Fonte: AF News Agrícola

As empresas Jacto e a Koppert firmam parceria inédita para liberação de biodefensivos macrobiológicos nas culturas de grãos e fibras, a partir da safra 2021/22. Confira:

O controle biológico é uma técnica que utiliza soluções da própria natureza para o combate de doenças na lavoura. É uma alternativa ao uso de defensivos agrícolas, mas que exige muito cuidado na aplicação, por se tratar de micro-organismos vivos.

Por isso, uma parceria inédita entre a Jacto e a Koppert vai utilizar drones para liberação de biodefensivos macrobiológicos nas culturas de grãos e fibras, a partir da safra 2021/22.

Atendimento personalizado e qualidade de aplicação

A política de distribuição prevê que os produtores que utilizarem o serviço da Jacto para liberação dos biodefensivos tenham atendimento personalizado e, principalmente, garantia da qualidade de aplicação.

De acordo com o diretor comercial da Koppert, Gustavo Herrmann, o objetivo é oferecer um provedor de serviços integrado, com treinamento e capacitação adequada para disponibilizar a melhor aplicação no campo. “Dessa forma, conseguimos verticalizar a operação com o objetivo de confirmar a performance de nossos produtos na lavoura, inclusive com um trabalho de pós-venda”, explica.

“Agricultores e propriedades rurais precisam de soluções que simplifiquem a adoção do manejo integrado de pragas e do controle biológico e, ao mesmo tempo, que proporcionem qualidade e rastreabilidade digital da operação. Por isso, ao aliarmos a expertise da Jacto em tecnologias de aplicação ao conhecimento da Koppert na produção e comercialização de insumos biológicos permitimos ao produtor demonstrar tanto o desempenho como a sustentabilidade na prática”, diz Fernando Gonçalves, presidente da Jacto.

Operações especiais com drones

Nas operações, serão utilizados dois inseticidas macrobiológicos para as culturas indicadas: o Podisibug (Telenomus podisi), para controle de diversos tipos de percevejos; e o Pretiobug (Trichogramma pretiosum), para o manejo de lagartas e traças.

Para a Jacto, a parceria segue a proposta de ser um provedor de serviços integrados com capacidade de atender 100% da cadeia a partir da Jacto Next, área de negócios responsável pela comercialização e entrega de serviços especializados dentro da porteira.

“Por meio do módulo de gestão de operações EKOS, presente no ecossistema digital Jacto Connect, oferecemos soluções para a digitalização completa da fazenda, com tecnologia para cobertura de sinal de internet, instrumentação e conexão de máquinas multimarcas, estações meteorológicas, armadilhas eletrônicas, imagens de satélites e software para monitoramento e gestão das operações. Entre os serviços integrados estão as operações especiais com drones, o que inclui a liberação de macrobiológicos da Koopert”, explica Felippe Antonelle F. Gonçalves, gerente de negócios da Jacto Next. “E o produtor consegue acompanhar toda a operação pelo celular, por meio do aplicativo Jacto Connect”, complementa.

A parceria entre as empresas ainda vai contar com um aplicativo chamado Natutec para que o cliente, a equipe comercial, a logística e a indústria junto com a equipe da Jacto Next estejam integradas com as informações de todo o processo: desde a produção até o pós-venda.

“Em tempo real, todos os envolvidos saberão a quantidade de produto que está saindo da fábrica e o tempo de transporte até o cliente, guiando as equipes de liberação da Jacto Next para que os clientes tenham a melhor experiência com os nossos produtos”, diz Herrmann.

O Natutec provê informações ao cliente quanto aos cuidados necessários com o armazenamento dos produtos (temperatura e umidade), para garantir a qualidade e a data provável de nascimento do parasitoide, um dado importante para o momento da liberação.

Além disso, o app informa as principais moléculas químicas que não poderão ser aplicadas pelo produtor nos intervalos de segurança, a fim de assegurar a sobrevivência do macro-organismo no campo e, consequentemente, sua eficácia no controle de pragas.

Fonte: AF News Agrícola - Giulia Zenidin

Fonte: Noticias Agrícolas

A equipe técnica do Ministério da Economia e da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) apresentou, nesta semana, na sede da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), a proposta do governo federal para o impasse envolvendo o passivo do Funrural. A solução passaria pela renegociação das dívidas no âmbito do Programa de Retomada Fiscal, instituído pela Portaria PGFN nº 2.381/2021. A solução apresentada não prevê a extinção dos débitos dos produtores rurais, conforme reivindicado pelo setor produtivo e prometido pelo presidente Jair Bolsonaro.

Principal articulador da bancada ruralista no tema envolvendo o Funrural, o deputado federal Jerônimo Goergen (PP-RS) disse que esse debate faz parte de uma luta bastante longa, que se arrasta desde 2017. O parlamentar lembra que a origem do impasse foi a mudança de voto do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que reverteu um entendimento da Suprema Corte quanto à constitucionalidade da cobrança. “A Justiça reconhecia isso como bitributação. Do dia para a noite, criou-se um passivo bilionário, injusto e indevido na minha visão. Levamos todo esse tempo negociando e parece que a novela está prestes a acabar. Conseguimos, ao longo desse litígio, fazer com que uma parte significativa dos valores não fosse cobrada por conta do prazo de decadência dessas dívidas. Não é da forma como gostaríamos, mas o mais importante é resolver o problema das certidões negativas, que travam a vida de produtores e empresas”, destacou o parlamentar.

A transação tributária oferecida pela PGFN prevê um desconto de 70% do valor total da dívida e prazo de até 145 meses para produtores rurais pessoas físicas, microempresas, empresas de pequeno porte e cooperativas. Já para as demais pessoas jurídicas, o desconto previsto é de 50% do valor total da dívida e prazo de até 84 meses. Dependendo do caso, os descontos de juros, multas e encargos poderiam chegar a 100%. Haveria a necessidade de pagamento de uma entrada de 4% da dívida, parcelada em 12 vezes. O parcelamento do restante poderia ser feito em até 72 ou 133 meses.

Segundo Jerônimo, a Frente Parlamentar da Agropecuária vai trabalhar para que as condições sejam iguais para todos os segmentos. O prazo de adesão fixado inicialmente para 30 de setembro seria prorrogado para abril ou maio de 2022, para que o setor possa estar capitalizado pela comercialização da safra. “O passivo dos adquirentes acabou ficando muito maior. Então, neste momento de dificuldades financeiras por conta da pandemia, estamos fazendo um apelo ao governo para que nossas empresas não sejam penalizadas. Por isso, a importância de igualar as condições de pagamento para pessoas físicas e jurídicas”, explicou. O deputado acrescenta que a prorrogação do prazo de adesão também é positiva na medida em que o STF ainda precisa finalizar o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4395, impetrada pela Associação Brasileira de Frigoríficos (ABRAFRIGO). O julgamento foi suspenso com o placar empatado, com cinco votos pala improcedência da ação e cinco votos pela procedência da ADI.

O Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural (Funrural) é uma contribuição social rural de caráter previdenciário, paga pelo produtor, porém recolhida pela Pessoa Jurídica no momento da compra do produto, com base no valor bruto da comercialização. 

Fonte: Noticias Agrícolas - Aleksander Horta

Fonte: Agência Brasil

A produção da safra de grãos 2021/2022 do Brasil ficará em 289,6 milhões de toneladas. A expectativa foi apresentada hoje pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), em videoconferência para apresentar as primeiras projeções oficiais da produção. Os números consideram a projeção das safras de soja, arroz, milho, algodão e feijão, que correspondem a cerca de 94% do total de grãos do país.

De acordo com a Conab, na produção da safra há uma expectativa de leve aumento da safra de arroz, com recuperação dos estoques; recuperação forte da safra de algodão, com o incremento das exportações e manutenção da área plantada de feijão, mas com aumento de produtividade.

Segundo o diretor-presidente da Conab, Guilherme Ribeiro, os destaques devem ficar para o milho, cuja expectativa é de colheita de 116 milhões de toneladas, e a soja, com produção de 141,2 milhões de toneladas.

“Temos a previsão de uma safra recorde estimada em 289,6 milhões de toneladas e rumo a 300 milhões, com um recorde na produção de milho e soja e o Brasil permanecendo o maior exportador de soja do mundo”, afirmou Ribeiro.

Segundo as projeções, as exportações de soja em 2020 devem ficar em 83,42 milhões de toneladas e no próximo ano devem chegar a 87,58 milhões de toneladas, com a área de cultivo da oleaginosa alcançando 39,91 milhões de hectares.

A Conab disse que a alta está sendo puxada principalmente pelo alta do dólar, que favorece as exportações, além do aumento na demanda da China, principal comprador do produto.

Em relação ao milho, a Conab disse que a produção apresentou um aumento de 33,8% na comparação anual. Os números indicam uma recuperação após o cultivo ter sofrido com a seca e a geada. Com isso, a safra de verão do cereal deve aumentar 9% ficando em 27,2 milhões de toneladas.

No caso do algodão (pluma), a expectativa é de alta de 15,8% na produção, com a safra 2021/2022 ficando em 2,71 milhões de toneladas. Os números indicam um aumento de 13,4% na área de cultivo, que deverá atingir 1,55 milhão de hectares.

Durante a apresentação, a Conab também atualizou os números da estimativa da safra de 2020/2021. Houve uma redução em relação ao que foi divulgado em julho, quando a estimativa foi de 260,7 milhões de toneladas. Com a revisão, a safra do período ficou em 253,9 milhões de toneladas. A explicação foi que a redução foi puxada por efeitos do clima sobre as lavouras.

O diretor-presidente da Conab ressaltou que o quadro é de recuperação, mas que ainda permanecem incertezas em razão da pandemia do novo coronavírus. “O quadro ainda é de relativa incerteza, diante da pandemia da covid-19, mesmo que tenhamos acompanhado sinais de melhora recentemente”, disse.

Fonte: Agência Brasil - Luciano Nascimento 

Imagem: Raylton Alves (Agência Ana)

Fonte: Ministério da Agricultura e Pecuária

 O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) apresentou nesta quinta-feira (26) o sistema Agromet, que irá fornecer informações precisas e atualizadas aos produtores rurais sobre previsão de tempo em sua localidade e diferenciadas por produção. Por meio de um portal e um aplicativo, será possível acessar um mapa navegável de previsão de chuva, temperatura e umidade para os próximos sete dias.

O sistema foi apresentado pelo diretor do Inmet, Miguel Ivan Novato, durante o lançamento das Perspectivas para a Agropecuária Safra 2021/22 – Edição Grãos, pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). Segundo o diretor, o objetivo do Agromet é apoiar o setor agrícola na tomada de decisões 

“Isso vai ser uma revolução para a gestão do agronegócio. Estamos entregando uma ferramenta a custo zero para o produtor”, disse o diretor do Inmet, lembrando a integração das informações com a Conab. 

O diferencial do Agromet será a opção de incluir áreas produtoras de culturas como algodão, arroz, café, cana-de-açúcar, culturas de inverno e culturas de verão (primeira e segunda safra) aos mapas de previsão. Além disso, ao clicar em qualquer ponto do mapa o usuário terá acesso à previsão do tempo para sete  dias daquele ponto.

Também será possível acessar dados observados em tempo real nas Estações Meteorológicas do Inmet, imagens de satélite em tempo real, previsão de chuva, temperatura do ar e umidade relativa para sete dias e possibilidade de sobreposição de informações (diferentes camadas no mapa)

O Mapa está disponível em mapas.inmet.gov.br, no portal do Inmet e no aplicativo de Previsão de Tempo: INMET, disponível para Android e IOS pelos links: 

Android:

https://play.google.com/store/apps/details?id=com.inmet

IOS:

https://apps.apple.com/br/app/inmet/id1535795347

Fonte: Ministério da Agricultura e Pecuária

Fonte: CNA

 A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) destacou a competitividade do agro brasileiro na audiência pública da Comissão de Relações Exteriores do Senado, na quinta (26), que discutiu os acordos internacionais em negociação.

“Somos favoráveis à abertura comercial do Brasil. O agro é um setor muito competitivo e entendemos que esse é um caminho de duas vias, exportação e importação”, afirmou Sueme Mori, coordenadora de Inteligência Comercial da CNA. “Falamos muito de superávit, mas ainda importamos muito pouco.”

De acordo com os representantes dos Ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Relações Exteriores e Economia que também participaram da audiência, o Brasil tem uma pauta extensa para ampliar a rede de acordos internacionais, como, por exemplo, Vietnã, Indonésia e Coreia do Sul.

Sueme apresentou o grau de abertura do Brasil e mostrou que apesar de ter poucos acordos internacionais, nove no momento, o País é o terceiro maior exportador de alimentos do mundo.

“A competitividade dos nossos produtores agropecuários mostra que mesmo sofrendo com as questões tarifárias e outras coisas, nosso desempenho é surpreendente”.

A coordenadora frisou que em 2020 o comércio mundial de bens e serviços teve uma queda de 12%, porém, as exportações agrícolas subiram 0,9%. Ela disse ainda que o comércio agrícola vem crescendo e que o Brasil está entre os protagonistas para garantir a segurança alimentar mundial.

Sobre os ganhos de abrir o País a novos mercados, Sueme disse que além da questão tarifária, há também o equilíbrio nas condições de competição, abertura de um canal de diálogo diferenciado, melhoria na logística e ganhos ao consumidor e ao produtor rural, que paga um preço inferior pelos insumos devido às negociações tarifárias.

“No caso da Coreia, com relação às barreiras sanitárias e fitossanitárias, por exemplo, se você tiver um canal de diálogo diferenciado que já negociou as bases dele no acordo, sem dúvida faz toda a diferença para a entrada real do produto naquele país”.

Sueme pontuou que, para melhorar as negociações internacionais, é necessário aumentar a competitividade dos produtos, melhorar a promoção comercial, ter acesso a financiamentos e criar uma cultura exportadora.

“O esforço para negociar é fundamental, mas há outras questões que fazem parte desse pacote de como fazer o Brasil ter uma participação maior lá fora. Se o País não tiver um produto competitivo não adianta negociar, por exemplo. Hoje temos 25 mil empresas exportadoras. É muito pouco para o tamanho do nosso País”.

A coordenadora de Inteligência Comercial da CNA afirmou que a confederação tem buscado diversificar a pauta internacional com o programa Agro.BR que, em parceria com a Apex-Brasil, apoia pequenos e médios empresários rurais com capacitação, montagem de portfólio entre outras ações.

“O foco desse projeto é a Ásia. Já temos um escritório na China, em Xangai, e em breve abriremos um em Singapura porque acreditamos que naquela região há muitas oportunidades ainda pouco aproveitadas,” disse. “Temos estudos para embasar as negociações e estamos à disposição para continuar contribuindo com o debate”.

Fonte: CNA – Assessoria de Comunicação

Fonte: Agrolink

A gigante brasileira do agronegócio Amaggi anunciou o investimento de aproximadamente R$ 2,3 bilhões em obras e aquisições em 2021. A estratégia vem na esteira dos fortes investimentos feitos recentemente por suas principais concorrentes, a chinesa Cofco e a norte-americana Cargill.

De acordo com a Amaggi, o objetivo é consolidar sua posição em várias frentes de atuação, com investimentos nas áreas de produção agrícola, logística, produção de biodiesel, energia, fertilizantes e originação de grãos. “Parte dos projetos já se encontra em andamento. Trata-se de um dos mais importantes volumes de investimento já aportados pela companhia em apenas um ano”, ressalta a companhia.

Ao mesmo tempo que investe pesado, a Amaggi projeta faturamento na ordem de R$ 44,2 bilhões para este ano. “Por meio dos investimentos anunciados, a companhia espera incrementar ainda mais a sinergia de suas operações em várias frentes de negócio e continuar reforçando a base para seu crescimento sustentável em longo prazo”, diz a empresa em comunicado.

A Amaggi revela que instalará três novas plantas industriais, sendo duas fábricas misturadoras de fertilizantes – em Porto Velho (RO), com obras já iniciadas (e que também incluem um armazém de retaguarda), e em Sinop (MT), com obras ainda por iniciar. Ambas as fábricas de fertilizantes deverão atender, com produtos simples e compostos, à demanda de produtores rurais das mais diversas culturas no entorno das unidades.

Já a terceira planta industrial será de uma fábrica para produção de biodiesel, em Lucas do Rio Verde (MT), com obras já em andamento, logo ao lado da planta processadora de grãos mantida pela Amaggi no município há mais de dez anos de operação.

No setor de logística, a empresa anuncia aumento da frota rodoviária para 800 veículos, além de contar com uma nova base para operações logísticas no município de Vilhena, em Rondônia. Outro investimento anunciado pela Amaggi para 2021 é o incremento da capacidade total de armazenagem da companhia – de 2,6 milhões para 2,85 milhões de toneladas de grãos – com novos armazéns distribuídos por regiões produtoras do país.

Na frente da produção agrícola, os investimentos consistem na aquisição – já anunciada e aprovada sem restrições pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) em março– dos ativos do Grupo O Telhar Agro no Brasil, todos localizados em Mato Grosso (fazendas em Alto Paraguai, Campo Novo do Parecis, Nova Ubiratã, Novo Santo Antônio, Primavera do Leste, Rondonópolis e Santo Antônio do Leste).

O investimento deverá elevar a capacidade produtiva agrícola da AMAGGI (para grãos e fibras) em aproximadamente 34%, com base no acréscimo de 62 mil hectares à área produtiva total que a companhia passará a deter para primeira e segunda safras, chegando a quase 350 mil hectares.

Fonte: Agrolink - Leonardo Gottems

Fonte: Agrolink

A cotação de setembro da soja fechou em alta de 8,5 cents/bu a $ 1345,5, enquanto o farelo de soja  fechou em queda de 2,80/ton curta a $352,30 para setembro e o óleo de soja fechou em alta de 0,36/libra-peso a $ 61,89, também para setembro. As informações foram divulgadas pela TF Agroeconômica. 

“A expectativa de aumento nas exportações sustentou os  preços.  Para  o  relatório  de  vendas  semanais  de amanhã, é esperado um volume de cerca de 1,2 - 2,1 milhões  de  toneladas.  As  previsões  de  chuva beneficiariam algumas regiões produtivas dos Estados Unidos e pressionariam os preços futuros. Recorde-se que as colheitas sofreram ligeira deterioração das suas condições”, comenta. 

Houve rumores de interesse de compra chinês ontem, mas  nenhuma  venda  confirmada  pelo  sistema  de relatórios  diários  esta  manhã. “Um  importante  porto chinês que foi fechado para gerenciamento da  COVID está reabrindo. Os entrevistados da pesquisa de trader esperam ver a produção canadense de canola reportada pelo StatsCan em 14,1 MT antes de 30/08. Se realizado, isso representaria uma queda de 4,6 MT em relação à produção de 2020. O intervalo de estimativas é entre 11,4 MMT e 16,2 MT”, completa. 

“O  arrefecimento  das  preocupações  com  as  contas  públicas,  após  dados  fortes  da  arrecadação  em  julho,  e  a perspectiva de alta mais intensa da taxa Selic, na esteira da divulgação do IPCA-15 de agosto acima das expectativas, abriram espaço para queda firme do dólar no pregão desta quarta-feira (24). Em terreno negativo já pela manhã, a moeda americana acentuou as perdas e tocou no patamar de R$ 5,20 ao longo da tarde, em sintonia com a melhora da performance de outros ativos domésticos”, conclui. 

Fonte: Agrolink - Leonardo Gottems

Imagem:  Eliza Maliszewski

Fonte: Noticias Agrícolas

Sem a participação da Argentina e cotações acima de US$100/@ da Austrália, Brasil segue competitivo no fornecimento de carne bovina para o mercado internacional

Após as indústrias pressionarem as cotações da arroba, o novo patamar de preços para o boi comum está em 310,00/@, enquanto para o animal com destino a exportação está próximo de R$ 315,00/@. A queda nas referências não impactou a fluidez das negociações no mercado físico e as escalas seguem apresentando uma média de 6 a 7 dias úteis no Centro-Sul do País. 

O analista da Safras & Mercado, Fernando Henrique Iglesias, destacou que os preços estão com quedas generalizadas nas principais praças pecuárias. “Até mesmo o estado do Mato Grosso do Sul, que estava com referência acima da média dos preços de São Paulo, começou a apresentar desvalorização nesta semana. Com as escalas de abate confortáveis, as indústrias frigoríficas estão aproveitando para pressionar os valores da arroba”, comentou. 

A expectativa da consultoria aponta que esse cenário de pressão baixista deve seguir até o mês de setembro em função da saída dos animais de confinamento. “Os custos de manutenção no confinamento são elevados o que não permite aos pecuaristas gerenciar a saída de animais. Isso acabou aumentando o fluxo de negócios no mês de agosto e essa dinâmica tende a mudar somente no último trimestre deste ano”, ressaltou. 

As referências da carne bovina seguem sustentadas no atacado diante do escoamento lento no mercado doméstico. “Os consumidores não estão conseguindo absorver os novos reajustes da carne bovina e aumenta o processo de imigração para a carne de frango. A tendência é que daqui até o final do ano continue essa imigração para proteínas mais acessíveis”, reportou. 

Diante da queda dos preços da arroba e da carne bovina sustentada no mercado doméstico, a margem das indústrias registrou uma melhora no último mês. “Os frigoríficos que estão operando no mercado doméstico estão ficando com saldo positivo. Já a indústria que atua na exportação para o mercado chinês segue em uma situação muito privilegiada desde o ano passado”, informou em entrevista ao Notícias Agrícolas. 

Com relação às exportações, o analista apontou que o volume exportado de carne bovina teve um arrefecimento na terceira semana de agosto. “Primeiramente não é motivo para preocupação e devemos bater recorde do volume exportado neste mês. O Brasil está ganhando mercado frente a suspensão dos embarques da Argentina e os preços elevados do produto australiano”, concluiu Iglesias. 

Fonte: Noticias Agrícolas - Aleksander Horta

Fonte: Noticias Agrícolas

O Senado aprovou nesta quarta-feira (25) o PL 823/2021, de socorro aos agricultores familiares afetados pela pandemia da covid-19. Entre as medidas aprovadas estão o pagamento de um auxílio de R$ 2,5 mil por família para produtores em situação de pobreza e extrema pobreza e a prorrogação de dívidas rurais até dezembro de 2022. O projeto segue para a sanção presidencial.

Apresentado pelo deputado Pedro Uczai (PT-SC), o texto foi aprovado sem mudanças, como previa o relatório do senador Paulo Rocha (PT-PA). Ele alegou que modificações fariam o texto voltar à Câmara, o que poderia atrasar a ajuda aos agricultores. O projeto foi aprovado contra a vontade do governo, que alegava impacto fiscal elevado.

O texto retoma pontos vetados pelo governo no projeto de socorro a agricultores familiares aprovado em 2020 (PL 735/2020). Entre as providências está o Fomento Emergencial de Inclusão Produtiva Rural, liberado em parcela única para pequenos produtores em situação de pobreza e extrema pobreza, no valor de R$ 2,5 mil por família ou R$ 3 mil no caso de famílias comandadas por mulheres. Para projetos de cisternas ou tecnologias de acesso à água, o benefício será de R$ 3,5 mil.

— As medidas são fundamentais para o enfrentamento das questões socioeconômicas relacionadas à pandemia de covid-19. As ações têm o mérito, por um lado, de fomentar a produção de alimentos no âmbito da agricultura familiar, gerando empregos e renda no campo. Por outro lado, devem viabilizar o abastecimento alimentar dos segmentos menos favorecidos da população que mais sofrem com o desemprego e com os efeitos da alta do preço de alimentos — disse o relator, senador Paulo Rocha.

Ao recomendar o voto contrário ao texto, o líder do governo, senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), afirmou que o projeto geraria um impacto fiscal que não poderia ser suportado pelo governo, especialmente neste momento de dificuldade. Ele alegou que o governo concorda com alguns pontos do texto, mas não com o pagamento dos benefícios, que geraria um impacto de R$ 550 milhões.

— Entendemos que este não é o momento de alargar a proteção que se quer aos agricultores familiares, até porque, durante a instituição do auxílio emergencial, os agricultores e familiares foram beneficiados como trabalhadores informais. Eles fizeram jus ao recebimento do auxílio, à época, de R$ 600 e, agora, o auxílio de R$ 250 — argumentou.

A sugestão do senador era manter todas as iniciativas previstas no projeto, como a renegociação de dívidas, a concessão automática do benefício do Garantia-Safra a todos os agricultores aptos e a instituição de linhas de crédito, mas retirar o auxílio. O líder do governo acabou concordando com a votação simbólica, mas adiantou a possibilidade de veto do benefício por parte do governo.

Arrecadação

Ao se manifestar pela aprovação do texto, o senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR) afirmou que o governo federal teve uma alta real de arrecadação de 35,47% e que, durante os primeiros meses deste ano. Para ele, o governo pode, sim, arcar com o pagamento dos benefícios.

— Esses R$ 500 milhões [de impacto com o pagamento do benefício] não vão significar nada perto desse excesso de arrecadação que, só no mês de julho, deve dar coisa de R$ 50 bilhões. Não me parece que devamos votar contra. Esse projeto é muito importante e vai realmente para os mais humildes, para quem trabalha com agricultura familiar. Tem um aspecto humanitário e um impacto nas economias de todo o Brasil.

O senador Chico Rodrigues (DEM-RR) lembrou que o governo já socorreu, por exemplo, as pequenas empresas. Para ele, o veto se justificou no momento em que foi feito, mas disse considerar que, agora, é preciso socorrer a agricultura familiar, responsável por 70% dos alimentos que chegam à mesa dos brasileiros.

— Precisamos insistir em um socorro capaz não só de atender a subsistência desses agricultores, mas de dar fôlego à retomada da reestruturação de suas pequenas propriedades e atividades produtivas, que foram severamente impactadas nos momentos mais duros da pandemia, com as medidas de isolamento e distanciamento social para a contenção do agravamento da crise da covid-19 — disse.

Linha de Crédito 

O projeto de lei concede automaticamente o Benefício Garantia-Safra, previsto na Lei 10.420, de 2002, a todos os agricultores familiares aptos a receber o benefício até dezembro de 2022, e prevê ainda que o Conselho Monetário Nacional crie linhas de crédito rural no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) para agricultores familiares e pequenos produtores de leite com taxa de 0% ao ano, dez anos para pagar e carência de cinco anos.

Programa de Alimentos

Para de facilitar a venda da produção, o projeto institui o Programa de Atendimento Emergencial à Agricultura Familiar (PAE-AF) para viabilizar a compra com doação simultânea dos alimentos a pessoas em situação de insegurança alimentar ou a entidades recebedoras previamente definidas pelo governo federal.

O programa será operacionalizado pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) até dezembro de 2022. A compra será no valor máximo de R$ 6 mil por unidade familiar produtora (R$ 7 mil no caso de mulher agricultora).

O projeto ainda prorroga as dívidas rurais da agricultura familiar para um ano após a última prestação, considerando parcelas vencidas ou que vão vencer até dezembro de 2022. Serão suspensos o encaminhamento para cobrança judicial, as execuções e as cobranças judiciais em curso, assim como o prazo de prescrição das dívidas.

Fonte: Noticias Agrícolas - Agência Senado

Imagem: agenciabrasil.ebc.com.br