurais fornecem informações sobre onde obter esses financiamentos. Além disso, novos usuários que implementarem a GD até 06/01/2023 continuarão isentos de cobranças de tarifas sobre o excedente da produção de energia até 31 de dezembro de 2045. Em relação à cobrança de tarifas, o texto da Lei nº 14.300/2022 incorporou sugestão da FAESP permitindo que o pagamento da tarifa de uso do sistema de distribuição (Tusd) – que é aplicada quando o consumidor precisa ter acesso ao serviço da distribuidora de energia – relativa a geração de energia fotovoltaica (solar) seja feito com a própria energia gerada pelo produtor.

Como funciona a Geração Distribuída

Na prática, é um sistema de compensação para o consumidor (neste caso, o produtor rural que faz a geração de energia). O produtor rural consome a energia que ele próprio produziu e o que sobra (o excedente) é entregue para a distribuidora criando um “saldo”. Quando o produtor rural precisar utilizar a energia desse “saldo”, ele solicita à distribuidora, e a tarifa pelo uso desse serviço pode ser paga com o excedente. O marco regulatório, que entrou em vigor neste mês, estabelece ainda que os pequenos produtores de energia fiquem isentos da Tusd até 2045.Usando como exemplo a energia solar, que é a mais empregada nos empreendimentos de Geração Distribuída, tudo o que gerado ao longo do dia é consumido no mesmo momento. O que for produzido “a mais” vai para a distribuidora. À noite, esse consumidor/proprietário precisa recorrer à energia fornecida pela distribuidora. No modelo atual, o produtor/gerador não paga tarifa mínima de energia. No entanto, o produtor rural que quiser se tornar um gerador de energia tem até 6 de janeiro de 2023 para implementar o sistema em sua propriedade para continuar com essas vantagens. Para quem entrar no sistema após esta data, a cobrança da Tusd será feita gradualmente, e a cada ano haverá aumento do percentual da tarifa a ser paga.

Com o marco regulatório agora em vigência, há mais segurança jurídica tanto para os que já estavam inseridos na GD quanto aos novos consumidores/geradores. Isso amplia os investimentos e estimula a entrada de novos empreendedores em energia, que reduzirão seus custos e ao mesmo tempo colaborarão com o meio ambiente ao utilizar energia com base em recursos renováveis.

Fonte: CNA - Confederação da Agricultura /Comunicação do Sistema FAESP/SENAR-SP

Fonte: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

No acumulado de sete meses da safra 2021/2022, as contratações totais do crédito rural atingiram R$ 174 bilhões, o que representa uma elevação de 31% em relação ao mesmo período da safra passada. Destaca-se o aumento de 69% no crédito de comercialização, sobretudo para milho, soja e café, em função de aumento de preços e ampliação de estoques pelas empresas consumidoras. As demais finalidades apresentaram crescimento nas contratações de 31% no custeio, 25% na industrialização e 21% no investimento.

Entre julho de 2021 e janeiro de 2022, o valor das contratações realizadas por pequenos, médios e grandes produtores, e seu respectivo aumento, foram R$ 23,2 bilhões (+30%) no Pronamp, R$ 28,1 bilhões (+29%) no Pronaf e R$ 122,7 bilhões (+32%) para os demais produtores. Os números estão no balanço do desempenho do crédito rural, divulgado, nesta terça-feira (8) pela Secretaria de Política Agrícola (SPA) do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). 

No que se refere às contratações por fontes de recursos, as controladas responderam por 68% (R$ 117,8 bilhões), dentre as quais se destacam os Recursos Obrigatórios (23%) e a Poupança Rural Controlada (26%), sendo que as fontes não controladas se situaram em 32% (R$ 56,2 bilhões), com destaque para a participação dos recursos da LCA, equivalente a 12% ou R$ 21,7 bilhões, e da Poupança Rural Livre com 15% ou R$ 25,5 bilhões.

Recursos equalizáveis

Do total de R$ 90,8 bilhões de recursos equalizáveis para a Safra 2021/22, o saldo disponível no final de janeiro de 2022 é de  R$ 27,5 bilhões (30%) para todas as finalidades. Entretanto, as operações com esses recursos foram suspensas no período de 7 a 28 de fevereiro de 2002, pelo Ofício Circular SEI nº 561/2022/ME, do Ministério da Economia, devido à insuficiência de dotações orçamentárias para pagamentos de equalização de taxas de juros de que trata o Art. 2º da Portaria ME nº 7.867/2021, decorrente da elevação das taxas Selic e IPCA.

O governo, com a participação dos Ministérios da Agricultura e da Economia, está realizando negociações no sentido de superar essas dificuldades orçamentárias, para a retomada das referidas operações na maior brevidade possível. Apesar dessa interrupção momentânea de contratação com recursos equalizáveis, os produtores rurais continuam tendo a possibilidade de acesso a recursos provenientes de outras fontes do crédito rural.

Fonte: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

Fonte: Agência Brasil

O ritmo de ajuste da taxa básica de juros, a Selic, deve diminuir. Essa previsão está na ata da última reunião do Comitê de Política Monetária (Copom), divulgada hoje (8) pelo Banco Central (BC), mas poderá ser revista para que a inflação convirja em direção à meta.

Na semana passada, o comitê aumentou a taxa Selic de 9,25% para 10,75% ao ano, tendo por justificativa o aumento da inflação de alimentos, combustíveis e energia. Foi a primeira vez – desde julho de 2017, quando atingiu 10,25% ao ano – que a Selic chega a uma marca de dois dígitos.

“Em relação aos seus próximos passos, o Comitê antevê como mais adequada, neste momento, a redução do ritmo de ajuste da taxa básica de juros. Essa sinalização reflete o estágio do ciclo de aperto, cujos efeitos cumulativos se manifestarão ao longo do horizonte relevante”, diz a ata publicada hoje pelo BC.

O Copom destaca ainda que os “passos futuros da política monetária poderão ser ajustados para assegurar a convergência da inflação para suas metas, e dependerão da evolução da atividade econômica, do balanço de riscos e das projeções e expectativas de inflação para o horizonte relevante da política monetária”.

A Selic é o principal instrumento do Banco Central para manter sob controle a inflação oficial, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Em 2021, o indicador fechou em 10,06%, no maior nível desde 2015, pressionado pelo dólar, pelos combustíveis e pela alta da energia elétrica.

Projeções

No cenário de referência descrito pelo Copom, com trajetória para a taxa de juros extraída da pesquisa Focus e dólar cotado a R$ 5,45, as projeções de inflação ficariam em torno de 5,4% para 2022 e 3,2% para 2023. Esse cenário supõe trajetória de juros que se eleva para 12% ao ano, no primeiro semestre de 2022, termina o período em 11,75% ao ano e reduz-se para 8% ao ano em 2023.

De acordo com essas projeções, a inflação terminará 2022 acima da meta que é de 3,5%. O limite de tolerância é de 1,5 ponto percentual. Ou seja, a inflação pode ficar entre 2% e 5%.

Para 2023, o centro da meta é 3,25%, também com tolerância de 1,5 ponto percentual.

As projeções para a inflação de preços administrados são de 6,6% para 2022 e 5,4% para 2023. “Adota-se a hipótese de bandeira tarifária vermelha patamar 1 em dezembro de 2022 e dezembro de 2023”, projeta o comitê.

Fatores de risco

De acordo com o cenário de referência do Copom, a inflação envolve fatores de risco em ambas as direções. Por um lado, uma “possível reversão, ainda que parcial”, do aumento nos preços das commodities em moeda local produziria trajetória de inflação abaixo do cenário de referência. Por outro lado, “políticas fiscais que impliquem impulso adicional da demanda agregada ou piorem a trajetória fiscal futura podem impactar negativamente preços de ativos importantes e elevar os prêmios de risco do país”.

Contas Públicas

Na avaliação de riscos descrita na ata, o Copom argumenta que, mesmo em uma situação de desempenho mais positivo das contas públicas, a incerteza em relação ao arcabouço fiscal continua mantendo “elevado o risco de desancoragem das expectativas de inflação”, o que acaba por implicar em uma “maior probabilidade” de trajetórias para inflação acima do projetado.

“A incerteza em relação ao futuro do arcabouço fiscal atual resulta em elevação dos prêmios de risco e eleva o risco de desancoragem das expectativas de inflação. Isso implica atribuir maior probabilidade para cenários alternativos que considerem taxas neutras de juros mais elevadas. O Copom reitera que o processo de reformas e ajustes necessários na economia brasileira é essencial para o crescimento sustentável da economia”, diz a ata.

Pleno emprego

O comitê ressalta que a última decisão relacionada à Selic reflete o “cenário de referência” e um balanço de riscos de “variância maior do que a usual para a inflação prospectiva”, sendo portanto “compatível com a convergência da inflação para as metas ao longo do horizonte relevante, que inclui os anos-calendário de 2022 e, em grau maior, de 2023”. “Sem prejuízo de seu objetivo fundamental de assegurar a estabilidade de preços, essa decisão também implica suavização das flutuações do nível de atividade econômica e fomento do pleno emprego”, complementa a ata.

Fonte: Agência Brasil – Pedro Peduzzi

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Saúde e Cidadania ganham mais recursos; Desenvolvimento Regional perde

Ao todo, os deputados apresentaram 5.269 emendas ao projeto de lei orçamentária, somando R$ 9 bilhões. Cada parlamentar pode apresentar até 25 emendas, com valor total de R$ 17,6 milhões. Obrigatoriamente, metade deve ser destinada para ações e serviços públicos de saúde. O Ministério da Saúde recebeu R$ 4,73 bilhões em emendas de deputados, mais do que o exigido. Diferentemente dos anos anteriores, o Ministério da Cidadania veio em segundo lugar, com R$ 361 milhões em emendas. Em seguida vêm o Desenvolvimento Regional (R$ 284 milhões); a Educação (R$ 258 milhões); e o Turismo (R$ 128 milhões).

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Fonte: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

Após concluída, a Unidade terá capacidade de produção de ureia e amônia, produtos fundamentais para a agricultura brasileira.

A ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina, anunciou nesta sexta-feira (4), em Três Lagoas (MS) que recebeu a informação de que a Petrobras chegou a um acordo com o Grupo Acron para venda da Unidade de Fertilizantes Nitrogenados (UFN3).

“A Agricultura brasileira vai ganhar muito com a implantação dessa fábrica, que vai produzir fertilizantes nitrogenados, a ureia que é imprescindível para que a nossa agricultura seja cada vez menos dependente desses nutrientes”, ressaltou a ministra.  

A avaliação foi feita durante o evento Avançar Cidades, realizado na Câmara de Vereadores de Três Lagoas. A ministra contou que conversou com o presidente Jair Bolsonaro sobre a situação da UFN3 e ele imediatamente ligou para o presidente da Petrobras, general Joaquim Silva e Luna, e pediu celeridade neste processo. Tereza Cristina leu a mensagem recebida por Luna confirmando o negócio, que foi muito comemorado por todos os presentes.  “Eu também liguei para o ministro Bento Albuquerque [de Minas e Energia], que me confirmou que eu poderia fazer o anúncio. Então, eu quero dizer que a UFN 3 vai sair deste imobilismo. Gente, resolvido mais um problema de Três Lagoas. Agora é trabalhar”, comemorou. 

Em comunicado, a Petrobras informou que chegou a um acordo para as minutas contratuais para a venda de 100% da UFN3 com o grupo russo Acron. Segundo a empresa, a assinatura do contrato de venda depende ainda de tramitação na governança da Petrobras, após as devidas aprovações governamentais.

Segundo a ministra, o tema será tratado com a Acron durante visita da comitiva brasileira à Rússia prevista para os próximos dias. “Temos reunião marcada com vários produtores de fertilizantes e eles estão nessa lista. Teremos notícias lá de quando isso vai acontecer, quando eles chegam aqui”, disse Tereza Cristina.  

A UFN3 é uma unidade industrial de fertilizantes nitrogenados localizada em Três Lagoas. A construção da UFN3 teve início em setembro de 2011, mas foi interrompida em dezembro de 2014, com avanço físico de cerca de 81%. Após concluída, a unidade terá capacidade projetada de produção de ureia e amônia de 3.600 t/dia e 2.200 t/dia, respectivamente. A conclusão da Unidade será de responsabilidade do comprador.

Monitoramento

O Mapa criou no ano passado um grupo de monitoramento em assessoramento sobre fertilizantes, formado por representantes de agricultores, da indústria de defensivos e fertilizantes e de distribuidores desses insumos com o objetivo de reforçar a atenção sobre o fornecimento de fertilizantes e para regularizar a importação para a próxima safra, 2022/2023. Atualmente, o Brasil importa cerca de 80% dos fertilizantes utilizados na agricultura nacional. 

Fonte: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

Fonte: Secretaria da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural

Engenheiras agrônomas da Secretaria da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural (Seapdr)  conduziram, nos dias 31 de janeiro e 1º de fevereiro, auditoria em pomares de maçã em Vacaria, de duas empresas produtoras que se cadastraram para exportar o fruto para a Colômbia.

"O objetivo da auditoria foi verificar o atendimento aos requisitos fitossanitários exigidos pelo país importador. Nessas unidades de produção, fizemos o monitoramento de mosca-das-frutas das espécies Ceratitis capitata e Anastrepha fraterculus", conta a chefe da Divisão de Defesa Sanitária Vegetal da Seapdr, Rita Antochevis. 

A fiscal estadual agropecuária Liese Vargas, que também participou da auditoria, explica que esses insetos são importantes ameaças para a fruticultura mundial, pois se desenvolvem no interior dos frutos quando ainda são larvas, alimentando-se da polpa. "Por isso, medidas como monitoramento nos pomares e tratamento a frio dos frutos antes do envio são exigidos pelos países importadores, justamente para reduzir o risco de introdução e disseminação da praga", detalha.

Armadilha para captura das moscas-das-frutas - Foto: Liese Vargas

O monitoramento desses insetos já é realizado em pomares de maçã, como parte do processo produtivo. "Para viabilizar as exportações à Colômbia, o índice MAD - mosca/armadilha/dia deve ser inferior a 0,14, quando da inscrição da Unidade de Produção e da colheita dos frutos", exemplifica Liese. Do aspecto sanitário, os pomares auditados em Vacaria foram considerados aptos à exportação.

Dados da Associação Brasileira dos Produtores Exportadores de Frutas e Derivados (Abrafrutas) demonstram que o Rio Grande do Sul participou com cerca de 90% do valor negociado e volume das exportações brasileiras de maçãs em 2021. Os principais destinos são Índia, Bangladesh e Rússia.

Fonte: Secretaria da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural

Imagem: Liese Vargas

Fonte: Agência Brasil

O Índice Geral de Preços – Disponibilidade Interna (IGP-DI), medido pela Fundação Getulio Vargas (FGV), registrou inflação de 2,01% em janeiro deste ano. A taxa é maior que a apurada em dezembro (1,25%), porém, menor que a observada em janeiro do ano passado (2,91%).

Com o resultado, o índice acumula 16,71% em 12 meses, abaixo dos 26,55% acumulados em janeiro de 2021.

A alta de dezembro de 2021 para janeiro deste ano foi puxada pelos preços no atacado e pelo custo da construção. O Índice de Preços ao Produtor Amplo, que mede o atacado, subiu de 1,54% em dezembro para 2,57% em janeiro. Já o Índice Nacional de Custo da Construção passou de 0,35% para 0,71% no período.

E o Índice Nacional de Custo da Construção, que mede o varejo, teve queda na inflação, ao passar de 0,57% em dezembro do ano passado para 0,49% em janeiro deste ano.

Fonte: Agência Brasil – Vitor Abdala

Imagem: Marcello Casal Jr.

Fonte: CNA - Confederação da Agricultura

A agropecuária gerou 140,9 mil novos postos de trabalho de janeiro a dezembro de 2021, o maior saldo de vagas desde 2011, quando o saldo registrado foi de criação de 85,6 mil novos empregos com carteira assinada.

É o que mostra o Comunicado Técnico da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), que analisou os dados do novo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) do Ministério do Trabalho e Previdência.

No documento, a CNA destaca que o saldo de 2021 é quase quatro vezes maior do que o de 2020, quando o setor registrou a criação de 36,6 mil vagas formais. Com o resultado de 2021, a agropecuária contribuiu com 5,2% do total de vagas no Brasil (2,7 milhões).

A região Sudeste foi a que mais gerou novos postos de trabalho na agropecuária no ano passado, com um saldo de 79 mil empregos, seguido pelo Nordeste (20,7 mil) e Centro-Oeste (17,8 mil). As regiões Sul e Norte totalizaram 8,8 mil e 8,1 mil novas vagas em 2021, respectivamente.

Entre as atividades agropecuárias, as que mais contribuíram para a criação de novas vagas ao longo de 2021 foram o cultivo de soja (22,2 mil), bovinos para corte (21,6 mil) e cultivo de cana-de-açúcar (8,9 mil).

Segundo a CNA, os impactos da pandemia e a recuperação lenta da economia brasileira impediram que os resultados na geração de empregos fossem ainda maiores. “Para 2022, poderemos esperar a criação de mais vagas de emprego, mas talvez em um ritmo um pouco mais lento do que o observado em 2021, que contou com o retorno ao mercado de trabalho de muitas pessoas que perderam seus postos em 2020”.

Fonte: CNA - Confederação da Agricultura