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Quinta, 19 de Dezembro de 2019
Bolsonaro quer criação de gado em terra indígena para derrubar preço da carne.
Bolsonaro quer criação de gado em terra indígena para derrubar preço da carne. Fonte: Canal Rural

Presidente afirmou que deve enviar projeto ao Congresso para regulamentar exploração comercial de gado, agricultura e minério em áreas indígenas

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O presidente da República, Jair Bolsonaro, disse nesta quinta-feira, 19, que a criação de gado em terra indígena pode ajudar a derrubar o preço da carne. “Temos de criar mais boi aqui para diminuir o preço da carne. Eles podem criar boi”, comentou o presidente, dirigindo-se a indígenas que o acompanhavam em frente ao Palácio da Alvorada.

Bolsonaro afirmou que deve enviar um único projeto ao Congresso para regulamentar exploração comercial de gado, agricultura e minério em terras indígenas. O presidente chamou a proposta de “lei áurea para o índio”, em alusão à lei que terminou com a escravidão em 1888.

“Quero dar independência para eles. Se eles querem pegar a terra, arrendar para alguém plantar soja, milho, faça isso. Respeitando a legislação”, declarou Bolsonaro.

O presidente disse que o projeto está pronto e o governo estuda o melhor momento para entregá-lo ao Congresso. Ele afirmou que já viu líderes na Câmara contra a proposta. “Contra por quê? Vão continuar explorando terra deles (dos indígenas). Extração de maneira ilegal, extração mineral ilegal, (como) vem acontecendo”, comentou Bolsonaro.

O presidente afirmou que há interesse estrangeiro em demarcar terras indígenas e torná-las “independentes” para explorar o território. “A ideia não é protegê-los. É pegar o que eles têm de bom lá, ou a gente acha que o estrangeiro está preocupado com o futuro dela e dele? Não tá preocupado”, disse.

Bolsonaro também insinuou que o governo já deixou propositalmente de atender índios doentes. “Já tivemos problema no pelotão de fronteira do Exército. Chega o índio picado de cobra (lá). Não deixava ser atendido e o índio morria. Não queriam que os outros índios vissem que nós poderíamos curar alguém picado de cobra. Qual era a intenção disso? Deixar as terras virgens, intactas, para serem exploradas no futuro por outros povos”, disse o presidente.

Comissão aprova PEC

Em agosto, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou parecer pela admissibilidade de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê atividades agropecuárias e florestais em terras indígenas. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM), porém, não instalou comissão especial para discutir a proposta, passo seguinte necessário para a tramitação do texto.

Fonte: Canal Rural

Quinta, 19 de Dezembro de 2019
Mercado de soja deve ter mais um dia de cautela.
Mercado de soja deve ter mais um dia de cautela. Fonte: Safras & Mercados

O mercado brasileiro de soja deve ter um dia de calmaria. Chicago recua e o dólar opera perto da estabilidade. Os prêmios apresentam poucas oscilações. Sem novidades, a tendência é de mais um dia de poucos negócios no Brasil, antecipando o ritmo lento esperado para o final de ano.

 CHICAGO

 * Os contratos com vencimento em janeiro apresentam baixa de 0,56% a US$ 9,23

1/4 por bushel.

 * O mercado volta a buscar uma correção frente ao melhor patamar em um mês atingido no início da semana. As perdas, porém, seguem limitadas pelo otimismo gerado pela primeira fase do acordo entre os Estados Unidos e a China.

 PREMIOS

 * O prêmio em Paranaguá para dezembro ficou em 87 a 91 pontos acima de Chicago. Para fevereiro, o valor é de 55 a 58 pontos acima.

 CÂMBIO

 * O dólar comercial opera com alta de 0,07% a US$ 4,066.

 INDICADORES FINANCEIROS

 * As principais bolsas da Ásia fecharam firmes. Xangai, estável, e Tóquio, -0,29%.

 * As principais bolsas na Europa operam mistas. Paris, -0,04%; Frankfurt, -0,36% e Londres, +0,28%.

 * O petróleo opera em alta. Janeiro do WTI em NY: US$ 67,19 o barril (+0,45%).

 * O Dollar Index registra baixa de 0,11%, a 97,29 pontos.

 MERCADO INTERNO

 * O mercado brasileiro de soja teve uma quarta-feira de preços inalterados. Com a soja na Bolsa de Chicago e o dólar andando de lado no dia, não houve estímulo para mudanças nos valores. E a comercialização travou, sem negociações reportadas.

 * Em Passo Fundo (RS), a saca de 60 quilos seguiu em R$ 86,00 a saca. Na região das Missões, a cotação se manteve em R$ 85,00. No porto de Rio Grande, o preço ficou em R$ 89,50.

 * Em Cascavel, no Paraná, o preço permaneceu em R$ 85,00 a saca. No porto de Paranaguá (PR), a saca se manteve em R$ 89,00.

 * Em Rondonópolis (MT), a saca se manteve em R$ 82,00. Em Dourados (MS), a cotação seguiu em R$ 80,00. Em Rio Verde (GO), a saca se manteve em R$ 85,50.

Fonte: Safras & Mercado

Quinta, 19 de Dezembro de 2019
Custo de produção e clima no RS preocupam produtores, aponta FecoAgro.
Custo de produção e clima no RS preocupam produtores, aponta FecoAgro. Fonte: Safras & Mercados

     Ao apresentar um balanço do desempenho das cooperativas agropecuárias do Rio Grande do Sul em 2019, o presidente da Federação das Cooperativas Agropecuárias do Estado (FecoAgro/RS), Paulo Pires, destacou que a entidade tem duas preocupações neste momento. “Uma das preocupações é com o custo de produção, que está, de certa forma, equilibrado, já recomposto pelo dólar e o preço dos fertilizantes, mas que caiu em dezembro na comparação em relação ao levantamento anterior, de outubro, para a soja e o milho”, comenta.

      A outra preocupação, de acordo com o dirigente, é com o clima, pois já se verificou que existe uma estimativa em torno de 10% de quebra na produção de milho do Rio Grande do Sul devido ao quadro de desuniformidade das chuvas, que foram muito mal distribuídas. “O plantio de soja no estado, por outro lado, se mostra relativamente normal, com menos de 5% de replantio, que ocorreu pelos volumes excessivos de chuvas registrados nas regiões”, sinaliza.

      Pires comenta que o custo de produção para produzir uma saca de 60 quilos de milho hoje gira em torno de R$ 28,87 no estado, frente a um preço pago ao produtor de R$ 35,28. Para a soja o custo para produzir uma saca de 60 quilos é estimado em R$ 57,14, frente a um valor médio pago ao produtor de R$ 77,00. No caso do trigo, o custo médio de produção gira ao redor de R$ 52,80 para a saca de 60 quilos, frente ao preço pago de R$ 40,00 ao produtor. “Esse é o único produto que vem tendo no momento uma rentabilidade negativa”, pontua.

Fonte: Safras & Mercado

Quinta, 19 de Dezembro de 2019
Ipea prevê aumento do PIB para 2019 e 2020.
Ipea prevê aumento do PIB para 2019 e 2020. Fonte: Agrolink

A Diretoria de Estudos e Políticas Macroeconômicas (Dimac) do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) prevê um aumento para o Produto Interno Bruto (PIB) do País, tanto para o ano de 2019 quanto para 2020. Nesse cenário, para esse ano, a expectativa é de crescimento de 1,1%, 0,4% a mais do que a expectativa anterior. 

Para o ano que vem, o PIB foi revisto para cima, de 2,1% para 2,3%. “Pelo lado da oferta, todos os setores terão aumento em sua taxa de crescimento, com destaque para a agropecuária e indústria. Pelo lado da demanda, prevê-se forte aceleração do investimento e do consumo das famílias, enquanto as exportações líquidas novamente absorverão esse aumento da demanda doméstica, a exemplo do aconteceu em 2019”, indicou a assessoria de imprensa do Ipea. 

Além disso, as projeções de inflação também foram revisadas. “Para 2019, a expectativa é de 3,7%, 0,30 pontos percentuais acima da previsão anterior. Para 2020, a projeção também teve um pequeno aumento: de 3,7% a.a. para 3,76% a.a”, completa. 

A variação da inflação, segundo o Ipea, se deve principalmente ao patamar da carne bovina, sendo que as exportações brasileiras do produto cresceram 30% entre setembro e outubro, fazendo com que o preço subisse 8,09% em novembro e puxando a inflação para cima. Isso porque, a peste suína africana que dizimou as populações de porcos da Ásia, aumentou a demanda pela carne de gado brasileira naqueles países. 

“A alta acumulada de 12 meses até novembro foi de 14,4%. Com a carne bovina mais cara, a procura por aves, suínos e ovos subiu, assim como o preço dessas proteínas”, conclui. 

Fonte: Agrolink

Quinta, 19 de Dezembro de 2019
Comissão especial vai analisar marco legal das startups.
Comissão especial vai analisar marco legal das startups. Fonte: Agrolink

O deputado João Roma (Republicanos-BA) foi eleito presidente da comissão especial da Câmara, instalada nesta terça-feira (17), que vai analisar um projeto de lei complementar (PLP 146/19) já batizado de marco legal das startups. Roma indicou o deputado Vinicius Poit (Novo-SP) como relator do colegiado.

João Roma: texto vai propiciar ambiente de negócios favorável ao mercado de inovação tecnológica
As startups são pequenas empresas com foco em inovação tecnológica. Segundo João Roma, o futuro marco legal vai garantir segurança jurídica e um ambiente de negócios favorável à ampliação desse mercado, que hoje reúne cerca de 13 mil companhias no Brasil, com atuações nas áreas de comércio, educação, agropecuária, comunicação digital e as chamadas “fintechs”, ligadas à tecnologia financeira.

"Sem dúvida alguma, não são quesitos apenas de modernidade e inovação, mas de geração de emprego e de fortalecimento do empreendedorismo", apontou o presidente da comissão.

O texto altera a Lei das Sociedades por Ações para criar a Sociedade Anônima Simplificada (SAS), um novo tipo societário com registro de informações empresariais via internet. Assim como as microempresas e empresas de pequeno porte, as startups poderão emitir títulos mobiliários conversíveis em capital social.

O projeto também cria o Inova Simples, um regime especial que isenta tais empresas da cobrança de taxas e demais custos para abertura, inscrição, registro, alvará, licença e cadastro.

A proposta ainda estabelece relações trabalhistas diferenciadas em relação à CLT, como, por exemplo, contrato por prazo determinado com duração máxima de quatro anos improrrogáveis e contrato de experiência não superior a 180 dias. As startups também seriam dispensadas de alguns dispositivos da Lei do Trabalho Temporário nas Empresas Urbanas.

Desburocratização

De acordo com Vinicius Poit, o setor será beneficiado com desburocratização, incentivos fiscais e tratamento preferencial em licitações.

"Esta comissão tem a missão de melhorar itens como relação trabalhista, principalmente com pequenas startups; compras públicas, porque hoje é impossível fornecer inovação para o governo; ambientes jurídico e regulatório para startups, que atualmente morrem no primeiro e no segundo ano de vida; e a questão da segurança jurídica para investidor-anjo", disse.

A proposta altera a lei dos fundos constitucionais do Norte, Nordeste e Centro-Oeste (7.827/89), em busca de viabilização do desenvolvimento regional por meio de investimentos empreendedores. Também há possibilidade de financiamentos vindos de bancos comerciais públicos, além do BNDES e da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep). Os editais e programas específicos deverão considerar a implementação da chamada “Indústria 4.0”, ligada à tecnologia de ponta.

O projeto de lei complementar é assinado por 20 deputados de 10 partidos diferentes. O primeiro signatário, JHC (PSB-AL), afirmou acreditar que a convergência de opiniões deve facilitar a aprovação da matéria. "Para que a gente possa tornar grandes essas pequenas iniciativas, mostrando que temos criatividade e capacidade intelectual", apontou. "Talvez a nossa legislação, no analógico, ainda não tenha sido capaz de se atualizar à velocidade da nova geração."

Próxima reunião

A comissão especial sobre o marco regulatório das startups é composta por 34 deputados titulares e igual número de suplentes.

João Roma marcou nova reunião para amanhã (18), quando deverão ser eleitos os três vice-presidentes do colegiado. A chapa única é composta pelos deputados Tiago Dimas (Solidariedade-TO), Geninho Zuliani (DEM-SP) e Franco Cartafina (PP-MG).

Fonte: Agrolink

Quarta, 18 de Dezembro de 2019
Ministra viajará à Índia em 2020 em busca de parcerias no setor de carnes.
Ministra viajará à Índia em 2020 em busca de parcerias no setor de carnes. Fonte: Canal Rural

A viagem será acompanhada pelo presidente Bolsonaro. Além de acordos na agropecuária, Tereza Cristina também sinalizou interesse em fechar acordos no setor de etanol.

A ministra Tereza Cristina reuniu-se nesta terça-feira, 17, com a Frente Parlamentar da Agropecuária para fazer um balanço das ações do Ministério em 2019. No encontro, a ministra anunciou uma das primeiras agendas de 2020, quando irá à Índia em janeiro, acompanhando a missão oficial do presidente Jair Bolsonaro, para tratar da ampliação do mercado com o país.

Parcerias na produção de etanol serão um dos temas, segundo a ministra. “Um dos pedidos do primeiro-ministro [Narendra Modi] quando esteve aqui [na reunião de Cúpula do Brics] foi tratar de bioenergia”, disse a ministra.

Outro assunto é a perspectiva de venda de carne de aves para os indianos, que abriram o mercado para os produtos brasileiros. Em 2019, a Índia consumiu cerca de 5 milhões de toneladas de carne, montante superior ao volume exportado de carne brasileira de frango para outros países, de 4 milhões de toneladas em 2018.

O consumo per capita é de 3 kg por pessoa por ano, considerado baixo, mas com previsões de crescimento para 9,1 Kg até 2030. No Brasil, o consumo atual por habitante é de 45 Kg, na China, de 10,5 Kg, e nos Estados Unidos, de 43 Kg.

Retrospectiva e Perspectivas 2020

Aos parlamentares, a ministra apresentou um balanço das ações executadas pelo Ministério no ano de 2019, primeiro ano de gestão no comando da pasta. A retrospectiva traz dados sobre ampliação e desburocratização do crédito rural, aumento das apólices de seguro rural, ações eficazes de defesa agropecuária, abertura de mercado externo para os produtos agropecuários e programas de incentivo à agricultura sustentável.

Tereza Cristina apresentou ainda as perspectivas para 2020, como inclusão no campo, como programas AgroNordeste, regularização fundiária, agropecuária aliada à sustentabilidade  e conectividade na área rural, como o Observatório da Agropecuária, que integra as mais diversas bases de dados apoiando os gestores públicos na tomada de decisões.

A ministra agradeceu a parceria do ministro Ricardo Salles, do meio Meio Ambiente, que também participou da reunião da FPA, e dos parlamentares para o desenvolvimento do setor agropecuário e do país este ano.

O ministro Salles destacou as parcerias entre os dois ministérios, entre elas, programa para pagamento de serviços ambientais, bioeconomia, regularização fundiária e o zoneamento econômico e ecológico.

Fonte: Canal Rural

Quarta, 18 de Dezembro de 2019
Refúgio e boas práticas: aliados na preservação do potencial produtivo da soja.
Refúgio e boas práticas: aliados na preservação do potencial produtivo da soja. Fonte: Noticias Agrícolas

Se hoje o Brasil é líder na exportação de soja e o segundo maior produtor do grão, é porque existe uma história de muito trabalho, pesquisa e investimento por trás disso. Na última safra, foram produzidas mais de 114 milhões de toneladas da oleaginosa. O número é três vezes maior que o resultado obtido em 1998, antes da chegada de tecnologias inovadoras para a cultura.

Com a chegada de INTACTA RR2 PRO®, em 2013, o impacto da biotecnologia na produção nacional pôde ser ainda mais facilmente percebido em números. A biotecnologia permitiu uma proteção eficaz contra as principais lagartas da soja, associada a tolerância ao glifosato (Roundup Ready), ajudando a alavancar o potencial produtivo das lavouras.

Porém, para que essa proteção se mantenha eficaz, um conjunto de boas práticas é recomendado. O refúgio, plantio de 20% de sementes não Bt, é uma ferramenta essencial para a sustentabilidade da biotecnologia, possibilitando que pragas suscetíveis às proteínas Bt acasalem com indivíduos resistentes, repassando essa suscetibilidade às próximas gerações.

O plantio de refúgio é o principal componente do Manejo Integrado de Pragas (MIP), um conjunto de boas práticas agronômicas que contribuem para que a biotecnologia expresse todo o seu potencial. Elas incluem a dessecação antecipada, o tratamento de sementes, e a identificação e o monitoramento de pragas, entre outras. Aliado a essas práticas, o refúgio contribui para proteger o potencial produtivo da lavoura de soja.

A importância do refúgio torna-se ainda mais evidente quando lembramos que o processo de desenvolvimento de novas tecnologias é longo e demanda alto investimento. Frente a este cenário, a adoção desta prática é a melhor forma de preservar a sustentabilidade da biotecnologia e continuar vendo os índices de produtividade subirem ano após ano.

Fonte: Noticias Agrícolas

Quarta, 18 de Dezembro de 2019
Comprador cauteloso deve manter negócios de milho lentos no Brasil.
Comprador cauteloso deve manter negócios de milho lentos no Brasil. Fonte: Safras & Mercados

O mercado brasileiro de milho deve manter os preços nesta quarta-feira. Embora haja uma oferta ainda limitada, os consumidores já se mostram mais cautelosos nas aquisições, apostando em um eventual recuo de preços após a virada de ano. No cenário internacional a Bolsa de Chicago recua, corrigindo os ganhos da última sessão.

 CHICAGO

 * Os contratos com entrega em março/20 operam com baixa de 1,00 centavo, ou 0,25%, em relação ao fechamento anterior, cotada a US$ 3,89 por bushel.

 * O mercado busca uma correção e embolsa parte dos lucros acumulados nas últimas sessões, quando o acordo comercial entre os Estados Unidos e a China, associado a possibilidade de aumento nas taxas de exportação de produtos agrícolas da Argentina, sustentou as cotações.

 * Ontem (17), os contratos de milho com entrega em março fecharam a US$ 3,90, com alta de 2,00 centavos ou 0,51%.

 CÂMBIO

 * O dólar comercial deve registrar queda de 0,09% a R$ 4,061.

 INDICADORES FINANCEIROS

 * As bolsas da Ásia fecharam em baixa. Xangai, -0,18%; e Tóquio, -0,55%.

 * As principais bolsas na Europa operam mistas. Paris, -0,03%; Frankfurt, -0,32%

e Londres, +0,06%.

 * O petróleo opera em baixa. Janeiro do WTI em NY: US$ 60,63 o barril (-0,5%).

 * O Dollar Index registra baixa de 0,15% a 97,37 pontos.

 MERCADO

 * O mercado brasileiro de milho seguiu com cotações estáveis e poucos negócios nesta terça-feira. Os vendedores seguem com uma postura comedida na comercialização, dosando a oferta. Mas, os compradores também estão cautelosos, tentando não exagerar em aquisições no momento, acreditando em um janeiro de mais ofertas.

 * No Porto de Paranaguá, o preço ficou em R$ 42,00/48,00 a saca. Em Santos, o preço girou em torno de R$ 42,00/48,50 a saca.

 * No Paraná, a cotação ficou em R$ 43,00/44,00 a saca em Cascavel. Em São Paulo, preço de R$ 47,00/48,00 na Mogiana. Em Campinas CIF, preço de R$ 49,00/50,00 a saca.

 * No Rio Grande do Sul, preço ficou em R$ 45,00/46,00 a saca em Erechim. Em Minas Gerais, preço em R$ 46,00/48,00 a saca em Uberlândia. Em Goiás, preço esteve em R$ 41,00/43,00 a saca em Rio Verde, no disponível. Em Mato Grosso, preço ficou a R$ 36,00/37,00 a saca em Rondonópolis, para o disponível.

 Fonte: Safras & Mercado

Quarta, 18 de Dezembro de 2019
Impacto do acordo entre China e EUA pode custar US$ 10 bi ao Agronegócio do Brasil.
Impacto do acordo entre China e EUA pode custar US$ 10 bi ao Agronegócio do Brasil. Fonte: AF News Agrícola

De acordo com o Insper, em um cenário de fim da guerra comercial entre China e Estados Unidos, num primeiro momento, as exportações brasileiras para o país asiático poderiam recuar US$ 10 bilhões.

O impacto é calculado a partir do que o agronegócio brasileiro perderia se a China viesse a cumprir as medidas que foram anunciadas pelo governo americano na semana passada. Uma delas estabelece que os chineses devem elevar a importação de produtos agrícolas americanos.

Segundo o representante comercial dos EUA, Robert Lighthizer, os chineses se comprometeram a incrementar o volume de importação em produtos agrícolas dos americanos em US$ 32 bilhões nos próximos dois anos. Esse acréscimo ocorreria sobre uma base de US$ 24 bilhões -que equivale ao total de produtos agrícolas exportado pelos americanos em 2017, antes de guerra comercial.

Para cumprir essa parte do acordo, os chineses teriam que comprar entre US$ 50 bilhões e US$ 60 bilhões do agronegócio dos EUA em dois anos -valores que, mesmo se analisados anualmente, estão muito distantes dos US$ 13,2 bilhões exportados em 2018 pelos americanos aos asiáticos.

O problema, segundo análise feita pelo Insper, é que para recuperar os US$ 24 bilhões anteriores à guerra comercial e ainda acrescentar mais US$ 32 bilhões, em apenas dois anos, a China teria de deixar de comprar de outros fornecedores, como o Brasil.

"Em um cenário otimista para os americanos, em que eles consigam exportar US$ 30 bilhões para os chineses, como ocorreu em no seu maior pico, a China ainda teria que encontrar um caminho para os outros US$ 25 bilhões", disse Marcos Jank, coordenador do Insper Agro Global.

"Parte disso vai vir do que nós exportamos hoje. Então é possível que voltemos ao patamar anterior a guerra comercial, perdendo cerca de US$ 10 bilhões em exportações de produtos agrícolas."

As vendas do agronegócio brasileiro para os chineses tiveram um crescimento acentuado em 2018, enquanto as dos americanos despencaram. As exportações de produtos agrícolas do Brasil passaram de US$ 26,6 bilhões em 2017 para US$ 35,4 bilhões no ano passado. Enquanto isso, no mesmo período, os produtos americanos recuaram de US$ 24 bilhões para US$ 13,2 bilhões.

"Se a China suspender a taxação sobre os produtos americanos, a primeira coisa que vai ocorrer é o reequilíbrio nas vendas de soja [dos EUA aos chineses]. A soja devolve para os americanos entre US$ 11 bilhões e US$ 12 bilhões. Agora de onde virá todo o resto que o acordo prevê?", afirmou Jank.

Os valores restantes podem vir de outros produtos da pauta agrícola dominada pelo Brasil, e que têm os EUA como grande concorrente. Carne de frango e o algodão são os exemplos destacados pelo Insper.

No primeiro caso, o produto brasileiro domina o mercado chinês há quase uma década, sendo que no ano passado os produtores brasileiros exportaram mais de US$ 1,1 bilhão em frango, enquanto os americanos não chegaram em US$ 100 milhões.

Já na situação do algodão, os Estados Unidos dominaram por muito tempo o mercado do gigante asiático, mas neste ano o Brasil deve bater seu recorde e encostar nos americanos. A projeção é que a exportação brasileira fique em US$ 711 milhões em 2019, ante os US$ 714 milhões dos americanos.

Além desses mercados, os chineses podem rever as compras de carne bovina de fornecedores americanos, cuja participação é inexpressiva, enquanto a do Brasil é predominante (vide a atual alta do preço do produto no mercado brasileiro com a forte demanda dos chineses).

Já no que tange à carne suína, embora os EUA superem o Brasil, as exportações brasileiras têm apresentado um crescimento expressivo, com menos de US$ 14 milhões em 2010 para algo em torno de US$ 570 milhões neste ano.

Jank disse ainda que houve uma quebra de safra nos EUA com a disputa, o que vai dificultar a reposição rápida do volume das exportações ao anterior ao da disputa.

"Isso demoraria mais do que dois anos. Então mais uma vez, chegar em US$ 55 bilhões nesse período parece inexequível", disse.

Assim, para conseguir responder a demanda prevista num eventual acordo pleno com o governo Trump, os chineses teriam que fazer concessões para novos produtos, o que também pode impactar o Brasil.

"Os chineses podem criar um sistema preferencial para os Estados Unidos, como o de milho, arroz e etanol", segundo o coordenador do Insper.

Embora aberturas preferenciais, como a desenhada acima, possam ser questionadas na OMC (Organização Mundial do Comércio), Jank lembra que há meios para os chineses contornarem a situação e também há a questão do desmonte da entidade, com o enfraquecimento do Órgão de Apelação.

"Os chineses não podem conceder a outro país da OMC um tratamento privilegiado sem fazer a mesma concessão aos outros países membros. A única maneira para fazer isso é utilizando suas empresas estatais para fazer as compras", disse. "E nós vamos reclamar para quem? A não nomeação dos juízes da OMC é exatamente o mundo em que a gente vai viver agora, de toma lá da cá. É complicado o mundo em que estamos vivendo."

 Fonte: AF News Agrícola

Quarta, 18 de Dezembro de 2019
Reforma Tributária deve ser votada no 1º semestre.
Reforma Tributária deve ser votada no 1º semestre. Fonte: Agrolink

A prioridade do Congresso para o próximo ano já está definida: será a reforma tributária. E a expectativa é ver o texto aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado e promulgado ainda no primeiro semestre de 2020. Em reunião nesta quarta-feira (18) no Ministério da Economia, os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre, da Câmara, Rodrigo Maia, e o chefe da pasta, Paulo Guedes, selaram um acordo com lideranças partidárias para a criação de uma comissão mista que deverá aprofundar as discussões em torno de novas regras tributárias e consolidar um texto de consenso em até 90 dias.

O prazo já começará a contar a partir desta quinta-feira (19), quando será instalado o colegiado. A comissão, que deverá trabalhar durante o recesso parlamentar, contará com 15 deputados e 15 senadores. O texto a ser construído terá como base duas propostas que já estão em tramitação no Congresso: a PEC 45/2019 (na Câmara) e a PEC 110/2019 (no Senado). O governo vai encaminhar sugestões a deputados e senadores.

Davi Alcolumbre ressaltou a conciliação em torno de uma proposta única.

— Não tenho dúvidas que saímos, todos nós brasileiros, com uma notícia positiva. Não adiantava termos uma proposta na Câmara e termos uma proposta no Senado sem ter a participação efetiva do governo. A palavra é conciliação. Uma conciliação da Câmara, do Senado e do Poder Executivo para entregarmos para a sociedade brasileira uma proposta que faça com que os empreendedores e a população possam se ver contemplados em uma reforma que vai melhorar a vida das pessoas — disse Davi após o encontro.

Para Davi, um novo sistema tributário, menos burocrático, é um antigo anseio da sociedade. Segundo ele, o atual modelo é um “Frankenstein”.

— O presidente Rodrigo Maia, assim como os deputados federais, tem trabalhado na construção de um texto que possa promover a desburocratização do país desse sistema tributário que é um Frankenstein e trava o desenvolvimento. O Senado também, a partir de uma PEC, fez um amplo debate, a fim de propor um novo modelo de tributação nacional que assegure o desenvolvimento e a segurança jurídica.

Para o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, a criação da comissão neste momento abre caminho para votação da proposta após o carnaval. Segundo ele, o atual modelo concentra recursos na mão dos mais ricos.

— É importante a criação dessa comissão, que vai sistematizar o trabalho da Câmara e do Senado para que a gente possa logo depois do Carnaval ter um texto pronto para ser votado. É importante termos ainda no primeiro semestre um novo sistema tributário, que caminhe para a redução da tributação sobre o consumo, que no Brasil é desproporcional e contra os brasileiros mais simples, e que possa reorganizar a tributação da renda para tributar quem tem mais recursos para pagar — defendeu.

“Texto maduro”

O senador Roberto Rocha (MDB-MA) vai presidir a comissão. Já o relator será o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB). Ambos já trabalham nas propostas em análise no Congresso e consideram que, com a conciliação com o governo, a tarefa não será “muito difícil”. Os dois afirmaram que os textos guardam semelhanças e contemplam indicações do governo. O trabalho agora, segundo Rocha, será compilar as propostas e analisar as emendas e sugestões de mudanças dos parlamentares.

— Temos duas propostas no Congresso: uma na Câmara e outra no Senado. Têm o mesmo chassi, muda apenas a carroceria. Temos um acúmulo grande, então só no Senado são quase 200 emendas apresentadas. Temos esse prazo para juntar em um texto só. Não creio que seja uma tarefa muito difícil — disse o senador.

A pressa para instalar a comissão, segundo Roberto Rocha, é necessária para garantir a aprovação da reforma tributária no primeiro semestre, antes do período das campanhas eleitorais de 2020, quando parlamentares voltam suas atenções para as disputas municipais.

Na avaliação de Aguinaldo Ribeiro, talvez seja possível finalizar um texto antes do prazo final definido.

— Com essa disposição conciliatória, acho que temos a possibilidade de não ter que usar esses 90 dias. Está muito maduro nas duas Casas. O que faltava era ter-se concretamente uma posição do governo. Esse sinal hoje do governo faz com que essa reforma possa avançar — apontou.

Propostas

As propostas apresentam alternativas para eliminar as distorções resultantes do complexo sistema de tributação brasileiro, com a extinção de vários tributos sobre bens e serviços e a substituição por um imposto do tipo IVA. A Instituição Fiscal Independente (IFI), órgão de análise macroeconômica do Senado, analisou os dois principais projetos com mudanças na área tributária em discussão no Congresso.

CPMF

Perguntado pela imprensa se na reforma haverá espaço para uma possível volta da CPMF, o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), disse que a princípio não deve haver discussão sobre um tributo desse tipo:

— Todos estão desafiados a encontrar uma solução sem o imposto de transação. É evidente que o imposto sobre transação é um dos que têm maior poder de arrecadação. Isso vai ser alvo de debate e reflexão. Mas num primeiro momento, vai se trabalhar sem ter isso como primeira alternativa — explicou.

Para ele, será um grande desafio votar a reforma no primeiro semestre, mas acredita que será possível.

— Temos uma chance, pelo nível da reunião de hoje, o clima de conciliação e entendimento para a construção de um texto comum. Acredito que temos como encontrar uma solução até o fim de junho — apontou.

Fonte: Agrolink